SOBRE A DECLARAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PODE SE AFIRMAR QUE CONSTITUI Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
56.785 Trabalhos sobre SOBRE A DECLARAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PODE SE AFIRMAR QUE CONSTITUI. Documentos 901 - 925 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Debate no Brasil sobre o termo "sociologia do direito "
A ou é frequentemente definida como o ramo da sociologiadedicado ao estudo do direito. Esse conceito, porém, é disputado, havendo quem entenda tratar-se de um campo de pesquisa autônomo ou ligado ao direito. Independentemente da definição, a sociologia do direito é tributária da antropologia, da ciência política, da psicologia e, especialmente, dasociologia, ou seja, emprega métodos e teorias desenvolvidas nessas ciências no estudo do direito, de suas instituições e de seus atores. A sociologia do direito também usa pesquisas conduzidas em áreas do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2014 -
Respostas às perguntas sobre direito comercial
Aula 3 Caso Concreto: Ana e Amaury, são casados pelo regime da comunhão total de bens. Ana tem 17 anos e deseja ser empresária individual e consulta você como advogado(a), sobre a possibilidade de realizar esta empreitada. No caso apresentado, Ana poderá ser empresária individual ? Resp.: Sim, pois ela adquiriu a emancipação com o casamento, o que a tornou capaz, e para exercer a atividade de empresário é necessário estar em pleno gozo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 31/3/2014 -
Respostas a perguntas sobre Direito Civil
Obs: As respostas estão marcadas em vermelho. 1) Marque a opção correta. Quando a ação judicial é privada, o Estado tem por finalidade: a- Não intervir b- Fiscalizar c- Pode ou não fiscalizar, depende do teor da causa d - NRA 2) Analogia, costumes e princípios gerais do direito, saõ fontes: a- Materiais b- Formais estatal c- Formais não estatal d- Doutrina 3)De acordo com as principais características da Norma Jurídica, correlacione e marque a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2014 -
Direito Civil III - Questionário sobre contratos
Direito Civil III - Questionário sobre contratos QUESTÕES DE TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1. Defina contrato. É o resultado do encontro de vontades dos contratantes, produzindo efeitos jurídicos (criação, modificação ou extinção de direitos ou obrigações) 2. Quais são os elementos essenciais do contrato? Por ser uma espécie de negócio jurídico, também é essencial ao contrato a capacidade do agente, o objeto lícito, possível, determinado ou determinável e a forma prescrita ou não defesa em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2014 -
Fundamentos fundamentais do direito internacional dos direitos humanos
SUMARIO ETAPA-1 Ao se debruçar sobre o estudo da sociedade industrial do século XIX, Émile Durkheim percebeu a importância de se compreender os fatores que explicariam a organização social, isto é, compreender o que garantia a vida em sociedade e uma ligação (maior ou menor) entre os homens. Chegou à conclusão de que os laços que prenderiam os indivíduos uns aos outros nas mais diferentes sociedades seriam dados pela solidariedade social, sem a qual não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.846 Palavras / 8 PáginasData: 2/4/2014 -
Direitos Humanos Sobre A Universalidade Rumo Aos Direitos Internacional Dos Direitos Humanos.
O princípio da universalidade Os tempos atuais caracterizam-se por uma construção paradoxal que envolve, de um lado, um programa universalista inaugurado pela modernidade globalizante e, de outro, um conjunto de práticas e discursos que efetivam o abandono do humano e legitimam esse esquecimento. a própria idéia de Direitos Humanos pressupõe a recepção do conceito de humanidade; o que só pode ser feito, se se mantém operante a identidade vinculadora a todos os demais. Segundo André-Jean
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.718 Palavras / 7 PáginasData: 2/4/2014 -
Sobre Direitos e Obrigações Verdadeiros
Questão objetiva 1 Sobre direitos reais e direitos obrigacionais é correto afirmar que: a. A expressão Direitos Reais é mais abrangente do que a expressão Direito das Coisas e, por isso, aquela é a expressão adotada pelo Código Civil. b. Tanto os direitos reais quanto os direitos obrigacionais são direitos subjetivos não patrimoniais e, por isso, o objeto de suas relações jurídicas são de natureza econômica. c. Os direitos obrigacionais são absolutos, ou seja, impõem-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 996 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2014 -
Sobre Etica Do Lucro, é Incorreto Afirmar Que
Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question 1 Notas: 1 Sobre a Ética do lucro, é incorreto afirmar que: Escolher uma resposta. (X) a. O lucro ético deve contribuir para que a consciência dos empresários fique tranquila, fazendo com que se tornem pessoas felizes e motivadas ( ) b. O lucro ético deve remunerar os investidores que se arriscaram no empreendimento ( ) c. O lucro ético deve assegurar o re-investimento, que garantirá a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.376 Palavras / 6 PáginasData: 3/4/2014 -
Tarefas sobre Direito Constitucional
Questão objetiva São exemplos de modalidades de controle político e preventivo de constitucionalidade: I - O exame pelas Comissões de Constituição e Justiça das casas parlamentares. II - O veto presidencial. III - A recusa do Chefe do Executivo em aplicar uma norma que ele entenda inconstitucional. IV - A rejeição de Medida Provisória pelo Congresso Nacional por falta de relevância e urgência. a) I e II b) I e III c) II e III
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 3/4/2014 -
Respostas às questões sobre disciplina "Estado e Direito"
1° Aula O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.078 Palavras / 9 PáginasData: 4/4/2014 -
Teorias sobre as relações entre Direito e Moral: um ensaio introdutório
Teorias sobre as relações entre Direito e Moral: um ensaio introdutório Thomasius & kant Sumário: 1. Introdução. 2 A conceituação da moral ante o direito: critérios de distinção. 2.1. A questão do “foro interno” da moral. 2.2. A alteridade das ordens normativas. 2.3. Autonomia do direito, heteronomia da moral. 3. Modelos teóricos de articulação entre direito, moral e política. 3.1. Separação absoluta. 3.2. Separação relativa. 3.3. Integração absoluta . 3.4. Integração relativa. 4. A problemática
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.271 Palavras / 22 PáginasData: 4/4/2014 -
Respostas às perguntas sobre a filosofia do direito
qefeqwfwfevqfbvefbfcvfqfsmxapsmpasnonasdjoojasbjdoasbjasdbjbdsaobosadbojsadbojsab Aula 2 Caso 1 - Como podemos identificar a filosofia na experiência jurídica? "Os argumentos de um juiz ao prolatar uma sentença em geral são técnico-normativos, não jusfilosóficos. (...) Quando alguém transcende a análise de uma norma jurídica (...) e se pergunta sobre o que são as normas jurídicas em geral, está dando um salto de generalização em suas reflexões. A partir de que grau ess salto consegue já se situar naquilo que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2014 -
Queixa sobre violação dos direitos trabalhistas
Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) do Trabalho da (xx)ª Vara de (comarca)/(Estado) (NOME), (nacionalidade),(estado civil), (profissão), portador da CTPS nº (xxxxx) série (xxxx), CPF nº(XXX.XXX.XXX-XX), cédula de identidade nº (xxxxxxxx)expedida pela SSP/(estado), residente nesta capital, com domicílio à Rua (xxxx), (numero), (bairro), (cidade), (estado), (cep), ex empregado de (empregador), por seus advogados infra assinados, vem propor a presente RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - contra (empregador – nome), (endereço- rua), (número), (bairro), (cidade), (estado), (cep),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.366 Palavras / 6 PáginasData: 4/4/2014 -
Respostas às questões sobre direito do trabalho
CASO CONCRETO 01 Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de informática, mas pediu demissão em 13/05/2010, pois recebeu proposta mais vantajosa e resolver trabalhar em outra empresa. O empregador não pagou as férias do período sob o argumento de que a Consolidação das Leis do Trabalho não assegura o direito às férias proporcionais quando o empregado pede demissão antes de completar 12 (doze) meses de trabalho. Diante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 738 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2014 -
Discussão sobre o tema do direito internacional relativo às relações jurídicas apresentadas, seu objeto e a relevância da questão na era moderna
(http://www.wto.org/spanish/news_s/news11_s/news11s.htm), discorra sobre a vertente do Direito Internacional que se ocupa da relação jurídica apresentada, seu objeto e a relevância da questão na contemporaneidade. • Apresentar o Plano de Ensino da Disciplina; • Discorrer sobre a importância da disciplina para os objetivos do curso, empregabilidade do aluno; • Apresentar as competências e habilidades desenvolvidas, em articulação com outras disciplinas do curso; • Discorrer sobre a metodologia de ensino centrada na resolução de casos concretos; •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2014 -
Faça uma síntese sobre o texto: apontamentos sobre as semelhanças e diferenças do direito sob a perspectiva da common law e do sistema romanístico
Faça uma síntese sobre o texto: APONTAMENTOS SOBRE AS SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS DO DIREITO SOB A PERSPECTIVA DA COMMON LAW E DO SISTEMA ROMANÍSTICO O estudo do Direito Comparado é elucidativo para o próprio direito nacional, porque abre os olhos e a mente do jurista, ao analisar em termos macro o seu próprio sistema em comparação aos demais direitos. O estudo comparativo confere a oportunidade do conhecimento de novos institutos jurídicos e de outros fundamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2014 -
As Principais Caracteristicas Sobre A Importancia Da Grecia Para A Hisitoria Do Direito
As principais características sobre a importância da Grécia para a História do Direito No período Homérico, a célula básica da sociedade Grega, após o século XII, era os Genos, todos os descendentes do mesmo grupo, viviam no mesmo lar. O chefe era o pater família responsável pela justiça e pela administração, baseada nos costumes. A nível econômico encontra-se o coletivismo, do ponto de vista social a igualdade. O processo de desagregação dos genos e da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2014 -
Sobre Os Papéis Que O Gestor Pode Assumir Em Uma Organização Segundo A Proposta De Mintzberg (1973), Disponível No Capítulo II Do Livro-texto Tecnologias E Ferramentas De Gestão , Relacione As Atividades Descritas A Seguir Ao Papel Ao Qual Correspon
Sobre os papéis que o gestor pode assumir em uma organização segundo a proposta de Mintzberg (1973), disponível no Capítulo II do livro-texto Tecnologias e ferramentas de gestão , relacione as atividades descritas a seguir ao papel ao qual correspondem. Transmite informações para pessoas de fora da organização (Informacional) Programa, orça e estabelece prioridades (decisórial) Assina documentos legais da organização (decisórial) Representa os interesses da organização perante órgãos de classe, por exemplo (Interpessoal) Motiva, treina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
LEI INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS
DIREITOS HUMANOS CONTEMPORÂNEOS Carlos Weis 1. INTRODUÇÃO A CF/88, inspirada pelo ideal de mudança da realidade brasileira, previu a integração das normas do direito internacional dos direitos humanos à legislação interna, tendo como conseqüência a geração de novos direitos individuais, coletivos e difusos, bem como das correspondentes obrigações e ações do Estado. O traço distintivo dos direitos humanos contemporâneos é: a existência de uma base normativa internacional, iniciada com a promulgação da Declaração Universal dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
Questionário sobre Direito Penal
Questionário 1ª - Qual o critério para a identificação do rito a ser seguido? R: Para identificarmos o procedimento a ser adotado (rito), necessário se faz no primeiro momento identificarmos no preceito secundário do tipo penal a sanção imposta pelo Estado, jurisdição criminal ao caso concreto. Verificaremos no decorrer de cada rito suas especificidade que tem por objetivo final a sentença, visualizando-se a mesma como efetiva entrega da atividade jurisdicional em apreciação. Assim, no CPP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.574 Palavras / 7 PáginasData: 6/4/2014 -
Respostas às questões sobre disciplina "Estado e Direito"
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.262 Palavras / 30 PáginasData: 6/4/2014 -
Respostas às questões sobre direito ambiental
1- O que é obrigação Legal? Em sentido amplo, obrigação legal refere-se a uma relação entre pelo menos duas partes e para que se concretize, é necessária a imposição de uma dessas e a sujeição de outra em relação a uma restrição de liberdade da segunda. O objeto dessa restrição da liberdade é a obrigação. 2- O que é uma atividade potencialmente poluidora ? Uma atividade potencialmente poluidora é aquela que por suas características e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 916 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2014 -
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789
A finalidade da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, é bastante clara: recordar ao Homem e ao próprio cidadão francês seus direitos fundamentais e não criá-los. Trata-se de uma declaração. (Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Capítulo 3. PLT – Direitos Humanos - 2009). A declaração acima, logicamente, aponta para qual das seguintes afirmações: Escolher uma resposta. a. Somente os franceses haviam se esquecido de seus direitos, por isso havia necessidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2014 -
ANÁLISE COMPARATIVA DOS TEXTOS: A DESCIENCIAÇÃO DO DIREITO E UM DISCURSO SOBRE AS CIÊNCIAS
Ao realizar leitura e análise comparativa dos artigos “A Descienciação do Direito” escrito por Luis Eduardo Gomes do Nascimento e Juracy Marques e “Um discurso sobre as ciências” de Boaventura de Souza Santos percebe-se pontos de vista semelhantes. Essa similaridade pode ser evidenciada quando Boaventura refere que nas ciências “a noção de lei tem vindo a ser parcial e substituída pela noção de processo” e quando os coautores Luis Eduardo e Juracy consideram que “a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2014 -
O DIREITO À VIDA EM TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS E CONTRADICÇÕES EM PAÍSES DA PENA DE MORTE
REVISTA ELETRÔNICA DÍKE Δίκη vol. 1, nº 1 (jan/jul 2011) DIREITO À VIDA NOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E AS CONTRADIÇÕES NOS PAÍSES QUE ADOTAM A PENA DE MORTE, TORTURA, ABORTO E TEMAS CORRELATOS1 ROSA MÍSTICA GOMES DE AZEVEDO OLIVEIRA Bacharela em Direito pela Universidade de Fortaleza pela UNIFOR Aluna da Especialização em Direito Constitucional da ESMEC rosamisticaol@hotmail.com SUMÁRIO 1 Introdução. 2 Breve histórico. 3 O direito à vida e temas correlatos regulados nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.096 Palavras / 13 PáginasData: 9/4/2014