TEORIA PURA DO DIREITO CAPITULO 6 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
52.255 Trabalhos sobre TEORIA PURA DO DIREITO CAPITULO 6. Documentos 126 - 150 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A Teoria do Direito
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO FACULDADE NACIONAL DE DIREITO AMANDA VIEIRA GARCIA JOÃO LUCAS MEDEIROS DOS SANTOS ALVAREZ LARISSA FREIRE DE OLIVEIRA BARBOSA LETÍCIA GARCIA CUNHA MARIA OLÍVIA DE ARAÚJO CANDOLATO MARIANA LOPES DIB GUIMARÃES RODRIGO BORTOLINI VINÍCIUS DEMETRI DIREITOS SUBJETIVOS E DEVERES JURÍDICOS RIO DE JANEIRO - RJ 2015 AMANDA VIEIRA GARCIA JOÃO LUCAS MEDEIROS DOS SANTOS ALVAREZ LARISSA FREIRE DE OLIVEIRA BARBOSA LETÍCIA GARCIA CUNHA MARIA OLÍVIA DE ARAÚJO CANDOLATO MARIANA LOPES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.063 Palavras / 17 PáginasData: 26/6/2017 -
TEORIA DO DIREITO INC
Trabalho de Teoria do Direito – para entregar Exercício de fixação da matéria: Natureza e Cultura 1. Defina o que é natureza. Natureza é um direito universal, fundado na natureza das coisas. 1. Defina o que é cultura. Cultura é determinado pelos indivíduos dentro de uma certa sociedade, onde perante um consenso moral, define-se valores e condutas para a determinada sociedade. 1. Quais são as características da cultura e quais são as características da natureza?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 15/8/2017 -
A República e sua Teoria da Justiça – Capítulo VIII - Resumo
A República e sua Teoria da Justiça – Capítulo VIII 1. Plano e Motivos da República. A República mostra o pensamento de Platão em sua plenitude, onde seu tema principal é a “conduta humana” – o livro se ocupa dos problemas da vida política e moral, tratando, assim, sobre o pensamento humano e as leis que o regem. O livro é tratado sobre várias vertentes – metafísica, filosofia moral, educação, ciência política e filosofia da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.476 Palavras / 6 PáginasData: 23/8/2017 -
O FEMINISMO COMO TEORIA DO DIREITO
INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ DIREITO CÍNTIA TIRLONI ZANDONÁ ELIZIELI LUSA O FEMINISMO COMO TEORIA DO DIREITO PALMAS/PR 2016 ________________ 1 FEMINISMO COMO TEORIA DO DIREITO Conceituar o feminismo é sempre muito complexo, pois se trata de um movimento eminentemente plural que abrange diversas correntes, e que conta com uma produção teórica extensa, inclusive com muitas contradições. Contudo, a essência do movimento feminista sempre foi a mesma: refletir a estrutura cristalizada na sociedade que limitam a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.176 Palavras / 5 PáginasData: 23/8/2017 -
A TEORIA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NA ESFERA CIVIL
A TEORIA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NA ESFERA CIVIL Paula Aquino Lopes[1] RESUMO Neste artigo propomos um estudo da aplicação da teoria do direito ao esquecimento na esfera civil como forma de proteção aos direitos da personalidade do indivíduo, preservados os direitos fundamentais. Através de pesquisas em leis, jurisprudências e doutrinas, construímos uma conexão entre os dispositivos normativos existentes. No âmbito civil, no ordenamento brasileiro, ainda não percebe-se o devido embasamento jurídico para aplicação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.346 Palavras / 34 PáginasData: 28/8/2017 -
Teoria da Restauração - Capítulo 6
FACULDADE MATER DEI ACADÊMICA: PATRÍCIA ASQUIDAMINI PATO BRANCO, 21 DE AGOSTO DE 2017. OBJETIVO Com objetivo de aprimorar nossos conhecimentos em relação à restauração, foi proposto o estudo de um dos principais nomes da restauração de objetos de arte, Cesare Brandi. BIOGRAFIA, CONTEXTO HISTÓRICO, ATUAÇÃO PROFISSIONAL E PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES Resultado de imagem para cesare brandi publicações Brandi nasceu em Siena no ano de 1906 e faleceu com 82 anos de idade. Foi um grande crítico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 31/8/2017 -
Teoria do direito pachukanis
considerarmos o Estado como um mal e como sendo desnecessário à vida coletiva, fluiremos, imediatamente, para u m possível e praticamente certeiro fim do Estado. A sodedade para se ver exonerada do Estado tem, logicamente, de viver sem necessidade do poder coerdtivo emanada pelo Estado. A teoria que melhor expressa esse aspedo é a Marx-engelsiana. Segundo essa teoria o Estado nasceu e m função das dasses divididas. A partir do momento em que se extingue
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2017 -
A Teoria do Direito
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância 7,50 Unidade de Aprendizagem: Teoria do Direito Curso: Ciências Aeronáuticas Professor: Giovani de Paula Nome do aluno: Data: 01/04/2014 Proposta da atividade Primeiro, assista ao documentário Bagatela, produzido pela TV Cultura, com direção de Clara Ramos. Esse filme mostra o cotidiano de mulheres encarceradas pela suposta prática de crimes de furto e uma entrevista com juristas de São Paulo (Luiz Flávio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.803 Palavras / 8 PáginasData: 11/10/2017 -
RESENHA FILME: TEMPO DE MATAR, ASSOCIADO COM MATÉRIA DE "TEORIA DO DIREITO
Tempo de Matar “Tempo De Matar” é um filme norte-americano datado de 1996, sendo dirigido por Joel Schumacher. Em suma, o filme relata a história de um caso de estupro, que vitimou uma garota negra de 10 anos, na cidade de Canton, no Mississipi, tendo por violentadores dois homens brancos. Os mesmos estavam sendo levados para o tribunal para terem o valor de sua fiança fixado, entretanto, o pai da menina acaba por realizar justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2017 -
RESUMO DO TEXTO TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
RESUMO DO TEXTO TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Atualmente, é frequente a confusão entre direitos fundamentais e direitos humanos. Isso ocorre porque ambos contemplam direitos relacionados com a liberdade e com a igualdade humana. Entretanto se faz necessário enfatizar que, embora “parecidos”, esses direito não são os mesmos. A expressão “direitos fundamentais” é utilizada, no Brasil, em referência aos direitos positivados pela nossa Constituição de 1988, enquanto a expressão direitos humanos, é usada para designar os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 15/11/2017 -
TEORIA DO DIREITO PENAL
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................3 2. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA............................................................4 3. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE..........................................................................4 4. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA..................................................................5 5. PRINCÍPIO DA ALTERIDADE..........................................................................5 6. PRINCÍPIO DA CONFIANÇA...........................................................................5 7. PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL...........................................................6 8. PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA.........................................................6 9. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE........................................................7 10. PRINCÍPIO DA HUMANIDADE......................................................................7 11. PRINCÍPIO DA OFENSIVIDADE....................................................................7 12. PRINCÍPIO DA FRAGMENTARIEDADE........................................................8 13. PRINCÍPIO DA CULPABILIDADE..................................................................8 14. PRINCÍPIO DA IGUALDADE..........................................................................9 15. PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE PESSOAL........................................9 16. PRINCÍPIO DA NECESSIDADE.....................................................................9 17. CONCLUSÃO.................................................................................................. 18. REFERÊNCIAS................................................................................................ INTRODUÇÃO Ao se abordar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.311 Palavras / 10 PáginasData: 9/3/2018 -
A Teoria dos Direitos Fundamentais
TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS * DIREITOS HUMANOS E DIREITOS DO HOMEM: Alguns autores consideram como sinônimos, fazendo referência a Dignidade da Pessoa Humana, porém há distinção entre esses conceitos. Direitos do Homem faz ideal jus naturalista de direitos inerentes a natureza humana, que seriam imutáveis e que estão além daquilo que é positivado. Direitos Humanos protegidos por normas internacionais, principalmente tratados e convenções. Direitos Fundamentais são normas nacionais de proteção, positivados pela legislação de cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.516 Palavras / 7 PáginasData: 11/5/2018 -
RESENHA: Por uma Teoria dos Direitos e Bens Fundamentais
RESENHA Por uma Teoria dos Direitos e Bens Fundamentais No livro do jurista Italiano Luigi Ferrajoli, no primeiro capítulo, ele propõe uma definição teórica para os direitos fundamentais, onde são tratados como direitos que pertencem a todos os seres humanos (cidadãos capazes). Atualmente a cidadania e a capacidade de agir são os únicos diferenciais que “delimitam a igualdade das pessoas humanas”. Citando as quatro classes de Direito: Direitos Humanos, Direitos Públicos, Direitos Civis e os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.149 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2018 -
A Teoria do Direito
Teoria do Direito Justiça: Ordenamento: Conhecimento: Normalmente pensamos na Teoria do Conhecimento, que em latim é Epistemologia. Ele tem um parecer mais filosófico (em latim Zetética) e exato (em latim Dogmática). Zetética: ciência humana Tem a opção de discordar, fundamentalmente. Dogmática: ciência exata Não adianta muito discordar. Pode criticar para melhorar, mas é o que é. Os Pilares A Teoria do Direito é construída em 3 pilares: Cada um será apropriado pelo Direito e ganhará
Avaliação:Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2018 -
As Anotações Teoria do Direito
ANOTAÇÕES AULA DA JEANINE 05/04/2018 Hobbes diz que aqueles que não fazem o uso da razão não podem ser autores do pacto --- a capacidade jurídica – de direito Capacidade direito- de ação a partir de 18 em posse Autores agem por autoridade (nós elegendo pessoas) Atores- agem por autorização (os políticos que elegemos) –autorizados pela constituição Todos homens dão autorização a seus representantes comum e esse homem se torna dono de todas Hobbes pergunta,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.029 Palavras / 5 PáginasData: 20/6/2018 -
Teoria Geral Direito Civil
Trabalho de Teoria Geral do Direito Civel Nome: Kelly Goulart Rodrigues Turno: noite Professora: Karin Cristina Kramer Pereira Título: Dos Bens 1. Diferencie benfeitorias, acessórios e pertenças, juntando a ementa de um julgado sobre pertenças, comentando brevemente o caso. As benfeitorias são melhorias feitas diretamente no bem imóvel aumentando ou não seu valor, as pertenças são bens móveis que não fazem parte do bem imóvel e os acessórios são aqueles cuja existência depende do bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.120 Palavras / 5 PáginasData: 16/11/2018 -
Teoria do Direito Penal brasileiro
O processo de humanização das penas na sociedade atual, constitui em aplicar sanções que afetem o corpo sem se fazer a utilização da dor como punição a um ato coercivo, contudo, tal sanção utiliza-se da privação do direito à liberdade que possui em sua finalidade a reeducação dos autores de delitos nos sistemas carcerários visando o propósito da reclusão social, sendo assim uma das formas no qual o direito penal institui a humanização em suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 PáginasData: 28/2/2019 -
Teoria do Direito Livro Resumo
Método Cientifico Na esfera do conhecimento, método está associado ao termo metodologia, que é o estudo dos métodos utilizados no processo de conhecimento. Ele é um caminho seguido pelo cientista com o objetivo de atingir seus ideais. Através desses métodos uma pesquisa é considerada científica porem não é só porque são chamados de científica, que serve só para esta área do conhecimento. Esses métodos podem ser classificados como: indutivo, dedutivo, hipotético-dedutivo, dialético e sistêmico.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2019 -
TEORIA DO DIREITO EMPRESARIAL
Art. 966 do CC - Paragrafo Unico Não será empresário aquele que exercer as profissões abaixo: * Intelectual Artistico Cientifica Literária Mesmo que necessite de auxiliares. Quem explora essas atividades não é em regra, um empresário. No final do artigo diz: Salvo, se o exercicio da profissão constituir elemento de empresa. * As atividades enumeradas Paragrafo Unico do Art. 966 do CC, não são consideradas empresariais, ou seja, não será empresário quem exerce atividade intelectual,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.864 Palavras / 12 PáginasData: 27/5/2019 -
TRABALHO DE TEORIA DO DIREITO PRIVADO
TRABALHO DE TEORIA DO DIREITO PRIVADO Lei N° 9.439, de 4 de Fevereiro de 1997 Art. 3º: A retirada ‘’post mortem’’ de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano destinados a transplante ou tratamento deverá ser precedida de diagnóstico de morte encefálica, constatada e registrada por dois médicos não participantes das equipes de remoção e transplante, mediante a utilização de critérios clínicos e tecnológicos definidos por resolução do Conselho Federal de Medicina. Nome: Carolina Barbosa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 28/8/2019 -
As grandes Teorias da Linguística - Capítulo IV - Ferdinand Saussure
Resenha crítica referente ao quarto capítulo do livro: As Grandes Teorias da Linguística: da gramática comparada à pragmática. CAPÍTULO 4 – FERDINAND SAUSSURE: A teorização da linguística moderna. O quarto capítulo apresenta a ruptura teórica promovida pelo pensamento de Saussure e suas concepções apresentadas na obra intitulada Curso de Linguística Geral, publicada postumamente a partir das anotações dos estudantes que tinham participado dos cursos entre 1906 a 1911. O capítulo inicia com uma citação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.362 Palavras / 6 PáginasData: 15/9/2019 -
TEORIA DA CONSTITUIÇÃO – TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
TEORIA DA CONSTITUIÇÃO – TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: 1) Teoria da Constituição: - Ferdinand Lassalle (1.825 – 1.864) => O que é uma Constituição? Resposta: É um pedaço de papel (“ein Stück Papier”). - Os teóricos americanos, desde de 1.787, entendem que não se deve romper com a ordem vigente, em nome da segurança jurídica e da estabilidade social, a menos que a situação do país se torne insuportável; - Konrad Hesse (Ex-Presidente da Corte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2019 -
A TEORIA DO DIREITO PENAL
TEORIA DO DIREITO PENAL _ CCJ 0366 Prof. ERLON ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA AV1 – parte 2/2 Mat. 201908291036 – Cícera Márcia Leite Bezerra Enunciado: Durante uma discussão, Ticio, inimigo declarado de Melvio, seu cunhado, golpeou a barriga de seu rival com uma faca, com intenção de matá-lo. Ocorre que, após o primeiro golpe, pensando em seus sobrinhos, Ticio percebeu a incorreção de seus atos e optou por não mais continuar golpeando Melvio, apesar de saber
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 12/5/2020 -
A Teoria do Direito
Norma Fundamental Iniciamos o estudo da Teoria Pura do Direito pela sua norma fundamental. O jusnaturalismo usa um sistema estático que valida as normas, onde a sua norma fundamental estabelece todo o conteúdo e criação por dedução das normas que compõem o ordenamento jurídico. Já o juspositivismo defendido por Kelsen, é um sistema dinâmico, usa a norma fundamental como o modo válido de criação das demais normas e não pelo seu conteúdo. Embora não seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 968 Palavras / 4 PáginasData: 7/6/2020 -
RESUMOS A TEORIA DO DIREITO
UNIVERSIDADE CEUMA CURSO DE DIREITO ANNA BYATRIZ DA SILVA DANTAS TEORIA DO DIREITO São Luís 2020 ANNA BYATRIZ DA SILVA DANTAS TEORIA DO DIREITO Dissertação sobre como a cultura define os elementos éticos e jurídicos da sociedade, apresentado ao curso de direito, para obtenção de nota. Orientador(a): Clara Barros São Luís 2020 DISSERTAÇÃO: O sociólogo Emile Durkheim defendeu que a sociedade deveria ser estudada a distância sem preconceitos individuais ou coletivos. Em tese, tal ideia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 868 Palavras / 4 PáginasData: 14/6/2020