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artigo 249. do código do trabalho faltas justificada e remuneradas Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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43.164 Trabalhos sobre artigo 249. do código do trabalho faltas justificada e remuneradas. Documentos 101 - 125 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 11/4/2025
  • A INAPLICABILIDADE DO CRIME DE MILÍCIA PRIVADA: ARTIGO 288 A DO CÓDIGO PENAL

    A INAPLICABILIDADE DO CRIME DE MILÍCIA PRIVADA: ARTIGO 288 A DO CÓDIGO PENAL Curso de Direito Noturno - Centro Universitário UNISEB- Ribeirão Preto O presente trabalho tem como objetivo fazer uma discussão crítica sobre o novo tipo penal do artigo 288 A do Código Penal, crime de Constituição de Milícia Privada, acrescentado pela Lei 12.720 de 2012, no Título IX “Dos Crimes Contra a Paz Pública”, que estabelece: “Constituir, organizar, integrar, manter ou custear organização

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    Data: 19/8/2014 Por: GiseleStenio
  • CODIGO DE ÉTICA DOS TECNICOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO

    Síntese de Código de Ética do profissional de Segurança do trabalho. BOM CONVÍVIO. Ser ético é agir dentro dos padrões convencionais, é proceder bem, é não prejudicar o próximo. Ser ético é cumprir os valores estabelecidos pela sociedade em que se vive. A Ética profissional é extremamente importante para o bom convívio humano. Cada profissão tem seu código de ética, onde através de artigos representam imperativos de sua conduta. O profissional de segurança do trabalho,

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    Data: 23/8/2014 Por: GIOT
  • Falta de planejamento, trabalho em equipe nas escolas

    A professora explica para a mãe que a leitura coletiva, com o auxilio dos livros, revistas, jornais trazidos pelos alunos é uma estrategia que ela utiliza em sala de aula para que seus alunos possam se interessar pela a leitura , e mesmo que eles ainda não saibam ler, essa motivação vai fazer os alunos descobrirem o prazer de ler , e posteriormente vai facilitar no processo de alfabetização, as professoras alfabetizadoras tem um papel

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    Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/8/2014 Por: shirlenearaujo
  • Artigo 966 do Código Civil

    De acordo com o parágrafo único do artigo 966 do Código Civil “não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento da empresa". Diante do exposto explique: o que se considera “profissão de natureza intelectual, de natureza científica, literária ou artística”? Cite exemplos. Explique, ainda, o significado da parte final do dispositivo, ou seja,

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    Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/8/2014 Por: gabiniehues
  • Resumo Do Artigo: Códigos De Ética Corporativa E A Tomada De Decisão Ética:

    Resumo do Artigo: Códigos de Ética Corporativa e a Tomada de Decisão Ética: Instrumentos de Gestão e Orientação de Valores Organizacionais? O Código de Ética Corporativa, seu modelo e orientação ética, forma de implementação e instrumentos utilizados para apoiá-lo, inseridos no programa de gestão ética, influenciam no comportamento ético dos stakeholders internos e, consequentemente, na Tomada de Decisão Ética nas atividades da organização. A análise deste estudo dá-se pelo cruzamento das perspectivas do gestor de

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    Tamanho do trabalho: 2.281 Palavras / 10 Páginas
    Data: 28/8/2014 Por: daianabraia
  • Sucessão legal - Comentários sobre o artigo 1829 do Código Civil

    ACADÊMICO: Francisco Selingardi – RA 1010 DISCIPLINA : Direito Civil VIII – PROFESSOR: ALVARO CAVAGGIONI TEMA: Sucessão legítima - Comentários ao artigo 1.829 Código Civil DATA: 14/12/20111 Cumpre, em primeiro plano, dizer que a redação do dispositivo legal em estudo é aseguinte, senão vejamos: "Art. 1829. A sucessão legítima defere-se na ordem seguinte: I - aos descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente, salvo se casadoeste com o falecido no regime da comunhão universal, ou

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    Data: 2/9/2014 Por: RenataMSS
  • Análise comparativa com o princípio da razoabilidade previsto no artigo 24 do Código Penal Brasileiro

    O Caso dos Exploradores das Cavernas - Lon L. Fuller Análise comparativa com o princípio da razoabilidade previsto no artigo 24 do Código Penal Brasileiro Salvador Bonomo Advogado Capixaba. I - RESUMO DA HISTÓRIA DE "O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS". A pequena obra O Caso dos Exploradores de Cavernas, de autoria do jurista Lon L. Fuller, professor de "Jurisprudence" da Harvard Law School, que fora traduzida para o português, por Paulo Faraco de Azevedo,

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    Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/9/2014 Por: kellykkk
  • Artigo Codigo Civil

    O novo Código Civil Brasileiro e o Direito das Empresas Paulo Melchor* paulomelchor.jpg (5385 bytes) Com a entrada em vigor do Novo Código Civil brasileiro em 11 de janeiro de 2003, deixa de existir a clássica divisão existente entre atividades mercantis (indústria ou comércio) e atividades civis (as chamadas prestadoras de serviços). Para melhor compreensão do assunto, faz-se necessário uma rápida abordagem do sistema que vigeu por mais de um século entre nós. Como se

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    Data: 16/9/2014 Por: andre.al.al
  • TRABALHO CÓDIGO DE POSTURAS

    SUMÁRIO 2. INTRODUÇÃO 4. SUMÁRIO DA LEI 10. QUADRO DA LEI 14. ANALISE DE PARTE DA LEI 15. CONCLUSÃO 16. BIBLIOGRAFIA 17. ANEXOS INTRODUÇÃO A ORIGEM DAS POSTURAS MUNICIPAIS As Posturas municipais são o regramento emanado das câmaras municipais que obrigam ao cumprimento de certos deveres de ordem pública. Na Europa, a partir do império napoleônico, e em decorrência do crescimento das cidades, postularam-se normas cada vez mais rígidas de procedimentos de conduta dos cidadãos,

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    Data: 21/9/2014 Por: joabejuviniano
  • Leitura do artigo 155, do Codigo Penal Brasileiro. Através da solução de caso concreto e questão objetiva

    O aluno deverá: - Identificar o bem jurídico tutelado pelo Direito Penal; - Compreender a aplicação dos princípios da lesividade, insignificância e proporcionalidade para os delitos contra o patrimônio; - Analisar o desvalor da conduta em relação ao desvalor do resultado para fins de tipificação da conduta e consequente cominação da sanção penal; - Diferenciar o delito de furto de outros delitos contra o patrimônio; - Identificar as figuras típicas do crime de furto, diferenciando-as

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    Data: 22/9/2014 Por: jopabasi
  • Trabalho De Direito - código De Defesa Do Consumidor

    1. INTRODUÇÃO Décadas passadas, as pessoas adquiriam alguns produtos ou serviços que de certa forma não atendiam suas necessidades, se o produto estivesse com defeito ou aparentasse qualquer anormalidade o consumidor não tinha uma proteção em lei no qual o mesmo pudesse reivindicar seus direitos, como troca por outra mercadoria ou mesmo a devolução da quantia paga pelo produto. Assim surgiu a necessidade de uma lei que pudesse amparar o consumidor para que o mesmo

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    Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/9/2014 Por: lindo170689
  • Responder à queixa contida no Ministério Público, em conformidade com o artigo 396-A do Código de Processo Penal

    SEMANA 03 (Resposta Preliminar) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA DA 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE - RIO GRANDE DO SUL Processo nº ____________________________ ANTONIO LOPES, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por seu advogado, “in fine” assinado, com endereço profissional na rua ..., apresentar RESPOSTA PRELIMINAR À denúncia contida no Ministério Público em conformidade com o artigo 396-A do Código de Processo Penal, conforme os fatos e

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    Data: 23/9/2014 Por: AmandaYurika
  • Resenha Crítica Individual Sobre Os Artigos : Porquê Gerenciar A Criatividade; Falta De Poder Corrompe; Sobre Subordinados E Cachorros ;

    Porque gerênciar a criatividade ? Um ponto chave para despertarmos a criatividade de nossos colaboradores ,a limitação pensando em um lado objetivo das tarefas que fazemos e o nosso papel em uma organização distinta e que diante da visão de crescimento,não só de se sustentar no mercado competitivo e contemporâneo deverá levar diretrizes um profissional executivo, poder ditar ,junto da sua equipe as regras para se ter um maior rendimento nos setores da empresa e

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    Data: 24/9/2014 Por: canx
  • Código Conduta Para Engºs Segurança Do Trabalho

    CÓDIGO DE CONDUTA PARA ENGENHEIROS DE SEGURANÇA DO TRABALHO. O presente código estabelece os princípios gerais do código de ética da Engenharia de Segurança do Trabalho, e tem como função precípua orientar a atuação dos engenheiros de segurança do trabalho dentro da especificidade do seu campo de ação profissional. 1. O campo de ação profissional do engenheiro de segurança do trabalho consiste basicamente em adotar medidas de engenharia eficazes, atuando nos seguintes parâmetros: a) Na

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    Data: 25/9/2014 Por: jose_henrique
  • O Artigo 966 Do Código Civil

    O artigo 966 do Código Civil traz expressamente o conceito de empresário como sendo aquele que “exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços”. Dessa definição legal podem ser extraídos os seus principais elementos caracterizadores: economicidade; organização; profissionalidade; assunção do risco; e direcionamento ao mercado. A economicidade relaciona-se ao fato do empresário - enquanto sujeito de direitos que exerce a empresa -, desenvolver atividades econômicas, ou seja,

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    Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 Páginas
    Data: 26/9/2014 Por: MONWEY
  • Código Do Exercício 01 Do Trabalho 01 Da Disciplina Teoria Dos Grafos

    /*************************************************************************** * Exercício 01 do trabalho 01 da disciplina Teoria dos grafos * * * Última alteração: 01/05/2014 às 17:52 * * Autora: Silvia Bortolote Desquiavoni - silviabortolote@gmail.com * * * ***************************************************************************/ #include<stdio.h> #include<stdlib.h> struct vertice { int qtdEntra; int qtdSai; }; typedef struct vertice Vertice; struct lista { int ini; int fim; struct lista* prox; }; typedef struct lista Lista; Lista* inicializa(void) { return NULL; } /* inserção no início: retorna a lista atualizada

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    Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/9/2014 Por: silviabd
  • Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos De Livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo Empresarial Empresarial Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos E Monografias Categoria: Outras Enviado Por: FCutrimS 1

    Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo Empresarial Empresarial Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Outras Enviado por: FCutrimS 14 maio 2013 Palavras: 234 | Páginas: 1 Caso Concreto: Almir, sócio de uma sociedade limitada, não integralizou nas condições do contrato, a sua parcela do capital social. Considerando a situação hipotética, diga de Almir, necessariamente, será excluído da sociedade? Fundamente. Resposta: Na sociedade simples, conforme

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    Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/9/2014 Por: steph123456789
  • Código de Conduta para Vestir no Trabalho

    CASO CONCRETO Leia o caso concreto e, em seguida, faça o que se pede. Chefe é condenado a pagar R$ 60 mil por obrigar funcionária a usar jeans apertado: a ex-funcionária alega que ele fazia comentários inapropriados sobre o seu corpo e que o chefe chegou a se matricular na aula de ciclismo para observá-la O código de conduta de como se vestir no trabalho - dresscode corporativo - para mulheres segue geralmente a composição

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    Tamanho do trabalho: 5.359 Palavras / 22 Páginas
    Data: 30/9/2014 Por: qeuihduihediu
  • NORMAS E PADRÕES PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS: MONOGRAFIAS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO, E ARTIGO CIENTÍFICO

    NORMAS E PADRÕES PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS: MONOGRAFIAS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO, E ARTIGO CIENTÍFICO Telêmaco Borba - PR 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ....................................................................................................06 2 ESTRUTURA DO TRABALHO ACADÊMICO ......................................................07 2.1 Elementos Pré-Textuais 2.1.1 Capa ...............................................................................................................08 2.1.2 Lombada ........................................................................................................09 2.1.3 Folha de rosto (anverso) ................................................................................09 2.1.4 Folha de rosto (verso) ....................................................................................11 2.1.5 Errata ..............................................................................................................12 2.1.6 Folha de aprovação ........................................................................................13 2.1.7 Dedicatória .....................................................................................................14 2.1.8 Agradecimentos .............................................................................................15 2.1.9 Epígrafe ..........................................................................................................16 2.1.10 Resumo na língua vernácula ........................................................................17

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    Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 Páginas
    Data: 30/9/2014 Por: margotlayolle
  • A Falta De mão De Obra Qualificada No Mercado De Trabalho Brasileiro.

    Assunto: A falta de mão de obra qualificada no mercado de trabalho brasileiro. Introdução: Na elaboração do nosso jornal cientifico vamos abordar um problema que observamos que ocorre frequentemente no mercado de trabalho brasileiro que muitas vezes existem vagas, porém a mão de obra não está 100% qualificada para exercê-las. Local da Pesquisa: Vamos realizar nossa pesquisa na cidade de Salvador. Introdução da Pesquisa: O objetivo deste projeto cientifico é mostrar que o mercado de

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    Tamanho do trabalho: 1.652 Palavras / 7 Páginas
    Data: 1/10/2014 Por: jonataz88
  • Resenha Artigo "Inclusão E Exclusão Social Do Doente Mental No Trabalho: Representações Sociais"

    Resenha Artigo "Inclusão e Exclusão Social do Doente Mental no Trabalho: Representações Sociais" A exclusão e segregação foram durante séculos o caminho mais percorrido por quem padecia de transtorno mental em tratamento de cunho asilar, causando grandes danos a tais enfermos. A sensação de ser e viver em exclusão traz sofrimentos psíquicos, sobretudo para quem após o adoecimento mental tenta construir possibilidades de trabalho em uma sociedade fechada aos diferentes. As verbalizações em torno das

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    Data: 8/10/2014 Por: nkaiara
  • Artigo 312 Do Codigo -enal

    Peculato Peculato,crime contra administração pública,funcionário público (sujeito ativo), praticando contra administração pública(sujeito passivo),tipo penal art.312,CP,é um crime próprio.Peculato é o único crime contra a administração pública que prevê modalidade culposa,pelo fato de que a culpa está expressamente prevista na lei. Art.312- CP,Peculato: “Apropriar-se o funcionário público de dinheiro,valor outro bem móvel,público ou particular,de quem tem a posse em razão do cargo,ou desvia-lo,em proveito próprio ou alheio” Pena-reclusão,de dois(2) anos,a doze(12) anos,e multa. I-Aplica-se a mesma

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    Data: 9/10/2014 Por: bjflor
  • Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos De Livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo Unip Ti Unidade 1 Unip Ti Unidade 1 Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos E Monografias Categoria: Ciências Sociais

    (adaptado). O desenvolvimento de redes de relacionamento por meio de computadores e a expansão da Internet abriram novas perspectivas para a cultura, a comunicação e a educação. De acordo com as ideias do texto acima, a cibercultura: a) Representa uma modalidade de cultura pós-moderna de liberdade de comunicação e ação; b) Constituiu negação dos valores progressistas defendidos pelos filósofos do Iluminismo; c) Banalizou a ciência ao disseminar o conhecimento nas redes sociais; d) Valorizou o

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    Tamanho do trabalho: 1.786 Palavras / 8 Páginas
    Data: 21/10/2014 Por:
  • Família e trabalho na reestruturação produtiva: falta de políticas de emprego e deterioração das condições de vida

    Trabalho apresentado ao curso de Serviço Social 2° semestre, como requisito parcial para avaliação das disciplinas, Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos de Serviço Social I, Filosofia, Sociologia e Ciência Política; orientado pelos docentes Rosane, Sérgio, Wilson e Adir Família e Trabalho na Reestruturação Produtiva: Ausência de Políticas de Emprego e Deterioração das Condições de Vida. SUMÁRIO Introdução............................................................................................................04 Desenvolvimento.................................................................................................05 Conclusão............................................................................................................08 Referência Bibliográfica ......................................................................................09 Introdução A estruturação produtiva no sistema familiar tradicional na sociedade ocidental judaico-cristã, sempre

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    Tamanho do trabalho: 1.821 Palavras / 8 Páginas
    Data: 21/10/2014 Por: sssimone
  • Descreva Detalhadamente Quais são As Atribuições Do Corretor, Levando Em Consideração Inclusive Os Artigos 722 Ao 729 Do Novo Código Civil.

    Conflito aparente de normas Conceito: Ocorre quando duas ou mais leis vigentes são aparentemente aplicáveis á mesma infração. Para Rogério Greco, "fala-se em concurso aparente de normas quando, para um determinado fato, aparentemente, existem duas ou mais normas que poderão sobre ele incidir" (Rogério Greco. Curso de Direito Penal. Parte Geral). A doutrina entende que existem dois pressupostos para a que ocorra um concurso aparente de leis. São eles: a) a unidade de fato; b)

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    Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/10/2014 Por: patriciacardosom

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