TGP Tutela Jurisdicional Antecipacao Dos Efeitos Da Tutela De mérito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.983 Trabalhos sobre TGP Tutela Jurisdicional Antecipacao Dos Efeitos Da Tutela De mérito. Documentos 126 - 150 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA .
Excelentíssimo Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da Comarca de feira de Santana Processo n° 000000.00000.00.00000 EMERSON DA SILVA, já qualificado nos autos, via de seu procurador, advogado ao final assinado, respeitosamente vem à presença de V. Exa., apresentar sua contestação à AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA proposta por RAFAELA DOS SANTOS, nesta representado por sua mãe Sra. MELINA DOS SANTOS, o que faz com os seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2017 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NEGATIVA DE DÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, REPETIÇÃO DO INDÉBITO e ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRIETO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx PRIORIDADE PROCESSUAL - MAIOR DE 60 ANOS xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, divorciada, aposentada, portadora da cédula de identidade n° xxxxxxxxxxxxx, CPF xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, através de sua bastante e única advogada, que esta subscreve, com instrumento de procuração anexa, endereço in fine , vem com habitual respeito e acato perante Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NEGATIVA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.238 Palavras / 13 PáginasData: 24/10/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FAZENDÁRIO DA COMARCA DA CAPITAL – RJ. xxxxxxxx, brasileiro, casado, Policial Militar, portador do RG nº , expedida pela PMERJ, inscrito no CPF sob o n.º , domiciliado na , vem mui respeitosamente diante de V. Exa., através do seu advogado constituído, infra-assinado, com fulcro no Art. 5º, X, XXXIV e XXXV, a da CRFB/88, propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.631 Palavras / 15 PáginasData: 1/11/2017 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM CARÁTER LIMINAR
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA ___ VARA FEDERAL DA SUBCEÇÃO DE XXXXXXXXX – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO XXXXXXXXXX. FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob nº XXXXXXXXXX, portador do RG nº XXXXXXXXX, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua Tal, nº tal, Bairro Tal, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através do procurador signatário, propor a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.817 Palavras / 12 PáginasData: 7/11/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INAUDITA ALTERA PARTE
DOUTO JUÍZO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA E CIDADE DE TERESINA/PIAUÍ. ALFA, brasileiro, solteiro, professor, portador do RG nº 111 SSP-PI, inscrito no CPF sob o nº 222 (doc. 02), residente e domiciliado em Teresina PI, na rua Asfaltada, Nº 999, Bairro Joquei Clube (doc. 03), vem, por meio de seus procuradores e advogados devidamente constituídos (doc. 01), estes, com endereço profissional na Avenida dos Holandeses, nº 03, Quadra 33, Galeria Appiani, Sala 106,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.208 Palavras / 21 PáginasData: 9/11/2017 -
REVISÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
Descrição: Description: C:\Users\Marina\Downloads\Ceuma só.png Descrição: Description: C:\Users\Marina\Downloads\Direito (1).png Faculdade Metropolitana da Amazônia – FAMAZ Descrição: C:\Users\Regis Guedes\Documents\PROFISSIONAL\FAMAZ\1o Semestre 2013\LOGO FAMAZ.jpg Coordenação do Curso de Direito Núcleo de Pratica Jurídica – NPJ EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELÉM/PA. SERGIO RICARDO NUNES LUSTOSA DE ARAGÃO, brasileiro, divorciado, desempregado, portador do RG nº 1344710 SSP/PA e do CPF nº 328.210.342-53, residente e domiciliado na Avenida Nazaré,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.713 Palavras / 7 PáginasData: 16/11/2017 -
A PARTICULARIDADES DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO DO TRABALHO
RESUMO. A antecipação de tutela, instituto do direito civil que é aplicado de maneira subsidiária ao processo do trabalho, é de grande importância ao ordenamento jurídico, uma vez que através dela emana um processo mais célere. Esse instituto garante ao litigante aquilo que achar ser de seu direito sem ter que aguardar a sentença efetiva de mérito, observado o direito ao recurso da parte contrária. Com um crescente número de demanda na esfera trabalhista a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.655 Palavras / 11 PáginasData: 16/11/2017 -
A Prestação jurisdicional e tutela jurisdicional
Prestação jurisdicional e tutela jurisdicional Hodiernamente, a discussão acerca da prestação jurisdicional e tutela jurisdicional na doutrina processualista é corriqueira e fomenta calorosos debates quanto às suas relações no Direito. Por essa razão, torna-se prudente diferenciar, antes de mais nada, prestação jurisdicional de tutela jurisdicional. A primeira implica numa atuação mais precisa do serviço judiciário que se instrumentaliza por meio do processo para solução do conflito processual. Por outro lado, a segunda consiste na proteção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 815 Palavras / 4 PáginasData: 11/12/2017 -
AÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DOUTOR JUIZ FEDERAL DA _____ VARA CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CUIABÁ-MT. CÂNDIDA FRANCISCA ALVES SILVA, brasileira, casada, trabalhadora rural, portadora do RG nº 0420461-1 SSP/MT e inscrito no CPF nº 362.928.931-20, residente e domiciliado na Comunidade de Cachoeira Bom Jardim, Município de Chapada dos Guimarães, CEP: CEP:78.0195.000 endereço eletrônico: não possui, (doc.4 ao doc. 6,1), vem perante Vossa Excelência, por meio de sua procuradora DÉBORA FRANCO DA SILVA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.023 Palavras / 17 PáginasData: 13/1/2018 -
AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA c.c. CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL SÃO BERNARDO DO CAMPO – SÃO PAULO. COM PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA BERNADETE DA PENHA VAVES, brasileira, divorciada, encostada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 145861 e inscrita no CPF sob o nº 466708231-34 residente e domiciliada na Setor Madre Germana, Qd 44, Lt 32, Aparecida de Goiânia, por seu advogado infra-assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, ajuizar a presente AÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.052 Palavras / 13 PáginasData: 13/2/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ¬¬__VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARACAJU/SE MIRANDA DE MESQUITA SANTOS, brasileira, solteira, Farmacêutica, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº XXX, portadora do RG nº XXX, e-mail: XXX, residente na Rua Florianópolis, nº XXX, vem por meio de seus advogados subscritos, conforme instrumento de mandato em anexo, à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.394 Palavras / 14 PáginasData: 22/2/2018 -
AÇÃO RESCISÓRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO. AÇÃO RESCISÓRIA EMREL-EMPRESA DE REDES LTDA, sociedade empresária, estabelecida nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas, na Rua Belo Horizonte, 93, sala 1, Condomínio Empresarial Adrianópolis, CEP 69057-060, inscrita no CNPJ sob nº 04.680.955/0001-98, vem, respeitosamente, propor AÇÃO RESCISÓRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, contra FABIAN MONTENEGRO MARQUES, brasileiro, solteiro, RG 12536660-SSP/AM, CPF 604.292.242-49, CTPS 79576-0014, residente e domiciliado nesta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.745 Palavras / 15 PáginasData: 2/3/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE COBRANÇA C/C DANO MORAL E MATERIAL C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTISSIMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI-RJ. ..., propor a presente: AÇÃO DECLARATORIA DE NULIDADE DE COBRANÇA C/C DANO MORAL E MATERIAL C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face da LIGTH SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, CNPJ 60.444.437/0001-46, com endereço a Rua Gessyr Gonçalves Fontes, 197, Centro, São João de Meriti, Rio de Janeiro – CEP: 25.520-570, pelos fatos e fundamentos que passa a expor:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.464 Palavras / 10 PáginasData: 3/3/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL e pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ???????? Fula de tal, brasileira, solteira, aposentada, portadora carteira de identidade nº 0000, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, domiciliado na Avenida ???????????????, representada por seu advogado que esta subscreve, inscrito no CPF nº 000.000.000-00 com endereço digital ????@????.com, vem, respeitosamente ante V. Exa. propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.908 Palavras / 12 PáginasData: 7/3/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA __CÍVEL DA COMARCA DE _______ Autor: _____, qualificação _____, endereço____, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional no timbre de rodapé, onde recebe as comunicações em geral, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face de Reu ____, qualificação______, endereço_____, em razão dos fundamentos fáticos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.173 Palavras / 21 PáginasData: 4/4/2018 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
Universidade Estácio/Macaé - Daílis Coelho de Lima Barros Lopes - Matrícula: 201102323209 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BRUSQUE/SC PAULO, brasileiro, viúvo, militar de reserva, portador da carteira de identidade nº 00000000 expedida pelo, inscrito no CPF nº 00000000, residente e domiciliado à RUA BAURU, BRUSQUE/SC, vem por seu advogado que para efeitos do art. 39, I, CPC, indica o endereço profissional à rua Das Flores, nº 00.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.210 Palavras / 5 PáginasData: 10/4/2018 -
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR(A) JUIZ FEDERAL DA __ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SOROCABA DO ESTADO DE SÃO PAULO. DÉCIO, brasileiro, solteiro, auxiliar de produção, filho de Jose Airton da Silva e Vera Lucia Rabelo da Silva, nascido em 27/03/1991, portadora do RG nº XXX SSP/SP, PIS XXXX, inscrita no CPF/MF sob o nº XXX, CTPS nº XXX, Série XXX-SP (documentos anexos RG e CPF – doc. 1 - CTPS – doc. 02 – Contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.594 Palavras / 7 PáginasData: 11/4/2018 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TRAIPU/AL. MÁRCIO JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, brasileiro, alagoano, agricultor, portador da cédula de identidade nº 2040605 SEDS/AL, inscrito no CPF sob o nº 046.384.164-62, residente e domiciliada no Povoado Mombaça, s/nº, zona rural, Traipu/AL, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, constituído nos termos da Procuração em anexo, com o supedâneo na lei 9.099/95, e nos termos do art. 5, V
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.184 Palavras / 9 PáginasData: 11/4/2018 -
AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ANTECIPAÇÃO DA TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO ___ª JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO – RJ Ticio , Qualificação – endereço , vem, perante Vossa Excelência, por meio de seus advogados infra-assinados, propor a presente ação de AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ANTECIPAÇÃO DA TUTELA em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Empresa Pública Federal de Direito Privado, CNPJ. 00360,305/0542-04, localizada na Av. Rio Branco, n° 125 - Centro – Rio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.981 Palavras / 8 PáginasData: 13/4/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
Estado do Rio de Janeiro Poder Judiciário Tribunal de Justiça EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ 1. 1. ESMERALDO PEREIRA FRANCISCO, brasileiro, casado, militar, portador da Carteira de Identidade nº471.160 expedida pela Marinha do Brasil, inscrito no CPF/MF sob o n°010.586.017-41, residente e domiciliado na Rua Nobel, nº.2, lote 2, Quadra G, Venda Velha, São João de Meriti – RJ, CEP:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.202 Palavras / 5 PáginasData: 13/4/2018 -
AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (CONCRETIZAÇÃO DE DIREITO FUNDAMENTAL) C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ESPECÍFICA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUAÍBA/RS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA CIRURGIA DE URGÊNCIA – RISCO DE VIDA Fulana, brasileira, viúva, aposentada, portadora do RG nº e inscrita no CPF/MF sob o nº residente e domiciliada na Rua, representada pelo endereço eletrônico daí.lemke@hotmail.com, por seu advogado, com endereço profissional na Rua Barão de Ubá, n.º, Bela Vista, Porto Alegre/RS, que esta subscreve, vem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.558 Palavras / 15 PáginasData: 18/4/2018 -
AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (CONCRETIZAÇÃO DE DIREITO FUNDAMENTAL) C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ESPECÍFICA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUAÍBA/RS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA CIRURGIA DE URGÊNCIA – RISCO DE VIDA Fulana, brasileira, viúva, aposentada, portadora do RG nº e inscrita no CPF/MF sob o nº residente e domiciliada na Rua, representada pelo endereço eletrônico daí.lemke@hotmail.com, por seu advogado, com endereço profissional na Rua Barão de Ubá, n.º, Bela Vista, Porto Alegre/RS, que esta subscreve, vem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.558 Palavras / 15 PáginasData: 22/4/2018 -
AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO (A) SR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ CÍVEL DA COMARCA DE BAURU/SP Tony Bellotto, brasileiro, músico, portador do RG xxxxxxx, inscrito no CPF xxxxxx, casado com a Srta. Malu Mader, atriz, portadora do RG xxxxxx, incrita no CPF xxxx, ambos domiciliados a Rua Titãs , nº 39, Bairro Jardins, São Paulo/SP, vem por meio deste advogado que subscreve com endereço profissional à Rua Beira Rio, nº 231, Bairro Itaquera, nesta cidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 949 Palavras / 4 PáginasData: 10/5/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c.c. INDENIZAÇÃO DE DANO MORAL, OBRIGAÇÃO DE FAZER E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DA 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAÉ – RJ. Processo Nº 0012118-26.2017.8.19.0028 EDEZIO DUARTE DE ALMEIDA, já qualificado nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c.c. INDENIZAÇÃO DE DANO MORAL, OBRIGAÇÃO DE FAZER E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, que move em face de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, vem por meio de seu advogado abaixo assinado, propor a presente RÉPLICA Diante dos fatos novos alegado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.965 Palavras / 12 PáginasData: 12/5/2018 -
AÇÃO PREVIDENCIÁRIA de RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE xxxx/xxxx. xxxxxxxx, brasileiro, casado, inspetor de qualidade, portador da carteira de identidade de nºxxxxx1, expedida pelo xx/xx, inscrito no CPF sob o nº xxxxxx, residente e domiciliado à xxxxxx, n°xx, Casa xx, Q.xx, Cep:xxxx, Cidade/estado, por meio de seus advogados signatários, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 319 do Código de Processo Civil Brasileiro, bem como, Lei nº 8.213,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.349 Palavras / 14 PáginasData: 28/5/2018