Tema 5 A Proteção dos Direitos Fundamentais Proteção contra o Administrador Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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O DIREITO DE REGRESSO CONTRA O CEDENTE EM OPERAÇÕES DE ANTECIPAÇÃO DE RECEBÍVEIS
UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU – CAMPUS UNIMONTE FACULDADE DE DIREITO FELIPE DA SILVA GOIS O DIREITO DE REGRESSO CONTRA O CEDENTE EM OPERAÇÕES DE ANTECIPAÇÃO DE RECEBÍVEIS Santos 2018 FELIPE DA SILVA GOIS O DIREITO DE REGRESSO CONTRA O CEDENTE NA OPERAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DE RECEBÍVEIS E SUAS INFERÊNCIAS NA ÓRBITA CIVIL Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica na Faculdade de Direito da Universidade São Judas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.375 Palavras / 18 PáginasData: 21/10/2018 -
A Limitação dos direitos fundamentais
CENTRO SUPERIOR DO VALE DO PARNAÍBA – CESVALE BACHARELADO EM DIREITO ITALO VICTOR MACIEL DOS SANTOS LIMA FRANCISCO DA COSTA PESSOA NETO A LIMITAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS TERESINA / PI 2018 TEMA: A Limitação dos Direitos Fundamentais JUSTIFICATIVA O presente trabalho tem como propósito evidenciar as limitações dos direitos fundamentais, uma vez que estes são garantias e deveres dos indivíduos, mas que em algumas situações não são exercidos, e diante dessa perspectiva será possível demonstrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.170 Palavras / 5 PáginasData: 24/10/2018 -
Direitos Fundamentais em Especie
Centro universitário do distrito federal- UDF Braz da Silva, Clara Silva, Daniel, Fernanda Aparecida, Gilvana Monteiro, Karollyna Roque, Lorena Filgueira, Renato André, Rosa Karolliny, Weder oliveira. Direitos Fundamentais em Espécie Grupo IV Brasília 2018 Sumario 1. Proteção ao direito adquirido 2. A coisa julgada e ao ato jurídico perfeito 3. Vedação ao racismo 4. Tortura 5. Tráfico de entorpecentes 6. Terrorismo 7. Crimes hediondos e ação de grupos armados contra a ordem constitucional 8. Pessoalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.652 Palavras / 19 PáginasData: 27/10/2018 -
ALIENAÇÃO PARENTAL: REFLEXÃO A PARTIR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
UNIVERSIDADE TIRADENTES – UNIT 3450499280_ab392d581f.jpg CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO – ARTIGO CIENTÍFICO ALIENAÇÃO PARENTAL: REFLEXÃO A PARTIR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Aluna: Natália Silva Lima Michelle Marry Costa Campos – Orientadora Itabaiana 2018 NATÁLIA SILVA LIMA ALIENAÇÃO PARENTAL: REFLEXÃO A PARTIR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Trabalho de Conclusão de Curso – Artigo – Apresentado ao Curso de Direito da Universidade Tiradentes – UNIT, como Requisito parcial para obtenção do grau De
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.311 Palavras / 18 PáginasData: 29/10/2018 -
APOSTILA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
APOSTILA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Sumário: 1. Direitos Humanos e Direitos sociais; 2. Direitos e Garantias Fundamentais; 3. Ministério Público; 4. Defensoria Pública; 5. Estrutura da administração Pública 6. Serviço Público DIREITOS HUMANOS E DIREITOS SOCIAIS ⦁ Princípios, Direitos e Garantias Fundamentais A CF/88 elegeu um conjunto de valores éticos, considerados fundamentais para a vida nacional, a maior parte dos quais se expressa no reconhecimento dos direitos humanos. A instituição dos códigos de ética profissional subordina-se,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.098 Palavras / 17 PáginasData: 8/11/2018 -
Trabalho de Direitos Fundamentais O Crucifixo nos Tribunais e a Laicidade do Estado
Trabalho de Direitos Fundamentais O Crucifixo nos Tribunais e a Laicidade do Estado Primeiramente é necessário destacar que muitos dos Órgãos do Poder Judiciário brasileiro possuem crucifixos nas salas de sessão e em outros espaços eminentemente públicos, incluindo o Supremo Tribunal Federal. Tal prática é antiga no Brasil, que é um país predominantemente católico, entretanto não possuí uma tradição-cultural enraizada de segregação entre os espaços religioso e jurídico-estatal. Em contraposição esta pratica tem sido contestada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.031 Palavras / 5 PáginasData: 10/11/2018 -
UDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: A OBSERVÂNCIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, TAIS COMO; ACESSO A SAÚDE, DIGNIDADE HUMANA E SUA EFETIVIDADE NO BRASIL
ANDREY IUNSKOVSKI JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: A OBSERVÂNCIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, TAIS COMO; ACESSO A SAÚDE, DIGNIDADE HUMANA E SUA EFETIVIDADE NO BRASIL CURITIBA JUNHO 2018 ANDREY IUNSKOVSKI JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: A OBSERVÂNCIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, TAIS COMO; ACESSO A SAÚDE, DIGNIDADE HUMANA E SUA EFETIVIDADE NO BRASIL Trabalho de Conclusão de Curso - Pesquisa Acadêmica apresentado como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I, do Curso de Direito, da FAE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.825 Palavras / 28 PáginasData: 21/11/2018 -
A EFETIVAÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E PROCESSUAIS DO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI BACHARELADO EM DIREITO NEY ARNALDO PARENTE A EFETIVAÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E PROCESSUAIS DO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL TERESINA – PI 2010 NEY ARNALDO PARENTE A EFETIVAÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E PROCESSUAIS DO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL Monografia apresentada como exigência parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI. Orientador: Profº. TERESINA – PI 2010
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.192 Palavras / 49 PáginasData: 24/11/2018 -
ACESSIBILIDADE A DIREITOS FUNDAMENTAIS: EDUCAÇÃO, SAÚDE E JUSTIÇA NO PELOURINHO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA ACESSIBILIDADE A DIREITOS FUNDAMENTAIS: EDUCAÇÃO, SAÚDE E JUSTIÇA NO PELOURINHO Trabalho a ser entregue ao professor Marcelo Pinto na disciplina de Tópicos Aprofundados de Direito Urbano pelos discentes João Luís Sampaio, Matheus Torres, Roberto Reis, Victor Chang e Victor Freitas. Salvador 2018 Sumário 1. Introdução............................................................................................. 02 2. Desenvolvimento................................................................................... 04 1. Do Acesso à Saúde............................................................................... 04 2. Do Acesso à Educação.......................................................................... 06 3. Do Acesso à Justiça............................................................................... 07 1. Conclusão.............................................................................................. 09
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.537 Palavras / 15 PáginasData: 24/11/2018 -
Quais os direitos fundamentais no ordenamento jurídico?
➢ Quais os direitos fundamentais no ordenamento jurídico? I. Quais e onde Estão os Direitos Fundamentais na Constituição brasileira de 1988? A nossa Constituição trouxe um relevo a mais aos direitos fundamentais. O simples fato dos direitos estarem na Constituição, faz com que eles assumam o viés de direitos fundamentais. Mas, além disso, a nossa Constituição abre o seu texto, o seu normativo, pela primeira vez na história, com uma declaração de direitos. Já no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.576 Palavras / 15 PáginasData: 3/12/2018 -
O Direito Fundamentais e Direito Ambiental
Direitos Fundamentais e Meio Ambiente “É direito de todos ter um meio ambiente ecologicamente equilibrado”, assim preconiza a Constituição Federal do Brasil, mas essa preocupação não é exclusiva deste diploma legal. Ao se falar de direito ao meio ambiente, quem é o responsável por mantê-lo ecologicamente equilibrado? Todos têm o dever de conservá-lo para uma vida saudável ser possível e esse legado da Terra ser deixado às gerações presentes e futuras, e nessa esteira vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 10/1/2019 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
DIREITO CONSTITUCIONAL TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS (1º, 2º, 3 º, 4º E 5º DIMENSÃO) 1º DIMENSÃO – DIREITOS DE LIBERDADE DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS. EX: DIREITO DE VOTO, PLESBICITO E REFERENTE, LIVRE INICIATIVA, E DIREITOS CIVIS DE LIBERDADES EM GERAL, POR EXEMPLO, DE PROPRIEDADE, RELIGIOSA, DE EXPRESSÃO, MANIFESTAÇÃO. MARCOS HISTÓRICOS: FINAL DO SÉC. XVIII, REVOLUÇÕES BURGUESAS. EFEITOS: PRESTAÇÕES NEGATIVAS DO ESTADO – OBRIGAÇÕES DE NÃO FAZER (NÃO INTERFERÊNCIA DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 22/1/2019 -
MESA REDONDA: DEMOCRACIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E GLOBALIZAÇÃO.
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL – 2º/2017 PROFESSOR: CRISTIAN FETTER – INTERSEÇÕES DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL ALUNO: PABLO MENEGHEL MARTINEZ MATRÍCULA: 1722049 MESA REDONDA: DEMOCRACIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E GLOBALIZAÇÃO. Inaugurando os temas expostos, iniciou o Prof. Doutor Francisco Balaguer sobre a Fundação Peter Harberle, aduzindo que esta teria sido fundada em 2001, do qual fazem parte outros corresponsáveis estrangeiros, sendo que o Min. Gilmar Mendes integrante e corresponsável pelo Brasil. Fez menção a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.695 Palavras / 7 PáginasData: 24/1/2019 -
O “PRINCÍPIO” DO IN DUBIO PRO SOCIETATE E O CONFLITO COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO PEDRO HENRIQUE DE SOUZA O “PRINCÍPIO” DO IN DUBIO PRO SOCIETATE E O CONFLITO COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS Por que você optou por colocar princípio entre aspas? PICOS – PI 2019 PEDRO HENRIQUE DE SOUZA O “PRINCÍPIO” DO IN DUBIO PRO SOCIETATE E O CONFLITO COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS Projeto de pesquisa apresentado como requisito exigido para a obtenção parcial da nota da disciplina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.003 Palavras / 5 PáginasData: 18/3/2019 -
A Intervenção Federal e a "relativização" de Direitos Fundamentais
A Intervenção Federal e a "relativização" de Direitos Fundamentais Tem-se discutido recentemente, com muita frequência, acerca dos momentos perturbadores em que tem vivido a população do Rio de Janeiro. Por essa razão, em meio a todos esses transtornos, gerados pela crise de segurança pública na qual se encontra atualmente o Estado, foi necessário o decreto para aplicação da intervenção federal em conter essas situações, sendo ela uma medida menos gravosa do que o estado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 13/4/2019 -
O HISTÓRICO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU INSTITUTO EDUCACIONAL ALFA O HISTÓRICO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ALISON GLEIBER BUENO ANGELO CARATINGA - MG 2018 ________________ CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU INSTITUTO EDUCACIONAL ALFA O HISTÓRICO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ALISON GLEIBER BUENO ANGELO Artigo científico apresentado ao Instituto Educacional Alfa como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direitos Humanos e Ressocialização. CARATINGA - MG 2018 ________________ O HISTÓRICO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Alison Gleiber Bueno Angelo RESUMO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.939 Palavras / 8 PáginasData: 25/4/2019 -
A evolução histórica dos direitos fundamentais e crise do estado de bem-estar social no Brasil
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A CRISE DO ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL NO BRASIL THE HISTORICAL EVOLUTION OF FUNDAMENTAL RIGHTS AND THE CRISIS OF THE STATE OF SOCIAL WELFARE IN BRAZIL Diana Melissa Ferreira Alves Diniz* RESUMO O presente trabalho tem como propósito realizar uma análise da evolução histórica dos Direitos Fundamentais de cunho individual e social, refletindo acerca da crise do estado de bem-estar social, no Brasil, no contexto da Constituição Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.829 Palavras / 24 PáginasData: 17/6/2019 -
O SIGNIFICADO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ATUALIDADE
DIREITOS FUNDAMENTAIS[1] Prof. Dr. Edilsom Farias I – O SIGNIFICADO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ATUALIDADE A nossa exposição versará sobre os direitos fundamentais, um tema de grande importância na atualidade. Minha intenção é traçar uma visão geral sobre os direitos fundamentais, com o objetivo de contribuir para uma compreensão adequada desses direitos. Com efeito, K. Hesse disse que uma característica relevante de nossa época é a significação cada vez maior dos direitos fundamentais. Se observarmos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.848 Palavras / 12 PáginasData: 18/6/2019 -
DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
1 INTRODUÇÃO 1. DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Segundo Alice Monteiro de Barros (2011, p. 51) a vida dos trabalhadores no século XIX na época da Revolução Industrial era humilhante e indigna, portanto evidência sobre a insalubridade do trabalho das mulheres e crianças: O emprego generalizado das mulheres e menores suplantou o trabalho dos homens, pois a máquina industriais reduziu o esforço físico e tornou possível a utilização “das meias-forças dóceis”, não preparadas para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.044 Palavras / 17 PáginasData: 1/8/2019 -
Direitos Fundamentais aula da Pós em Direito Publico - Estacio
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS * FUNDAMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A SUA EVOLUÇÃO ÉTICA Direito do homem deve ser entendido como direito natural, da pessoa humana. Pre-historia – igreja de um lado, estado do outro Fase do estado absoluto – direito natural 1789 – revolução francesa, estado de direito, proteção dos direitos fundamentais Hobbes – essência democrática, paradoxal, origem do poder está na essência humana e não em deus, como monarcas definiam. Guerra de todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 780 Palavras / 4 PáginasData: 4/8/2019 -
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SEUS MÚLTIPLOS SIGNIFICADOS NA ORDEM CONSTITUCIONAL
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SEUS MÚLTIPLOS SIGNIFICADOS NA ORDEM CONSTITUCIONAL Resumo 1. INTRODUÇÃO Direitos fundamentais enquanto normas de proteção de instrumentos jurídicos. A constituição protege e faz-se existir institutos necessários para garantir direitos aos cidadãos, permitindo vínculos contratuais, propriedade, herança, casamento, liberdade, etc. Família, partido político, tribunal, universidade, entre outros, são algumas das instituições protegidas e que tem direito de total autonomia para sua existência. 2. DIREITOS FUNDAMENTAIS ENQUANTO DIREITOS DE DEFESA O Texto explicita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2019 -
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SEUS MÚLTIPLOS SIGNIFICADOS NA ORDEM CONSTITUCIONAL
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SEUS MÚLTIPLOS SIGNIFICADOS NA ORDEM CONSTITUCIONAL Resumo 1. INTRODUÇÃO Direitos fundamentais enquanto normas de proteção de instrumentos jurídicos. A constituição protege e faz-se existir institutos necessários para garantir direitos aos cidadãos, permitindo vínculos contratuais, propriedade, herança, casamento, liberdade, etc. Família, partido político, tribunal, universidade, entre outros, são algumas das instituições protegidas e que tem direito de total autonomia para sua existência. 2. DIREITOS FUNDAMENTAIS ENQUANTO DIREITOS DE DEFESA O Texto explicita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2019 -
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA – DIREITOS FUNDAMENTAIS – DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Parecer Técnico Jurídico 001/2019.2 -TC Consulente: Abidemi Assunto: Aplicação dos direitos fundamentais aos casos ocorridos com a pessoa de Abidemi. Ementa: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA – DIREITOS FUNDAMENTAIS – DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS – CONSTITUIÇÃO FEDERAL – POSICIONAMENTO CONSTITUCIONAL. 1. RELATÓRIO Trata-se de consulta visando averiguar à luz da Constituição Federal e do ordenamento jurídico pátrio e internacional as intercorrências ocorridas com a Sra. Abidemi, a partir de sua chegada em solo brasileiro: A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 950 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2019 -
Aplicação dos direitos fundamentais aos casos ocorridos com a pessoa de Abidemi
Parecer Técnico Jurídico 001/2019.2 -TC Consulente: Abidemi Assunto: Aplicação dos direitos fundamentais aos casos ocorridos com a pessoa de Abidemi. Ementa: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA – DIREITOS FUNDAMENTAIS – DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS – CONSTITUIÇÃO FEDERAL – POSICIONAMENTO CONSTITUCIONAL. 1. RELATÓRIO Trata-se de consulta visando averiguar à luz da Constituição Federal e do ordenamento jurídico pátrio e internacional as intercorrências ocorridas com a Sra. Abidemi, a partir de sua chegada em solo brasileiro: A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 950 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2019 -
A SOCIEDADE E OS IDOSOS: UMA PERSPECTIVA SOB O OLHAR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ÁREA DA SAUDE
A SOCIEDADE E OS IDOSOS: UMA PERSPECTIVA SOB O OLHAR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ÁREA DA SAUDE 2019 A SOCIEDADE E OS IDOSOS: PERSPECTIVA SOB O OLHAR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA AREA DA SAUDE Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina TCC 1. 2019 SUMÁRIO 1 OBJETO ........................................................................................................................ xx 1.1 Tema e problema ....................................................................................................... xx 1.2 Hipótese(s) .................................................................................................................. xx 1.3 Base teórica e conceitual ........................................................................................... xx 2 JUSTIFICATIVA ......................................................................................................... xx 3 OBJETIVOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.186 Palavras / 13 PáginasData: 25/9/2019