TGP Tutela Jurisdicional Antecipacao Dos Efeitos Da Tutela De mérito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIO DO SUL - SC Processo nº 5003456-17.2017.4.04.7213 OCIMAR ZANELLA SOUZA, já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, que move em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – C.E.F, por seu procurador, que a esta subscreve, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do art. 1.022
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 16/8/2018 -
AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA C/C COM PEDIDO DE CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ C/C COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ÚNICA VARA CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE XXXXXXXXXXXXXXXXX-XXXXXX AUTORA, (Qualificação), vem por meio de seu procurador legalmente constituído em instrumento de procuração “ad judicia et extra” em anexo, com o costumeiro respeito e o devido acatamento diante da culta e honrada presença de Vossa Excelência, com o fito de ajuizar a presente AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA C/C COM PEDIDO DE CONVERSÃO EM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.818 Palavras / 12 PáginasData: 16/8/2018 -
AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA Serviço de Assistência Judiciária – Praça da Liberdade EXMO. JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAMÍLIA DE BELO HORIZONTE Distribuição por dependência Autos de nº: 0179378-.1998.8.13.0024 YASMINE KALEQUE RUBATINO, técnica de saúde bucal, solteira, nascida em Belo Horizonte, Minas Gerais, em, portadora da cédula de identidade RG nº 16.148.8 e CPF nº 094.507.626-60, endereço eletrônico sajliberdade@pucminas.br, residente e domiciliada à Rua Dos Comanches, número
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.488 Palavras / 6 PáginasData: 17/8/2018 -
RESENHA CRITICA: TUTELA DE URGÊNCIA
RESENHA CRITICA: TUTELA DE URGÊNCIA Bárbara Dabus Berti Starick Bárbara Fernanda de Paula Madureira Diogo Sales Marangon Giovanna Dabus Berti Starick Reinaldo Alves de Souza Junior Vinícius Silva Jotta Ferreira O presente artigo trata sobre instituto das tutelas, onde se propõe abordar a utilização da tutela de urgência. De modo integral, o manifesto trabalho estabelece demonstrar a utilização da tutela de urgência em nosso ordenamento jurídico. A tutela de urgência nada mais é que um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2018 -
AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
Palma Advocacia Dr. Fernando Palma de Almeida Fernandes OAB/SP nº 318.967 ___________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO DE TUPÃ ESTADO DE SÃO PAULO. JOÃO VICTOR DA SILVA LOURENÇO, neste ato representado por sua genitora, DANIELA DA SILVA SOUZA LOURENÇO, brasileira, casada, do lar, portadora do RG n° 44.808.110-6 e do CPF n° 376.991.848-74, residente e domiciliado à Rua General Osório, 1747, fundos, na cidade de Bastos– SP, representado por seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.489 Palavras / 6 PáginasData: 21/8/2018 -
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP. JULIO JULIANO, brasileiro, estado civil, aposentado, portador do R.G nº 44.555.666-0, inscrito sob o CPF: 333.777.888-X, residente e domiciliado na Rua ____________________, nº ______, na cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, neste ato, representado por seu advogado e procurador (procuração anexa), com escritório na Rua _________________, nº ____, onde recebe intimações e notificações, vem, mui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 851 Palavras / 4 PáginasData: 21/8/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA C/ COM PEDIDO DE CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS C/C TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 18ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - CEARÁ Autos nº: 3000434-33.2018.8.06.0011 GUTENBERG BATISTA DE PAIVA, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA C/ COM PEDIDO DE CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS C/C TUTELA ANTECIPADA que move em desfavor de CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A E CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., igualmente qualificadas, vem, respeitosamente, a presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.157 Palavras / 9 PáginasData: 24/8/2018 -
CONTESTAÇÃO À AÇÃO ORDINÁRIA COM TUTELA DE URGÊNCIA
Excelentíssimo senhor (a) Doutor (a) juiz (a) de direito da (xxx) Vara Cível da Comarca de Baurú-SP. Autos do processo n°: (***) VIAÇÃO METEORO LTDA, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ nº: (xxx), localizada à (xxx), cidade de Bauru-SP com fulcro no artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal e nos artigos 336 e 337 do Código de Processo Civil, vem perante Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO À AÇÃO ORDINÁRIA COM TUTELA DE URGÊNCIA Em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 PáginasData: 24/8/2018 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL C/C COM RESTITUIÇÃO DE VALORES COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
http://www.encontrasp.com.br/imgs/empresas/%7BC4BD631D-145E-4C21-B284-48AF15151516%7D_30df7ea.jpg ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA _____________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE XANXERÊ/SC JUIZADO ESPECIAL TUTELA ANTECIPADA ALCEU COELHO DA CRUZ, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF nº 460.887.419-53, residente e domiciliado na Rua Guanabara, nº 525 – Bairro dos Esportes na cidade de Xanxerê/SC, por seus procuradores, Advogados signatários, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a seguinte: AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.231 Palavras / 13 PáginasData: 24/8/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
DUAILIBE, FREITAS E VILLAS BOAS Advogados Associados EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUIS/MA. Referente ao Processo nº 42217-51.2013.8.10.0001 UNIHOSP SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, já qualificada nos presentes autos, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seus procuradores infra-assinados, regularmente constituídos, com fulcro no Código de Processo Civil, apresentar, CONTESTAÇÃO, na AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA que lhe move YURI
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.941 Palavras / 8 PáginasData: 27/8/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PRECEITO COMINATÓRIO E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CUIABÁ/MT URGENTE LACTENTES- ÚNICA FONTE ALIMENTAR xxxxxxxxx, brasileira, menor impúbere, nascida em 31 de março de 2016 e xxxxxxxxxx, brasileira, menor impúbere, nascida em 31 de março de 2016, neste ato representadas por sua genitora xxxxxxxxxxx, por sua advogada que esta subscreve , vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência para, com fulcro nos artigos 1°, inciso III; 3°, incisos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.148 Palavras / 9 PáginasData: 27/8/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA PROVISÓRIA DE EVIDÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE ____________ DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE _________________________________ NOME FEMININO, brasileira, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade RG nº , inscrita no CPF sob o n°, residente e domiciliada na Rua, n°, São Paulo/SP, CEP, OU, NOME MASCULINO brasileiro, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade nº SSP/SP, inscrito no CPF sob o n°, residente e domiciliado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.261 Palavras / 14 PáginasData: 27/8/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DO JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE (...)/ ESTADO DE (...) (FULANA), qualificação, endereço, vem, sempre respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.106 Palavras / 9 PáginasData: 27/8/2018 -
AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO POR INCAPACIDADE/ APOSENTADORIA POR INVALIDEZ C/C TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA .... VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSECÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP URGENTE - PEDIDO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – CÁLCULO (PBC E RMI) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, divorciado, aposentado, portador da cédula de identidade RG nº xxxxxxxxx SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº xxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxxx, na cidade de São Paulo, CEP: xxxxxxxxx, por seus procuradores ao final assinado, com escritório profissional na Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.828 Palavras / 8 PáginasData: 29/8/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB. CONDOMÍNIO SPARTACUS, pessoa jurídica de direito privado, sob matricula de imóveis nº (número), situado, rua Rubi, 300, no município de João Pessoa/PB, representado por seu síndico, conforme art. , inc. VI do CPC e art. 1348, inc. II do CC, NOME (SOBRENOME), (nacionalidade), (estado civil), síndico, portador da cédula de identidade (número), (órgão emissor/UF), inscrito no CPF sob o (número), (endereço eletrônico),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.088 Palavras / 5 PáginasData: 1/9/2018 -
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
AO JUÍZO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - RJ MARIO (...), nacionalidade (...), estado civil (...), profissão (...), CI (...), inscrita no CPF sob o n. (...), residente e domiciliada no endereço (...), com endereço eletrônico (...), através de seus advogados (procuração anexa), vem respeitosamente perante V. Exa., propor a presente AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de Henrique(...), nacionalidade (...), estado civil (...),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.023 Palavras / 5 PáginasData: 2/9/2018 -
AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR
Aluno: TIAGO PEREIRA | RA: 201201107121 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DA __ COMARCA DE ___. ANTÔNIA MOREIRA SOARES, nacionalidade: portuguesa, estado civil: casada, profissão: médica, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob nº___, com Registro Geral de nº___, possuidora do endereço eletrônico ____, residente e domiciliada sito à _____, por intermédio de seu advogado, com escritório ___, local indicado para fins do art. 106, I do CPC/15, vem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 PáginasData: 3/9/2018 -
AÇÃO MONITÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR
EXMO. JUIZO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA FRIBURGO ANTÔNIO ... , nacionalidade ..., estado civil ..., profissão ..., identidade nº. ..., inscrito no CPF nº. ..., endereço eletrônico ..., residente e domiciliado na Rua ..., vem por seu advogado, com endereço profissional na Rua ..., que indica para os fins do art. 77, inciso V do CPC, com fulcro no art. 305 e seguintes do CPC, propor: AÇÃO MONITÓRIA COM PEDIDO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.125 Palavras / 5 PáginasData: 3/9/2018 -
TUTELA NO DIREITO DE FAMÍLIA
TUTELA[1] Jade Klehm[2] Fabiola Helena[3] Pollyana de Sousa[4] RESUMO Tendo em vista que na sociedade atual são os filhos cuidados, educados e criados no âmbito familiar, sendo um, ou pelos dois genitores, fazendo assim existir o poder familiar. A tutela pode ser vista então como uma substituição do poder familiar, prestando auxílio assistencial, com fim de proteger a criança ou o adolescente, não abrindo mão de seus bens, ou quando houver o falecimento dos seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.932 Palavras / 24 PáginasData: 4/9/2018 -
AÇÃO DE GUARDA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
OAB/MG 186.917 AO JUÍZO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARANGOLA – MG. VERA LÚCIA CORDEIRO CARDOZO, brasileira, casada, aposentada, nascida em 01/10/1959, filha de Donária Vasconcelos Cardoso e Geraldo Veloso Cordeiro, inscrita no CPF sob o nº 862.471.406-06, portadora do RG nº M8.401.797, residente e domiciliada na Rua Duque de Mesquita, 33, Centro, Carangola/MG, por meio da advogada dativa infra-assinada, nomeada para o patrocínio da causa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.933 Palavras / 8 PáginasData: 4/9/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA COMARCA DE ITARARÉ-SP ________________________________________ PRIORIDADE PROCESSUAL: MAIOR DE 60 ANOS JUSTIÇA GRATUITA ________________________________________ JAIRO XXX, brasileiro, viúvo, aposentado, portador do RG nº XXXX SSP/SP , e do CPF nº XXX, residente e domiciliada a RuaXXX, por meio de sua advogada que esta subscreve, XXXXXx, onde recebe as intimações de estilo, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro nos Art. 497 do CPC e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.240 Palavras / 17 PáginasData: 6/9/2018 -
AÇÃO ANULATORIA DE DEBITO C/C DANOS MORAIS C/C TUTELA DE EVIDÊNCIA E SUSPENSÃO DOS DESCONTOS
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO CÍVEL ESPECIAL DA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO. CREUZA CAPAROSA BORGES, brasileira, convivente, aposentada, portadora do RG sob o n° xxxxxxx, inscrito no CPF/MF sob o nº xxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxx, nº xxxx, Bairro xxxxxx, (documentos pessoais - Doc. 01) nesta cidade de Primavera do Leste – Mato Grosso, por intermédio de sua advogada que ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.709 Palavras / 23 PáginasData: 8/9/2018 -
AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS C/C TUTELA DE URGÊNCIA
C:\Users\ARMAZEM\Desktop\LB2ok.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DO FORO DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE – PB JOSE, brasileiro, casado, portador do documento de identidade RG sob o nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na Rua, nº, por intermédio de sua advogada que esta subscreve, com endereço profissional na Rua, vêm a presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS C/C TUTELA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.077 Palavras / 13 PáginasData: 10/9/2018 -
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. ANA CARLA DA SILVA, brasileira, solteira, do lar, portadora do documento de identidade RG sob o nº – SSP/PB, inscrita no CPF sob o nº, com endereço na Rua, por seu advogado que esta subscreve, regularmente constituído por procuração “ad judicia” em anexo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.620 Palavras / 7 PáginasData: 10/9/2018 -
AÇÃO DE OPOSIÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MONÇÃO, ESTADO DO MARANHÃO. XXX, já qualificada nos autos do processo supra, por seu advogado nomeado infra-assinado, com escritório na ______________________________________________________________________, onde recebem intimações e notificações, nos autos de AÇÃO DE OPOSIÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA proposta por ______________________________________________________________________, dentro do prazo legal, vem oferecer C O N T E S T A Ç Ã O, dizendo e requerendo o seguinte: DOS FATOS Argumenta a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2018