TGP Tutela Jurisdicional Antecipacao Dos Efeitos Da Tutela De mérito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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AÇÃO DE OBRIÇÃO DE FAZER C/C REVISÃO DE RELAÇÃO OBRIGACIONAL CREDITÍCIA E RESPONSABILIDADE CIVIL, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA __________________________________________. Qualificação.... AÇÃO DE OBRIÇÃO DE FAZER C/C REVISÃO DE RELAÇÃO OBRIGACIONAL CREDITÍCIA E RESPONSABILIDADE CIVIL, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA para cessar desconto excessivo em folha de pagamento em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pessoa jurídica de direito público, cujos representantes legais se encontram na rua Dom Manoel, nº , Centro, na Procuradoria Geral do Estado; BANCO XXXX, BANCO XXXY
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.605 Palavras / 19 PáginasData: 24/9/2016 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA Dr. EXCELENTÍSSIMO(A) SR.(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO BORJA (RS) FULANA DE TAL, brasileira, casada, funcionária pública municipal, portadora da cédula de identidade nº, inscrita no CPF sob nº , residente e domiciliado na RUA , por seu advogado ao final firmado, nos termos do incluso instrumento de mandato, com endereço profissional na Rua, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.088 Palavras / 13 PáginasData: 17/11/2016 -
Antecipação de tutela
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA URGENTE- TUTELA ANTECIPADA ARNALDO DA SILVA GOMES, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, divorciado, dentista, portadora da cédula de identidade RG sob o nº..., e CPF sob o nº..., residente e domiciliada à Rua São João Batista, nº 24, apartamento 125, Na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro-RJ, neste ato representada por seu advogado e bastante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.076 Palavras / 5 PáginasData: 17/11/2016 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE PANCAS- ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. PEDIDO URGENTE JOÃO BATISTA DOS SANTOS, Brasileiro, divorciado, devidamente inscrito no CPF(MF) 084.213.597-97, e RG 14.502.785 com residência e domicilio no Córrego São Pedro, Zona Rural, Pancas – CEP nº 29.5-000, nascido em 27/04/1977, vem através de seu(s) advogado(s) e bastante procurador(es) in fine assinado, conforme procuração em anexo, com endereço profissional sito na Av: José Nunes de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.304 Palavras / 18 PáginasData: 23/11/2016 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS com pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
Morigi Advogados EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE JACAREZINHO – POSTO AVANÇADO DE IBAITI ESTADO DO PARANÁ. EDVALDO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, trabalhador rural, inscrito no CPF nº 027.565.539-30 e no RG nº 5.737.076-9, residente e domiciliado no Sítio Cedro, Bairro Pico Agudo, cidade de Ibaiti-PR, por seus procuradores que estes subscrevem (anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.986 Palavras / 16 PáginasData: 1/12/2016 -
AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
CONVÊNIO DEFENSORIA PÚBLICA/OAB-SP Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de Itapecerica da Serra - SP. ADEVÂNIA RIBEIRO DE SOUZA, brasileira, casada, do lar, portadora da cédula de identidade RG nº 06524090 16 SSP/BA, inscrita no CPF/MF sob o nº 857.260.445-68, residente e domiciliada na Rua Alcino de Moraes s/nº – Lagoa – Itapecerica da Serra – SP, por seu Advogado abaixo assinado, honrosamente nomeado como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.105 Palavras / 17 PáginasData: 15/12/2016 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO c/c OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS c/ PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO. POLYANA MENDES DE MORAIS, brasileira, portadora do RG nº 6051024, SSP-GO, CPF nº 051.124.261-10, residente e domiciliada na Rua 1-B, quadra 47, lote 5, Setor Garavelo B, Goiânia-GO, CEP nº 74354-290, por intermédio de seu procurador que esta subscreve, com escritório profissional situado ao endereço arrolado no rodapé desta, vêm, mui respeitosamente a douta presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.682 Palavras / 15 PáginasData: 22/12/2016 -
Ação de Regulamentação de Guarda e Visitas c/c Antecipação de Tutela
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ... REQUERENTE, brasileira, solteira, estudante, portadora de documento de identidade RG sob o nº, inscrita no CPF sob o nº, residente na Rua..., através de sua advogada infra-assinada, conforme procuração em anexo, com endereço profissional sito à Rua ..., vem com o devido respeito e acatamento de estilo perante Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E VISITA C/C PEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.422 Palavras / 6 PáginasData: 6/1/2017 -
PEDIDO DE LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE CAMPINAS/SP. PEDIDO DE LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA http://www.acidentedotrabalho.adv.br/img/spacer.gif PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA http://www.acidentedotrabalho.adv.br/img/spacer.gif http://www.acidentedotrabalho.adv.br/img/spacer.gif http://www.acidentedotrabalho.adv.br/img/spacer.gif http://www.acidentedotrabalho.adv.br/img/spacer.gif CORNÉLIA VALENTE, Brasileira, solteira, Operadora de Caixa, portadora da CTPS/MT nº 000000000/00000/SP, e do RG/SSP-SP nº 00.000.00-0, Inscrita no Cadastro Nacional das Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta cidade de Campinas, Estado de São Paulo, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.517 Palavras / 19 PáginasData: 15/2/2017 -
Modelo Divórcio Litigioso com antecipação de tutela
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXX, ESTADO DE SÃO PAULO. NOME DA PARTE, QUALIFICAÇÃO COMPLETA E ENDEREÇO, por seus advogados e procuradores (documento 1), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, aforar em face de NOME DO RÉU, QUALIFICAÇÃO E ENDEREÇO COMPLETO o presente DIVÓRCIO LITIGIOSO, cumulado com ANTECIPAÇÃO DE TUTELA o que faz com fundamento no art. 694 e seguintes do Código de Processo Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.115 Palavras / 13 PáginasData: 2/3/2017 -
Modelo Divórcio Litigioso com antecipação de tutela
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXX, ESTADO DE SÃO PAULO. NOME DA PARTE, QUALIFICAÇÃO COMPLETA E ENDEREÇO, por seus advogados e procuradores (documento 1), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, aforar em face de NOME DO RÉU, QUALIFICAÇÃO E ENDEREÇO COMPLETO o presente DIVÓRCIO LITIGIOSO, cumulado com ANTECIPAÇÃO DE TUTELA o que faz com fundamento no art. 694 e seguintes do Código de Processo Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.832 Palavras / 12 PáginasData: 3/3/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E PERDAS E DANOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA RIO DE JANEIRO/RJ Marcelo, nacionalidade, estado civil, engenheiro, inscrito no cpf/mf sob o n°..., portador do RG n°..., domiciliado no município do Rio de Janeiro/RJ, à rua... n°..., bairro..., cep..., e com endereço eletrônico..., vem por meio de seu advogado devidamente constituído por instrumento de mandato anexo (doc...), com endereço profissional..., onde recebera as devidas intimações, respeitosamente a vossa excelência nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 PáginasData: 16/3/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ______VARA CÍVEL DA COMARCA DE ________________ DO ESTADO DE ________________ MARIA __________________________, nacionalidade ________________, profissão _______________, estado civil ________________, portadora do RG n° ________, CPF ________________, endereço eletrônico________________, Residente e domiciliada na rua ________________, N° ______, bairro ________________, cidade ________________, estado ________________, via de seu advogado que ao final assina procuração anexa, estabelecido profissionalmente na rua ________________, N° ______, bairro ________________, cidade ________________, estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.929 Palavras / 8 PáginasData: 24/3/2017 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA____ VARA DO JUIZ(A) ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE CANOAS/RS. Maria Padilha, brasileira, viúva, pensionista, inscrita no RG sob o n°1066622448 SJS/RS, e no CPF sob o n° 90343506068, residente e domiciliada na Rua Prudente de Morais n° 816, Bairro Niterói, Canoas - RS, CEP 92130-410, através de suas procuradoras, mandato incluso, ADRIANA POSA, brasileira, solteira, inscrita na OAB/RS nº 000000 e BRUNA VIEIRA, brasileira, solteira OAB/RS nº 11111,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.116 Palavras / 13 PáginasData: 7/4/2017 -
AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA ROSA/RS MARIA SILVA, brasileira, casada, aposentada, inscrita no CPF nº 123.456.789-00, portadora do documento de identidade RG nº 9182730054-SSP, endereço eletrônico mariasilva@hotmail.com, residente e domiciliada na Avenida Rio Branco, nº 145, Bairro Centro, no Município de Santa Rosa/RS, CEP 98900-000., devidamente representada por suas advogadas (em anexo mandato procuratório), que possuem escritório profissional situado na Avenida Expedicionário Weber, n.º 586, Bairro Centro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.336 Palavras / 6 PáginasData: 2/5/2017 -
AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG ELIDIANE DE SOUZA LUCIO, brasileira, solteira, filha de Renata Cristina de Souza e Jose Damarques Lucio, operadora de loja, portadora do RG nº 16.728.315 e CPF nº 122.832.986.95, residente e domiciliada a rua Jose Gomes Neto nº 621, nesta cidade, vem a presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada nomeada como dativa, Andrea Silva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.148 Palavras / 9 PáginasData: 2/5/2017 -
AÇÃO DE DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) FEDERAL DA _____VARA FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE GARANHUNS/PE. XXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, vendedora, inscrita no CPF nº XXXXXXXXX e RG. nº XXXXXXXX residente e domiciliada na Rua XXXXXXX, por intermédio de advogado adiante assinado, procuração anexa, com endereço profissional XXXXXXXX, onde recebe intimações e correspondências, e-mail: XXXXXXXX, vem a presença de Vossa Excelência com fulcro nos arts. 300, 319 e 320 do CPC c/c o artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.487 Palavras / 14 PáginasData: 5/5/2017 -
AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CLAUSULA ABUSIVA C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE (CIDADE/ ESTADO) (NOME), brasileira, (estado civil), (profissão), portadora da carteira de identidade nº (XXX), inscrita no CPF de nº (XXX), (endereço eletrônico), residente e domiciliada na (endereço), por sua advogada infra-assinada, mandado em anexo, vem perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CLAUSULA ABUSIVA C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de AMIL –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.866 Palavras / 8 PáginasData: 15/5/2017 -
A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DO TRANSEXUAL POR MEIO DA TUTELA JURISDICIONAL
FACULDADE DINÂMICA DO VALE DO PIRANGA THAÍS LUCIANY BOMBASSARO A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DO TRANSEXUAL POR MEIO DA TUTELA JURISDICIONAL PONTE NOVA 2016 THAÍS LUCIANY BOMBASSARO A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DO TRANSEXUAL POR MEIO DA TUTELA JURISDICIONAL Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel no Curso de Direito da Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga. Orientado: Prof. Bertie de Moura Simão PONTE NOVA 2016 ________________ TERMO DE APROVAÇÃO THAÍS LUCIANY BOMBASSARO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.689 Palavras / 75 PáginasData: 21/5/2017 -
POSSIBILIDADE DO DEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 273 E 461, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
2.2. DA POSSIBILIDADE DO DEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 273 E 461, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Preceitua o art. 273 do Código de Processo Civil, que “o juiz poderá a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação.” O artigo 273, do CPC, permite antecipação da tutela toda vez que a prova inequívoca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.276 Palavras / 6 PáginasData: 28/5/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E OBRIGAÇÃO DE PERDAS E DANOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ Marcelo, Nacionalidade, estado civil, engenheiro, inscrito no CPF/NF sob o N°... portador do RG N°..., domiciliado no município do Rio de Janeiro/RJ, na rua ... N° ... bairro ... CEP ... e endereço eletrônico ... vêm, por meio de seu advogado devidamente reconstituído por instrumento de mandato anexo, com endereço profissional ..., onde recebera as devidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 844 Palavras / 4 PáginasData: 9/6/2017 -
MODELO AÇÃO DE GUARDA COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE (cidade/estado). (nome completo), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG n. (XXXXX) (órgão de expedição) e devidamente inscrita no CPF sob n (XXXXX), residente e domiciliada (xxxxxx), vem perante Vossa Excelência, por sua procuradora, in fine (mandato incluso), com escritório profissional localizado no endereço constante em nota de roda pé, propor a presente AÇÃO DE GUARDA COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.267 Palavras / 6 PáginasData: 10/8/2017 -
AÇÃO DE DANO MATERIAL E MORAL C/ PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C VENDA CASADA C/PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.
Advogados Associados EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA CAPITAL - RJ. GECILDA DA CONCEIÇÃO BENTO, brasileira, viúva, RG 4.112.202 IFP/RJ, inscrita no CPF sob o nº 743.657.547-34, residente e domiciliada na Rua Pedro Jório nº 436 - Apto. 105, Coelho Neto, Rio de Janeiro/RJ, CEP.: 21.530-030, vem, respeitosamente, perante V.Exa., através de sua advogada, in fine, conforme instrumento de mandato incluso (Doc. 01), estabelecido na Rua Senador Pompeu, nº 208 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.504 Palavras / 11 PáginasData: 13/8/2017 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. MEDIDA COMINATÓRIA C.C. PEDIDO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DE .................................................................. kkkkkkkkkkkkk, brasileiro, casado, desempregado, portador do RG de n.º nnnnnnnnnn, devidamente inscrito no CPF de n.º cccccccccccccc, residente e domiciliada Rua jjjjjjjjjjjjjjjj, 000, Bairro pppppppp, CEP de n.º uuuuuuu, Cidade, por seu advogado que esta subscreve, vem perante V. Exa. com base nos Artigos 1º, III, e 5º, LXIX, ambos da CF/88 c.c. Artigo 19 e 300 e ss. todos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.438 Palavras / 14 PáginasData: 24/8/2017 -
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA.
Excelentíssimo Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da Comarca de feira de Santana Processo n° 000000.00000.00.00000 EMERSON DA SILVA, já qualificado nos autos, via de seu procurador, advogado ao final assinado, respeitosamente vem à presença de V. Exa., apresentar sua contestação à AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA proposta por RAFAELA DOS SANTOS, nesta representado por sua mãe Sra. MELINA DOS SANTOS, o que faz com os seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2017