TGP Tutela Jurisdicional Antecipacao Dos Efeitos Da Tutela De mérito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.983 Trabalhos sobre TGP Tutela Jurisdicional Antecipacao Dos Efeitos Da Tutela De mérito. Documentos 976 - 1.000 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AÇÃO DE TUTELA CAUTELAR REQUERIDA EM CARÁTER
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA-PE JEFERSON ALVES LACERDA, brasileiro, casado, professor licenciado em educação física, com especialização em psicopedagogia, portador do RG nº 8528503 SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº 107.187.654-60, residente e domiciliado na Rua Roberto Lopes da Silva, Bairro Bela Vista, N° 281, Petrolina-PE, CEP 56316-702, endereço eletrônico douglaspires@outlook.com, através de seu advogado subscrito, devidamente constituído nos termos da procuração em anexo, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.650 Palavras / 7 PáginasData: 12/5/2019 -
PEÇA AGRAVO DE INSTRUMENTO COM TUTELA ANTECIPATÓRIA
AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – SP. A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PINHEIRINHO, inscrita no CNPJ n° (número), com seu representante legal (qualificação), com endereço na Rua (endereço), na cidade de São José dos Pinhais, vem por intermédio de seu advogado que esta subscreve, à presença de Vossa Excelência, nos termos dos artigos 1.015 e seguintes do CPC, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 807 Palavras / 4 PáginasData: 14/5/2019 -
REQUERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO Alfredo, (nacionalidade), engenheiro, (CPF), (RG), residente e domiciliado à (endereço), na cidade do Rio de Janeiro, dotado do endereço eletrônico (e-mail), vem, respeitosamente, por seu advogado ao final subscrito, nos termos do artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor e artigos 300 e seguintes do Código de Processo Civil, à presença de Vossa Excelência, propor REQUERIMENTO DE TUTELA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 PáginasData: 15/5/2019 -
A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO MEIO DE TUTELA DO MEIO AMBIENTE
UNIFACCAMP- Centro Universitário de Campo Limpo Paulista 1. 2. RA 27939 Paloma Correa Rosolem 3. RA 194 Ravic de Morais Mathias UNIFACCAMP 2019 UNIFACCAMP- Centro Universitário de Campo Limpo Paulista 1. 2. RA 27939 Paloma Correa Rosolem 3. RA 194 Ravic de Morais Mathias A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO MEIO DE TUTELA DO MEIO AMBIENTE Artigo apresentado para obtenção da nota do Eixo da disciplina de Prática Jurídica Civil I ministrada pelo Prof. Fábio Pinheiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.640 Palavras / 7 PáginasData: 17/5/2019 -
A Inicial Tutela de Urgência
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – ESTADO DO PARANÁ Processo: 00000000000000 XXXXXXXXXXXXXXXX, administrador judicial, brasileiro, advogado, inscrito na OAB/PR sob n° 789, com endereço profissional na Avenida Cândido de Abreu, 567, 8° andar, torre A, Curitiba, Paraná, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 300 do Código de Processo Civil e artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.113 Palavras / 9 PáginasData: 28/5/2019 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA RECURSAL
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ELIAS BATISTA MARTINS, brasileiro, solteiro, motorista, portador do RG número 21.654.238 e inscrita no CPF sob o número 2 31.298.178-40, residente e domiciliado na Rua dos Pampas, n°87, bairro Prado, Belo Horizonte - MG, por seu advogado e procurador, que a esta subscreve, não se conformando com a decisão interlocutória de fls. 97, em face de,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.030 Palavras / 5 PáginasData: 30/5/2019 -
AÇÃO DE ALIMENTOS C/C PEDIDO TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
DR. MARLOS CARVALHO ROCHA ADVOCACIA E ASSESSÓRIA JURÍDICA OAB/BA Nº 31. 737 C:\Users\Marlos\MARLOS\Pictures\Símbolo da OAB.png EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA COMARCA DE FORMOSA DO RIO PRETO – ESTADO DA BAHIA. ANA FLÁVIA DA SILVA SOUZA, brasileira, menor, filha de ANA NAYAD DA SILVA BEZERRA, brasileira, menor, neste ato representadas por MARILIA DA SILVA MORAIS, brasileira, solteira, doméstica, portadora da Cédula de Identidade com o RG nº12607684 – 73 SSP/BA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.530 Palavras / 7 PáginasData: 3/6/2019 -
AÇÃO CAUTELAR ANTECEDENTE C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS-SP. Nome completo, brasileira, casada, servidora publica municipal, portadora da cédula de identidade RG nº e devidamente inscrita no CPF sob nº, CTPS nº série /SP, residente e domiciliada na, por sua advogada que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO CAUTELAR ANTECEDENTE C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face de em face de MUNICIPIO DE SÃO CARLOS, pessoa jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.619 Palavras / 11 PáginasData: 10/6/2019 -
AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PEDIDO DE ALIMENTOS E GUARDA DE MENOR, COM TUTELA ANTECIPADA PARA FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS
SALVADOR NETO & Advogados Associados Avenida João Jorge, n.º 69 Vila Industrial – Campinas/SP CEP. 13035-680 Fone: (19) 3272-5583 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINAS/SP – FORO DE VILA MIMOSA FRANCIELY FERRAZ NOBRE, brasileira, casada, técnica de enfermagem, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 47.114.5-SSP-SP, inscrita no CPF sob o nº 387.489.128-32, residente e domiciliada na Rua Antonio Joaquim Hermenegildo Filho, 121, Bairro DIC V, Campinas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.341 Palavras / 6 PáginasData: 10/6/2019 -
A TUTELA E CURATELA
I – TUTELA 1. – INTRODUÇÃO 1. CONCEITO Tutela é um instituto que objetiva suprir incapacidades de fato e de direito de indivíduos que não as tem e precisam de proteção. Para agir na vida civil necessitam de pessoas que atuem por elas. Para proteção e assistência de menores que não estão sob autoridade dos pais, o ordenamento dispõe da tutela, cujo instituto dá a uma pessoa maior e capaz, poderes necessários para a proteção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.418 Palavras / 30 PáginasData: 15/6/2019 -
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PELO RITO ORDINÁRIO
AO DOUTO JUÍZO DA 1º VARA DE TRABALHO DE SÃO LUÍS-MA. Renata Lira, auxiliar de produção, solteira, brasileira, portadora do RG nº989, inscrita no CPF nº787, residente e domiciliada na rua Juvêncio Matos, nº 14, quadra 18, São Luís-MA, vem, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado adiante assinado (procuração em anexo), com endereço profissional na Avenida dos Holandeses, nº 1001, bairro Calhau, São Luís-MA, onde recebe intimação ou notificação, com Fulcro no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.371 Palavras / 6 PáginasData: 25/6/2019 -
UMA AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER COM TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DE VILA VELHA – COMARCA DA CAPITAL – ES PRIORIDADE - IDOSO LEI 13.466/2017 ANTONIO, brasileiro, união estável, beneficiário do LOAS, portador da carteira de identidade n° , CPF nº , telefone: , residente e domiciliado na Rua x, Vila Velha/ES, sem endereço eletrônico, por meio da Defensoria Pública, por seu órgão de execução abaixo subscrito, vem propor a presente AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.174 Palavras / 29 PáginasData: 1/7/2019 -
AÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO DOENÇA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA CIVIL DA COMARCA DE. PEDIDO LIMINAR vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por meio de seu procurador o Advogado PROPOR, A PRESENTE: AÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO DOENÇA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, que poderá SER CITADO, na pessoa do(a) PROCURADOR que presta serviços na agência do INSS, com endereço na Rua/Travessa Zeca Montandom,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.209 Palavras / 5 PáginasData: 15/7/2019 -
COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO/RS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS NOME DA DIVORCIANDA, brasileira, casada, técnica em calçados, endereço eletrônico e-mail..., RG nº1068701951, CPF nº955.870.550-00, residente e domiciliada na Rua Ubatuba, nº 70, apto. 202, Bairro Rio Branco - NOVO HAMBURGO/RS - CEP: 93310-230, vem, por seus procuradores infra-assinados, que recebem intimações na RS 239, nº25, na cidade de Novo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.967 Palavras / 12 PáginasData: 14/8/2019 -
AÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA A FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ALFA LUÍSA DOS SANTOS BASTOS, menor impúbere nascida em 01/01/2010, neste ato representada por sua genitora MARIA DOS SANTOS, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº XXX, RG nº XXX, residente e domiciliado na (Rua, número, bairro, CEP), (cidade), (estado), endereço eletrônico (endereço), por seu advogado ... OAB n. ..., endereço eletrônico (endereço), procuração anexa, com escritório estabelecido à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 944 Palavras / 4 PáginasData: 19/8/2019 -
Petição inicial – tutela de evidência
Aula Nome da atividade Peça n.02 Petição inicial – tutela de evidência Data da aula 09 de agosto de 2019 Data de entrega 23 de agosto 2019 Casuística: Marcelo dos Santos, brasileiro, casado, portador do RG xxx e CPF xxx, email, residente e domiciliado na avenida Canjarana, n. 1246, nesta cidade de Campo Mourão-Pr, realiza a compra do veículo S10 LTZ Cab. dupla, díesel, 2.8L, 4x4, da empresa ViaCampo Veículos & Cia. Ltda, com endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2019 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ ADIR NASICMENTO GOIS, brasileira, casada, portadora do RG nº 03.437.427-2 e inscrita no CPF nº 456.560.607-04, com endereço residencial em Rua Fatitma Gourlart, nº 4 csa 02, Mesquita/RJ, vem, por intermédio de sua (instrumento de procuração anexo), com endereço profissional na rua Nuassu 58, casa 03, Marechal Hermes/RJ, advogadabiancasantos@gmail.com, respeitosamente à presença deste juízo, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.156 Palavras / 5 PáginasData: 23/8/2019 -
AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
Nome: Milena Vanina de Mello, Camila Eduarda Turma: E 4º Feira 11 h: 30min EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO DA _____ VARA CÍVIL DA COMARCA DE CAÇAPAVA– SÃO PAULO MARIA TROMBRETA, brasileira, (estado civil), (profissão), portadora da cédula de identidade RG nº. XXXXXXXX-X, inscrita no CPF/MF sob o nº. XXXXXXXXX-XX, residente e domiciliada na Rua XXX, nº XXX, Bairro XXX Caçapava/SP, CEP: XXX, por intermédio de seu advogado (doc. anexo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.151 Palavras / 5 PáginasData: 2/9/2019 -
AÇÃO DE INTERDIÇÃO CUMULADA COM TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RIACHO FUNDO/DF. xxxxxxx, brasileiro, casado, autônomo, portador da Cédula de Identidade nº xxxxxx, CPF nº xxxxxxxxx, residente e domiciliado à xxxxxxxxxxxxxxx/DF, CEP xxx, por sua advogada legalmente constituída, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 1.767 do Código Civil, e artigos 300 e 747 inciso I, ambos do Código de Processo Civil de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.120 Palavras / 5 PáginasData: 8/9/2019 -
AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS c/c PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA DA COMARCA DE XXXXX Processo nº XXXXXXXX XXXXXXXXX, brasileira, menor incapaz, inscrita na Cédula de Identidade nº XXXXXX e no CPF nº XXXXXX, assistida por sua genitora XXXXXXXX, brasileira, solteira, cabeleireira, inscrita na Cédula de Identidade nº XXXXXX e CPF nº XXXXX, residente e domiciliada na Rua XXXXX, CEP: XXXX, por sua advogada dativa (nomeada por este Juízo) que esta subscreve, com fulcro nos Artigos 1.694,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.821 Palavras / 12 PáginasData: 15/9/2019 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO CIVIL POR DANO MORAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO CIVIL POR DANO MORAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA JOSÉ FERNANDO DA COSTA, brasileiro, casado, autônomo, portador da carteira de identidade RG n° xxxxxxx e inscrito no CPF sob n° xxxxxxx, residente e domiciliado na Avenida Dr. Guarany, n° 300, Centro, Sobral-Ceará, por seu advogado que esta subscreve, constituído na forma do incluso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.176 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2019 -
AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTAVEL C/C PARTILHA DE BENS E TUTELA DE URGÊNCIA PARA SEPARAÇÃO DE CORPOS
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE VALENÇA/RJ 5 LINHAS MARIA ALICE, brasileira, solteira, bancária, inscrita no CPF sob nº (...), (endereço eletrônico), residente e domiciliada na rua (...), nº(..), (bairro), Valença-RJ, vem respeitosamente, por seu advogado, inscrito na OAB sob nº XXX, que esta subscreve (procuração anexa), com escritório sito Rua (...), nº (...), bairro ..., cidade/UF, onde recebe intimações, nos termos do art.77,V e art.106, I, ambos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.118 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2019 -
O ICMS ECOLÓGICO COMO INSTRUMENTO DE TUTELA AO MEIO AMBIENTE
http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/e/e5/UNIRIO_Logo-2011-03-08.png/200px-UNIRIO_Logo-2011-03-08.png Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro Patricia Carneiro Lima O ICMS ECOLÓGICO COMO INSTRUMENTO DE TUTELA AO MEIO AMBIENTE Rio de Janeiro 2013 PATRICIA CARNEIRO LIMA O ICMS ECOLÓGICO COMO INSTRUMENTO DE TUTELA AO MEIO AMBIENTE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Escola de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Paulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.402 Palavras / 78 PáginasData: 25/9/2019 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER COM TUTELA de URGÊNCIA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMARCA DE ____________ - ___ URGENTE - PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA (Nome, prenome, estado civil, profissão, CPF OU CNPJ, e-mail, endereço - cf. art. 319, II do CPC/2015), por seu advogado infra-assinado (doc. 01), com escritório situado nesta cidade, à rua ________, nº___, bairro ____, onde recebe intimações e avisos, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, ajuizar: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.327 Palavras / 14 PáginasData: 26/9/2019 -
TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CPC: URGÊNCIA E EVIDÊNCIA NA TUTELA DOS DIREITOS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE Faculdade de Direito MINUTA PROJETO DE PESQUISA ORIENTADOR: Fernando Gama de Miranda Netto e Marcelo Pereira de Almeida GRUPO DE PESQUISA: TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CPC: URGÊNCIA E EVIDÊNCIA NA TUTELA DOS DIREITOS Nº DE VAGAS OFERECIDAS: 12 I – Identificação Trata-se de uma disciplina optativa vinculada ao Processo de Conhecimento Civil, ministrada pelo professor Marcelo Pereira de Almeida e Fernando Gama, que será desenvolvida em um projeto de pesquisa. II -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.063 Palavras / 5 PáginasData: 7/10/2019