TGP Tutela Jurisdicional Antecipacao Dos Efeitos Da Tutela De mérito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (PLANO DE SAÚDE) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___. (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxx e inscrito no CPF/MF nº xxxxxx , residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, procuração em anexo (Doc.), tendo seu escritório profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 8/3/2015 -
AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO Com PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DE _____________/UF (Autora)_______________________. Nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, residente e domiciliado na Rua , n° , Bairro , nesta Capital, CEP vem respeitosamente perante V.Exa., por um dos seus procuradores in fine assinado, propor a presente AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO com PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, pessoa jurídica de direito público, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.256 Palavras / 10 PáginasData: 9/3/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIBILIDADE COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE EMBU GUAÇU/SP (Dez linhas) ANA ISABEL FIGUEIRA, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., inscrita no CPF sob o nº..., residente e domiciliada na rua Solavanco, número 111, Vila Esmeralda, Embu Guaçu, por sua advogada que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência propor a presente. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIBILIDADE COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (Rito ordinário) Em fase da loja BORBOLETA AZUL LTDA, inscrita no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 9/3/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. ANULATÓRIA DE TÍTULO DE CRÉDITO, CANCELAMENTO DE PROTESTO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, auxiliar de escritório, solteira, portadora da Cédula de Identidade, R.G. nº xxxxxxxxxxxxxxxX/SSP-SP e devidamente inscrita no C.P.F./M.F. sob nº XXXXXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliada nesta cidade de XXXXXXXXXXXX., à Rua XXXXXXXXXXXX, nº XXXX – Bairro XXXXXXXXXX, por seus advogados e bastante procuradores infra assinados (mandato incluso), vem à presença de V. Exa., para propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.985 Palavras / 20 PáginasData: 12/3/2015 -
Peça De Reclamação Trabalhista Com Antecipação De Tutela
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ... VARA DO TRABALHO DE ... ( 10 LINHAS) SEBASTIÃO DA SILVA, nacionalidade, estado civil, auxiliar de serviços gerais,nascido em (data de nascimento), portador do documento de identidade RG numero..., inscrito no CPF ..., CTPS ..., residente e domiciliado ..., vem por meio de seu advogado que esta subscreve, a presença de vossa Excelência, com fulcro no artigo 840, § 1º , da Consolidação das Leis do Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2015 -
Ação Ordinária De Pedido De Obrigação De Fazer, Com Pedido De Antecipação De Tutela
Excelentíssimo Senhor Juiz da Vara da Comarca de... U R G E N T E , brasileira, solteira, professora aposentada, portadora da RG e do CPF, residente e domiciliada na , por seu advogado in fine assinado, vem à presença M.M Juízo propor, como de fato propõe, Ação Ordinária de Pedido de Obrigação de Fazer, Com Pedido de Antecipação de Tutela em face do Estado, pessoa jurídica de direito público interno, podendo ser citado para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.446 Palavras / 14 PáginasData: 27/3/2015 -
FINANCIAMENTO DE VEÍCULO C/C PEDIDO ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DE FORTALEZA – CE. PROCESSO N.º 0189178-06.2012.8.06.0001/0 APELAÇÃO CÍVEL JUSTIÇA GRATUITA JOÃO PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, serralheiro, CPF 029.893.023-44, RG 2001006014592 SSP-CE, residente e domiciliado na Rua Franklin Távora, nº 89, Jangurussu, Fortaleza - CE, CEP 60.870-045, por intermédio de seu advogado adiante firmado, não se conformando, data vênia, com a respeitável sentença de Vossa Excelência, prolatada às fls. ____/_____, dos autos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.567 Palavras / 15 PáginasData: 6/4/2015 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INAUDITA ALTERA PARS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DOS PATOS-MA. MARCOS VINICIUS DA SILVA, brasileiro, natural de Sucupira do Riachão-MA, funcionário público, viúvo, aposentado, inscrito no CPF nº..., RG nº..., residente na Rua São Pedro, nº 789, apartamento 300, no Alto Alegre, em Sucupira do Riachão-MA, representado por seu filho Juliano Leonel, brasileiro, natural de Sucupira do Riachão-MA, divorciado, dentista, inscrito no CPF nº..., RG nº..., residente na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.439 Palavras / 10 PáginasData: 21/4/2015 -
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
PROCESSO CAUTELAR E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS – Prof. Francis Vanine de Andrade Reis ROTEIRO PARA AULA 02 ANTECIPAÇÃO DE TUTELA 1. ORIGEM: evolução das cautelares satisfativas e das liminares dos procedimentos especiais (L. 8.952/1994)– visam tempestividade e efetividade da tutela jurisdicional – art. 700 do CPC italiano - §940 da ZPO alemã – art. 809 do CPC francês (réferé provision). 1. UNIVERSALIZAÇÃO: inclusão no processo de conhecimento – pode ser requerida em qualquer espécie de demanda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.474 Palavras / 42 PáginasData: 26/4/2015 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MARIA DA SILVA, brasileira, casada, assistente administrativa, cadastrada no registro geral sob o número 123456789, portadora do CPF número 011.222.333-44, residente e domiciliada na Av Rio Grande, 4321, no Loteamento Residencial Rio Grande Feliz, n. 987, vem, através de seu advpgado, respeitosamente, à interlocutória prolatada pelo juiízo a quo, com fundamento no art 522 e seguintes do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.055 Palavras / 5 PáginasData: 4/5/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA c/c DANOS MORAIS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PITANGA – PARANÁ Maira de Lurdes, brasileira, casada, professora aposentada, portadora da cédula de identidade nº 2.115.125-1, inscrita no CPF sob nº 225.330.450-32, residente e domiciliada na Rua dos Pinhais, nº 1.115, Jardim Araucária, na cidade e comarca de Campo Mourão-PR, CEP: 89.890-000, através de seu procurador judicial, ao final firmado (instrumento de mandato em anexo), OAB/PR 10.0790, com escritório profissional situado na Avenida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.006 Palavras / 13 PáginasData: 5/5/2015 -
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PELO RITO ORDINÁRIO COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ________ VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP. ADENILTON CESAR BARBOSA PRATES, brasileiro, casado, portador do RG 25.147.532-3 SSP/SP CPF 147.477.838-06, CTPS 46236, série 128/SP, PIS 12598370777, nascido em 19/11/1974, filho de Luzia Aparecida Barbosa Prates, residente na Rua Ferdinando Rutini,288, Pirituba, em São Paulo/SP, CEP 05143-230, vem, por meio de seu advogado abaixo assinado, à presença de Vossa Excelência propor: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PELO RITO ORDINÁRIO COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.738 Palavras / 23 PáginasData: 10/5/2015 -
Modelo de Antecipação de Tutela.
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __Vara Cível da Comarca de Tatuí – Estado de São Paulo Ana Isabel Figueira, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG. nº e inscrita no CPF/MF nº, residente e domiciliada na Rua Solavanco, nº 111, Tatuí, Estado de São Paulo, por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo), com escritório profissional sito à Rua, nº Bairro, Cidade, Estado, vem mui respeitosamente à presença de vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 24/5/2015 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PLANO DE SAÚDE - TUTELA ANTECIPADA - TRATAMENTO HOME CARE - PRESSUPOSTOS PRESENTES - AGRAVO IMPROVIDO. I- A tutela antecipada está prevista no art. 273 do CPC e exige três pressupostos genéricos e cumulativos: (I) prova inequívoca; (II) verossimilhança das alegações e (III) reversibilidade dos efeitos do provimento jurisdicional. A tutela antecipada também exige a presença de um de seus pressupostos alternativos: (I) perigo ou (II) abuso do direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 PáginasData: 26/5/2015 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DANO MORAL E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI – RIO DE JANEIRO ANA SUELEN PIMENTEL, brasileira, casada, autônoma, cédula de identidade RG número 3103796, emitido em 17-01-1995 pelo SEGUP-PA, inscrito no CPF número 607809162-04, emitido em 09-12-1995, residente e domiciliada na Rua 6, número 128, Itaipu – Jardim Fluminense – Niterói – RJ, CEP: 24340-000, vem à presença de Vossa Excelência com fundamento nos artigos 247, 186, 404,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.005 Palavras / 13 PáginasData: 2/6/2015 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE... - ESTADO... Justiça Gratuita (Lei 1.060/50) VICENTE..., menor impúbere, nascido aos … de … de..., neste ato representado por seu pai …, (estado civil), (profissão), inscrito no RG nº …, CPF nº …, residente e domiciliado à Rua…, bairro..., Cidade …, Estado …, CEP ..., por intermédio de seu procurador, com instrumento de mandato em anexo, (doc. …), Advogado da Defensoria Pública do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.434 Palavras / 6 PáginasData: 5/6/2015 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE RONDONOPOLIS/MT NIVALDO ALVES, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade R.G. nº ______ e inscrito no CPF/MF nº ______ , residente e domiciliado na Rua, número, bairro, CEP, Cidade/Estado, por sua advogada e bastante procuradora que esta subscreve, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência com fundamento no artigo 282 e 273 ambos do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2015 -
AÇÃO ORDINÁRIA PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM SEDE DE SENTENÇA
log sem fundo sem o n da OAB EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CRUZ ALTA/RS. CLECI CONCEIÇÃO DE ANDRADE KOCHENBORGER, brasileira, viúva, atendente comercial, portadora da Carteira de Identidade nº 8044285181 e inscrita no CPF sob nº 427.653.150-00, por si só e representando sua filha LARA KOCHENBORGER, brasileira, solteira, menor, portadora da Carteira de Identidade nº 4111436731 e inscrita no CPF sob nº. 017.455.870-80, ambas residentes e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.597 Palavras / 15 PáginasData: 10/6/2015 -
AÇÃO DE CURATELA C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE MOSSORÓ/RN, A QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÃO LEGAL. MIGUEL DE SOUZA REGO, brasileiro, casado, comerciante, inscrito no CPF sob nº 150.505.724-87, RG nº 000298800, residente e domiciliada na Rua Marechal Floriano, nº 0, Paredões, Mossoró-RN, vem por meio de seu advogado que esta subscreve, com procuração em anexo, endereçamento para intimação em nota de rodapé, a presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.465 Palavras / 6 PáginasData: 11/6/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA,
ADVOCACIA SILVANO EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ______ VARA FEDERAL DA CIRCUNSCRIÇÃO DE ANÁPOLIS - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, HEBERT SCHILLER, brasileira, solteiro, produtor rural, matrícula nº 51.205.77862/82, portadora do documento de identidade n.° 5.165.026-6 – SSP/PR, inscrita no CPF/MF sob o n.º 598.711.219-20, residente e domiciliado na Rodovia GO 139, Km 20 a direita, caixa posta 50, Zona Rural, na cidade de Alexânia, CEP 72.920-000, por meio de seu procurador, Charlesman
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.727 Palavras / 27 PáginasData: 11/6/2015 -
Antecipação de tutela
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ. PAULO CASTRO, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, RG..., inscrito no cadastro de pessoas físicas sob o número 000.000.001-00, residido e domiciliado na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 245, APT. 501, através de seu advogado, in fine assinado, com endereço profissional situado na..., onde receberá intimações (art. 39,I), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, pelo rito ordinário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 30/6/2015 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
Dr. João Alberto Sousa Freitas OAB/RR 686 - N LOGO2.png Dr. Emerson Crystyan Rodrigues Brito OAB/RR 768 - N EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA SESSÃO JUDICIARIA DO ESTADO DE RORAIMA. FULANO, Solteiro, inscrito devidamente no CPF/MF sob n° ..., portador do RG n° .... SSP/RR, residente e domiciliado na Rua ..., n° ..., Santa Tereza, Boa Vista -RR, por intermédio de seu Advogado, “ut” Procuração anexa (doc. 01),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.955 Palavras / 8 PáginasData: 31/8/2015 -
AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, e pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
ADVOCACIA “CARASSA” Dr. Luiz Carlos Carassa Advogado >>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>> EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO COMARCA - JUARA-MATO GROSSO. MARINALVA GIMENES MACHADO, brasileira, capaz, vendedora e estudante, convivente, filha de Silvestre Machado e Iraci Gimenes Machado, natural de Mundo Novo-MS, onde nasceu aos 03/3/1977, portadora da cédula de identidade/RG. nº 2.011.495-PI, e do CIC. nº 001.265.491-41, residente e domiciliada na Rua Porto Alegre, 681-S, centro – fone: 66 -9665-2365, Juara-MT. NOVO MUNDO MÓVEIS E UTILIDADES LTDA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.303 Palavras / 30 PáginasData: 13/9/2015 -
Antecipação de tutela
Anhanguera, Direito Noturno, 5º fase Aluno: Eduardo Cândido Antecipação de tutela Em uma visão simplificada, antecipação de tutela da-se pela decisão do juiz, por meio interlocutório, que concede um adiantamento ao postulante, total ou parcialmente sob os efeitos do julgamento de mérito, em primeira instância ou sob recurso. O art. 273 do CPC (Código de Processo Civil), autoriza o juiz a conceder ao autor, ou ao réu, nas ações dúplices, um provimento inicial, provisoriamente, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2015 -
AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA - CE. URGENTE MOEMA (PRENOME), brasileira, solteira, profissão (inscrição no Cadastro de pessoas Física CPF), residente e domiciliada no (bairro, CEP) Fortaleza- CE, vêm, por intermédio do defensor Público Estadual que esta subscreve, perante Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face de TOMÁS, brasileiro, solteiro, empresário, natural do Rio de Janeiro RJ, residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.193 Palavras / 5 PáginasData: 21/9/2015