SOBRE A DECLARAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PODE SE AFIRMAR QUE CONSTITUI Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
56.785 Trabalhos sobre SOBRE A DECLARAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PODE SE AFIRMAR QUE CONSTITUI. Documentos 951 - 975 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
Declaração Universal dos Direitos Humanos 1. Todos Nascemos Livres e Iguais. Nascemos todos livres. Todos temos os nossos pensamentos e ideias. Deveríamos ser todos tratados da mesma maneira. 2. Não Discrimine. Estes direitos são de todos, independentemente das nossas diferenças. 3. O Direito à Vida. Todos temos o direito à vida, e a viver em liberdade e segurança. 4. Nenhuma Escravatura. Ninguém tem o direito de nos escravizar. Não podemos fazer de ninguém nosso escravo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.796 Palavras / 8 PáginasData: 13/5/2014 -
Estudos sobre a história do direito na América Latina
O autor considera a História como “sucessão temporal dos atos humanos dinamicamente com a natureza e a sociedade” (WOLKMER, 2007 p. 13-14). Ele distingue a História em: História oficial, que apenas descreve o passado; e História subjacente, que problematiza o passado buscando mudar o presente. Ele chama a primeira de “antiga” História e a segunda de “nova” história. O autor defende a idéia de que a História não deve ser estudada como “objeto morto”, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2014 -
Declaração Dos Direitos Humanos
Relatório Parcial – Etapa I Considerando que o conhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana assim como todos os seus direitos são iguais e inaliáveis, que significa o fundamento da Liberdade, da Justiça e da Paz no mundo. O desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos provocam atos desumanos, é dever do estado de direito que a humanidade seja protegida contra tirania e todo tipo de opressão. De acordo com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2014 -
Artigo Científico Sobre Direitos Da Mulher
DIREITOS DA MULHER Olessania Evangelista Barbosa da Silva RESUMO Esse artigo é construído a partir de dois elementos básicos: mulher e seus direitos, articulados entre si a partir de: 1) considerações acerca das condições objetivas de constituição das mulheres enquanto sujeitos sociais na sociedade contemporânea; 2) direitos das mulheres como direitos humanos e 3) direito das mulheres à saúde no contexto da implementação do PAISM (Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher). Além de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.313 Palavras / 38 PáginasData: 15/5/2014 -
Exercícios sobre a teoria geral do direito comercial
24ª Questão: Com base na disciplina jurídica das sociedades anônimas, julgue os seguintes itens. I- As sociedades por ações podem ser classificadas em abertas ou fechadas, considerando-se a participação do Estado em seu capital social. II- A Comissão de Valores Mobiliários, entidade autárquica em regime especial vinculada ao Ministério da Fazenda, é responsável pela emissão de ações em mercado primário. III- Ações preferenciais são aquelas que conferem ao seu titular uma vantagem na distribuição dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2014 -
Também Busque Outras Leituras Para Aprofundamento Teórico Sobre O Objeto De Estudo, Com Enfoque Na Educação De Qualidade Que A Criança Possui Enquanto Sujeito De Direitos E Liberdades, Amparada Legalmente Pela Constituição Federal (CF/1988), Estatu
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO PEDAGOGIA ROSEMEYRE PEREIRA DA SILVA TRABALHO INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL O GESTOR ESCOLAR E AS NOVAS TECNOLOGIAS Dianópolis 2013 ROSEMEYRE PEREIRA DA SILVA TRABALHO INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL O GESTOR ESCOLAR E AS NOVAS TECNOLOGIAS Trabalho apresentado ao Curso de Pedagogia da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de Curriculo Escolar e as Tecnologias em Educação, Politicas Públicas na Educação Básica, Fundamentos da Gestão Educacional e SeminarioIII. Professores: Cyntia Simioni França,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.180 Palavras / 5 PáginasData: 15/5/2014 -
Declaração de Аdelaide segunda conferência internacional sobre promoção da saúde
DECLARAÇÃO DE ADELAIDE SEGUNDA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE PROMOÇÃO DA SAÚDE Adelaide, Austrália, 5-9 de abril de 1988 A adoção da Declaração de Alma-Ata, há uma década atrás, foi o marco mais importante do movimento Saúde Para Todos no Ano 2000, lançado pela Assembléia Mundial da Saúde, em 1977. Estruturado sobre o reconhecimento da saúde como um objetivo social fundamental, a Declaração dá uma nova direção às políticas de saúde, enfatizando a participação comunitária, a cooperação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 15/5/2014 -
REFLEXÃO SOBRE A EDUCAÇÃO BRASILEIRA: BUSCANDO VALER O DIREITO DA CRIANÇA EM MEIO A UMA SOCIEDADE DESIGUAL
INTRODUÇÃO A Constituição Brasileira de 1988 estabelece que "educação" é um direito para todos. A reflexão abordada neste trabalho será sobre a condição atual da educação brasileira objetiva-se que o direito da criança deverá ser respeitado em meio a uma sociedade desigual. Sabendo que é o dever do Estado, da família e da colaboração da sociedade, objetivando o pleno desenvolvimento integral da personalidade humana. As leis fazem referências aos direitos da criança, embora na prática
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.566 Palavras / 7 PáginasData: 15/5/2014 -
Os direitos e garantias fundamentais (direitos humanos do Brasil)
1. Introdução Podemos dizer que direitos fundamentais dizem respeito aos direitos positivados, ou seja, pode-se dizer que são espécies de direitos humanos, porque são direitos humanos reconhecidos e declarados por uma determinada ordem jurídica. Neste sentido, porém, variam no tempo e no espaço posto que dependam do reconhecimento de cada Estado dentro de seu ordenamento jurídico. E que as Garantias são disposições assecuratórias, são normas instrumentais para garantir os direitos declarados. São instrumentos formais (procedimentos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.956 Palavras / 20 PáginasData: 15/5/2014 -
Revisão do ensaio "Sobre os Fundamentos dos Direitos Humanos" Bobbio
Norberto Bobbio, a partir de sua obra, inseriu no pensamento moderno uma grande contribuição, criando a clássica divisão dos direitos humanos enquanto “gerações”. Os direitos pertencentes à Primeira Geração contêm os direitos fundamentais do homem, na sua luta contra os governos absolutos e completamente arbitrários. Nos da Segunda Geração, o autor considerou, necessariamente, a classe trabalhadora, considerando os direitos a ela inerentes, fazendo um estudo com base no século XIX. A partir do século XX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2014 -
Declaração sobre a conta patrimonial
FACULDADE ANHANGUERA DE PORTO ALEGRE ATPS CURSO: ADMINSTRAÇÃO DE EMPRESAS DISCIPLINA: CONTABILIDADE GERAL 2° SEMESTRE TUTOR À DISTÂNCIA: TUTOR PRESENCIAL: Carlos Alberto Stein Michel Fauler Szalanski RA: 7980708887 Franciélli Araújo da Rosa RA: 98625740 Douglas lapuente RA: 7703626080 Porto Alegre 22/04/2014 Etapa 1 Passo 1 ´’’Relação de contas patrimoniais – em 20/08/2009 ( Tabela 1) Inovação & Desafio Com. Ltda A – D - O Contas Valor (R$) B Caixa 6.000 B Banco conta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.571 Palavras / 23 PáginasData: 19/5/2014 -
Respostas às questões sobre direito do trabalho
1. A Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, rege a atividade do trabalho voluntário e em seu artigo 1º estabelece o conceito desta espécie de atividade laboral. Descreva as particularidades desta prestação de serviços. RESPOSTA ESPERADA: A prestação do serviço voluntário é executada por pessoa física de forma pessoal (não pode ser executada por pessoa jurídica), que não recebe salário, para órgão público ou privado que preste serviços de qualquer natureza, desde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2014 -
Procedimentos de Norberto Bobbio sobre Ciência do Direito e Teoria Geral do Direito
nadammnmnmnmnmmhjhjnrjfvnevnhfnuevhfbuehfhewaeinc gtavnhidbihaefnhiencihvjvjg gj jg ugvjg jg jg jg jg jg jg jg jg jg ug jg jg jg gu jg jg jg jgj g ig g Norberto Bobbio (1909-2004) foi um filósofo político e historiador do pensamento jurídico. Pertencente a uma corrente jusfilosófica denominada "Positivismo Analítico", possui na maior parte de seus escritos sobre a problemática da cientificidade do Direito e da Teoria Geral do Direito, um cunho positivista. A "Teoria do Ordenamento Jurídico" de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2014 -
O que se entende por direitos e garantias fundamentais?
1) O que se entende sobre direitos e garantias fundamentais? Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição do Brasil é o termo referente a um conjunto de dispositivos contidos na Constituição brasileira de 1988 destinados a estabelecer direitos, garantias e deveres aos cidadãos da República Federativa do Brasil. Estes dispositivos sistematizam as noções básicas e centrais que regulam a vida social, política e jurídica de todo o cidadão brasileiro. Os Direitos e Garantias Fundamentais encontram-se regulados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2014 -
Questionário sobre Direito Constitucional
Questionário de Direito Constitucional O que se entende no Poder Legislativo por bicameralismo e unicameralismo? R) Bicameralismo: O poder legislativo no Brasil é bicameral, isto é composto por duas casas, Câmara de Deputados e o Senado Federal, a 1ª composta por representantes do povo e a 2ª representando os estados membros e o Distrito Federal. Unicameralismo: O poder legislativo em âmbito estadual, municipal, distrital e dos territórios federais, são do tipo unicameral, porque são compostos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.255 Palavras / 10 PáginasData: 21/5/2014 -
Direitos Humanos Fundamentais
Direitos humanos fundamentais trata-se da obra de Manoel Gonçalves Ferreira Filho, onde aborda os direitos humanos, suas garantias e os dispositivos da nossa Constituição vigente. O texto traz o início do Direito através das revoluções do passado, onde da ênfase a Revolução Francesa de 1879, precursora do ideal de liberdade, igualdade e fraternidade. O anseio de direitos e respeitos que buscava o homem da época deu o impulso as revoluções junto com o iluminismo aflorante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.917 Palavras / 12 PáginasData: 22/5/2014 -
Perguntas sobre direito penal
Questões 1) Na hipótese de haver concurso material entre várias infrações de menor potencial ofensivo, cuja soma de penas em abstrato ultrapasse os 2 anos, elas devem ser julgadas pelo JECRIM ou pela Vara Criminal comum? Justifique. R: A competência para o processamento e julgamento hipóteses em que ocorre concurso material de infrações de menor potencial ofensivo, com soma superior a dois anos, tendo o Superior Tribunal de Justiça, em decisões recentemente publicadas, decidido que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.355 Palavras / 6 PáginasData: 22/5/2014 -
Princípios constitucionais sobre direitos humanos
O princípio do contraditório e da ampla defesa é assegurado pelo artigo 5º, inciso LV da constituição federal, mas pode ser definido também pela expressão audiatur et altera pars, que significa “ouça-se também a outra parte”. O princípio da ampla defesa e do contraditório possuem base no dever delegado ao Estado de facultar ao acusado a possibilidade de efetuar a mais completa defesa quanto à imputação que lhe foi realizada. As condições mínimas para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.433 Palavras / 10 PáginasData: 23/5/2014 -
Direito Real Sobre Coisas Alheias
1. DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS 1.1 Conceito O estudo dos direitos reais e direitos pessoais faz parte da disciplina do Direito Civil , tendo em vista que o direito é um conjunto de normas que serve para conduzir as pessoas através de normas, leis, fundamentos. O homem, desde os tempos primórdios, sempre viveu o direito de posse, de ter como sua a coisa, ou seja, o direito das coisas para dispô-las limitadamente, como quisesse,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.561 Palavras / 11 PáginasData: 25/5/2014 -
Declaração de Direitos Humanos
Sumário Introdução 03 Declaração dos direitos humanos..............................................................................04 Características e diferenças 04 O tipo de solidariedade na obra de Emile Durkheim 06 Semelhanças entre os documentos e o tipo de solidariedade social.........................07 Revolução Francesa e Americana..............................................................................07 Declarações dos Estados Unidos e da França 08 Debates sobre as questões 11 Textos dissertativo e argumentativo 11 Os direitos humanos 12 Reflexão das imagens 13 Conclusão 14 Referências Bibliográficas 15 Introdução O presente trabalho tem como objetivo apresentar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.052 Palavras / 17 PáginasData: 25/5/2014 -
Analise Do Preambulo Da Declaração Universal Dos Direitos Humanos
Os direitos humanos surgem como uma forma de garantir uma proteção á pessoa humana. Os direitos humanos mudaram a cara e o mapa do mundo. PREÂMBULO A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 10 de dezembro de 1948. Esboçada principalmente por John Peters Humphrey, do Canadá, mas também com a ajuda de vários países de todo o mundo - Estados Unidos, França, China, Líbano entre outros, delineia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 27/5/2014 -
Perguntas sobre direito civil: padrão
2º TRABALHO DE DIREITO CIVIL III – 20/05/2014 – VALOR 1,0 INSTRUÇÕES: 1) PODE SER feito individualmente ou em grupo (até 4) e COM consulta; 2) ELABORE a sua resposta; 3) quando possível e pedido, cite os artigos que fundamentam a resposta. OBS.: TODAS AS QUESTÕES SÃO TRABALHADAS PELA DOUTRINA E POSSUEM FUNDAMENTO LEGAL e/ou JURISPRUDENCIAL. BASTA PESQUISAR. QUESTÕES: 1) O famoso doutrinador Fabio Ulhoa Coelho afirma que “a hipótese de inadimplemento absoluto das obrigações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 PáginasData: 27/5/2014 -
Teoria do Tremmer sobre direito e ego influência da lei
A Teoria Tridimensional do Direito e sua influência no Direito O direito é uma realidade em que todos os seres humanos se deparam. Além de se manter o mínimo de disciplina e respeita o espaço de cada ser, e manter a ordem para o bem comum. Mas sustenta-se que o direito não se presume a lei, que ele é muito mais abrangente, que seguem condutas naturais a espécie humana. As explicações mais tradicionais consideram um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2014 -
Convicção Sobre A "Felicidade Filosófica" E A Relação Desta Com O Direito E Justiça
Campus Araraquara APS - Atividade Prática Supervisionada Tema: Convicção sobre a “Felicidade Filosófica” e a relação desta com o Direito e Justiça Aluno: Daniel Francisco da Silva RA: B98BIE7 Professor: Guilherme Leoni Curso: Direito Araraquara, Maio de 2014 Sumário Introdução 3 Filosofia 3 Direito 4 Justiça 5 A “Felicidade Filosófica” 6 Relação com Direito e Justiça 7 Referências Bibliográficas 8 Introdução O que é felicidade? Provavelmente, cada pessoa que resolver responder a esta pergunta apresentará
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.792 Palavras / 8 PáginasData: 30/5/2014 -
De Que Forma Um País Pode Crescer Se Op Que Mais Ocorre é A Violação Dos Direitos Humanos ?
Brasil, um pais que tenta ocupar o ranking entre as maiores potencias mundiais, prefere abrir mão de garantias que nos foram dadas - apesar de dificilmente respeitadas – e pouco importa que nossos direitos sejam feridos. Pois vimos que as VIOLAÇÕES DOS DH estão sendo recorrentes, em nome do “crescimento brasileiro”. Como explicar que para crescer faz-se necessário INVOLUIR? Sim, involuir, pois uma vez que direitos adquiridos estejam sendo minimizados, violados em sua integralidade, estamos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2014