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41.510 Trabalhos sobre Tcc Direito. Documentos 26 - 50 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 7/4/2015
  • Direito Tcc

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _______VARA CIVEL DA COMARCA DE SOROCABA – ESTADO DE SÃO PAULO. JUSCELINO BRAGA, brasileiro, casado, agricultor, portador da cédula de identidade 123.45-6, CPF MF 023.459.315-89, residente e domiciliado na Rua São Geraldo, 3, bairro centro, Sorocaba/SP, por sua procuradora infra-assinado Dr. Patricia dos Santos, OAB/MG 324.123-04 com escritório na Rua São João n.º 123, Sorocaba, estado de São Paulo, onde recebe suas respectivas notificações e intimações, vem respeitosamente

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 996 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/10/2014 Por: jeniferarbe
  • TCC - nova lei dos desmanches - Direito

    TCC - nova lei dos desmanches - Direito

    ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREÍ CURSO DE DIREITO ALBERTO CARLOS FEITOZA A NOVA LEI DOS DESMANCHES LEI 15.276, DE 21 DE JANEIRO DE 2014 JACAREI – SP 2015 ALBERTO CARLOS FEITOZA A NOVA LEI DOS DESMANCHES LEI 15.276, DE 21 DE JANEIRO DE 2014 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Anhanguera Educacional requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Dr. Rodrigo Fuziger. JACAREI –

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 21.621 Palavras / 87 Páginas
    Data: 28/9/2015 Por: albertocf
  • TCC EM DIREITO CÍVIL

    TCC EM DIREITO CÍVIL

    MATRIZ SÍNTESE DO ARTIGO CIENTÍFICO Disciplina: _ Turma: _ Professor: _ Aluno: _ 1. Tema escolhido: Orientação: indicar o objeto da pesquisa. Este deverá ser específico, delimitado e factível. Não se confunde com assunto ou título 1. Problema científico: Orientação: após a escolha do tema, indicar uma pergunta problema que é denominada de problema científico. Este deverá, também, ser específico, delimitado, factível, ter caráter científico e ser formulado como uma pergunta. Não poderá ser uma

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/3/2016 Por: jssk_mel
  • TCC em Filosofia do Direito / Sociologia do Direito e Antropologia Jurídica.

    TCC em Filosofia do Direito / Sociologia do Direito e Antropologia Jurídica.

    MATRIZ SÍNTESE DO ARTIGO CIENTÍFICO Disciplina: TCC em Filosofia do Direito / Sociologia do Direito e Antropologia Jurídica. Turma: 9001 Professor: Fernando de Alvarenga Barbosa Aluno: Ingrid Paula Sereno Affonso 1. Tema escolhido: A cultura no processo de formação do crime e do criminoso. 2. Problema científico: Quais processos culturais influenciam na formação do indivíduo como criminoso e consequentemente na formação dos tipos penais? 3. Questões norteadoras: 1. Como o processo cultural define a personalização

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/3/2017 Por: IngridPaulaS
  • MATRIZ UNICA PARA TCC NO DIREITO

    MATRIZ UNICA PARA TCC NO DIREITO

    MATRIZ SÍNTESE DO ARTIGO CIENTÍFICO Disciplina: Tcc Em Direito Processual Penal Turma: 9º Semestre- 9din Professor: Cristiane Dupret Aluno: Dayana Suelen Soares Farias Matrícula: 201202102476 1. Tema escolhido: AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 2. Problema científico: Diante da superlotação carcerária a audiência de custódia seria uma possível solução para desafogar o sistema penitenciário brasileiro a ponto de inibir praticas de tortura e maus-tratos, para assim de fato cumprir com os tratos ratificados pelo Brasil? 3. Questões norteadoras:

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/3/2017 Por: dayana soares
  • TCC em Direito Civil

    TCC em Direito Civil

    Disciplina: TCC em Direito Civil Turma: 9004 Professora: Patrícia Esteves de Mendonça Aluno: Jonathan Vinicius da Costa Silva Matricula: 201002086736 1. Tema escolhido: O direito de visita: Dos avós aos netos em caso de dissolução do casamento 1. Problema científico Até onde o Impedimento criado pelo genro/nora que possui a guarda em face dos avós (paternos/maternos) fere os direitos fundamentais da criança/adolescente? 1. Questões norteadoras 1. O que significa poder familiar e suas funções? 2.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/4/2017 Por: JonathanCostaa
  • TCC EM DIREITO PENAL (CCJ0118/2487515) 9017

    TCC EM DIREITO PENAL (CCJ0118/2487515) 9017

    Disciplina: DIREITO PENAL Turma: TCC EM DIREITO PENAL (CCJ0118/24815) 9017 Professora: CRISTIANE DUPRET FILIPE PESSOA Aluno: MARCÍLIO MÁRCIO DE FIGUEREDO Matrícula: 201201408032 1. Tema escolhido: A importância da preservação do local de crime de homicídio x Condições atuais para realização de tal procedimento na cidade de Natal Rio Grande do Norte. 2. Problema científico: Existe condições estruturais e material humano no tocante a qualificação, assim como a quantidade de profissionais para atender a demanda dos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/4/2017 Por: mmfigueredo
  • Tcc de direito processual civil

    Tcc de direito processual civil

    SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1. RECURSOS NO PROCESSO CIVIL SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL 1. O AGRAVO DE INSTRUMENTO 1. BREVE SÍNTESE DO SURGIMENTO AO CÓDIGO DE 1973 1. PRINCIPAIS ALTERAÇÕES SOB A ÉGIDE DO CÓDIGO DE 2015 1. A TAXATIVIDADE DO ROL DO AGRAVO DE INSTRUMENTO 1. A INTENÇÃO DO LEGISLADOR AO RESTRINGIR O CABIMENTO DO RECURSO 1. POSSIBILIDADES DE INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA 1. A CONTROVERSIA ACERCA DA INTERPRETAÇÃO DO CABIMENTO DO RECURSO E OS REFLEXOS DA

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    Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/8/2017 Por: lucyaninharj83
  • Direito caso de tcc em estagio

    Direito caso de tcc em estagio

    UNIC Sinop 2017 mARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS Aposentadoria especial ao segurado do rgps Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais de Sinop, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. BANCA EXAMINADORA Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) RESUMO O presente trabalho visa analisar a questão da Aposentadoria Especial desde sua origem, evolução, fundamentos, como também,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.337 Palavras / 14 Páginas
    Data: 14/9/2017 Por: Gabriel Malagurti
  • Pré-Projeto TCC - As facetas da mídia e o Direito Penal

    Pré-Projeto TCC - As facetas da mídia e o Direito Penal

    -- Daianna Dias AS FACETAS DA MÍDIA E O DIREITO PENAL Divinópolis – MG 2017 Daianna Dias AS FACETAS DA MÍDIA E O DIREITO PENAL Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição Faculdade Pitágoras – Unidade de Divinópolis. . Orientador: Online Divinópolis – MG 2017 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1.1 O Problema 2 OBJETIVOS 6 2.1 Objetivo Geral ou Primário 6 2.2 Objetivos Específicos ou Secundários 6 3 JUSTIFICATIVA 7 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 8

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.531 Palavras / 7 Páginas
    Data: 17/9/2017 Por: daiannadiasdd
  • Pré-Projeto TCC - As facetas da mídia e o Direito Penal

    Pré-Projeto TCC - As facetas da mídia e o Direito Penal

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO Marcos Silva e Souza, brasileiro, estado civil, servidor público, portador da Cédula de Identidade número xxxx, e cadastrado no CPF/MF sob o número xxxxxx, residente e domiciliado a rua xxxxx, número xx, bairro xxxx, cidade xxxx, Estado de, Goiânia-GO, CEP: xxxxxx, com endereço eletrônico xxxxx, por intermédio de seu , por meio de sua advogada XXX, OAB xxx, com escritório na xxx,

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    Tamanho do trabalho: 1.032 Palavras / 5 Páginas
    Data: 19/10/2017 Por: Ferrareze
  • TCC em Direito Constitucional/Internacional/Humanos

    TCC em Direito Constitucional/Internacional/Humanos

    Estácio de Sá de Vila Velha TCC em Direito Constitucional/Internacional/Humanos Turma: 9010 Feliciano Alves Carneiro DA OBRIGATORIEDADE DO VOTO: Contradição Lógica ou Exercício de Cidadania? Trabalho de Conclusão de Curso Feliciano Alves Carneiro Vila Velha 2017 ________________ Feliciano Alves Carneiro DA OBRIGATORIEDADE DO VOTO: Contradição Lógica ou Exercício de Cidadania? Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito, como parte dos requisitos necessários à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Fernando

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 7.222 Palavras / 29 Páginas
    Data: 2/11/2017 Por: alvesnarede
  • TCC I - CARGOS COMISSIONADOS - DIREITO ADMINISTRATIVO

    TCC I - CARGOS COMISSIONADOS - DIREITO ADMINISTRATIVO

    UNIVERSIDADE DE ...................... CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ................................... CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CCSA BACHARELADO EM DIREITO ......................... OS FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO NO SERVIÇO PÚBLICO ........................... 201... ................................ OS FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO NO SERVIÇO PÚBLICO Projeto de monografia apresentado na disciplina de TCC I, ao Curso de Direito, no Campus Universitário da ....................., da Universidade de ................, como requisito parcial para obtenção do

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    Tamanho do trabalho: 8.097 Palavras / 33 Páginas
    Data: 11/10/2018 Por: Anitha
  • DIREITO TCC PRE PROJETO

    DIREITO TCC PRE PROJETO

    UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIRA Dheyme Kelly Alves Rodrigues 20081100003 A redução da maioridade penal diminui a violência? Evidências de um estudo comparado Elaboração de Projeto de Pesquisa, apresentado a Universidade Veiga de Almeida, como exigências para a avaliação de Metodologia Científica da graduação em Direito. Rio de Janeiro 2018 A redução da maioridade penal diminui a violência? Evidências de um estudo comparado. OPINIÃO PÚBLICA, Campinas, vol. 22, n° 1, abril, 2016. Qualis A2. Link: http://www.scielo.br/pdf/op/v22n1/1807-0191-op-22-1-0118.pdf

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/11/2018 Por: Larissa Alvez
  • TCC EM DIREITO CIVIL - PATERNIDADE RESPONSAVEL

    TCC EM DIREITO CIVIL - PATERNIDADE RESPONSAVEL

    FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ CURSO DE DIREITO PATERNIDADE RESPONSÁVEL E A INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO PAULO HENRIQUE DE SOUZA MORAIS Belém/PA 2018.1 PAULO HENRIQUE DE SOUZA MORAIS PATERNIDADE RESPONSÁVEL E A INDENIZAÇÃO POR ABANDONO Artigo Científico apresentado à Faculdade Estácio do Pará - FAP, Curso de Direito, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro Belém/PA Estácio-FAP 2018.1 RESUMO: O presente trabalho se inicia com uma

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    Tamanho do trabalho: 7.096 Palavras / 29 Páginas
    Data: 27/11/2018 Por: phmorais3
  • TCC EM DIREITO PROCESSUAL PENAL

    TCC EM DIREITO PROCESSUAL PENAL

    MATRIZ SÍNTESE DO ARTIGO CIENTÍFICO Disciplina: TCC em Direito Processual Penal Turma: 10° Período Noturno / Estácio de Sá Vila Velha /ES Professor: Ronaldo Figueiredo Brito Aluno: João Prado Matrícula: 201405267842 1. Tema escolhido: A aplicabilidade da citação por hora certa nos juizados especiais criminais. 1. Problema científico: A citação por hora certa deve ser aplicada nos juizados especiais criminais? 1. Questões norteadoras: 1. O que é a citação por hora certa? 2. Em se

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    Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/8/2019 Por: Daniel Machado Silva
  • TCC CURSO DIREITO ACIDENTES DE TRABALHO

    TCC CURSO DIREITO ACIDENTES DE TRABALHO

    A REINTEGRACAO E O REINGRESSO DO TRABALHADOR ACIDENTADO Agradeço, primeiramente, a Deus, que me sustentou e deu forças nesta caminhada e tornar meus sonhos possíveis. Ao professor Alexandre Fistarol, que me orientou com atenção, incentivo e liberdade. À minha família, que faz parte da minha vida e sempre me deu suporte. “Quem cultiva a semente do amor Segue em frente e não se apavora Se na vida encontrar dissabor Vai saber esperar a sua hora.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 21.504 Palavras / 87 Páginas
    Data: 11/9/2019 Por: ALIGRZEBIELUKAS
  • MODELO DE PRÉ-PROJETO DE TCC UNIVERSIDADE POTIUAR CURSO DE DIREITO

    MODELO DE PRÉ-PROJETO DE TCC UNIVERSIDADE POTIUAR CURSO DE DIREITO

    MODELO DE PRÉ-PROJETO DE TCC UNIVERSIDADE POTIUAR CURSO DE DIREITO Nayanderson Luan Mello Pinheiro Gabriel Vieira Santos Mossoró-RN, 2019 Nayanderson Luan Mello Pinheiro Gabriel Vieira Santos A indisponibilidade do direito à vida em detrimento da prática cultural do infanticídio indígena Pré-projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado na Faculdade de Direito da UnP como requisito básico para a conclusão do Curso de Direito. Orientador (a): LIGIA SILVA FRANÇA BRILANTE MOSSORÓ-RN, 2019 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.347 Palavras / 6 Páginas
    Data: 12/9/2019 Por: jessicamota321Bb
  • TCC EM DIREITO CONSTITUCIONAL

    TCC EM DIREITO CONSTITUCIONAL

    estacio-logo-faculdade-2.jpg UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito A INAPLICAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS QUE VERSAM SOBRE A EDUCAÇÃO NO BRASIL CLARA REGINA ALMEIDA Aracaju/Sergipe 2018.1 A INAPLICAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS QUE VERSAM SOBRE A EDUCAÇÃO NO BRASIL. CLARA REGINA ALMEIDA Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. ORIENTADOR: PROF.º FERNANDO DE ALVARENGA BARBOSA Aracaju/Sergipe

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 6.570 Palavras / 27 Páginas
    Data: 23/9/2019 Por: CLARAREG
  • TCC REGULARIZAÇÃO DO PASSE NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO

    TCC REGULARIZAÇÃO DO PASSE NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO

    FACULDADE METROPOLITANA DE GUARAMIRIM - FAMEG Curso de DIREITO DIOGO ANDRADE FORNAZARI A REGULAMENTAÇÃO DO PASSE NO DIREITO DESPORTIVO BRASILEIRO GUARAMIRIM 2018 ________________ DIOGO ANDRADE FORNAZARI a regulamentação do passe no direito desportivo brasileiro Trabalho de Final de curso de graduação – Monografia - apresentado à Faculdade Metropolitana de Guaramirim- FAMEG, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. GUARAMIRIM 2018 diogo andrade fornazari a regulamentação do passe no direito

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    Tamanho do trabalho: 17.247 Palavras / 69 Páginas
    Data: 21/10/2019 Por: difornazari10
  • TCC Uber e o Direito

    TCC Uber e o Direito

    Anhanguera Cidade Ano JENNIFER E SILVA GOTTGTROY DE MIRANDA uber e o direito Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à (Faculdade Anhanguera), como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em (Direito). BANCA EXAMINADORA Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Niterói, 01 de junho de 2018 Dedico este trabalho... (A meu filho, minha família e amigos, incluindo o Coordenador do Curso de Direito da

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.768 Palavras / 20 Páginas
    Data: 28/3/2020 Por: Gottgtroy
  • O Uber e o Direito TCC final

    O Uber e o Direito TCC final

    Anhanguera Cidade Ano JENNIFER E SILVA GOTTGTROY DE MIRANDA uber e o direito Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à (Faculdade Anhanguera), como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em (Direito). BANCA EXAMINADORA Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Niterói, 01 de junho de 2018 Dedico este trabalho... (A meu filho, minha família e amigos, incluindo o Coordenador do Curso de Direito da

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.784 Palavras / 20 Páginas
    Data: 28/3/2020 Por: Gottgtroy
  • TCC DE DIREITO RESTRIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS QUE RECUSAM A VACINA CONTRA A COVID-19

    TCC DE DIREITO RESTRIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS QUE RECUSAM A VACINA CONTRA A COVID-19

    LOGO UNIVASF UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE GRADUAÇÃO DIREITO VALDIRENE SOARES DE ALMEIDA RESTRIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS QUE RECUSAM A VACINA CONTRA A COVID-19 BELO HORIZONTE 2021 LOGO UNIVASF VALDIRENE SOARES DE ALMEIDA RESTRIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS QUE RECUSAM A VACINA CONTRA A COVID-19 BELO HORIZONTE UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE GRADUAÇÃO DIREITO VALDIRENE SOARES DE ALMEIDA ESTRIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS QUE RECUSAM A VACINA CONTRA A COVID-19 Aprovado em:

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.426 Palavras / 10 Páginas
    Data: 27/9/2021 Por: valdirenesoares
  • TCC Pós Direito Coletivo

    TCC Pós Direito Coletivo

    RESUMO Firmado como garantia constitucional, o benefício previdenciário de pensão por morte reconhece a necessidade de sustento aos dependentes de um segurado falecido, devolvendo a eles a contribuição previdenciária realizada por este. O objetivo deste trabalho em um primeiro momento é analisar o histórico, fundamentos e estrutura do benefício, a fim de compreender os requisitos para sua fruição. Finalmente, verificar-se-á brevemente o sistema e parâmetros de concessão atuais, com foco nas alterações advindas da MP

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.004 Palavras / 17 Páginas
    Data: 6/6/2022 Por: AnaluaCampos
  • Direitos E Garantias

    Nao tenho aindaFinalidade: direitos fundamentais como direitos de defesa: O povo ao escolher seus representantes, investem poderes a estes, os quais são limitados e não absolutos. Os representantes do povo após a investidura deste poder passam a possuir o poder de agir como mandatários decidindo o destino da nação. As limitações a este poder investindo estão previstas nos "direitos e garantias individuais ou coletivos", do cidadão relativamente aos demais cidadãos e ao próprio Estado. O

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    Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/4/2012 Por: luiz12

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