TEORIA PURA DO DIREITO CAPITULO 6 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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A TEORIA DO DIREITO E DO ESTADO MODERNO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE CURSO DE GRADUAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA E SOCIAL INSTITUTO DE ESTUDOS COMPARADOS EM ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS – InEAC DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROFESSOR: VLADIMIR DE CARVALHO LUZ MONITORA: NINEVE BEATRICE BELANGIERI RODRIGUES TEORIA DO DIREITO E DO ESTADO MODERNO I (2020.2) ROTEIRO DE LEITURA DIRIGIDA “O PRÍNCIPE” (N. MAQUIAVEL) Aluno: Arthur Queiroz Denozor Matricula:220102092 1. Qual a relação deste texto com o contexto político vivido por Maquiavel? (Pesquise livremente em fontes confiáveis).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 923 Palavras / 4 PáginasData: 4/7/2021 -
As Questões Teoria do Direito
QUESTÕES SOBRE A LINDB Teoria Geral Exercício de sala Aula 16/04/20 01) Provas: PUC - PR - 2019 - Prefeitura de Campo Grande - MS - Auditor Fiscal da Receita Municipal.Disciplina: Direito Civil - Assuntos: Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB). Em 16/05/2018, o Senado Federal, na qualidade de última Casa para deliberação, aprovou o Projeto de Lei XXX/2017. Referida legislação foi sancionada pelo Presidente da República em 19/05/2018 e foi oficialmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.074 Palavras / 5 PáginasData: 8/4/2022 -
Resumo Teoria do Direito
RESUMO TEORIA DO DIREITO A irretroatividade das normas jurídicas significa que uma nova lei não pode retroagir para afetar situações jurídicas já consolidadas no passado. Isso significa que a lei deve ser aplicada apenas para fatos ocorridos após sua entrada em vigor. Essa garantia é fundamental para preservar a segurança jurídica e os direitos adquiridos das pessoas, evitando que sejam prejudicadas por mudanças legislativas imprevistas. No entanto, existem exceções em que a lei pode ter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.049 Palavras / 9 PáginasData: 15/6/2023 -
A Ética Kantiana e seus Implicações para a Teoria dos Direitos Humanos
A Ética Kantiana e seus Implicações para a Teoria dos Direitos Humanos Introdução: A relação entre filosofia e Direito tem sido uma área de estudo profundamente enriquecedora, proporcionando insights valiosos sobre como as concepções filosóficas fundamentam as estruturas e os princípios jurídicos que moldam as sociedades. Nesse contexto, este trabalho busca explorar a influência da filosofia moral de Immanuel Kant nas teorias dos direitos humanos, destacando a relevância e as implicações das ideias kantianas para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.773 Palavras / 8 PáginasData: 29/9/2023 -
A Teoria Geral Direito Civil - Conceito
DIREITO CIVIL (DC) CONCEITO DE DIREITO: conj de regras com q se disciplina a vida em sociedade, regrando comportamentos sociais e conferindo legitimidade ao Estado. Direito positivo: ordenamento jurídico em vigor num determinado país e época; Direito natural: ideia abstrata do direito; corresponde à justiça (não é exigível). UNIFICAÇÃO DO DIREITO PRIVADO: CC de 2022 procedeu à unificação parcial do Direito Privado, unificando as obrigações civis e mercantis. CONCEITO DE DIREITO CIVIL: é direito comum;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 809 Palavras / 4 PáginasData: 3/10/2023 -
A Teoria Pura de Hans Kelse
FACULDADE DE TEOLOGIA, FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS GAMALIEL- FATEFIG CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Aline Almeida da Cunha Eliana Rodrigues de Sousa Gabriel Willian Garcia da Silva Guilherme Monteiro Costeira Marcos Flávio Souza Lima Maria Ivana Gaia Dr Abreu Matheus Cutrim Vieira Rayka Franco da Silva Suzi Elaine Weverton de Freitas TEORIA PURA DO DIREITO, DE HANS KELSEN TUCURUÍ 2022 Aline Almeida da Cunha Eliana Rodrigues de Sousa Gabriel Willian Garcia da Silva Guilherme Monteiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.898 Palavras / 16 PáginasData: 28/10/2023 -
TEORIA GERAL DA POLÍTICA NORBERTO BOBBIO RESUMO DO CAPÍTULO 4 – POLÍTICA E DIREITO
TEORIA GERAL DA POLÍTICA - NORBERTO BOBBIO RESUMO DO CAPÍTULO 4 – POLÍTICA E DIREITO I. AS FRONTEIRAS DA POLÍTICA 1. Características do poder político * A política está ligada ao exercício do poder último em uma comunidade de indivíduos sobre um território. * O poder é a capacidade de influenciar, condicionar, determinar o comportamento de um outro sujeito. * As palavras gregas kratos e archia, usadas para nomear formas de governo, denotam o sentido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.683 Palavras / 11 PáginasData: 14/5/2021 -
Prática Teórica Sabemos Que Uma Das Expectativas Dos Estudantes Do Curso De Direito é Iniciar, Quanto Antes, A Produção Das Principais Peças Processuais, Em Especial A Petição Inicial. As Disciplinas Teoria E Prática Da Narrativa Jurídica (segun
Sabemos que uma das expectativas dos estudantes do Curso de Direito é iniciar, quanto antes, a produção das principais peças processuais, em especial a petição inicial. As disciplinas Teoria e Prática da Narrativa Jurídica (segundo período), Teoria e Prática da Argumentação Jurídica (terceiro período) e Teoria e Prática da Redação Jurídica (quarto período) pretendem, juntas e progressivamente, ajudar você a desenvolver todas as habilidades e competências necessárias à consecução dessa tarefa, em especial: a) organização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.469 Palavras / 6 PáginasData: 11/4/2013 -
Direito E Legislação - Aula-Tema 2 - Teoria Geral Do EstaDo
Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Resposta Correta: A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem três características básicas que definem uma Monarquia: I) Vitaliciedade, ou seja, o Monarca impera por tempo indeterminado (sem prazo); II) Hereditariedade, ou seja, a sucessão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2013 -
Síntese da teoria geral do direito
SÍNTESE DA TEORIA GERAL DO DIREITO Maérlio Machado de Oliveira Aluno do curso de Direito da Faculdade Integrada da Grande Fortaleza Visite minha página: www.alumac.com.br/maerlio.htm 1 - NORMAS JURÍDICAS As normas jurídicas exprimem a vontade da classe dominante e é assegurada pela força coativa do Estado com o objetivo de consolidar o ordenamento social. São as Normas Jurídicas que asseguram o funcionamento da ordem pública por meio de comandos e proibições. É, portanto, através das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.768 Palavras / 8 PáginasData: 17/4/2013 -
Teoria Tridimensional Do Direito
A Teoria Tridimensional do Direito é uma concepção de Direito, internacionalmente conhecida, elaborada pelo jusfilósofo brasileiro Miguel Reale em 1968, e posteriormente abordada em diversas obras. Importante notar que Reale não foi o primeiro filósofo a postular uma teoria tríplice, sendo que autores como Emil Lask, Gustav Radbruch, Roscoe Pound e Wilhelm Sauerjá tinham, em suas obras, abordado, ainda que de forma mais superficial, a tridimensionalidade jurídica. À época de sua divulgação, tratou-se em verdade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 25/4/2013 -
Teoria Tridimencional Do Direito
A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO EM MIGUEL REALE Autor: Francisco da Cunha e Silva Neto SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. O momento anterior à “Teoria Tridimensional do Direito” de Miguel Reale – 3. A experiência jurídica como estrutura tridimensional – 4. Dialética da complementaridade – 5. O Direito como experiência histórico-cultural – 6. Modelos do Direito – 7. Conclusões – 8. Bibliografia Geral. RESUMO: O nosso trabalho tem como objeto a análise da “Teoria Tridimensional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.101 Palavras / 33 PáginasData: 2/5/2013 -
Teoria Geral Do Direito
1ª Questão. Em demanda promovida por Marcos em face de Associação dos Idosos Brasileiros, o juiz profere o despacho saneador afastando a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela parte demandada. Indaga-se: a) Se no curso do procedimento forem produzidas provas que demonstrem a ilegitimidade da parte, poderá o juiz proferir sentença definitiva de improcedência do pedido? Fundamente com a abordagem da Teoria Eclética do Direito de Ação e da Teoria da Asserção; b) A decisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2013 -
TEORIA GERAL DO ESTADO CAPÍTULO III
CAPÍTULO III ESTADO E DIREITO PERSONALIDADE JURÍDICA DO ESTADO Conceber o Estado como pessoa jurídica implica um avanço para a disciplina jurídica no que se refere ao interesse coletivo que tem o objetivo de estabelecer limitações ao poder do Estado. O alcance desse objetivo é realizado de forma científica considerando a noção da personalidade jurídica do Estado o cuja noção busca conciliar político com jurídico. Neste estudo entenderemos a origem da concepção do Estado como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.001 Palavras / 9 PáginasData: 19/5/2013 -
Teoria Tridimensional Do Direito
Segundo a teoria tridimensional, o Direito se compõe da conjugação harmônica dos três aspectos primordiais das distintas concepções unilaterais abaixo: - O aspecto normativo, ou seja, o aspecto de ordenamento do Direito; - O aspecto fático, ou seja, o seu nicho social e histórico; e - O aspecto axiológico, ou seja, os valores buscados pela sociedade, como a Justiça. A conjugação proposta por Reale pressupõe uma constante comunicação entre o segundo e o terceiro aspectos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2013 -
Teoria Geral do Direito Empresarial
ETAPA 1 Teoria Geral do Direito Empresarial Conceito Empresa e Empresário 1- EMPRESÁRIO O empresário tem o dever de conhecer estes e outros aspectos dos bens e serviços por ele fornecidos ele é um excelente profissional de uma atividade econômica organizada. As regras que são aplicáveis ao empresário individual não se aplicam aos sócios da sociedade empresaria. Sendo assim, é considerada qualquer pessoa que constitua firma individual um empresário, a partir do novo Código Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.699 Palavras / 7 PáginasData: 26/5/2013 -
Teoria Geral Do Direito
A teoria geral do direito possibilita uma visão ampla sobre uma proposta de estudo, Auxiliando na particularização de conceitos gerais. Ela se relaciona de variadas formas Com a Filosofia do Direito, embora nos últimos anos tenha ganhado autonomia. A Dogmática jurídica diminuiu a criação de regras de direito com base em simples Operações do tipo lógico-dedutivo, pois está se flexibilizando em parâmetros tipológicos Que incluem valores, permitindo maior efetividade na sociedade. A análise dessas Relações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.135 Palavras / 33 PáginasData: 3/6/2013 -
A teoria Eclética do direito da ação desenvolvida Liebma
1ª Questão. Em demanda promovida por Marcos em face de Associação dos Idosos Brasileiros, o juiz profere o despacho saneador afastando a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela parte demandada. Indaga-se: a) Se no curso do procedimento forem produzidas provas que demonstrem a ilegitimidade da parte, poderá o juiz proferir sentença definitiva de improcedência do pedido? Fundamente com a abordagem da Teoria Eclética do Direito de Ação e da Teoria da Asserção; A teoria Eclética
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
Teoria e prática do direito
TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA EXERCÍCIOS AULA 1 QUESTÃO: A) ART 121 Matar alguém. Homicídio simples. Pena - reclusão, de seis a vinte anos. §1º Se o agente comete o crime impelido por Homicídio privilegiado. Moti- motivo de relevante valor social ou moral, vação nobre. Caso de diminui- ou sob o domínio de violenta emoção, lo- ção de pena. go em seguida a injusta provocação da ví- tima, o juiz pode reduzir a pena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
RESENHA DO CAPÍTULO 8 DO LIVRO PORTUGUÊS INSTRUMENTAL PARA CURSO DE DIREITO; MODALIDADES DE TEXTO E SUA APLICAÇÃO NO PORTUGUÊS FORENCE.
LAÍS EVANGELISTA MACHADO RESENHA DO CAPÍTULO 8 DO LIVRO PORTUGUÊS INSTRUMENTAL PARA CURSO DE DIREITO; MODALIDADES DE TEXTO E SUA APLICAÇÃO NO PORTUGUÊS FORENCE. BELO HORIZONTE 2013 Resenha do capítulo 8 do livro: Português Instrumental Para Curso De Direito, por Mirian Gold e Marcelo Segal. MODALIDADES DE TEXTO E SUA APLICAÇÃO NO PORTUGUÊS FORENCE Introdução: O autor explana sobre os “modos discursivos”, (como ele mesmo chama); narrativo, descritivo, dissertativo e dissertativo argumentativo, ensinando como identificar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.052 Palavras / 5 PáginasData: 6/6/2013 -
Teoria Geral do Direito do Trabalho
Etapa I – Teoria Geral do Direito do Trabalho. Princípios de Direito do Trabalho Passo 1 (EQUIPE): Estudar o Capítulo correspondente do Livro-Texto (GARCIA, Gustavo Felipe Barbosa. Manual de Direito do Trabalho. 5ed. São Paulo: Grupo gen, 2012), bem como analisar o texto transcrito, a fim de contemplar a noção, função e finalidade dos princípios dentro da ciência jurídica. Passo 2 (ALUNO): Refletir sobre qual seria a resposta para as seguintes questões: 1. Qual a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.260 Palavras / 6 PáginasData: 10/6/2013 -
TEORIA GERAL DO DIREITO
Plano de Aula: Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e do trabalho. TEORIA GERAL DO PROCESSO Título Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e do trabalho. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho. Leis processuais: sua natureza e aplicação no tempo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2013 -
FICHAMENTO - O DIREITO NAS TEORIAS SOCIOLÓGICAS DE PIERRE BOURDIEU E NIKLAS LUHMANN
FICHAMENTO - O DIREITO NAS TEORIAS SOCIOLÓGICAS DE PIERRE BOURDIEU E NIKLAS LUHMANN MADEIRA, Lígia Mori. O Direito nas Teorias Sociológicas de Pierre Bourdieu e Niklas Luhmann. Revistas Eletronicas (http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fadir/article/viewFile/2907/2197), acessado em 10 de maio de 2013. 1. PIERRE BOURDIEU 1.1 Por uma teoria construtivista-estruturalista “A noção de capitais é herança da teoria marxista, embasada na determinância das estruturas econômicas como forma de estabelecer a conduta individual.” (Pg. 20). “O capital cultural designa uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.137 Palavras / 5 PáginasData: 14/6/2013 -
Elementos de Teoria Geral do Estado e do Direito Constitucional
ROTEIRO DE ESTUDO Curso: Administração e Ciências Contábeis Período Letivo: 1º bimestre 2013-1 Série: 3 série Disciplina: Direito e Legislação Professor EAD: Juliana Leite Kirchner Tema: Tema 2 – Elementos de Teoria Geral do Estado e do Direito Constitucional Objetivos do Tema - A história dos grandes modelos políticos da sociedade ocidental, a formação do poder, a sua legitimidade, a ideia de governabilidade, as características do federalismo e do presidencialismo. - As relações entre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.120 Palavras / 5 PáginasData: 15/6/2013 -
TEORIA GERAL DO DIREITO CONTRATUAL
TEORIA GERAL DO DIREITO CONTRATUAL Contrato: é o negócio jurídico, fundado no acordo de vontades que tem por fim criar, modificar ou extinguir um direito. Contrato é todo ato humano, lícito, capaz de adquirir, transferir, modificar, ou extinguir uma relação jurídica (contrato em sentido lato). Contrato é o negócio jurídico, que as partes se sujeitam a observância da conduta idônea, à satisfação dos interesses que pactuam (contrato em sentido estrito). Portanto, contrato é o acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.373 Palavras / 18 PáginasData: 18/6/2013