SOBRE A DECLARAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PODE SE AFIRMAR QUE CONSTITUI Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Declaração de direitos fundamentais
1 Notas: 1 Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. b. Uma tradição constitucional brasileira. c. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. d. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. e. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. Question 2 Notas: 1 Por constituir um direito sem individualização reconhecido a uma série
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2014 -
Declaração de direitos fundamentais
Questionário Revisão da tentativa 2 Parte superior do formulário Parte inferior do formulário Iniciado em quarta, 8 outubro 2014, 11:10 Completado em quarta, 8 outubro 2014, 11:11 Tempo empregado 46 segundos Notas 6/6 Nota 0. de um máximo de 0.(100%) Question1 Notas: 1 Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. b. Uma tradição constitucional brasileira. c. Traço comum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.265 Palavras / 38 PáginasData: 7/11/2014 -
Declaração de direitos fundamentais
Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. b. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. c. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. d. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. e. Uma tradição constitucional brasileira. Question 2 Notas: 1 Por constituir um direito sem individualização reconhecido a uma série indeterminada de pessoas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2014 -
Declaração de direitos fundamentais
Questionário - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. b. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. c. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. d. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. e. Uma tradição constitucional brasileira. Question 2 Notas: 1 Por constituir um direito sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2014 -
Declaração de direitos fundamentais
Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Uma tradição constitucional brasileira. b. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. c. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. d. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. e. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. Question 2 Notas: 1 Por constituir um direito sem individualização reconhecido a uma série indeterminada de pessoas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2014 -
Declaração de direitos fundamentais
Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. b. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. c. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. d. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. e. Uma tradição constitucional brasileira. Question 2 Notas: 1 Por constituir um direito sem individualização reconhecido a uma série indeterminada de pessoas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2014 -
Declaração de direitos fundamentais
Notas: 1 Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. b. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. c. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. d. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. e. Uma tradição constitucional brasileira. Question 2 Notas: 1 Por constituir um direito sem individualização reconhecido a uma série indeterminada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2014 -
Declaração de Direitos Fundamentais
obre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. b. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. c. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. d. Uma tradição constitucional brasileira. e. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. Question 2 Notas: 1 Por constituir um direito sem individualização reconhecido a uma série indeterminada de pessoas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2014 -
Declaração de direitos fundamentais
Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher umaresposta. a. Uma tradição constitucional brasileira. b. Traço comum apenas das ConstituiçõesBrasileiras anteriores a 1988. c. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a1934. d. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. e. Exclusividade da DeclaraçãoUniversal da ONU de 1948. Resposta correta: Uma tradição constitucional brasileira.Comentário resposta correta: Segundo se depreende dos estudos de Ferreira Filho (2012), a declaração de direitosfundamentais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 21/11/2014 -
A evolução dos direitos fundamentais: a Declaração de 1789 e Liberdades Públicas
Diretos Humanos Tema 2: A Evolução dos Direitos Fundamentais: a Declaração de 1789 e as Liberdades Públicas Autor: Alan Martins Como citar este material: MARTINS, Alan. Direitos Humanos: A Evolução dos Direitos Fundamentais: a Declaração de 1789 e as Liberdades Públicas. Caderno de Atividades. Valinhos: Anhanguera EducacionaNa Idade Média, a grande referência é São Tomás de Aquino: Fonte: http://commons.wikimedia.org/wiki/File:Thomas_Aquinas_Summa_theologiae_1482. jpg?uselang=pt-br AQUINO, Santo Tomás de. Suma de Teologia. 4. ed. Madrid: Biblioteca de Autores Cristianos, 2001.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2014 -
Declaração de direitos fundamentais
Notas: 1 Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Uma tradição constitucional brasileira. b. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. c. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. d. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. e. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. . . Question 2 Notas: 1 Por constituir um direito sem individualização reconhecido a uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 23/2/2015 -
Seminário sobre Direitos Fundamentais para rede pública
Seminário sobre Direitos Fundamentais para a Rede Publica Introdução Tendo em vista à ausência de conhecimento dos Direitos Fundamentais pelos cidadãos Brasileiros, desenvolvemos este projeto no sentido de instruir e informar e dar um maior conhecimento sobre esses aspectos tão importantes e pouco discutidos em sala de aula. Justificativa Os direitos fundamentais deveriam estar e estão ao alcance de todos os cidadãos, desde seu nascimento até ao falecimento, porem muitos não tem conhecimento destes. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2017 -
SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS INERENTES À VIDA
SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS INERENTES À VIDA Jeissy Albuquerque Luan Vítor dos Santos 1. SINOPSE Jonas, um jovem de 17 anos com mosaico de Síndrome de Down, sofreu um acidente de carro (da empresa em que trabalhava) após voltar de sua primeira votação para presidente da República, acompanhado da noiva de 20 anos, também com mosaico de Síndrome de Down. As lesões causadas no rapaz requeriam emergente intervenção cirúrgica e 06 (seis) bolsas de sangue para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2017 -
RESENHA CRÍTICA SOBRE O LIVRO “DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988” DE INGO WOLFGANG SARLET
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES CCHS- CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO RESENHA CRÍTICA SOBRE O LIVRO “DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988” DE INGO WOLFGANG SARLET Elizane Santos da Cunha Lajeado, 24 de Novembro de 2014 RESENHA CRÍTICA SOBRE O LIVRO “DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988”, DE INGO WOLFGANG SARLET Ingo Wolfgang Sarlet, Juiz de Direito (Estancia Final) RS, Doutor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.232 Palavras / 17 PáginasData: 20/5/2018 -
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA – DIREITOS FUNDAMENTAIS – DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Parecer Técnico Jurídico 001/2019.2 -TC Consulente: Abidemi Assunto: Aplicação dos direitos fundamentais aos casos ocorridos com a pessoa de Abidemi. Ementa: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA – DIREITOS FUNDAMENTAIS – DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS – CONSTITUIÇÃO FEDERAL – POSICIONAMENTO CONSTITUCIONAL. 1. RELATÓRIO Trata-se de consulta visando averiguar à luz da Constituição Federal e do ordenamento jurídico pátrio e internacional as intercorrências ocorridas com a Sra. Abidemi, a partir de sua chegada em solo brasileiro: A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 950 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2019 -
AS QUESTÕES CESPE SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS
50 QUESTÕES CESPE SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS Teoria Geral dos Direitos Fundamentais 1. (Cespe/MPU/Analista Jurídico/2013) Os direitos fundamentais de primeira dimensão são aqueles que outorgam ao indivíduo direitos a prestações sociais estatais, caracterizando-se, na maioria das vezes, como normas constitucionais programáticas. Errado. São direitos de primeira geração, direitos negativos, liberdades individuais. 2. (Cespe/INCA/Analista Jurídico/2010) Segundo posição atual do STF, as únicas hipóteses aceitas de prisão civil, no direito brasileiro, são a do devedor de alimentos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.428 Palavras / 14 PáginasData: 23/8/2020 -
DIREITOS FUNDAMENTAIS - DIREITO CONSTITUCIONAL
"DIREITOS FUNDAMENTAIS - DIREITO CONSTITUCIONAL" Constituição 1988 1º Geração: São chamados de direito Civis e Políticos que englobam o direito à vida, à liberdade, a propriedade, a igualdade, garantia processuais e participação política. 2º Geração: Neste momento histórico surge a preocupação com os Direitos Econômicos, sociais e culturais, como exemplo: Direito à saúde, Educação, Habitação, trabalho e lazer. 3º Geração: è denominada geração dos direitos da solidariedade ou da Fraternidade, uma vez que buscam a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2012 -
A protecção dos direitos fundamentais de crianças e jovens
“Atividade: Considerando a matéria estudada, disserte, analisando a música em foco, estabelecendo um paralelo com os direitos fundamentais da criança e do adolescente. Referida atividade deve ser realizada com base na doutrina e legislação estudada.” Considerando o conteúdo estudado na unidade I, é válido comentar a quebra de paradigma, ou seja, com o Código de Menores apenas a situação irregular estava contemplada no âmbito jurídico, porém, com o advento da CF/88, em seu art. 227
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 29/3/2013 -
Respostas a perguntas sobre o "Direito"
1. O que se entende por constituição no que tange ao seu sentido sociológico e político Constituição é a lei maior ou a norma superior, que dispõe sobre a organização do Estado e as garantias dos direitos individuais dos cidadãos, sociologicamente falando, ela rege a convivência entre os seres humanos de uma sociedade. Todo país politicamente organizado possui uma constituição que estabelece direitos fundamentais do ser humano, além de fundamentos e objetivos do Estado, forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.543 Palavras / 11 PáginasData: 14/4/2013 -
Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e do trabalho.
TEORIA GERAL DO PROCESSO Título Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e do trabalho. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho. Leis processuais: sua natureza e aplicação no tempo e no espaço. Objetivos - Conhecer noções preliminares sobre a ciência processual, sob o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2013 -
Responder A Seguinte Questão: Existe Hierarquia Entre Os Direitos Fundamentais? Justificar Sua Resposta, Buscando A Fundamentação Jurídica (usar Jurisprudências).
Dissertar sobre o que se entende por direitos e garantias fundamentais, identificando as suas diferenças e semelhanças. O povo escolhe seus representantes, que agindo como mandatórios, decidem o destino da nação. O poder delegado pelo povo a seus representantes, porém não é absoluto, conhecendo varias limitações como direitos e garantias individuas e coletivas do cidadão relativamente aos demais e ao próprio estado. A Constituição Federal do Brasil traz em seu título II o gênero de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.154 Palavras / 9 PáginasData: 12/5/2013 -
Direitos Fundamentais
1 Introdução Os Direitos fundamentais esta ligada ao constitucionalismo na qual tem como movimento a limitação dos poderes estatais com a constituição.Dessa forma, é preciso estudar o movimento constitucional para entender como surgiram os direitos fundamentais. Há várias correntes que divergem, sobre quando teria se manifestado pela primeira vez a limitação do poder do Estado por meio de uma Constituição ou de algo a ela assemelhado. Para a doutrina tradicional, a maioria dos autores defende
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.721 Palavras / 11 PáginasData: 19/5/2013 -
Existe hierarquia entre os direitos fundamentais?
3) Responder a seguinte questão: Existe hierarquia entre os direitos fundamentais? Justificar sua resposta, buscando a fundamentação jurídica (usar jurisprudências). Direito ao lazer: direito ao repouso e aos lazeres que permitam a promoção social e o desenvolvimento sadio e harmonioso de cada indivíduo. Direito à segurança: direito ao afastamento de todo e qualquer perigo e garantia de direitos individuais, sociais e coletivos. Direito à previdência social: direito à segurança no desemprego, na doença,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.512 Palavras / 7 PáginasData: 26/5/2013 -
Cartilha Sobre O Direito Do Consumidor
Cartilha sobre o direito do consumidor Histórico O Direito do consumidor é um ramo relativamente novo do direito, principalmente no Direito brasileiro. Somente a partir dos anos cinquenta, após a segunda guerra mundial, quando surge a sociedade de massa com contratos e produtos padronizados, é que se iniciou uma construção mais sólida no sentido de harmonizar as relações de consumo. Os consumidores passaram a ganhar proteção contra os abusos sofridos, tornando-se uma preocupação social, principalmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.649 Palavras / 7 PáginasData: 28/5/2013 -
DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
O primeiro código de leis escrito de que se tem notícias, foi o Código de Hamurabi, que foi gravado em uma stela de basalto negro por volta do século XVIII A.C, que hoje se encontra no museu do Louvre, em Paris. O Código de Hamurabi defendia a vida e o direito de propriedade, e contemplava a honra, a dignidade, a família e a supremacia das leis em relação aos governantes. Esse código contém dispositivos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 869 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2013