Tributário Semana 4 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.388 Trabalhos sobre Tributário Semana 4. Documentos 126 - 150 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Processo Civil Iv- Semanas 5, 6, 7, 8 E 9
SEMANA 5 CASO CONCRETO 1a questão. O magistrado, lotado na 1ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis, proferiu sentença condenando Júlio a pagar quantia ilíquida em favor de Vítor. Indaga-se: que procedimento deve ser adotado pelo credor para a apuração do quantum debeatur, quais as suas modalidades e qual o recurso hábil a impugnar a decisão que o aprecia? O procedimento que tem que r ser adotado é o de liquidação de sentença, de acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.215 Palavras / 5 PáginasData: 21/5/2013 -
Extinção De Exclusão Do Crédito Tributário
FACULDADE IDEAL – FACI CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS HERNANI DE PAULO VIEIRA AZEVEDO Extinção e Exclusão do Crédito Tributário BELÉM DO PARÁ 2012 HERNANI DE PAULO VIEIRA AZEVEDO Extinção e Exclusão do Crédito Tributário Trabalho apresentado a Faculdade Ideal - Faci - como requisito avaliativo da disciplina Direito e Legislação Tributária do Curso Bacharel em Ciências Contábeis: Professor Orientador: Prof.º Rodrigo MagalhãesPêssoa BELÉM DO PARÁ 2012 Sumário INTRODUÇÃO...................................................................................................................03 DESENVOLVIMENTO........................................................................................................03 1. CRÉDITO TRIBUTÁRIO...................................................................................................03 1.1. EXTINÇÃO DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.860 Palavras / 12 PáginasData: 21/5/2013 -
Exercícios De Tópicos De Direito Civil - Semana 1-8
Caderno de Exercícios Tópico de Direito Civil 2012.2 Semana 1 CASO CONCRETO A questão trata do art. 20 do Código Civil que versa sobre o direito de imagem. No caso vertente não entendo que seja devida a indenização, pois mesmo o não tendo autorização o médico realmente faz parte do quadro de conveniados da empresa e além do mais a empresa superestimou a reputação do médico e que o beneficia. Questão Objetiva: I- Alternativa correta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 22/5/2013 -
Direito Empresarial E Tributario
Passo 1; Passo 2: Com relação as firmas foi identificado na Instrução Normativa as regras a serem observadas: Art. 2º Firma é o nome utilizado pelo empresário, pela sociedade em que houver sócio de responsabilidade ilimitada e, de forma facultativa, pela sociedade limitada. Art. 5º Observado o princípio da veracidade: II - a firma: d) da sociedade limitada, se não individualizar todos os sócios, deverá conter o nome de pelo menos um deles, acrescido do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2013 -
SEMANA 10 PENAL
SEMANA 10: Questão n.1) Adamastor Vale foi condenado como incurso nas sanções do artigo 121,§2º, inciso IV, do Código Penal por ter matado Anatalino da Silva, utilizando de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, desferindo pauladas no ofendido, causando-lhe as lesões descritas no auto de necropsia de fls. 19 do Inquérito Policial, que foram a causa de sua morte. Na ocasião, o denunciado utilizando-se de um pedaço de madeira, uma “trama” para cerca, desferiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 23/5/2013 -
Direito Empresarial I - Semana 5 - Estácio De Sá
Caso Concreto: Marcos exerce atividade empresarial na comercialização de produtos esportivos na condição de empresário individual. Preocupado com a crescente concorrência das grandes empresas pergunta a você, especialista no tema, como se estabelece a responsabilidade patrimonial em caso de insucesso do negócio. Marcos enquanto empresário individual, exerce a atividade empresarial como pessoal física e responde pessoalmente com seus bens em caso de insucesso da atividade empresarial. Contudo, havendo patrimônio frente ao seu negócio, deverá o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2013 -
CRÉDITO TRIBUTÁRIO
CRÉDITO TRIBUTÁRIO 1. Introdução A relação jurídica tributária, parte do pressuposto, que duas pessoas ou mais, se vinculam diretamente em torno de um objeto: a obrigação tributária, ou mais especificamente, o tributo. Nesta relação, o sujeito ativo (credor), em regra a União, os Estados, o Distrito Federal ou os Municípios, em suma, as pessoas de direito publico, possuem direito subjetivo ao crédito tributário, isto é, têm o direito de exigir do sujeito passivo (devedor) que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.979 Palavras / 20 PáginasData: 23/5/2013 -
Direito Tributario 2
A instituição de educação ENSINO CERTO ingressou com consulta perante determinada municipalidade, com o intuito de ver confirmado o seu entendimento no sentido de que está imune ao pagamento do IPTU sobre imóveis de sua propriedade, locados para terceiros (um imóvel está locado para uma padaria e outro, para um hotel). A resposta do referido município foi negativa, pois a Procuradoria Municipal emitiu parecer no sentido de que somente estariam atingidos pela imunidade os imóveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2013 -
Direito semana
No início da aula da semana 2, devem ser apresentados os seguintes exercícios: Caso da Aula 2 Leia a notícia a seguir (adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. “O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2013 -
DIREITO TRIBUTÁRIO
DIREITO TRIBUTÁRIO TRIBUTÁRIO Cinco espécies de tributos: impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimo compulsório e contribuições especiais. Para q cobrar um tributo é preciso q esse tributo nasça no mundo jurídico, é preciso existir uma obrigação tributária. Tem q existir um fato no mundo concreto que se amoldando naquela previsão legal vai gerar uma obrigação tributária. Obrigação - direito civil: é uma relação jurídica entre o credor e o devedor. Temporária. Caráter pecuniário. Tipo: fazer,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.352 Palavras / 26 PáginasData: 25/5/2013 -
Direitos Reais - Semana 1
Caso concreto 01 O Condomínio do Edifício Solar das Cerejeiras, diante da situação de inadimplência do morador da unidade 102, que deixou de pagar as taxas condominiais há um ano e meio, totalizando uma dívida de R$12.000,00 (doze mil reais), propõe ação de cobrança de tais dívidas em face do senhor João do Pulo, proprietário da unidade, e sua esposa, Maria Silva. Ambos são devidamente citados, e comparecem à audiência de conciliação, não sendo obtido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 PáginasData: 25/5/2013 -
Semana 14
CASO CONCRETO A imunidade prevista no art. 133 da Constituição Federal e art. 7.º, § 2.º, da Lei 8.906/94 não é absoluta, estando circunscrita aos limites da lei, restando clara a possibilidade de uma vez extrapolado o limite legal, o advogado responderá civil e criminalmente. Pedro deve ser condenado pela prática do crime de roubo qualificado uma vez que usou de violência empregando uma arma de brinquedo na prática do crime, e também No dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2013 -
Penal Caso Semana 7
Semana 7 - Plano de Aula: LEI N.8072/1990 Aplicação Prática Teórica Questão 1 Alex Sandro, companheiro de Belízia, foi preso em flagrante delito, tendo sido sua prisão convertida em preventiva, por ter sido surpreendido por Belízia, mediante denúncia de uma vizinha - Cláudia, em sua cama, despido, ao lado de Bianca, filha de Belízia de 13 anos. Em sede de investigação preliminar, foram colhidos relevantes indícios da materialidade e autoria em desfavor do paciente pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2013 -
Teor. Prática Narratriva Jurídica - Semana 6
Título Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Seleção dos fatos da narrativa jurídica. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Iden..ficar os fatos que constarão na narra..va jurídica. - Dis..nguir os fatos juridicamente importantes daqueles que são esclarecedores das questões importantes. - Desenvolver raciocínio jurídico capaz de levar à compreensão de que os fatos que não são usados, direta ou indiretamente, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 PáginasData: 27/5/2013 -
Processo Civil -semana 4
Processo Civil IV Semana 4 1a questão. Raimundo promove execução em face de James, perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis, que resultou na penhora do único bem penhorável de propriedade do executado. Ocorre que, em determinado momento do processo, Marco Antônio ajuíza embargos de terceiros (arts. 1.046/1.054, CPC – via própria para buscar o desfazimento de uma penhora), aduzindo que o bem constricto na realidade lhe pertence, pois tinha adquirido-o sem saber
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2013 -
A Semana De Arte Moderna
A Semana de Arte Moderna A semana de arte moderna foi um evento ocorrido em São Paulo no ano de 1922 no período entre 11 e 18 de Fevereiro no Teatro Municipal da cidade, tendo como objetivo mostrar as novas tendências artísticas que já vigoravam na Europa. Durante os sete dias ocorreu uma exposição modernista no Teatro juntamente com apresentações de poesia, música e palestras sobre a modernidade. Representou uma verdadeira renovação da linguagem, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 PáginasData: 27/5/2013 -
Penal II Semana 6
Questão n.1) Celidônio Alves, denunciado como incurso na prática do delito previsto no art. 217-A c.c art. 225, parágrafo único, ambos do Código Penal, foi absolvido impropriamente, tendo sido imposta consectária (=consequente) medida de segurança de internação com fulcro no art. 386, inc. VI, do Código de Processo Penal. Inconformada com a decisão, a defesa interpôs recurso de apelação e, nas suas razões, alegou que a medida de internação aplicada não obedecia à necessária individualização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2013 -
Tributário I
Disciplina: DPU0249 - DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Atividade financeira do Estado. Direito Financeiro e Direito Tributário. OBJETIVO Objetivos Específicos - Ao final da aula, o Aluno deverá: - apreender o objeto, o conceito e os limites do Direito Financeiro e do Direito Tributário e suas relações com outras disciplinas jurídicas e não jurídicas; - identificar a Constituição Financeira; - conceituar a Despesa Pública, compreender a relevância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.351 Palavras / 30 PáginasData: 27/5/2013 -
XII Semana Acadêmica 2011 Educação E Conhecimento Sobre Novos Olhares
XII Semana Acadêmica 2011 Educação e conhecimento sobre novos olhares Este relatório tem finalidade de apresentar a XII semana acadêmica realizada na Faculdade de Educação de Colorado do Oeste, no período de 02 a 06 de maio do ano de 2011. Dando início a programação o professor José Elias de Almeida, deu boas vindas aos acadêmicos e visitantes. Logo após deu inicio as apresentações o 7° semestre de pedagogia e letras, fez uma apresentação em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2013 -
Semana 11 - Prat Simulada 2
SEMANA 11 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE PROCESSO Nº.......... ATLANTICO, empresa inscrita no CNPJ sob o nº ______________, estabelecida na Rua___, nº___,____,______ nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, pelo Rito Sumaríssimo, que lhe move PEDRO, CTPS ____, SÉRIE____, RG __, CPF ___, PIS__, filho de ____, com endereço na Rua TAL; vem por seu advogado abaixo subscrito com endereço profissional na Rua TAL para fins do Artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2013 -
Narrativa Juridica Semana 8
Teoria e Pratica da narrativa jurídica Semana 08 Questão 1 A Federação Israelita do Rio, pede investigação a polícia para o estudante de publicidade Luiz Vinicius após posar para fotos exibindo símbolos nazistas em uma festa no Clube Israelita Brasileiro em Copacabana no dia 13 de dezembro de 2011. Na festa Luiz Vinicius e seus amigos Diego e um outro amigo estudante de administração de 17 anos,Luiz Vinicius foi detido após ter veiculado a foto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2013 -
Semana 1 Processo Civil
CASO CONCRETO 1 Estevão, proprietário de um imóvel em frente à praia, celebrou com Antônio, seu vizinho de fundo, contrato através do qual se comprometia a construir muro cheio até a altura de 02 metros, e daí em diante, composto por elementos vazados no sentido vertical, enviesados e com espaçamento que possibilitem a aeração, ensolação e vista da paisagem. No entanto, Estevão descumpriu o pactuado e levantou muro cheio de 4 (quatro) metros. Considerando que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2013 -
Direito Do Trabalho II - Estácio 2013.1 - Semana 9
SEMANA 09 CASO CONCRETO (ELABORADO PELA PROFª MARIA INÊS GERARDO) Daniel Tostes, não optante, foi admitido pela Empresa Gama Ltda. no dia 01/07/1984 na função de analista contábil. Em 15 de outubro de 2010 Daniel foi dispensado sem justa causa. Na hipótese acima apresentada, explique como será calculada a indenização do tempo de serviço de Daniel. Justifique sua resposta. A partir da promulgação da CF/88, todos os empregados urbanos e rurais são obrigatoriamente optantes pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2013 -
Direito Empresarial E Tributario
DIREITO EMPRESARIAL E SUAS FUNÇÃO SOCIAL A propriedade privada é, hoje, um direito consagrado universalmente, reconhecido pelo ordenamento jurídico internacional. Na declaração americana dos direitos do homem a propriedade privada é um direito indisociável da dignidade da pessoa[1]. Na constituição brasileira o direito à Propriedade também é um direito fundamental[2]. Partindo-se do ponto de vista que a empresa é um ente privado, logo uma propriedade privada, é latente que esta goze de proteção constitucional, proteção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.888 Palavras / 12 PáginasData: 28/5/2013 -
Direito Empresarial E Tributario ATPS
Introdução: Neste trabalho será abordado o Novo Direito Empresarial e as conseqüências geradas em razão da elevada carga tributaria exigida no Brasil. O objetivo deste trabalho é demonstrar a questão da alta carga tributária no Brasil, e mostrar que ela sempre existiu, mas é hoje que se fala tanto nela, pois a mídia, os próprios políticos vêm tocando na questão da reforma tributária, e com isto, a população é a que mais paga tributos, tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.250 Palavras / 9 PáginasData: 29/5/2013