TEORIA PURA DO DIREITO CAPITULO 6 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
52.255 Trabalhos sobre TEORIA PURA DO DIREITO CAPITULO 6. Documentos 101 - 125 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Prova Teoria do Direito
Correção da Prova 1 – Caracterize a escola do Historicismo Jurídico R= No Historicismo Jurídico o legislador não cria o direito ele usa a história e o espírito popular para saber as aspiração e necessidades dessa sociedade. O Historicismo Jurídico ia contra o exegetismo Frances. As normas jurídicas serão válidas e eficazes se fiéis ao espírito do direito consuetudinário. Ou seja eles valorização do costume 2 – Qual a compreensão do Direito pela Teoria Tridimensional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 30/4/2015 -
Teoria do direito objetivo
TEORIA DO DIREITO OBJETIVO 1. NORMA JURÍDICA. A doutrina assenta que norma jurídica é o imperativo autorizante de conteúdo sancionatório. E essa imperatividade decorre da natureza da norma jurídica, porque ela regula a atividade humana, impondo uma série de condutas positivas ou negativas, por meio de seu preceito. Desse modo, por se tratar de ato de império, a lei deve ser promulgada por uma autoridade competente para tanto, observadas as normas existentes sobre o procedimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 27.282 Palavras / 110 PáginasData: 15/6/2015 -
Hans Kelsen- Teoria do Direito
VALIDADE, EFICÁCIA E VIGÊNCIA DA NORMA JURÍDICA “As normas jurídicas são estudadas segundo a validade, a vigência e a eficácia.”. Validade e Eficácia: Kelsen fala que existe uma ligação entre validade e eficácia do Direito, e que a regra certa dessa ligação é um dos problemas mais importantes e ao mesmo tempo mais difíceis de uma doutrina jurídica precisar. Mas antes de falar de validade e eficácia da norma jurídica irei comentar um pouco sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.269 Palavras / 6 PáginasData: 23/6/2015 -
A Teoria do Direito
RESUMO O rolezinho, nome utilizado para denominar a invasão de shoppings pelo país, não é apenas uma brincadeira de jovens como defendem alguns sociologos, para Fernando Haddad, prefeito da cidade de São Paulo, passou a ser um espécie de protesto, para os administradores dos shoppings, ondas de arrastão e para quem pratica, apenas um meio de se divertir. Afim de descobrir o objetivo daquilo que entendeu por manifestação, a prefeitura de São Paulo enviou emissários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 705 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2015 -
Fichamento- Teoria dos Direitos Fundamentais - Robert Alexy
FICHAMENTO ALEXY, Robert. Tradução de Virgílio Afonso da Silva. TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2ª Edição, 2ª Tiragem. São Paulo: Malheiros Editora, 2011. CARMOZINA S. DE QUEIROZ MACÊDO Introdução “As indagações sobre quais direitos o indivíduo possui enquanto ser humano e enquanto cidadão de uma comunidade, quais princípios vinculam a legislação estatal e o que a realização da dignidade humana, da liberdade e da igualdade exigem expressam grandes temas da filosofia prática e pontos centrais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 27.034 Palavras / 109 PáginasData: 12/10/2015 -
Resumo teoria geral direito penal
Teoria do Direito Penal Aspecto formal = É o conjunto de norma que qualifica certos comportamentos humanos como infração penal, define os seus agentes e fixa as sanções a serem aplicadas. Aspecto material = Refere-se a comportamentos considerados ALTAMENTE REPROVÁVEIS, afetando bens jurídicos indispensáveis. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Funções 1. funcionalismo teleológico (ou moderado) – É o mais utilizado – assegura o bem jurídico 2. funcionalismo sistêmico (ou radical) – resguardar a norma do sistema ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Direito penal:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.404 Palavras / 18 PáginasData: 20/10/2015 -
Teoria do direito
TAMIRES COSTA DA SILVA tamysdm@hotmail.com Rua: Argentina, 200 Mato Alto 01/03/1992. CEP: 88.790.000 – Laguna S.C Casada-1 filha Fone: (48) 91246279 Brasileira _____________________________________________________________________ Objetivo: Atuar no setor administrativo ou atendimento ao cliente vai ampliar ainda mais os meus conhecimentos, desenvolvimento profissional e de vida, sempre em harmonia com a qualidade do meu trabalho e a preparação dos meus dias para obter o sucesso esperado. Colaborar em um ambiente de trabalho onde possa colocar em prática
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2015 -
Teoria do direito societário
TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO SOCIEDADE EMPRESÁRIA Pode dizer que há dois institutos jurídicos que servem como alicerce para a construção do conceito de sociedade empresária, são eles: a pessoa jurídica e a atividade empresarial. Considera que as pessoas jurídicas dividem-se entre pessoas jurídicas de direito público e pessoas jurídicas de direito privado. Aquelas abrangem a União, Estados, Distrito Federal, Municípios, Autarquias e Territórios, enquanto estas compreendem todas as demais. Lembra ainda que quando uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.820 Palavras / 8 PáginasData: 26/10/2015 -
A Teoria do Direito
Sávio da Silva Martins de Mello – DRE 114084407 – 1º Período TEORIA DO DIREITO I Professora Ana Paula Barbosa-Fohrmann 18/02/2014 Conceito e Fundamentos do Direito: pluralidade dos pontos de vista 1. Conceito de Direito A Indecisão Problemática do Conceito de Direito: * Kant: “Os juristas ainda estão buscando uma definição para o seu conceito de Direito.” * Poli-Valência na Conotação do termo “Direito”. (O que é “Direito”?) * Dificuldades: Diversos sentidos, inclinações teóricas (ex.:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.256 Palavras / 30 PáginasData: 16/1/2016 -
Teoria do Direito empresarial
Teoria Geral do Direito Empresarial Antes de conceituar empresário, é necessário conceituar empresa. Enquanto empresa é o exercício de uma atividade econômica organizada de fornecimento de bens ou serviços, empresário é o profissional que exerce essa atividade. Segundo o artigo 966 do Código Civil: “Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.” O conceito legal pode ser desmembrado para melhor explicação, a qual leva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 24.396 Palavras / 98 PáginasData: 19/1/2016 -
DIREITO CONSTITUCIONAL: TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
DIREITO CONSTITUCIONAL: TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Professor: Eduardo Felipe Tessaro e-mail: edutessaro@yahoo.com.br SITES SUGERIDOS: www.stf.jus.br/portal/principal/principalasp www.conjur.com.br www.migalhas.com.br www.corteidh.or.cr/ www.direitodoestado.com.br PROVA 1° bimestre: 25/04 PROVA: 2° bimestre 27/06 DIA 22/02/2016 QUESTÕES PARA SE PENSAR * HABEAS CORPUS 126.292 SÃO PAULO – STF. A execução provisória de acordão penal condenatório proferido em grau de apelação, ainda que sujeito a recurso especial ou extraordinário, não compromete o principio constitucional da presunção de inocência? * Recurso Extraordinário (RE) 635659,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.297 Palavras / 6 PáginasData: 8/4/2016 -
Trabalho Sobre Teoria do Direito
Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba Nome: Gabriela do Prado Bakaus de Azevedo RA: 2016102421 Turma: 1M-E Professor: Diogo Busse Matéria: Teoria do Direito O sistema jurídico é a concretização e a aplicação ordenada e coerente de um ordenamento jurídico, cujo objetivo pauta-se em estabelecer regras que viabilizem o convívio social consubstanciado nas relações entre as pessoas. Uma sentença proferida por um juiz é uma norma que vai compor esse complexo sistema, a publicação de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2016 -
Teoria do Direito
Questão 01 – (05 pontos) No preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 os congressistas representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte proclamaram que se reuniram para: “instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 PáginasData: 26/4/2016 -
Teoria do direito administrativo
Direito administrativo – concretizar direitos públicos, fornecer conceitos pro direito público./ Regime Jurídico Administrativo – é o sistema lógico e coerente formado por princípios e normas que conduzem o exercício da função administrativa e que regem o estudo e a aplicação do direito administrativo. -conjunto de regras -conjunto coerente Sistema jurisdicial – ultima palavra é do poder judiciário. -Trazer regras do direito privado para o direito administrativo somente qndo a lei permite. Princípios basilares do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 24/5/2016 -
A Teoria do Direito
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TURMA UEFS/PRONERA (TURMA ELIZABETE TEIXEIRA) CRONOGRAMA DE ATIVIDADES PARA O TEMPO COMUNIDADE DISCIPLINA: TEORIA DO DIREITO I Profº Cloves Araújo 1 Fazer uma breve avaliação (uma página) do componente curricular Teoria do Direito I, considerando o conteúdo, metodologia e outros aspectos que entender relevantes. Aproveite a oportunidade (no mesmo texto) para fazer uma auto-avaliação, considerando sobretudo o seu desempenho nesta disciplina durante do Tempo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 4/8/2016 -
A Teoria do Direito
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Teoria do Direito Curso: Professor: Nome do estudante: Data: Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Leia a seguinte citação: (Fonte: FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao Estudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 17/8/2016 -
Trabalho Teoria do direito de sao tomaz de aquino
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA DA TEORIA DE SÃO TOMÁS DE AQUINO Trabalho apresentado à disciplina de Filosofia Jurídica Belo Horizonte 2016/2 INTRODUÇÃO O presente trabalho, se refere à análise do conceito de lei, segundo São Tomás de Aquino. É certo, que o termo “lei”, pode ser utilizado em vários sentidos, como no caso de leis físicas, matemáticas, operações técnicas, artísticas, gramaticais e outros. Assim, segundo a ética tomista, a lei é essencialmente diretiva de todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.806 Palavras / 8 PáginasData: 9/11/2016 -
HISTÓRIA E TEORIA DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
HISTÓRIA E TEORIA DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO * Antiguidade: Na Grécia e em Roma o estrangeiro não tinha direito, pois estes derivavam exclusivamente da religião, da qual o estrangeiro alienígena era excluído. Admitir o estrangeiro entre os cidadãos significaria dar-lhes participação na religião e nos sacrifícios, o que era incabível. Quando nasceu a necessidade de haver justiça para o estrangeiro, criaram-se tribunais excepcionais (figura do pretor peregrimus na Roma, e do polemarca em Atenas). Não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.072 Palavras / 37 PáginasData: 6/12/2016 -
Fichamento Teoria do direito Hans Kelsen
Fichamento Teoria do direito: Teoria Pura do Direito Hans Kelsen; I – Direito e Natureza 1. A “pureza” A teoria pura do direito visa tratar unicamente da significância do direito e seu estudo e como ele deve ser utilizado e por isso é designado como ‘’ pura’’ por esse fato de estudar o direito como objeto único que vai garantir conhecimentos sobre ele como ciência. A ciência jurídica tradicional entre século XIX e XX, Ela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.092 Palavras / 41 PáginasData: 31/1/2017 -
Unidade de Aprendizagem: Teoria do Direito
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual 1. Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Teoria do Direito Curso: Ciências Aeronáuticas Professor: GIOVANI DE PAULA Nome do estudante: Márcio André Heinrich Data: 27 de março de 2017 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2017 -
A Teoria do Direito Constitucional
AULA 1 – Teoria do Direito Constitucional Constituição → Limites (poder legislativo, executivo e judiciário), não mais o rei fazia tudo. → Direitos (para população) Neoconstitucionalismo → ideia nova, constitucionalismo novo + constituição do que lei + mais juízes que legisladores + mais princípios do que regras + mais ponderação que subjunção + concretização do que interpretação Constituição cria o estado, limita o poder e enumera alguns direitos e garantias. Concepções: Sentido SocioLógico (Ferdinand Lassalle)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 4/4/2017 -
TEORIAS DO DIREITO EMPRESARIAL/COMERCIAL
Direito empresarial Teoria geral da empresa Referencias 1. Curso de direito de empresarial – Fabio Ulanda coelho 2. Manual de direito empresarial – Waldo Fazzio 3. Dto empresarial/comercial – Ricardo Negão Concurso 1. Empresarial Esquematizado – André Santa Cruz TEORIAS DO DIREITO EMPRESARIAL/COMERCIAL Chegada família real e ocorre um fortalecimento no comercio. Precisavamos de legislação específica. 1- SUBJETIVA: surge aqui, surge com o próprio nascimento do dto comercial, idade média era dividia em feudos, havia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2017 -
Prova de Teoria do Direito Penal II
UFJF – Faculdade de Direito 2ª Prova de Teoria do Direito Penal II ( DPM 083 ) – Turma N - Valor: 100 pontos Data: 27 de janeiro de 2016. Professor: Cleverson Raymundo Sbarzi Guedes ------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Questão 01: Reincidência ( 20 pontos ) Edgar praticou crime de homicídio, na forma tentada e foi preso, assim permanecendo por 1 ano e 6 meses. Conseguiu um habeas corpus e respondeu ao restante do processo solto. Ao final
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.515 Palavras / 7 PáginasData: 9/5/2017 -
Fichamento- “Teoria dos direitos fundamentais”
Fichamento- “Teoria dos direitos fundamentais” /Cap3/ Robert Alexy O referido capítulo vai tratar acerca da estrutura das normas de direitos fundamentais, primeiramente o autor ressalta a importância de se fazer uma distinção entre regras e princípios que teria como base os direitos fundamentais. Essa diferenciação se reflete em vários âmbitos, tais como, a dogmática dos direitos de liberdade e igualdade, direitos a proteção, a organização e forma a base de sustentação da teoria normativo-material dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2017 -
Modelo de Petição - Teoria do Direito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 14ª VARA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA CIRURGIA DE LOBECTOMIA E TRATAMENTO POSTERIOR LUCINEIDE DE JESUS DOS SANTOS, brasileira, viúva, diarista doméstica, portadora do RG nº 034562226 e inscrito no CPF/MF sob o nº 421.225.025-43, residente e domiciliada na RUA B,24; BAIRRO VILA ELISA, por DISCENS ADVOGADOS, que subscrevem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, e propõem a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (CONCRETIZAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.910 Palavras / 12 PáginasData: 13/6/2017