TGP Tutela Jurisdicional Antecipacao Dos Efeitos Da Tutela De mérito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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A EFETIVIDADE DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO JUÍZADO ESPECIAL FEDERAL
INSTITUTO SUPERIOR DO LITORAL DO PARANÁ A EFETIVIDADA DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO JUÍZADO ESPECIAL FEDERAL PARANAGUÁ/PR 2015 Maria Fernanda Salmon de Souza A EFETIVIDADA DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NOS JUÍZADOS ESPECIAS FEDERAIS CÍVEIS Pré-projeto de Monografia Jurídica, apresentado ao Instituto Superior do Litoral do Paraná, como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Marco Aurélio Schlichta PARANAGUÁ/PR 2015 INTRODUÇÃO A presente monografia tem o intuito de analisar o instituto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.053 Palavras / 5 PáginasData: 3/6/2018 -
AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS
Facem EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA ........ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA. Larissa Pereira Bastos, maior e capaz, brasileira, Técnica em Enfermagem, solteira, CPF: 555.555.555-55, natural e residente em São Luís- MA, à rua xxxxx.xxx, nº xxx, Bairro xxxxx, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador infra assinado, propor a seguinte. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 PáginasData: 4/6/2018 -
AÇÃO DE GUARDA COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E REVISIONAL DE ALIMENTOS
Resultado de imagem para BALANÇA DO DIREITO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FRAIBURGO - SC LUIZ CARLOS VARELLA, brasileiro, solteiro, autônomo, RG nº 6.861.436, inscrita no CPF sob o nº 069.056.079-67, residente e domiciliado na Rua Vicente Franciscatto, quadra 462, Lote 04, Bairro São Miguel, Fraiburgo – SC, CEP 89580-000, por intermédio de seus procuradores, devidamente constituídos, endereço eletrônico: valmor@tagliari.adv.br, com endereço profissional na Rua Nereu Ramos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.388 Palavras / 6 PáginasData: 5/6/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO XXXXXXXXXXXX. U R G E N T E – L I M I N A R XXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade RG nº XXXXXXXXXXXXX, inscrita no CPF nº XXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado XXXXXXXXXXXXXXXX, por meio de seus advogados infra-assinados, com escritório profissional sito XXXXXXXXXXXXXXX, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência a fim de propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.934 Palavras / 20 PáginasData: 20/6/2018 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
Tiago José do Carmo Advogado OAB/MG 121.592 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA CIVIL DA COMARCA DE SANTA RITA DE CALDAS - MG CLAUDEMAR BERNARDES DE MORAES, brasileiro, casado, agricultor, portador da cédula de identidade nº MG – 150398 e do CPF 048.197.126-24, residente e domiciliado na Rua José Inácio Bento, 355, B. Canelá em Ipuiuna - MG, por seu advogado que esta subscreve (doc. 1), vem respeitosamente à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.599 Palavras / 7 PáginasData: 11/7/2018 -
AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA DE IMBITUBA/SC. URGENTE PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO (LEI No 10.173/2001 C/C ARTS. 4 e 5 DA LICC e Lei 12.008/09) Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO E JULGAMENTO PORTADORAS DE PROCESSOS DE DOENÇA PESSOAS GRAVE. INTERPRETAÇÃO FINALÍSTICA DA LEI No10.173/01. APLICAÇÃO DOS ARTS.4o E 5o DA LICC. 1. A interpretação finalística da Lei no 10.173/01, em contraponto à sua interpretação literal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.404 Palavras / 14 PáginasData: 16/7/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE ITABUNA/BA JOANA, brasileira, solteira, técnica em contabilidade, portadora do documento de identidade RG nº, inscrita no CPF sob o nº, tendo como endereço eletrônico, residente e domiciliada na Rua, na cidade de Itabuna/BA, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu procurador que esta subscreve, mandato em anexo, com escritório proficional no endereço abaixo impresso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 14/8/2018 -
AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PREVIDENCIÁRIO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE NOVO HAMBURGO– SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. D.S.A., (qualificação), vêm por intermédio de seu procurador signatário, com instrumento de procuração em anexo, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.672 Palavras / 7 PáginasData: 20/8/2018 -
AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
Karla Patrícia Epaminondas da Silva OAB/MT 10868 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DO PLANALTO DA COMARCA DE CUIABÁ-MT. JEAN CARLOS SIMI NETO, brasileiro, casado, agente de locação, portador do RG nº 1164574-1-SJ/MT e CPF nº 920.454.561-53, residente e domiciliado a Rua Bolonha, n.º 25, Bairro Jardim Itália, em Cuiabá/MT, neste ato sendo representado por sua advogada que esta ao final subscrevem, como escritório profissional sito à rua Projetada A, nº 135,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.381 Palavras / 26 PáginasData: 20/8/2018 -
AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL. LUCAS DUARTE PALMEIRO DE SOUZA, brasileiro, solteiro, estudante, portador da carteira de identidade n°. 2808057, expedida pela SSP/DF, inscrito no CPF sob n°. 034.479.031- 20, residente e domiciliado na SQS 315 sul Bloco B APT 602, CEP 70384020, vem, por meio de seu advogado abaixo assinado, cuja procuração juntará no prazo do art. 37, CPC, propor AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.842 Palavras / 16 PáginasData: 20/8/2018 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 3° VARA DA COMARCA DE BALSAS Processo n° 0801658-65.2018.8.10.0026 ANTONIO PEREIRA DA SILVA, brasileiro, casado, lavrador, portador da cédula de identidade n° 044825142012-4/SESP-MA, CPF n°631.259.863-20 e MARIA DE FATIMA LEITE DA SILVA, brasileira, casada, aposentada, portadora de cédula de identidade n° 91191398-0/SSP-MA, CPF n° 631.259.943-49, ambos residentes e domiciliados na Rua D, n° 5, Bairro Flora Rica, Balsas-MA, CEP 65800-000, telefone (99)98820-4054, vem por meio de sua advogada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.150 Palavras / 9 PáginasData: 5/9/2018 -
AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
Contrato de Prestação de Serviços e Honorários Advocatícios Pelo presente instrumento particular de contrato, NONONOON, inscrita na OAB/SP nº ............., portadora do RG nº ..... e do CPF nº ........, com escritório profissional à rua ........, São Paulo, doravante denominada “Contratada”, convenciona e contrata com nononononon, RG-nononono, CPF nononono, residente e domiciliado à ..., Bairro CEP, cidade, doravante denominado “Contratante” o seguinte: Cláusula 1ª. A Contratada compromete-se com o presente termo a prestar Assessoria Jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 8/9/2018 -
AÇÃO DE INTERDIÇÃO e CURATELA COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DA _____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .....................................................; = Pedido de JUSTIÇA GRATUITA e PRIORIDADE na TRAMITAÇÃO = (XXXXXXXXXXXXXXXXX), qualificação completa, por seu Advogado e Procurador que a esta subscreve, com escritório profissional ao rodapé descrito, vem respeitosamente ante a augusta presença de Vossa Excelência, com fulcro nos Art. 1.767, Art. 1.7 §1º e §2º e seguintes do Código Civil brasileiro e Art. 747 do CPC, propor a presente:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 PáginasData: 13/9/2018 -
AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DESPESAS MÉDICAS CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS/ SP RAFAEL FERREIRA LEITE, brasileiro, casado, analista de sistemas, demandante neste ato, portador do RG 9.233.412 SSP/PE e CPF 067.678.987-87 (Docs.1,2 e 3), residente a rua 18, quadra K, número 28, bairro Guanabara, Campinas – SP, infra assinada, advogado representando seu cliente, vem a presença de V.Exa., com base Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), na Lei nº 9.656/98,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.986 Palavras / 12 PáginasData: 23/9/2018 -
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO TRABALHO DA ___ VARA TRABALHISTA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO/RJ. brasileiro, casado, motoboy, filho de, portador da carteira de identidade CNH n.º expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n.º, CTPS n.º /Série /RJ, PIS n.º, residente e domiciliado na, por meio de sua advogada infra-assinada, conforme procuração em anexo, com endereço profissional, onde recebe intimações, vem respeitosamente perante a Vossa Excelência propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.121 Palavras / 17 PáginasData: 24/9/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE BELO HORIZONTE/MG. ADAIR INACIO GONÇALVES, brasileiro, casado, engenheiro de Segurança do Trabalho, inscrito no CPF n° 786.108.346-20, residente e domiciliado na Rua dois, n°516, caixa postal 127, bairro Jardim Bouganville, Conceição do Mato Dentro/MG, CEP 35.850-000, vem perante Vossa Excelência, por seu advogado in fine assinado, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.219 Palavras / 9 PáginasData: 25/9/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PERDAS E DANOS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX Tel: XXXXXXXXXXX, brasileira, solteira, XXXXXXX, portadora da Cédula de Identidade nº XXXXX– I.F.P. e do C.P.F. nº XXXXXX, residente na Rua XXXXXX, nº 24, Centro, nesta cidade XXXXXXX, pelo Defensor Público que esta assina, vem mover a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PERDAS E DANOS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA pelo Rito Comum Ordinário, em face dXXXXXXXX pessoa jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2018 -
AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL c/c RESTITUIÇÃO c/c ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES S. M. G., brasileira, divorciada, psicóloga, portadora da cédula de identidade RG nº X.XXX.XXX-X e inscrita no CPF/MF sob nº XXX.XXX.XXX-XX e A. C. P., brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de identidade RG nº XX.XXX.XXX-X e inscrito no CPF/MF sob nº XXX.XXX.XXX-XX, residentes e domiciliados à Rua José Simões, nº 325, bairro Parque Santa Rosa, CEP 08664- 490, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.358 Palavras / 10 PáginasData: 3/10/2018 -
OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___VARA DA FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. xxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, divorciada, servidora publica municipal, portadora da C.I. nº xxxxxxxxxx e da CNH nº xxxxxxxxxxx, inscrita no CPF nº xxxxxxxxxxxx, residente a xxxxxxxxxxxxxxxxx, Goiânia/Go, via de seu procurador infra-assinado, regularmente inscrito na OAB/GO, sob o nº xxxxxxxxx, vem, com o máximo respeito e acatamento à digna presença de V.Exa., propor a presente ação OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.968 Palavras / 16 PáginasData: 6/10/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER DECORRENTE DA NÃO TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MACAÉ/RJ JOSÉ, brasileiro, casado, pintor, portador da carteira de identidade nº 12946 -5 expedida pela IFP/RJ e inscrito no CPF sob o nº 052.26, residente e domiciliada nesta cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência com fundamento no vigente Código de Processo Civil e Código Civil Brasileira e demais previsões legais, propor: AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.858 Palavras / 8 PáginasData: 9/10/2018 -
DO CONCEITO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DO CONCEITO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Sem dúvidas um dos temas mais polêmicos do sistema processual atualmente diz respeito a tutela antecipada de que trata o art. 273 do Código de Processo Civil, com a redação que lhe deu a Lei n. 8.952, de 13 de dezembro de 1994, alterada pela Lei n. 10.444, de 7 de maio de 2002, que, além de alterar parcialmente o § 3º, acrescentou-lhe mais dois parágrafos (§§ 6º e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.936 Palavras / 12 PáginasData: 16/10/2018 -
AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA E CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
AO JUIZO DE DIREITO DA VARA FEDERAL (JUIZADO ESPECIAL) DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MONTEIRO - PB FULANA DE TAL, brasileira, casada, agricultora, portadora do RG nº ____________ SSP/PB e do CPF nº _______________, residente e domiciliada no ___________________________________________________________________, por sua advogada legalmente constituída, com endereço profissional indicado na procuração e endereço eletrônico: __________________, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença deste Juízo, com fulcro no artigo 319 e seguintes do CPC/15 e Lei nº 8.213/91,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.969 Palavras / 12 PáginasData: 22/10/2018 -
A AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E DEFESA DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SALVADOR – BAHIA. URGENTE FULANO DE TAL, brasileiro, analista financeiro, portador da cédula de identidade de xxxxxxx, inscrito no CPF/MF n° xxxxxx, residente e domiciliado na Alameda Rosa Maria, xxxx, Ed. Casa minha, Ap. 401, Bairro, CEP xxxxxxxx, Salvador - BA. Por meio dos seus advogados infrafirmados e bastantes procuradores (Doc01.), com escritório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.813 Palavras / 8 PáginasData: 23/10/2018 -
AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOAÇABA – PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA JOÃO DA SILVA, brasileiro, casado, produtor rural, inscrito no CPF sob o nº 000.111.222-33, e no RG sob o nº 1.234.567, tendo como endereço eletrônico: joaosilva@gmail.com, residente e domiciliado na Rua Joaquim de Sá, nº 10, por meio de seus representantes legais devidamente constituídos, com endereço profissional na Rua Getúlio Vargas, nº 2120, CEP 89600-00, nesta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS/RJ. G. P. DA COSTA - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ de nº 04.943.904/0001-01, com sede na Rua do Comércio, nº 413, Loja 9B, Centro, Angra dos Reis/RJ, CEP: 23.900-160, neste ato representado por seu sócio proprietário, Sr. GUSTAVO PEREIRA DA COSTA, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 12912256-0 IFP/RJ, devidamente inscrito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.559 Palavras / 19 PáginasData: 24/10/2018