TGP Tutela Jurisdicional Antecipacao Dos Efeitos Da Tutela De mérito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.983 Trabalhos sobre TGP Tutela Jurisdicional Antecipacao Dos Efeitos Da Tutela De mérito. Documentos 876 - 900 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS C/C TUTELA DE URGÊNCIA
E:\escritório\Acioli & Cavalcante\IMG-20160112-WA0050.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA MISTA DO FORO DA COMARCA DE ESPERANÇA – PB Por Dependência – Processo nº SOUZA, brasileiro, casado, motorista, portador de cédula de identidade RG sob o nº – SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº, com endereço na Rua, por intermédio de sua advogada que esta subscreve, com endereço profissional na Praça Getúlio Vargas, nº 25, Sala 101, 1º andar, Centro, Esperança –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.695 Palavras / 7 PáginasData: 10/9/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA _________ FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO PROCESSUAL ANA BEATRIZ CASTRO, estado civil, profissão, inscrita no CPF/MF sob o n° ________, endereço eletrônico________, residente e domiciliada no endereço Rua __________, número, cidade, estado, CEP. Vem, respeitosamente, por intermédio de seu advogado __________, inscrito na OAB/___ sob o n° ______ com escritório profissional ________,procuração em anexo, onde recebe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.025 Palavras / 5 PáginasData: 11/9/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ-MA FULANO DE TAL, (...) , vem respeitosamente, por intermédio de seu patrono in fine assinado, conforme instrumento de procuração anexo, com escritório na Rua (...), à presença de Vossa Excelência, propor a seguinte AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c OBRIGAÇÃO DE FAZER, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face da BELTRANO, (...) o que faz mediante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.843 Palavras / 12 PáginasData: 12/9/2018 -
AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS c/c TUTELA DE URGÊNCIA
C:\Users\ander\Desktop\Direito\Estágio II\WhatsApp Image 2017-09-03 at 22.54.08.jpeg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVIL DA COMARCA DE SOBRAL/CE. Processo nº 9283903-2017.5.07.0004 Contestante: PIM S/A Contestado: ENRICO RICARDO CORDEIRO DE PASSOS PIM S/A, pessoa jurídica de natureza privada, já qualificada nos autos do processo sob o número em epigrafe, por seu procurador que junto neste ato instrumento de procuração (em anexo), vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência apresentar: CONTESTAÇÃO. Nos autos da ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.656 Palavras / 15 PáginasData: 16/9/2018 -
DECLARATÓRIA DE PROPRIEDADE C/C ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARINGÁ/PR MARIA JOSÉ, nacionalidade, divorciada, profissão, CPF nº. (...), RG nº. (...), e-mail (...), residente e domiciliada na (...), nº. (...), Bairro (...), Maringá/PR, CEP (...), por seu advogado (...), OAB/PR (...), procuração anexa, com escritório estabelecido na (...), nº. (...), Bairro (...), Maringá/PR (local onde receberá as intimações), vem, respeitosamente, perante V. Exa., com fulcro no art. 560 e segs. c/c
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.393 Palavras / 6 PáginasData: 17/9/2018 -
AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO AUXÍLIO-ACIDENTE COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA ___º VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE _______________ - UF Objeto: Ação de Concessão de Benefício Previdenciário - Auxílio-Acidente com Pedido de Tutela Provisória Fulano de tal, brasileiro, casado, profissão, (ou união estável) - requisito obrigatório de acordo com novo CPC-, profissão, inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00, portador da Carteira de Identidade nº 0000000000, residente e domiciliado na Rua das Federações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.668 Palavras / 7 PáginasData: 17/9/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSISIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO Marcelo, engenheiro, nacionalidade..., natural de ..., inscrito sob o CPF n°..., RG n° ..., residente e domiciliado na rua ..., bairro ..., cidade do Rio de Janeiro, CEP ... Vem por seu advogado com procuração anexa (anexo I) artigo 39, I CPC, ingressar com AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA ANTECIPADA em face de G.S.A. inscrita sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2018 -
Petição de Obrigação de fazer com tutela de evidencia com possibilidade de fungibilidade em tutela antecipada
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ EGRÈGIO DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE BELÉM ESTADO DO PARÁ A QUEM ESTA COUBER DISTRIBUIÇÃO (12 LINHAS) ANA (sobrenome), (estado civil), (profissão), portador da cédula identidade RG n° xxxxxxx, devidamente inscrito no CPF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx, (endereço eletrônico), residente no (endereço), (cidade) por intermédio de seu advogado vem propor a presente ação de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE EVIDÊNCIA Em face da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.319 Palavras / 6 PáginasData: 24/9/2018 -
O AUTO TUTELA DA POSSE
AUTOTUTELA DA POSSE CONFORME ART. 2010, LINHA 1º DO CC, “O possuidor turbado ou esbulhado poderá manter-se ou restituir-se por sua força, contando que o faça logo; os atos de defesa, ou de desforço, não podem ir além do indispensável à manutenção, ou restituição da posse” Nesse ato o legislador deu ao possuidor o direito de defender sua posse por meios próprios utilizando até mesmo de sua própria força ou auxilio de terceiros para repelir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 873 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2018 -
ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
AO JUÍZO DE UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRADINHO/DF KAUANY CERUTI MARÇAL, nascida aos 23/01/2012 e, portanto, menor absolutamente incapaz, representada por sua genitora ISABELA CERUTI POLITO, solteira, em união estável, desempregada, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº. 147.165.177-05, com endereço eletrônico politoisabela@gmail.com, residente e domiciliada na AR 19, Conjunto 10, Casa 26, Setor Oeste, Sobradinho II/DF, telefone: (61) 99855-2810, vem, respeitosamente, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.241 Palavras / 5 PáginasData: 25/9/2018 -
AÇÃO ANULATÓRIA C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZO DA _ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALINAS/ PA. LEONARDO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG sob nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na Rua, nº, bairro, Raposa, no Estado do Maranhão, CEP, endereço eletrônico, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, que esta subscreve (procuração em anexo), com escritório profissional sito à Rua, nº, bairro, CEP, Cidade, Estado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.087 Palavras / 5 PáginasData: 26/9/2018 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM TUTELA DE EMERGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA DO SISTEMA DOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE ITABUNA – BAHIA. ALLAYN MATOS DE ANDRADE, brasileiro, solteiro, vendedor, residente e domiciliado Rua Silveira Moura, nº 72, Bairro Conceição, Itabuna-BA, CEP 45600000, cédula de identidade nº. 14.388.421-20 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 044.117.695-06, Por intermédio de seu advogado que esta subscreve, comparece à ilustre presença de Vossa Excelência para propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 974 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANO MORAL E PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
JUÍZO DE UMA DAS VARAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE UBERABA/MG Idoso – Pedido Liminar GILSON LEÃO DA SILVA, brasileiro, aposentado, nascido em 28/06/1955, filho de Alva José de Almeida, portador da carteira de identidade Registro Geral nº MG 4.868.384, expedida pela PC/MG, inscrita no CPF sob o nº 339.187.166-00, residente e domiciliado em Uberaba/MG, Rua Maria Paula Frange, nº 30, bairro São José, CEP 38082-042, portadora do endereço eletrônico gilsonleaosilva@hotmail.com, por seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 918 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO e NULIDADE CONTRATUAL c/c RESTITUIÇÃO DE VALORES, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
ADVOCACIA E ASSESSORIA JURÍDICA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE VARZEA GRANDE – ESTADO DE MATO GROSSO Tramitação Prioritária – Idoso(a) NILDA DA SILVA COSTA, brasileira, viúva, portadora do RG de n.º 0473627-3 SSP/MT, inscrita. no CPF sob n.º 378.747.721.72 com residência na Rua Dezesseis, nº 13, quadra 32, Jardim Marajoara, na cidade e comarca de Várzea Grande - MT, por intermédio de seu advogado Edgar Ferreira de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.086 Palavras / 41 PáginasData: 28/9/2018 -
PEÇA DE AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE RELAÇÃO TRIBUTÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CIDADE – UF ASSOCIAÇÃO CRIANÇA FELIZ, entidade privada da sociedade civil, Inscrita no CNPK sob o nº ..., estabelecida à (Rua), (número), (bairro), (CEP), Salvador, Bahia, representado legalmente pelo Sr. (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade RG nº xxxxx, inscrito no CNPJ/MF sob nº xxxxxx, residente e domiciliado à (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade ), (Estado),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2018 -
AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
AO JUÍZO DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DO SISTEMA DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SALVADOR-BA NORMA PEREIRA PIMENTEL, brasileira, solteira, portador do RG n° 01.576.935-62, SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 282.062.745-53, residente e domiciliado à Rua Francisco Jorge, n° 18, Apt. 202, Edf. Residencial Maria Tereza, Luiz Anselmo, CEP: 40265-010, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu bastante procurador constituído, infra assinado, ut instrumento procuratório anexo, com endereço de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.978 Palavras / 12 PáginasData: 30/9/2018 -
AÇÃO CIVIL PÚBLICA CUMULADA COM TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE XXX O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, via de seu representante legal e no uso de suas atribuições legais, Com fulcro na Constituição Federal em seus artigos 127, caput e 129 inciso II e III, na lei 7.347/85 e na lei 8.429/92, vem, perante Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CUMULADA COM TUTELA DE URGÊNCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 887 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2018 -
AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO/RJ. Nome e qualificação, conforme art. 287 do CPC, propor a presente AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 60.444.437/0001-46, Inscrição Estadual nº 81380.023, com sede a Av. Mal. Floriano, 168,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.588 Palavras / 11 PáginasData: 2/10/2018 -
AÇÃO DE DIVÓRCIO com Pedido de Tutela Cautelar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA xxx VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE xxx DO ESTADO DO xxx. ANTONIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, carteira de identidade nº xxx, inscrito no CPF sob o nº xxx, endereço eletrônico xxx, residente e domiciliada à Rua xxx, nº xxx, na Cidade de xxx, Estado do xxx, por meio de seu advogado com endereço profissional xxx, na Cidade de xxx, Estado do xxx, conforme artigo 305 Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 PáginasData: 3/10/2018 -
AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E LIMINAR
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DO JABAQUARA, SP. A qualificação total por intermédio de sua advogada e bastante procuradora (procuração em anexo - doc. 01), vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E LIMINAR em face de pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. “IN LIMINE” Nos termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.324 Palavras / 10 PáginasData: 5/10/2018 -
MEDICAMENTO – TUTELA DE URGÊNCIA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE NÚCLEO REGIONAL DE PARNAMIRIM 3ª DEFENSORIA CÍVEL Rua Capitão Martinho Machado, 157, Centro, Parnamirim/RN Telefone: (84) 3645-1879 EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM/RN DIREITO À SAÚDE MEDICAMENTO – TUTELA DE URGÊNCIA EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. SAÚDE DE ADULTO. PESSOA DIAGNOSTICADA COM DIABETES MELLITUS TIPO 2 (CID10 E11.7) COM MULTIPLAS COMPLICAÇÕES CRÔNICAS. EXISTÊNCIA DE LAUDO MÉDICO INDICANDO A NECESSIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.987 Palavras / 12 PáginasData: 5/10/2018 -
O PAPEL DO MINISTÉRIO PUBLICO NA TUTELA DO MEIO AMBIENTE
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA – UNIFOR CURSO DE DIREITO EDILSA FONSECA SANTOS O PAPEL DO MINISTÉRIO PUBLICO NO MEIO AMBIENTE FORMIGA - MG 19/03/18 EDILSA FONSECA SANTOS O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO MEIO AMBIENTE Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário de Formiga-MG, a ser utilizado como diretriz para apresentação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). FORMIGA - MG 2018 SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO DO TEMA.........................................................................04 2. PROBLEMA..................................................................................................... 07 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.781 Palavras / 20 PáginasData: 8/10/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS C/C TUTELA DE URGÊNCIA
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca Regional de Sarandi de Porto Alegre/RS CARLOS EDUARDO SOUZA ESTEVES, brasileiro, solteiro, autônomo, identidade 4080605399, inscrita no CPF sob o nº 019.665.730-06, residente e domiciliado à Avenida Sarandi, Bairro: Sarandi, nº 905, torre 3, Apto. 204, Porto Alegre/RS – CEP: 91130450, com endereço eletrônico carloseduardoesteves@outlook.com, vem propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS C/C TUTELA DE URGÊNCIA em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.413 Palavras / 6 PáginasData: 8/10/2018 -
AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DEFAMÍLIA DA COMARCA ANTONIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, portadora do RGn°... e inscrita no CPF n °..., endereço eletrônico, domiciliada da cidade do Rio deJaneiro, residente na rua (endereço completo), Copacabana, em por seu advogado, com endereço profissional na..., bairro..., cidade..., "estado..., que indica para os fins do artigo 77, V, 106 e incisos do CPC/15, com fundamento no artigo 305 e seguintes do CPC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 9/10/2018 -
AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA_______. ANTÔNIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, identidade n.º, inscrita no CPF sob o nº, residente e domiciliada na Rua , n.º, Bairro, Cidade, Estado, vem por sua advogada, endereço profissional na Rua nº, Bairro, Cidade, Estado, onde recebe notificações e intimações, conforme artigo 106, I do NCPC, propor AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR Pelo rito especial da lei 6515/77
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2018