TGP Tutela Jurisdicional Antecipacao Dos Efeitos Da Tutela De mérito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.983 Trabalhos sobre TGP Tutela Jurisdicional Antecipacao Dos Efeitos Da Tutela De mérito. Documentos 801 - 825 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BANGU – RJ Juliana Rocha Medeiros, brasileira, vendedora, solteira, portadora da carteira de identidade n.º xxxxx emitida pelo DETRAN-RJ, inscrita no CPF/MF sob o n.º xxxxx , residente e domiciliada na Rua Cosme, n°13, Realengo, Rio de Janeiro, RJ, CEP xxxx, com, endereço eletrônico: julianarocha@hotmail.com, vem respeitosamente à presença de V. Exa. com fulcro nos arts. 927 do CC/2002 e art. 14
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.874 Palavras / 8 PáginasData: 16/5/2018 -
EMBARGOS DO DEVEDOR À EXECUÇÃO C/C TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. Processo nº ... MARILENE ..., nacionalidade..., estado civil ..., profissão..., portador da RG nº..., CPF..., endereço eletrônico: ..., residente e domiciliada à Rua: ..., nº ..., bairro: ..., na cidade de .../UF, CEP.: ..., vem por seu advogado, OAB/UF, regularmente constituído, conforme procuração anexada aos autos, endereço eletrônico: ..., com endereço profissional: à Rua..., nº ..., bairro: ..., na cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 875 Palavras / 4 PáginasData: 16/5/2018 -
AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS C/C TUTELA ANTECIPADA
“CONVÊNIO COM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO” CENTRO OSCAR ROMERO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS - COR EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DA FAMILIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DO JABAQUARA - SP AGILDO MATHIAS, divorciado, motorista, brasileiro, portador da cédula de identidade R.G nº 12.260.674-7, inscrito no CPF/MF 014.249.258-27, residente e domiciliado nesta Capital, na Avenida Francesco Bibiena, 184, Bloco 09, Vila Livieiro, CEP: 04187-280, por seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.620 Palavras / 11 PáginasData: 16/5/2018 -
HABEAS CORPUS COM TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RJ 10 linhas XXX, nacionalidade, advogado, inscrito na OAB XXX, sob o número XXX, com endereço profissional XXX e endereço eletrônico XXX, onde recebe intimações, vem respeitosamente, à presença do Excelentíssimo Senhor Desembargador, com fundamento no artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição Federal, impetrar o presente: HABEAS CORPUS COM TUTELA ANTECIPADA Em favor da paciente Matilde, nacionalidade, desempregada, portador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 17/5/2018 -
Deep Web e as dificuldades de aplicação da tutela penal
Letícia de Oliveira Romão Cybercrimes: Deep Web e as dificuldades de aplicação da tutela penal. Rondonópolis - MT 2018 ________________ Letícia de Oliveira Romão Cybercrimes: Deep Web e as dificuldades de aplicação da tutela penal. Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição UNIC - Universidade de Cuiabá Orientador: Ricardo Morbi. Rondonópolis - MT 2018 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 O PROBLEMA 5 2 OBJETIVOS 5 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 5 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.849 Palavras / 8 PáginasData: 17/5/2018 -
AÇÃO DE ALIMENTOS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
AO DOUTO JUÍZO DE UMA DAS VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE PALMAS – TO. PEDRO, brasileiro, menor impúbere, neste ato representado por sua mãe, Maria Valentina, XX (nacionalidade), solteira, desempregada, portador do RG Nº XXX e inscrito no CPF nº XXX, ambos residentes e domiciliados em Palmas-TO, no endereço XXX, XXX (CEP), por intermédio de seu Advogado legalmente constituído, regurlamente inscrito na OAB, seccional XX, sob n° XX, com endereço profissional XX
Avaliação:Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2018 -
A TUTELA NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Tutela e Curatela SÃO LUÍS 2017 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ........................................................................................................04 2 INSTATUTO DA TUTELA ....................................................................................05 3 MENORES SUBMETIDOS A TUTELA ..............................................................05 4 A TUTELA NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE............06 5 NOMEAÇÃO DO TUTOR......................................................................................06 6 INCAPAZES DE EXERCER A TUTELA.............................................................07 7 DIREITO DE RECUSA............................................................................................08 8 INSTITUTO DA CURATELA................................................................................09 9 INTERDIÇÃO...........................................................................................................09 10 DO EXERCICIO DA CURATELA......................................................................10 11 A ATUAÇÃO DO CURADOR...............................................................................10 12 SUBSTITUIÇÃO DA CURATELA.......................................................................11 13 CONCLUSÃO...........................................................................................................12 14 REFERÊNCIAS .......................................................................................................13 INTRODUÇÃO O presente trabalho visa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.581 Palavras / 11 PáginasData: 21/5/2018 -
EXECUÇÃO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ – SÃO PAULO. Processo no. ________________, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº. e inscrito no CPF/MF sob o nº., domiciliado na, por intermédio de sua advogada e procuradora que esta subscreve, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do Artigo 297, § único do NCPC, propor o presente “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA” - Tutela Antecipada (Execução de Multa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.408 Palavras / 6 PáginasData: 21/5/2018 -
Ação de Alimentos com Guarda e Tutela Provisória
DISCENTE: ________________________________________________ DATA: ______/______/_______ NOTA:____________ 1. No caso apresentado abaixo, produza a petição cabível: Leila da Conceição Magalhães, foi casada com o Rosalvo Alves da Silva durante 20 anos, do qual resultou o nascimento de 02 (dois) filhos, quais sejam Danilo da Silva Magalhães, nascido em 03 de fevereiro de 2006 e Darlene da Silva Magalhães, nascida em 01 de novembro de 2001. Rosalvo sempre arcou com as despesas da casa e das crianças, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.812 Palavras / 8 PáginasData: 22/5/2018 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO EMPRESA ABC IMOBILIÁRIA E INCORPORADORA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº __, com sede ______, Santo Amaro, SP, neste ato representado por seu responsável legal ______, já qualificado no Contrato Social, por seus procuradores e advogados que a presente subscreve, (doc. x), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 294 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.401 Palavras / 14 PáginasData: 22/5/2018 -
AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS c/c PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE BARRA DO GARÇAS – MT (PULAR 10 LINHAS) Inocêncio Plácido da Silva, brasileiro, engenheiro civil, divorciado, portador da cédula de identidade nº458.987, órgão expedidor SSP/MT, inscrito no cpf sob o nº123.456.789-99, residente e domiciliado na Rua Amaro Leitão, nº 100, centro, Barra do Garças MT, vem por meio de seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional na rua, nº,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 23/5/2018 -
AÇÃO DE INTERDIÇÃO C/C TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE... Clarice, profissão..., naturalidade..., nacionalidade..., profissão..., inscrito sob CPF..., RG nº..., “endereço eletrônico...”, residente na rua..., nº..., bairro..., cidade..., estado..., CEP ..., vem por seu advogado devidamente representada com procuração anexa, com escritório profissional na avenida..., nº..., bairro..., cidade..., estado..., CEP...,onde recebe intimações e notificações de estilo, nos termos do art. 106, I do CPC, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 23/5/2018 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA POR DANOS MORAIS
ALUNA: LARISSA ROBERTA DA SILVA EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA CIDADE DE CAMPOS VERDEJANTES ESTADO DE ... JOÃO CARLOS PRÍNCIPE ENCANTADO, portador do documento de Identidade RG ..., inscrito no CPF sob o nº ..., MARIA ANTÔNIA CINDERELA, portadora do documento de Identidade RG ..., inscrita no CPF sob o nº ..., ambos brasileiros, residentes e domiciliados na ..., cidade ..., CEP ..., telefone ..., neste ato representados por seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 25/5/2018 -
A TUTELA DA PERSONALIDADE NO ORDENAMENTO CIVIL- CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
A TUTELA DA PERSONALIDADE NO ORDENAMENTO CIVIL- CONSTITUCIONAL BRASILEIRO 1. Introdução. A dogmática dos chamados direitos da personalidade; o debate em torno do objeto do direito. Resumo: Texto pequeno. Breve resumo da origem do D. Personalidade. Debate em torno do seu objeto 1. dificuldade em definir d. personalidade. Divergência conceitual – d. personalidade. A doutrina parece buscar nos paradigmas do passado as bases para solução de controvérsias surgidas na sociedade contemporânea. Porém, estas bases não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.201 Palavras / 9 PáginasData: 27/5/2018 -
AÇÃO PREVIDENCIÁRIA ORDINÁRIA PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
E S C R I T Ó R I O D E A D V O C A C I A Marcus Vinícius Dutra Fialho Advogado - OAB/MG 89.713 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE TARUMIRIM, ESTADO DE MINAS GERAIS. Autos nº: Natureza: Ação Previdenciária para Concessão de Aposentadoria Rural por Idade Requerente: Ronan Antônio da Silva Requerido: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. Petitório preludial RONAN ANTÔNIO DA SILVA, brasileiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.720 Palavras / 15 PáginasData: 29/5/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, solteira, funcionária pública municipal, inscrita no CPF/MF nº, portadora da carteira de identidade nº, endereço eletrônico:, residente e domiciliada vem através de seu advogado infra-assinado, legalmente constituído através de procuração em anexo, com endereço profissional à Rua, onde recebe intimações e notificações, vem, à presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.353 Palavras / 10 PáginasData: 30/5/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELE N TÍSSI MO (A) SENHOR (A) D OUTOR ( A) JUIZ (A) DA ____ VARA CIVIL DA COMARCA DE MARABÁ - PÁ. MATILDES SANTOS FARIAS, brasileira, viúva, aposentada, inscrita no CPF nº 287.189.252-00 e RG nº 4499660 PC/PA, residente e domiciliado na Rua Santa Terezinha, Bairro Morada Nova, nº114, CEP 68506-713, Município de Marabá - PA, vem perante Vossa Excelência, por seu advogado e bastante procurador (mandado/anexo), propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.846 Palavras / 12 PáginasData: 1/6/2018 -
O EXERCÍCIO E TUTELA DOS DIREITOS SUBJECTIVO NA ORDEM JURÍDICA ANGOLANA
O exercício e tutela dos direitos subjectivos na Ordem jurídica angolana UNIVERSIDADE AGOSTINHO NETO FACULDADE DE DIREITO O EXERCÍCIO E TUTELA DOS DIREITOS SUBJECTIVOS NA ORDEM JURÍDICA ANGOLANA Estudante: Valdano Afonso Cabenda Pedro Área de especialidade: Ciências Jurídico-Civis Regente: Prof. Mestre. Graciano Kalucango TRABALHO DE INVESTIGAÇÃO APRESENTADO À FACULDADE DE DIREITO DAUNIVERSIDADE AGOSTINHO NETO PARA MELHORIA DE NOTA NA CADEIRA DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Luanda 2013 Índice Dedicatória Agradecimentos Resumo Siglas e Abreviaturas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.253 Palavras / 62 PáginasData: 1/6/2018 -
A Tutela Provisória
tutela provisória A tutela provisória é uma tutela jurisdicional sumária e não definitiva. É fundada em cognição sumária, ou seja, no exame menos aprofundado da causa, exige-se apenas um juízo de probabilidade e não um juízo de certeza. Não é definitiva porque pode ser revogada ou modificada em qualquer tempo. A tutela provisória normalmente não dura para sempre e pode ser substituída por outra tutela. classificação * Antecipada: possuí natureza satisfativa, o juiz defere os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2018 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL C/C TUTELA DE URGÊNCIA
Ao Juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Sete Lagoas – MG TRANSPORTADORA PÉ NA TÁBUA LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 01.111.222.0001-51, Inscrição Estadual sob o nº 001.777888-00-01, email..., estabelecida à Rua Sete, número 35, Sete Lagoas/MG, representado por quem de direito, nos termos do incluso contrato social (anexo), Sr. Cornélio Cornelino da Mata, nacionalidade..., empresário, inscrito no CPF sob o nº 555.666.306-55, residente e domiciliado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.440 Palavras / 6 PáginasData: 2/6/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANO SE TUTELA PROVISÓRIA
EXCELENTISSÍMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZO DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS – MA ALEJANDRO SOUSA, menor impúbere, representado por sua mãe MARIA DO BAIRRO, solteira, brasileira, autônoma, portadora do CPF n° xxx.xxx.xxx-xx e cédula de Identidade de n° xxxxxxxxxxxx-x, domiciliada na Rua X, n° x, CEP n° xxxxx-xxx, bairro Angelim, São Luís – MA, telefone n° (98) 9 xxxx-xxxx, vem perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.292 Palavras / 6 PáginasData: 3/6/2018 -
REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS PROVISÓRIA CC TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA xx VARA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DA COMARCA DE SÃO PAULO – CAPITAL Processo: xxxxxxxxxxx Qualificação , por intermédio de seu advogado dativo (convênio Defensoria Pública do Estado - procuração anexo), nos autos do processo, vem perante Vossa Excelência, em Ação de que lhe move, xxxxxxxxxxxxx nos autos da Ação de Modificação de Guarda da Menor xxx, requerer REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS PROVISÓRIA CC TUTELA DE URGÊNCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.798 Palavras / 8 PáginasData: 4/6/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DANOS MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA Justiça Gratuita ELIDIANE SILVA BASTOS, brasileira, solteira, manicure, portadora da cédula de identidade nº e inscrita no CPF (não possuindo endereço eletrônico) (doc. anexo), in fine assinados, com endereço profissional contido no rodapé da presente, local onde recebem as intimações e notificações de estilo, vem com a devida vênia perante a augusta presença de Vossa Excelência, com Fulcro nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.989 Palavras / 8 PáginasData: 4/6/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA ANTECEDENTE
MM. JUÍZO DA (...) VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO. Maria, nacionalidade, casada, advogada, portador da Cédula de Identidade nº xxx, inscrito no CPF/MF sob o nº xxx, residente e domiciliada no Rio de Janeiro, endereço eletrônico, vem, à presença de Vossa Excelência, por meio de seus advogados que ao final subscrevem com base nos artigos 186, 927, e 953, do Código Civil, requer o processamento da presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.531 Palavras / 7 PáginasData: 4/6/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
defensoria publica horizontal EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RECIFE/PE EDLEUZA GOMES DA SILVA, brasileira, casada, desempregada, portador da cédula de identidade RG nº. 2.038.038 SSP/PE e inscrito no CPF sob o nº. 268,696.674-20, residente na Rua Sen Thomaz lobo, nº 103, Areias, Recife/PE, CEP 50.880-390, F: (81) 983213053, sem endereço eletrônico, por ser pobre na forma da lei conforme declaração anexa, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.625 Palavras / 23 PáginasData: 6/6/2018