SOBRE A DECLARAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PODE SE AFIRMAR QUE CONSTITUI Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
56.785 Trabalhos sobre SOBRE A DECLARAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PODE SE AFIRMAR QUE CONSTITUI. Documentos 876 - 900 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Sobre A Transformação Do Homem, De Homo Sapiens Sapiens A Ser Humano, Pode-se Dizer, Necessariamente, Que:
Sobre a transformação do homem, de Homo sapiens sapiens a ser humano, pode-se dizer, necessariamente, que: a. Envolve a realização do ser humano como busca e como aprendizado da idéia de humano. b. A humanidade evocada pelos mitos, pelas religiões e pelas ciências é, fundamentalmente, biológica, pois nós, os seres humanos, somos animais mamíferos. c. A humanidade é inata (algo que não é adquirido pelo aprendizado) no Homo sapiens sapiens, pois nascemos já “aparelhados” (com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 18/3/2014 -
Respostas às perguntas sobre direito administrativo
AULA 1 Caso Concreto: Carlos Eduardo é aposentado e possui suas reservas aplicadas no Banco APHA S/A, onde foi verificado por meio de auditoria enorme desfalque o que gerou grande crise de desconfiança e consequentemente uma crise de liquidez no Banco. Carlos procura você advogado especialista em Direito Empresarial questionando se haveria o risco do banco solicitar falência de acordo com a legislação vigente. Questão Objetiva: Entende-se por principal estabelecimento o A) lugar da sede
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2014 -
Direitos E Garantias Fundamentais
1 DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 1. Conceito, características, eficácia e aplicabilidade, dimensões e colidência. Os direitos fundamentais se perfazem, inicialmente, como limitações pela soberania popular ao exercício do poder político. E, para evitar que sejam suprimidos, a própria Constituição define garantias gerais que possibilitem seu exercício. Mas, na hipótese de ainda assim os direitos fundamentais violados ou estiverem na iminência de sê-lo, o texto constitucional reserva à sua proteção as garantias fundamentais instrumentais, conhecidas como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.607 Palavras / 39 PáginasData: 20/3/2014 -
Ações sobre direito da família
AÇÕES JUDICIAIS NO DIREITO DE FAMÍLIA 1. Ação de Alimentos 1.1. Conceito Trata-se de prestação para atender as necessidades de quem não pode prover o seu próprio sustento. Podem os parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver do modo compatível com a sua condição social, inclusive para atender às necessidades de sua educação (art. 1694 CC). O princípio que rege os alimentos é o da necessidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.448 Palavras / 46 PáginasData: 20/3/2014 -
Sabemos Que Nas Franquias As Chances De Sucesso Do Negócio são Maiores Uma Vez Que O Produto Ou Serviço já Foi Testado E Aceito No Mercado. Sobre As Vantagens Oferecidas Nesse Tipo De Negócio, Podemos Afirmar Que:
Iniciado em sexta, 14 março 2014, 18:36 Completado em sexta, 14 março 2014, 18:50 Tempo empregado 13 minutos 44 segundos Notas 5/6 Nota 1.25 de um máximo de 1.5(83%) Question1 Notas: 1 Segundo pesquisa da Global Entrepenership Monitor, o Brasil ocupa hoje uma posição entre os dez países mais empreendedores do mundo, com cerca de 15 milhões de negócios iniciantes e, apesar da taxa de mortalidade das empresas assustar (seis em cada dez não ultrapassam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.257 Palavras / 6 PáginasData: 21/3/2014 -
A Individualidade é A Marca Suprema Da Natureza Humana, Esta Singularidade Do Ser Humano Forma Sua Personalidade.De Acordo Com O Estudado Com A Unidade I Da Web Aula, Sobre Personalidade é Correto Afirmar Que:
A individualidade é a marca suprema da natureza humana, esta singularidade do ser humano forma sua personalidade.De acordo com o estudado com a Unidade I da web aula, sobre personalidade é correto afirmar que: 1ª Questão 2ª Questão 3ª Questão 4ª Questão 5ª Questão Informações Período:17/03/14 00:00 à 31/03/14 23:59 Situação Não finalizado Protocolo:135957195 Resultado: Questão 2 A individualidade é a marca suprema da natureza humana, esta singularidade do ser humano forma sua personalidade.De acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 21/3/2014 -
Analise As Afirmativas Abaixo Sobre As Fontes Do Direito.
Analise as afirmativas abaixo sobre as fontes do Direito. I – Atos do Poder Executivo são normas oriundas de órgãos como, por exemplo, o Ministério do Trabalho ou a Vigilância Sanitária. II – As normas internas da empresa que estabelecem condições gerais de trabalho são conhecidas por Regulamento da Empresa. III – Não é admissível a utilização de Normas Internacionais no Direito do Trabalho, pois o Brasil só opera com a legislação federal produzida no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2014 -
Texto sobre direitos humanos
Questões de múltipla escolha 1: Letra C 2: Letra E 3: Letra A Texto sobre os direitos humanos Para ambientarmos dentro desse tema, se faz necessário, relembrar um pouco da história política recente de nosso país. O Brasil, vivia desde 1964 sob o regime de ditadura militar, e após 1967 o Brasil foi assolado por atos institucionais que diminuam as liberdades individuais e as garantias fundamentais em nome da segurança nacional. Afastada à oposição, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2014 -
Quastionario Sobre Instituiçao De Direito
Apesar do CDC ter como espírito inicial a proteção da sociedade de consumo aliada a justiça nas relações de consumo, no intuito de prevenir fraudes e simulações por parte de consumidores agindo em má-fé, o legislador definiu pressupostos para que haja exigibilidade por parte do consumidor em relação ao fornecedor. Desta feita, assinale a alternativa INCORRETA. No sistema do Código de Defesa do Consumidor, em relação aos pressupostos para a obrigação de redimir vício em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.040 Palavras / 5 PáginasData: 23/3/2014 -
DIREITO SOBRE A ORGANIZAÇÃO lançando
67 DIREITO NAS ORGANIZAÇÕES Lançamento O lançamento do Imposto sobre Produtos Industrializados é por homologação, valendo a observação, já mencionada para outros impostos, de que na ausência de informação prestada pelo contribuinte, ou a não escrituração, permite ao Poder Público praticá-lo de ofício. 7.1.5 Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários Competência A Constituição Federal determina o seguinte no artigo 153: “Compete à União instituir impostos sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2014 -
Direitos do homem e do cidadão da Revolução Francesa e Declaração dos direitos da Virgínia – Estados Unidos da Américа
Introdução Direitos do homem e do cidadão da Revolução Francesa e Declaração dos direitos da Virgínia – Estados Unidos da América. 1 - “Convencido de que o esquecimento e o desprezo dos direitos naturais do Homem são as únicas causas das infelicidades do mundo, resolveu expor numa declaração solene estes direitos sagrados e inalienáveis, a fim de que todos os cidadãos, podendo comparar sem cessar os atos do Governo com o fim de toda instituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.728 Palavras / 11 PáginasData: 25/3/2014 -
Comparação da Declaração dos Direitos Humanos e do Cidadão (França, 1789) e da Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948)
efensor Público – 2006) Comparando-se a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (França, 1789) e a Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948), pode-se afirmar que ambas reconhecem: Considere, para a questão, a primeira e segunda geração de direitos. Escolher uma resposta. a. A existência dos direitos individuais e sociais. b. A liberdade e a igualdade inerentes ao ser humano. c. A propriedade individual ou coletiva. d. O Estado como fonte dos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 PáginasData: 25/3/2014 -
Verificar o conhecimento sobre o tema do direito do trabalho
Iniciado em segunda, 23 setembro 2013, 21:15 Completado em segunda, 23 setembro 2013, 21:25 Tempo empregado 10 minutos 19 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question1 Notas: 1 Em relação à jornada de trabalho, analise as afirmações e assinale se são falsas (F) ou verdadeiras (V): ( ) Todos os trabalhadores têm direito ao mesmo horário de trabalho, ou seja, 08 horas diárias. ( ) A duração normal do trabalho poderá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 818 Palavras / 4 PáginasData: 25/3/2014 -
A reserva sobre a possível restrição dos direitos sociais
. A reserva do possível como cláusula aberta As cláusulas gerais se caracterizam por não possuir uma tipicidade normativa, uma vez que a interpretação de uma cláusula aberta depende do magistrado, sendo o sentido de sua efetivação deixado á hermenêutica do juiz, uma vez que as referidas cláusulas são dotadas de abstração. Para JORGE JÚNIOR, as cláusulas abertas se caracterizam por não apresentarem tipicidade normativa em lei. Nesse sentido, confira-se: Diz-se que haverá a identificação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2014 -
Direitos E Garantias Fundamentais Dentro Das Constituições Brasileiras
Direitos e Garantias Fundamentais dentro das Constituições Brasileiras A CONSTITUIÇÃO IMPERIAL DE 1824 A Constituição Política do Império do Brasil, outorgada e jurada a 25 de março de 1824, por D. Pedro I, Imperador do Brasil, previa em seu Título VIII – Das disposições geraes, e garantias dos direitos civis e políticos dos cidadãos brasileiros – extenso rol de direitos humanos fundamentais. Em seu artigo 179, que possuía 35 incisos, consagrando direitos e garantias individuais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.594 Palavras / 7 PáginasData: 26/3/2014 -
Declaração Universal Dos Direitos Do Homem
A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um dos documentos básicos das Nações Unidas e foi assinada em 1948. Nela, são enumerados os direitos que todos os seres humanos possuem, esboçam os direitos humanos básicos, ou seja, os direitos essenciais que uma pessoa deve ter para viver de maneira digna, sem eles, o ser humano não consegue participar plenamente da vida em sociedade. Na declaração, os governantes junto aos cidadãos, se comprometem a tomar medidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 992 Palavras / 4 PáginasData: 27/3/2014 -
DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS
DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS Conceito O estudo dos direitos reais e direitos pessoais faz parte da disciplina do Direito Civil. O homem, desde os tempos primórdios, sempre viveu o direito de posse, de ter como sua a coisa, ou seja, o direito das coisas para dispô-las limitadamente, como quisesse, com respeito, ponderação e aplicação. Com maior clareza, direito real por excelência é a propriedade, a qual, a princípio, engloba todos os atributos desse poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.039 Palavras / 41 PáginasData: 27/3/2014 -
Tema: Discorra Sobre As Diferenças Existentes Entre Direito Público E Direito Privado, Correlacionando Os Conceitos E Os Princípios.
Trabalho de Conclusão da disciplina: DIREITO PÚBLICO E PRIVADO Tema: Discorra sobre as diferenças existentes entre Direito Público e Direito Privado, correlacionando os conceitos e os princípios. Para início de conteúdo esclareço em poucas palavras a diferença entre Direito Público e Direito Privado: Direito Público são normas de ordem pública. Normas imperativas, inafastável. São entre eles: Direito Constitucional, Direito Econômico, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Tributário, Direito Processual (Civil, Penal e Trabalho), Direito Internacional (externo).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.585 Palavras / 7 PáginasData: 27/3/2014 -
Esta página Ou Seção Está Redincipalmente Brasileira E Pode não Representar Uma Visão Mundial Do Assunto. Por Favor Aperfeiçoe Este Artigo Ou Discuta Este Caso Na página De Discussão. Direito Do Trabalho é O Conjunto De Normas Jurídicas Que Re
Esta página ou seção está redigida sob uma perspectiva principalmente brasileira e pode não representar uma visão mundial do assunto. Por favor aperfeiçoe este artigo ou discuta este caso na página de discussão. Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, no Brasil, estão regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Constituição Federal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 827 Palavras / 4 PáginasData: 27/3/2014 -
Direito E Lesgislaçao Sobre Leis
Passo 1: Ler o texto; “LEI MARIA DA PENHA” A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido formulado em habeas corpus preventivo que buscou a revogação de medida protetiva imputada ao acusado, prevista na Lei no 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha. O paciente responde pela prática de lesões corporais de natureza grave (artigo 129, § 1º, inciso I e § 10, CP) e coação (artigo 344 CP) contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2014 -
Trabalho Sobre Direito Internacional
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ DIREITO CONTRATO INTERNACIONAL DE TRABALHO TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE EMPREGADOS FORTALEZA, 2013. CONTRATO INTERNACIONAL DE TRABALHO TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE EMPREGADOS O presente trabalho abordará sobre o chamado “contrato internacional de trabalho”, principalmente no que diz respeito à determinação da lei que lhe é aplicável, dando-se especial destaque, à questão da transferência internacional de empregados, em virtude de suas implicações sobre o tema da solução dos conflitos de leis. As normas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2014 -
Faça Uma síntese Sobre O Texto: APONTAMENTOS SOBRE AS SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS DO DIREITO SOB A PERSPECTIVA DA COMMON LAW E DO SISTEMA ROMANÍSTICO
História do Direito Faça uma síntese sobre o texto: APONTAMENTOS SOBRE AS SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS DO DIREITO SOB A PERSPECTIVA DA COMMON LAW E DO SISTEMA ROMANÍSTICO. INTRODUÇÃO Como se sabe, o direito é fenômeno histórico-político e normativo, é criação da experiência em sociedade, cujas em linhas são delineadas pela filosofia do momento cultural, de forma que sua evolução é pautada pelas inovações culturais, políticas e filósoficas da sociedade. Visualiza-se, pois, que a evolução do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2014 -
Declaração dos Direitos do Homem e um Cidadão da Revolução Francesa
1789 – A Declaração dos direitos do homem e do cidadão da Revolução Francesa não considerava as mulheres como possuidoras dos mesmos direitos dos homens e abriu caminha para a Proclamação da República; Primeira Geração: “Direitos de Liberdade”. 1848 - Direitos sociais acolhidos a Constituição francesa 1894 - Doutrina social da Igreja com o Papa Leão XIII, atualizando sua encíclica aos direitos humanos modernos. Os direitos de Igualdade passam a ser incluídos nas Constituições: 1917/18/19/34
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2014 -
Objetivo da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789
AULA 03 DIREITOS HUMANOS. Notas: 1 A finalidade da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, é bastante clara: recordar ao Homem e ao próprio cidadão francês seus direitos fundamentais e não criá-los. Trata-se de uma declaração. (Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Capítulo 3. PLT – Direitos Humanos - 2009). A declaração acima, logicamente, aponta para qual das seguintes afirmações: Escolher uma resposta. a. Foi o povo francês o criador dos Direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2014 -
Principais Características Sobre A Importância Da Grécia Para A História Do Direito.
Principais características sobre a importância da Grécia para a História do Direito. A Grécia é importante para a História do direito porque foi onde se estudou o fundamento filosófico da ciência jurídica e de seus problemas, onde se iniciou a analise do que é Estado, o que é justiça e o que é lei, nascendo a idéia fundamental do direito natural. Observando a mudança das leis de acordo com as épocas e lugares, formou-se a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2014