TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

o que fala o inciso viii do artigo 75 da lei 14.133 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

Pesquisar

123.223 Trabalhos sobre o que fala o inciso viii do artigo 75 da lei 14.133. Documentos 601 - 625 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

Ir para a página
Última atualização: 22/7/2025
  • Divisoes Do Brasil

    ESCOLA ESTADUAL TIBURTINO PENA ATIVIDADE PARA RECUPERAÇAO BIMESTRAL (Estudos Contínuos) 2º. Ano 1º. Bimestre Nome:_________________________________________________________ Serie:______________ O mapa abaixo será utilizado para responder as questões 1 e 2: 1- A região sudeste está identificada com o número: a) 1 b) 2 c) 3 d) 4 e) 5 2- A região sul está identificada com o número: a) 1 b) 2 c) 3 d) 4 e) 5 3- Preencha a tabela abaixo com os estados da

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 795 Palavras / 4 Páginas
    Data: 21/4/2014 Por: flordemaio
  • Chechenia

    Chechênia, Tchetchênia (português brasileiro) ou Chechénia, Tchetchénia (português europeu)1 2 (em russo: Чечня́, transl. Tchetchniá; em checheno: Нохчийн, Noxçiyn ou Нохчийчоь, Noxçiyçö3 ) é o nome que se dá à região do Cáucaso onde está localizada a República da Chechênia (em checheno: Нохчийн Республика, Noxçiyn Respublika, em russo: Чече́нская Респу́блика, Tchetchénskaya Riespúblika), uma das repúblicas da Federação da Rússia. Faz divisa a noroeste com a república de Stavropol Krai, a nordeste e leste com a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.249 Palavras / 5 Páginas
    Data: 22/4/2014 Por: mantena10
  • A FUSÃO DE PREPOSIÇÃO E ARTIGO

    A fusão de preposição e artigo A crase indica a fusão de duas vogais iguais numa só. Em particular, interessa aqui a fusão de um a com outro. O primeiro a é preposição, palavra que serve para relacionar duas outras. O segundo a pode ser o artigo definido feminino, o pronome feminino, ou o a inicial dos demonstrativos aquele, aquela, aquilo, no singular ou no plural. A crase em resumo 1. Preposição a + artigo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/4/2014 Por: Melmussi
  • Testes em lei brasileira

    Pergunta 3 As Cláusulas pétreas são limitações ao poder de reforma da constituição de um estado. A existência de cláusulas pétreas constituem ressalvas ao instrumento normal de atualização da Constituição (as emendas constitucionais). São cláusulas que não podem ser mudadas, são imutáveis. Tal medida tem sentido de salvaguardar direitos considerados como pilares da sociedade brasileira pensada em 1988. Retirar ou emendar tais cláusulas seria transformar o Estado Democrático de Direito vigente em algo completamente diferente

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 851 Palavras / 4 Páginas
    Data: 22/4/2014 Por: merry12345
  • Plano De Recursos Hidricos Da Bacia Do Rio Paraiba

    1. APRESENTAÇÃO A Associação Pró-Gestão da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP), em 6 de março de 2006, firmou contrato com a Fundação COPPETEC para a elaboração do resumo atualizado do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do rio Paraíba do Sul, com base nos estudos desenvolvidos pela própria COPPETEC no período de 2001/2002, por meio do Contrato nº 019/2001, celebrado com a Agência Nacional de Águas (ANA)1. Além do resumo atualizado do

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 Páginas
    Data: 22/4/2014 Por: Caiquesordi
  • Plano De Aula Geografia Agrária

    Plano de Aula Escola: Fundação Educacional Unificada Campo-grandense Disciplina: GeografiaSérie: 7º ano Professores: Data: 14/03/2014 Tema da Aula: Geografia Agrária Objetivo Geral: Permitir que o educando seaprofunde nos estudos de geografia agrária, identificando as diferentes formas de ocupação e uso do espaço agrário, bem como identificar quais são os efeitos dessas atividades e conhecer as principais mudanças ocorridas nos espaço agrário com o advento das novas tecnologias. Saberes Prévios: Conceito de Espaço Urbano e Espaço

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/4/2014 Por: danieliaz
  • A VIDA CONTEPORANEA E SEUS DESVIOS

    A VIDA CONTEPORANEA E SEUS DESVIOS O fato de a humanidade ter acrescentado 29 anos a sua expectativa de vida é a maior conquista do século XX e o grande desafio do século XXI" Oscar Cabral Para o médico gerontologista Alexandre Kalache, o rápido envelhecimento da população mundial, tendência que costuma alarmar os especialistas no assunto, deve ser motivo de comemoração. Segundo ele, esse novo quadro demográfico vai obrigar os países a transformar os idosos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.211 Palavras / 9 Páginas
    Data: 23/4/2014 Por: tika2014
  • O Autor Resgata, Primordialmente, A Relação Entre Educação E Política E, "centraliza, Pela Primeira Vez, O Tema Da Infância Na Educação".

    O autor resgata, primordialmente, a relação entre Educação e Política e, “A comunicação escrita A escrita é o enquadramento da realidade. Quando escrevemos não podemos ir para tantos lados como no oral, ela prevê um planejar, esse planejar não é necessariamente escri- to, mas auxilia na escrita. Portanto, o oral antecede a escrita e nesse sentido a escrita pode ser usada como mais um recurso de representação das ideias dos alunos. Temos observado que escrever

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/4/2014 Por: 8520147
  • Lei Da Aprendizagem

    º 10.097/2000, ampliada pelo Decreto Federal nº 5.598/2005. Determina que todas as empresas de médio e grande porte contratem um número de aprendizes equivalente a um mínimo de 5% e um máximo de 15% do seu quadro de funcionários cujas funções demandem formação profissional. No âmbito da Lei da Aprendizagem, aprendiz é o jovem que estuda e trabalha, recebendo, ao mesmo tempo, formação na profissão para a qual está se capacitando. Deve cursar a escola

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 Páginas
    Data: 24/4/2014 Por: Amandaaaaaaaah
  • Tema: O Adolescente Em Conflito Com A Lei

    Tema: O adolescente em conflito com a lei Justificativa: O presente projeto se destina á identificar os motivos que levam os adolescentes de Belém à estarem cada vez mais cometendo ato infracional. Trazer uma visão mais ampla dos problemas vividos por esses adolescentes na sociedade a partir da vulnerabilidade, do preconceito, da contradição e da desigualdade social. Mostrar que o Assistente Social é o profissional capacitado para mostrar a realidade que está encoberta, usando as

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/4/2014 Por: ajan
  • Mundo Conteporaneo

    A geopolítica mundial tem sofrido grandes modificações nos últimos 30 anos. A partir da década de 1980, as sucessivas dissoluções dos regimes socialistas na Europa, marcadas pela queda do Muro de Berlim em 1989 e o enfraquecimento do império soviético, demonstraram que a configuração das relações políticas internacionais pós-Segunda Guerra estava prestes a se reestruturar. Em 1991, a União Soviética, país que idealizou um projeto político-econômico de oposição ao domínio ocidental capitalista, não conseguiu resistir

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 830 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/4/2014 Por: antonioarlyes
  • A lei

    O Direito tem como elemento externo a coerção, em princípio interpretada, como moral e psicológica. A grande maioria das pessoas físicas ou jurídicas cumpre a lei naturalmente, enquanto outras a seguem sob uma coerção psicológica (ou moral). Como exemplo a Lei 13.541,de 07 de maio de 2009, conhecida como “Lei antifumo”, que entrou em vigor em 07 de agosto de 2009, Portanto, a interpretação de coerção pode se representada como sendo": a. A essência do

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/4/2014 Por:
  • Lei No Espaço

    VALIDADE E EFICÁCIA DA LEI PENAL NO ESPAÇO A LEI PENAL NO ESPAÇO. INTRODUÇÃO Lei Penal no Espaço ( CP, art. 5º). Territorialidade Art. 5º - Aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional, ao crime cometido no território nacional. Segundo dispõe o art. 5º. Do CP, a lei brasileira, é aplicável em relação aos crimes cometidos no território nacional. Tem-se, portanto, que o local rege o ato -

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.946 Palavras / 12 Páginas
    Data: 25/4/2014 Por: geovanemadeira
  • Relatório sobre artigos estatísticos utilizados

    Faculdade Anhanguera de Anápolis Estatística ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Engenharias: Elétrica, Mecânica Produção 2ª Período C Anápolis 27/11/2012 Faculdade Anhanguera de Anápolis Curso: Engenharia Elétrica/Produção/Mecânica 2º período C Disciplina: Estatística Professor: Osvaldo Junior Nomes: Wenes Cley Mendonça RA: 42047832 Elétrica Adão Vinicius Charles Moreira RA: 3715658500 Elétrica Ricardo Oliveira Fernandes RA: 4200061894 Elétrica Osmar Pereira Lopes Filho RA: 3724686643 Elétrica Karla Juliana R. P. Silva RA: 3730714205 Produção Paulo Henrique Duarte Silva RA: 3715681447 Mecânica ATIVIDADES

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.656 Palavras / 7 Páginas
    Data: 25/4/2014 Por: verllydio
  • Lei Complementar 123

    A etapa final deste trabalho tem como objetivo destacar a Lei complementar 123, nos campos Administrativos, Tributário, e de desenvolvimento empresarial de Micro e pequenas empresas. Considerando que o segmento de micro e pequenas empresas é um dos principais pilares de sustentação da economia nacional e que estas empresas contribuem significativamente para o aumento da renda e fortalecimento da economia regional e local, com capacidade considerável no poder de geração de emprego e distribuição de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 974 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/4/2014 Por: simoneraquel
  • LEI ORGÂNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

    Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993. Mensagem de veto Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CAPÍTULO I Das Definições e dos Objetivos Art. 1º A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.579 Palavras / 7 Páginas
    Data: 28/4/2014 Por: ellendavi
  • Impactos Causados Pela Construção Dos Estádios Da Copa

    Os Tipos de Reprodução e Desenvolvimento dos seres vivos A reprodução é uma característica de todos os seres vivos, é a capacidade que os seres vivos têm de gerar descendentes. Ela é muito importante para a manutenção das espécies. São vários os tipos de reprodução dos seres vivos, mas todos eles podem ser agrupados em duas categorias:reprodução sexuada e reprodução assexuada. A reprodução assexuada, é um processo biológico através do qual o organismo produz uma

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/4/2014 Por: japa151278
  • Artigo Cientifico

    A FILOSOFIA E SUA INCURSSÃO NA IMPLANTAÇÃO DOS PRINCIPIOS: Como o agir dos filósofos contribuíram na estrutura do direito administrativo, abordando o conceito geral e consequentemente disseminando ordem à suas fragmentações. Autores: Emerson Lucas Santos de Souza I Geovanno Maia da Silva I Paulo Sérgio de Jesus Vilas Boas I RESUMO O seguinte artigo tem por objetivo, mostrar como a Filosofia foi a ferramenta percussora, utilizada para se constituir uma visão consistente das ideias de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.954 Palavras / 16 Páginas
    Data: 28/4/2014 Por: 121211448
  • Globalização. Teorias da globalização

    Globalização Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Times Square, em Nova Iorque, uma característica notável da globalização é a presença de marcas mundiais. A globalização é um dos processos de aprofundamento internacional da integração econômica, social, cultural, política,1 2 que teria sido impulsionado pelo barateamento dos meios de transporte e comunicação dos países no final do século XX e início do século XXI.3 Embora vários estudiosos situem a origem da globalização em tempos modernos, outros traçam

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.457 Palavras / 14 Páginas
    Data: 29/4/2014 Por: casa234
  • LEI DA OFERTA E DA DEMANDA

    INTRODUÇÃO Nesta atividade apresentamos e contextualizamos, mesmo que resumidamente, algumas ferramentas administrativas capaz de dinamizar o ambiente empresarial e potencializar a tomada de decisão dos gestores nas organizações. No entanto há algumas barreiras que precisamos identificar para que o ambiente interno e externo da organização seja influenciado positivamente e seja capaz de gerar prosperidade à empresa. Neste caso, destacamos o Google que através de uma nova roupagem no modelo administrativo, se transformou na empresa mais

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.599 Palavras / 11 Páginas
    Data: 29/4/2014 Por: 137725
  • Islandia

    Islândia (em islandês: Ísland; AFI: [ˈislant]) é um país nórdico insular europeu situado no Oceano Atlântico Norte.4 O seu território abrange a ilha homônima e algumas pequenas ilhas no oceano Atlântico, localizadas entre a Europa continental e a Groenlândia. O país conta com uma população de quase 320 mil habitantes em uma área de cerca de 103 mil quilômetros quadrados.5 A sua capital e maior cidade é Reiquiavique, cuja área metropolitana abriga cerca de dois

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/4/2014 Por: Ramonzitos
  • JUÍZ DA LEI DO PRIMEIRO SETOR DO TRABALHO DE SALVADOR

    EXIMOMO. SENHOR. DOUTOR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR/BA. AUTOS Nº ..... Alfa Comércio de Veículos Ltda. pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º..., com sede na Av. Jorge Amado, n.º 100, Bairro Imbuí, Salvador, Bahia, CEP 41.720-040, por intermédio de seu advogado (a) e bastante procurador (a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade .....,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 Páginas
    Data: 2/5/2014 Por: nandahearth
  • LIMITES E FRONTEIRAS

    LIMITES E FRONTEIRAS As fronteiras sempre foram motivos de conflitos, e esta discussão e este problema se intensificam cada vez mais. O mundo capitalista faz com que cada nação tente se proteger e ainda a ambição deste sistema faz com, que cada vez mais, as nações tentem ampliar e conquistar novos territórios, nem sempre de formas amigáveis. Os países ricos fazem de tudo para protegerem suas fronteiras, principalmente, da entrada de migrantes em seus países.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/5/2014 Por: Alinemve
  • Representação Do Negro Na Literatura Brasileira

    INTRODUÇÃO Nos últimos trinta anos, muitas e diversificadas ações vêm sendo implementadas para combater o racismo que durante séculos foi desenvolvido em nosso meio. Nesse sentido, construíram-se excelentes espaços que tiveram importantes avanços na luta antidiscriminatória. Não obstante, essas ações não são ainda suficientes para ‘desconstruir’ toda uma representação negativa que historicamente fora construída sobre os negros afro-brasileiros. REPRESENTAÇÕES DO NEGRO NA LITERATURA BRASILEIRA A figura do negro na Literatura Brasileira anterior a 1850, antes

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.377 Palavras / 6 Páginas
    Data: 3/5/2014 Por: Manudovalle
  • Lei Do Consumido

    ueles decorrentes da disparidade, com a indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, podendo o consumidor exigir a substituição das partes viciadas. § 1° Não sendo o vício sanado no prazo máximo de trinta dias, pode o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha: I - a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso; II - a restituição imediata

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 Páginas
    Data: 3/5/2014 Por: luios

Ir para a página