TGP Tutela Jurisdicional Antecipacao Dos Efeitos Da Tutela De mérito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE DÉBITO c/c DANOS MORAIS, DANOS MATERIAS, PETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDOS DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _____ VARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM-PÁ. MANOEL LINO DOS SANTOS, brasileiro, casado, comerciante, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda sob nº 336.005.203-00 com Cédula de Identidade nº. 3238532, endereço eletrônico e-mail:cristina 2018@gmail.com, residente e domicilio na Av. João Paulo II, 850, Loja 03, Bairro: Marco, CEP: 66610-770, Belém/PA, vem perante este juízo propor apresente: AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.583 Palavras / 23 PáginasData: 27/11/2018 -
OS FUNDAMENTOS DA TUTELA PROVISÓRIA
FACULDADE ESTÁCIO - CEUT BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: PROCESSO CIVIL III PROFº. : FLÁVIO MACEDO FERREIRA PERÍODO: 2018-1 PONTO Nº 01 A TUTELA PROVISÓRIA – art. 294 1. FUNDAMENTOS DA TUTELA PROVISÓRIA → A Técnica de TUTELA PROVISÓRIA é um meio de distribuição do ônus do tempo (duração) do processo. A antecipação certamente eliminará uma das vantagens adicionais do Réu contra o Autor que não pode suportar, sem grave prejuízo, a lentidão da justiça (LUIZ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.074 Palavras / 13 PáginasData: 28/11/2018 -
Modelo regulamentação de guarda com tutela
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ..../SP ......................, brasileira, solteira, costureira, portadora da cédula de identidade RG n° ........ SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob n° .............., residente e domiciliada na Rua ........, n° ....., bairro: ......, ......../SP, CEP: ............., por sua advogada que esta subscreve, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, consubstanciado nos termos da legislação vigente, propor a presente: AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA com pedido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.060 Palavras / 5 PáginasData: 28/11/2018 -
Tutela de urgência
1 INTRODUÇÃO As primeiras aulas da disciplina Processo Civil II, ministradas pelo professor Otávio Augusto Melo Franco no primeiro semestre de 2017, informam que o processo civil é decomposto em quatro fases; a saber, postulatória, saneadora, instrutória/comprobatória e decisória. Estes procedimentos deverão obedecer necessariamente essa ordem, sob pena de nulidade. Corresponder esta metodologia requer um lapso temporal para a tramitação que vai da propositura da petição inicial até a prolação da sentença. Todavia, a vida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.753 Palavras / 12 PáginasData: 30/11/2018 -
AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA CMORCA XXX DO ESTADO DO RIODE JANEIRO ANTÔNIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, portador da identidade n°..., inscrito no CPF n °..., endereço eletrônico, domiciliado..., residente (endereço completo), vem por seu advogado, com endereço profissional na..., bairro..., cidade..., Estado..., que indica para os fins do artigo 106, inciso I do CPC, com fundamento no artigo 305 e seguintes do CPC, propor: AÇÃO DE DIVÓRCIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.350 Palavras / 6 PáginasData: 7/12/2018 -
A tutela de evidência no direito comparado entre Brasil e Itália
1. A tutela de evidência no direito comparado entre Brasil e Itália. É fato público e notório que o direito italiano, tradicionalmente, tem sido utilizado como fonte de inspiração em nosso país, seja por parte do legislador como da doutrina, bem como pelos operadores do direito. E, assim como vem ocorrendo com as modificações pontuais do CPC brasileiro, o sistema processual italiano também tem sido alvo de intervenções precisas e específicas, que de forma geral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.204 Palavras / 9 PáginasData: 10/12/2018 -
INICIAL TUTELA CONVENIO MÉDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DO FORO DA CAPITAL - COMARCA DE SÃO PAULO URGENTE PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (RADIOTERAPIA TRATAMENTO DE CÂNCER) MARIA HELENA GONÇALVES SIMÕES, brasileira, casada, aposentada, devidamente inscrita no CPF/MF sob nº 166.261.238-90, residente e domiciliada à Rua Visconde de Pelotas, nº. 257 – Alto da Lapa - São Paulo – CEP 05086-050, por seus procuradores infra-assinados (doc. anexo), vem, à presença de Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.142 Palavras / 21 PáginasData: 12/12/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA MEDIANTE DEPÓSITO DEPÓSITO E REPETIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA .... VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS ................., por seu advogado e procuradores ao final assinados (doc. anexo), com escritório profissional na cidade de Piranhas - GO, na Avenida Brasil Central, nº 1.399, Centro, fone (64) 3665-2233, email: francoegoncalves@gmail.com , onde recebem intimações e correspondências processuais, vem a presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 4.º e 273 do Código de Processo Civil e art. 165 e seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 PáginasData: 13/12/2018 -
A TUTELA DE UM NOVO DIREITO: O DIREITO DOS ANIMAIS
FACULDADE ANHANGUERA DE NEGÓCIOS Sidney Zacarias Gonçalves A TUTELA DE UM NOVO DIREITO: O DIREITO DOS ANIMAIS BELO HORIZONTE 2014 1 A TUTELA DE UM NOVO DIREITO: O DIREITO DOS ANIMAIS Sidney Zacarias Gonçalves ¹ Carolina Santana ² Ana Maria Alves RodriguesVarela³ RESUMO O artigo empenha-se em descobrir a inclinação presente de concessão de personalidade e direitos aos animais, atingindo o conceito jurídico de pessoa, a colocação da doutrina tradicional, algumas decisões judiciais relevantes sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.175 Palavras / 29 PáginasData: 18/12/2018 -
AÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2ª VARA ESPECIALIZADA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ALFA. LUÍSA DOS SANTOS BASTOS, brasileira, menor, neste ato, representados por sua genitora, MARIA DOS SANTOS, brasileira, solteira, do lar, portadora do RG de n° 345567 SSP/AP, inscrita no CPF n° 234.667.455-00, não possui e-mail, residentes e domiciliadas na Rua pipoqueiro, nº 129, bairro Caroço, cidade Alfa – AP, CEP 88.665-87 por intermédio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.789 Palavras / 8 PáginasData: 19/12/2018 -
Petição Inicial de obrigação de fazer com tutela de urência antecipada
EXCETÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP. VICTOR HUGO DOS SANTOS ROCHA, brasileiro, solteiro, militar da Força Aérea Brasileira, inscrita no CPF n° 402.092.168-, residente e domiciliada na Rua Alice Pelleissone n° 85, CEP: 04470-210, em causa própria, nos termos do art. 9º, Lei n° 9.099/95, vem perante Vossa Excelência ajuizar. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS COM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 9/1/2019 -
AÇAO DE OBRIGAÇAO DE FAZER COM PEDIDO ALTERNATIVO DE DEVOLUÇÃO DE QUANTIA PAGA c.c REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A)DOUTOR(A)JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCADE PRESIDENTE PRUDENTE– ESTADO DE SÃO PAULO Pedido de tutela provisória de urgência antecipatória Fulano de tal ..........(qualificação geral ), por meio de seu Advogado...................................................vem respeitosamente à presença de VOSSA EXCELÊNCIA, com fundamento nosartigos 294, 300, 303, 381e seguintes do Código de Processo Civil, e artigo 18, §1º , inciso I c.c §3º do Código De Defesa Do Consumidordemais dispositivos legais aplicados ao caso, propor a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.211 Palavras / 37 PáginasData: 11/1/2019 -
TCC - Tutela de Urgência
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA E A REGRA DA ESTABILIZAÇÃO NO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL DE 2015 BEATRIZ CRISTINA MENDES DA SILVA Rio de Janeiro 2017.2 BEATRIZ CRISTINA MENDES DA SILVA TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA E A REGRA DA ESTABILIZAÇÃO NO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL DE 2015 Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.819 Palavras / 52 PáginasData: 14/1/2019 -
Ação de Rescisão de Contrato c/c Perdas e Danos e Tutela de Urgência de Reintegração de Posse
MARIN & PEDROSO ADVOGADOS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA__VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE – MS. ALCIDES SANTOS CARDOSO, brasileiro, casado, aposentado, portador da Cédula de Identidade RG nº 653.090 - SSP/MS, inscrito no CPF sob o nº 142.518.091-49, com endereço na Rua Mascote, nº 74, bairro Chácara das Mansões, CEP 79079-130, Campo Grande/MS, por seus advogados infra-assinados, endereço físico e eletrônico ao rodapé, onde recebem intimações, vem, respeitosamente, à elevada presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.464 Palavras / 10 PáginasData: 29/1/2019 -
PETIÇÃO INICIAL AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Marília – SP LEANDRO HENRIQUE, brasileiro, casado, motorista, portador do CPF/MF. nº 000.000.000-00 e do RG. nº 00.000.000-0 (doc. 03), residente e domiciliado nesta cidade de Marília – SP, na Rua *********, *** (Jardim ***** – CEP *********) Fone ***************, por seu advogado e procurador que a esta subscreve (doc. 02), que recebe intimações na Avenida ************, ** sala ** (CEP ***********)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.168 Palavras / 13 PáginasData: 30/1/2019 -
AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL c/c GUARDA, ALIMENTOS e ALIMENTOS GRAVÍDICOS c/c TUTELA DE URGÊNCIA.
DOUTO JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ... L – SC Requerente, maior, capaz, estado civil, profissão, portadora da Cédula de identidade nº...., e devidamente inscrita no CPF, sob o nº. .... , ambas residentes e domiciliadas na Rua ..., nº .., bairro, no municipio de /SC, CEP ..., por si, e representando ...., brasileira, menor impúbere, incapaz, portadora do RG nº..., e devidamente inscrita no CPF, sob o nº...., por intermédio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.309 Palavras / 6 PáginasData: 1/2/2019 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CATAGUASE – MG. ANA PAULA DE ANDRADE DUTRA, brasileira, aposentada, portadora da carteira de identidade MG 3.343.428, CPF 478.692.166-15, filha de Eneida Silva de Andrade e João de Andrade Costa, residente e domiciliada na Avenida Rotary, 109/306, Centro, Cataguases – MG, 36.770-067, com email através do contato@andradecardosovalverde.com.br, por seus advogados firmados in fine, mandato incluso, vem à presença de Vossa Excelência com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.269 Palavras / 18 PáginasData: 1/2/2019 -
AS PRELIMINARES DA TUTELA DE URGÊNCIA
marca_maronbrito_griffo3 EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA 31ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR – BAHIA. Processo nº. 0000622-93.2018.5.05.0031 GENIVAL SILVA DOS SANTOS, por seu advogado infrafirmado, vem respeitosamente perante V. Exa., nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA proposta contra ACCORD AR CONDICIONADO E INSTALACOES LTDA e COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS, manifestar-se sobre os documentos apresentados, pelas relevantes razões a seguir expostas: PRELIMINARES DA TUTELA DE URGÊNCIA Em virtude da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.106 Palavras / 9 PáginasData: 1/2/2019 -
A TUTELA DE URGÊNCIA ANTECEDENTE
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARECHAL CANDIDO RONDON/PR ......................., brasileira, casada, servidora pública municipal, portadora do RG. n. 13.478.812-7 SSP/PR, e inscrita no CPF sob n. 027.571.211/70, residente e domiciliada na rua Natal 2096, bloco A 01, AP. 46, na cidade de Cascavel, Estado do Paraná, vem, através de seus advogados ao final assinados, com escritório profissional na Avenida Tancredo Neves, 533, na cidade de Capitão Leônidas Marques, Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.190 Palavras / 9 PáginasData: 1/2/2019 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Faculdade Interamericana de Porto Velho UNIRON Coordenação do Curso de Direito Núcleo de Prática Jurídica Av. Mamoré, 1.520, B. Cascalheira Fone: (69) 3733-5042 E-mail: npj@uniron.edu.br _____________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO LEUDINI DE JESUS SILVA COSTA, brasileira, convivente, autônomo, portador do RG nº 6810, e devidamente inscrito no CPF nº 220.301.902-68, residente e domiciliado na Rua: Pôr do Sol, nº 179 A,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.426 Palavras / 10 PáginasData: 3/2/2019 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA FORNECIMENTO DE PRÓTESE CUMULADO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
DOUTO JUÍZO DA ÚNICA VARA CÍVEL DA COMARCA DA XXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXX, vem, perante Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora que a esta subscreve, procuração em anexo, com fulcro na art. 196 da CF/88, e nos demais dispositivos aplicáveis, propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA FORNECIMENTO DE PRÓTESE CUMULADO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pelos fatos e fundamentos de direito adiante aduzidos: I – PRELIMINARMENTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.844 Palavras / 12 PáginasData: 6/2/2019 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE MULTA AMBIENTAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DE XXXX - ESTADO DE XXX EMPRESA xxxxxx pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N. xxxxxxx , com sede à Rua xxxx, via de seu procurador judicial infra-assinado (ut mandato), advogado com escritório profissional localizado xxx, onde recebe correspondências e intimações para os atos processuais, vem, respeitosamente, à honrosa presença de Vossa Excelência, em consequência à notificação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.940 Palavras / 12 PáginasData: 7/2/2019 -
A TUTELA PROVISORIA ANTECIPADA ANTECEDENTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE DEUS-OSASCO ZENI ..., nacionalidade ..., Solteira, Engenheira, portadora do documento de identidade RG (numero) e inscrita no CPF sob o numero ..., com endereço eletrônico..., domiciliada em São Paulo e residente na rua ... (endereço completo), vem, por seu advogado (instrumento de mandato anexo, com fundamento nos artigos 303 e 304 do Código de Processo Civil, requerer TUTELA PROVISORIA ANTECIPADA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 815 Palavras / 4 PáginasData: 20/2/2019 -
AÇÃO REVISIONAL C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DA BAHIA DA 1ª REGIAO. NEILA CALDAS LIMA, brasileira, casada (separação de corpos), desempregada, inscrita no CPF sob o nº 786.274.435-72, RG nº:xxxxxx, residente e domiciliada na Avenida PROFESSOR PINTO DE AGUIAR, nº 1091, PATAMARES, SALVADOR - BA - BRASIL, cep: 41740090, através dos seus advogados in fine, devidamente constituído, procuração em anexo, vem, respeitosamente, perante V. Exª, propor a presente AÇÃO REVISIONAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.268 Palavras / 38 PáginasData: 21/2/2019 -
CONTESTAÇÃO - AÇÃO DE EXCLUSÃO DE DEPENDENTE PREVIDENCIÁRIO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 28A VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ Processo n. º 0501552-81.2018.4.05.8100 CONTESTAÇÃO MARTA MARIA DA SILVA CAXILÉ, brasileira, do lar, portadora do RG nº. 2008008336-0, inscrita no CPF sob o nº. 383.532.533-72, residente e domiciliada a Rua Guarani, nº. 1533, casa 02 – João XXIII, Nesta Capital, por si e representando seu filho, SAMUEL VICTOR CAXILÉ OLIVEIRA, menor impúbere, nos autos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.171 Palavras / 5 PáginasData: 25/2/2019