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o que fala o inciso viii do artigo 75 da lei 14.133 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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123.223 Trabalhos sobre o que fala o inciso viii do artigo 75 da lei 14.133. Documentos 951 - 975 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 22/7/2025
  • LEI DA COMPANHIA

    LIVRO II DO DIREITO DE EMPRESA TÍTULO I DO EMPRESÁRIO CAPÍTULO I DA CARACTERIZAÇÃO E DA INSCRIÇÃO Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa. Art. 967. É

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    Tamanho do trabalho: 1.806 Palavras / 8 Páginas
    Data: 17/9/2014 Por: jucye
  • A trajetória da educação infantil no Brasil

    RESUMO: Este artigo visa analisar as políticas públicas voltadas para a Educação Infantil, bem como a criação de diferentes órgãos para o atendimento da criança de 0 a 6 anos. Apóia-se na história da Educação Infantil na Europa e no Brasil, discutindo o processo de criação das primeiras instituições pedagógicas ocorridas entre o século XV e início do século XXI e o processo de organização da Educação Infantil como política pública. À luz de análise

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    Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/9/2014 Por: mayrra
  • Resumo Artigo "A Definição De Processos De Software Sob O Ponto De Vista Da Gestão De Processos De Negócio"

    Universidade Paulista - UNIP A Definição de Processos de Software sob o ponto de vista da Gestão de Processos de Negócio Cássio Segantin Garcia C36513-0 Curso: Gestão da Tecnologia da Informação Professor: Odair Oliveira de Sá Disciplina: Modelagem de Processos São Paulo, 2014 O artigo trata da implementação da filosofia de processos no dia-a-dia de uma empresa de desenvolvimento de softwares, seus desafios e dificuldades, nos mostrando todos os passos dessa implementação. O Artigo inicia

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    Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/9/2014 Por: 182chaos
  • Principais conceitos da lei de responsabilidade fiscal e orçamento municipal

    UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA PÓLO JUAZEIRO – BA CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EMGESTÃO PÚBLICA ANTONIA DO NASCIENTO SOUZA, RA: 9989642493 FLAMBER ROBÉRIO LOPES FEITOSA, RA: 8350782038 GIZELE SILVA FELIX NUNES, RA: 8313768257 HILDENBERGUE CARVALHO VIEIRA, RA: 8313768677 PRINCIPAIS CONCEITOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E ORÇAMENTO MUNICIPAL JUAZEIRO 2014 ANTONIA DO NASCIENTO SOUZA, RA: 9989642493 FLAMBER ROBÉRIO LOPES FEITOSA, RA: 8350782038 GIZELE SILVA FELIX NUNES, RA: 8313768257 HILDENBERGUE CARVALHO VIEIRA,

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    Tamanho do trabalho: 1.732 Palavras / 7 Páginas
    Data: 18/9/2014 Por: vinicarlos
  • Historia Do Mundo

    Outros Temas Árbitros da Copa - lista com todos os árbitros escolhidos pela FIFA para apitar os jogos da Copa. Artilheiros da Copa - lista com todos os artilheiros da história das Copas do Mundo de Futebol. Grupos da Copa do Mundo de Futebol 2014 - as equipes (seleções) divididas por grupos. Bandeiras dos países da Copa - conheça as bandeiras de todos os países da Copa 2014. Centros de Treinamento das Seleções - lista

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    Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/9/2014 Por: mariiiiillllllll
  • Revisão do artigo "Pedagogia histórica e crítica"

    1 PEDAGOGIA HISTÓRICO CRÍTICA: DA TEORIA À PRÁTICA NO CONTEXTO ESCOLAR João Luiz Gasparin1 Maria Cristina Petenucci2 RESUMO A Pedagogia Histórico-Crítica é um marco na educação brasileira, porém pouco praticada no cotidiano escolar. Este artigo propõe demonstrar aos educadores os pressupostos dessa Pedagogia, a qual tem seus fundamentos epistemológicos no Método Dialético de Elaboração do Conhecimento e na Teoria Histórico-Cultural. Através da Didática evidenciamos o método dessa pedagogia e sua viabilidade na prática docente. Esse

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    Tamanho do trabalho: 3.038 Palavras / 13 Páginas
    Data: 19/9/2014 Por: greifitinha
  • TECTONISMO

    A geração de magmas e o movimento e a cristalização desses líquidos magmáticos são os mecanismos primários por meio do qual o planeta Terra diferenciou-se em núcleo, manto e crosta oceânica e continental. Atualmente, a geração de magmas é limitada aos 200 km mais externos do planeta, dentro das camadas mais superiores do manto e na crosta. Evidências sobre o ambiente e condições de geração de magmas são fornecidas por estudos geofísicos (sísmicos e geotérmicos),

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    Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 Páginas
    Data: 20/9/2014 Por: JULINJ
  • Noçoes Básicas De Cartografia

    Ministério do Planejamento e Orçamento Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE Diretoria de Geociências - DGC NOÇÕES BÁSICAS DE CARTOGRAFIA Rio de Janeiro 1998 DEPARTAMENTO DE CARTOGRAFIA - DECAR APOSTILA DE NOÇÕES BÁSICAS DE CARTOGRAFIA JULHO/98 3 INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE DIRETORIA DE GEOCIÊNCIAS Av. Brasil, 15.671 - Bloco III B - Térreo - Parada de Lucas - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 391-7788 ramal 248 - CEP

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    Tamanho do trabalho: 1.238 Palavras / 5 Páginas
    Data: 20/9/2014 Por: Tjledo
  • Leis de Newton

    2- ETAPA 1 2.1- Leis de Newton: . 1.conceito e força, equilíbrio de pontos materiais e dinâmicas de pontos materiais. Na Etapa 1 mostramos um próton que voa acelerado pela força elétrica (Fe no interior do LHC), numa região do anel em que pode ser aproximado de um tubo retilíneo, onde nessa região o único desvio de trajetória é a força gravitacional (Fg), e equilibrada a cada instante por uma força magnética (Fm) aplicada ao

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    Tamanho do trabalho: 1.412 Palavras / 6 Páginas
    Data: 20/9/2014 Por: jefbisoni
  • LEI PENAL

    DIREITO PENAL IV AULA 2 Questão n.1. Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcionário de sua repartição havia subtraído uma impressora do órgão público. Por compaixão, em face de serem muito amigos, Josefina não leva o fato ao conhecimento dos seus superiores, para que as medidas cabíveis quanto à responsabilização do servidor fossem adotadas. Com base nos estudos realizados sobre os crimes praticados por funcionário

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    Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/9/2014 Por: FERNANDANSM79
  • Resenha: A Natureza Do Espaço

    RESENHA A NATUREZA DO ESPAÇO. Técnica e tempo, razão e emoção. Milton Santos Editora Hucitec, São Paulo, 1996 Quando lança em 1978 Por Uma Geografia Nova (da crítica da geografia a uma geografia crítica), Milton Santos proclama a necessidade de uma teoria social na Geografia. Em 1996, oferece-nos essa teoria social em A Natureza do Espaço (técnica e tempo. razão e emoção). Nesses 18 anos, toda uma progressão em livros, coletâneas, ensaios que avançam esse

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    Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 Páginas
    Data: 21/9/2014 Por: Carla____
  • Pluralidade Cultural De São Francisco DoConde

    PLURALIDADE CULTURAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE E SUAS INFLUÊNCIAS FLORISVALDO J. JOVINIANO Resumo: o presente artigo envereda por discussões inerentes as principais manifestações sócio-culturais ocorridas nas delimitações territoriais do município de São Francisco do Conde, Bahia, destacando as relações existentes entre estas práticas e conteúdo programático explicitado em sala de aula pelos docentes de Geografia. Palavras-Chave: Cultura, São Francisco do Conde, Geografia Abordar questões inerentes ao processo de ocupação humana no Recôncavo Baiano, em

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    Tamanho do trabalho: 3.279 Palavras / 14 Páginas
    Data: 21/9/2014 Por:
  • Minhas Leis

    Lei 1: Proibido o abandono de animais Solução: Muitas pessoas adotam o animal e depois quando cresce, abandonam, ou jogam na rua. Deveria ser multado pra quem faz isso, porque quando o dono joga o animal na rua, quem vai cuidar? Punição: A pessoa deve ser multado por R$4.000, e ser obrigado a ficar com o animal. Lei 2: Políticos devem usar o SUS Solução: O SUS esta em péssimas condições, tirando a demora pelo

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    Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 Páginas
    Data: 21/9/2014 Por: develloso12
  • Regiões Do Brasil

    DIVISÃO POLÍTICA E REGIONAL DO BRASIL 1. Região Norte É formada por 7 Estados, ocupando 45,25% da área do Brasil e possuindo 11.159.000 habitantes (1995 = 7,2% do Brasil). No período de 1980 a 91, a Região registrou a maior taxa de crescimento populacional (3,9%) do Brasil, sendo Roraima o Estado que teve a taxa mais alta de crescimento populacional, aumentando de 79.159 para 262.200 habitantes. 2. Região Nordeste É formada por 9 Estados (Fernando

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    Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/9/2014 Por: julioreis123
  • Classificação dos Artigos

    2 - ARTIGO Artigo é a palavra que, vindo antes de um substantivo, indica se ele está sendo empregado de maneira definida ou indefinida. Além disso, o artigo indica, ao mesmo tempo, o gênero e o número dos substantivos. MORFOLOGIA DEFINIÇÃO Em linguística, Morfologia é o estudo da estrutura, da formação e da classificação das palavras. A peculiaridade da morfologia é estudar as palavras olhando para elas isoladamente e não dentro da sua participação na

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    Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 Páginas
    Data: 22/9/2014 Por: rivardo
  • JUÍZ DA LEI DO LOCAL PENAL DA REGIÃO DE RONDONOPOLISSK

    JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS - , RG sob n° 5896 SSP/MT, CPF sob nº15985236985, residente e domiciliada à rua Ype Rosa, n°456, Bairro Centro, também nesta cidade, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: DOUTOR I) No dia 13/05/2013, o AUTOR emprestou para o RÉU seu SENHOR carro de marca VOLKSWAGEM, MODELO GOL, COR preta, PLACA NPJ 0101, de EXCELENTÍSSIMO RONDONÓPOLIS-MT, RENAVAM n°010123. II) Ocorre que para espanto

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    Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/9/2014 Por: Richelly
  • Relevo

    Os oceanos, assim como o continente, possuem relevo, ou seja, irregularidades na superfície. O estudo sobre o relevo submarino teve início somente em meados do século XIX, no entanto, a busca com maiores resultados ocorreu apenas após a década de 40, quando existiam tecnologias e técnicas para uma melhor compreensão das informações coletadas. A partir de diversas pesquisas ficou constatado que no fundo dos oceanos existem várias formas de relevo, porém as principais são: -

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    Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/9/2014 Por: Pariber
  • A lei sobre a introdução no Código Civil do Brasil

    Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO-LEI Nº 4.657, DE 4 DE SETEMBRO DE 1942. Vigência Texto compilado Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. (Redação dada pela Lei nº 12.376, de 2010 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, decreta: Art. 1o Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta

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    Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/9/2014 Por: hugopradoreis
  • Geografia Tradicionalista

    As raízes históricas dos estudos da geografia são antigas, visto que estão ligadas ao pensamento grego. Na Antiguidade, a geografia compunha um saber vinculado à filosofia, às ciências da natureza e à matemática, assim permanecendo até o final do século XVIII . A expansão do capitalismo e o desenvolvimento comercial e industrial do início do século XIX contribuíram para que a geografia se tornasse uma ciência autônoma, com um conhecimento específico. Sua sistematização colaborou, decisivamente,

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    Tamanho do trabalho: 3.936 Palavras / 16 Páginas
    Data: 22/9/2014 Por:
  • Responder à queixa contida no Ministério Público, em conformidade com o artigo 396-A do Código de Processo Penal

    SEMANA 03 (Resposta Preliminar) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA DA 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE - RIO GRANDE DO SUL Processo nº ____________________________ ANTONIO LOPES, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por seu advogado, “in fine” assinado, com endereço profissional na rua ..., apresentar RESPOSTA PRELIMINAR À denúncia contida no Ministério Público em conformidade com o artigo 396-A do Código de Processo Penal, conforme os fatos e

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    Tamanho do trabalho: 1.206 Palavras / 5 Páginas
    Data: 23/9/2014 Por: AmandaYurika
  • Lei De Drogas

    Art. 22. As atividades de atenção e as de reinserção social do usuário e do dependente de drogas e respectivos familiares devem observar os seguintes princípios e diretrizes: I - respeito ao usuário e ao dependente de drogas, independentemente de quaisquer condições, observados os direitos fundamentais da pessoa humana, os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde e da Política Nacional de Assistência Social; II - a adoção de estratégias diferenciadas de atenção e

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    Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/9/2014 Por: AngelaPio
  • ESTUDO DO ARTIGO 20, § 3°, DA LEI N°. 8.742/93 EM FACE DAS DECISÕES DO PODER JUDICIÁRIO

    ESTUDO DO ARTIGO 20, § 3°, DA LEI N°. 8.742/93 EM FACE DAS DECISÕES DO PODER JUDICIÁRIO Resumo A Lei n. 8742/93 no seu artigo 20 elenca quais os requisitos necessários para a concessão do benefício da prestação continuada. O requisito objetivo que gerou discussão foi o parágrafo terceiro do referido artigo, analisando conforme o artigo 207, V da CF/88 constatou que ia de encontro com os princípios constitucionais, entre eles o da dignidade da

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    Tamanho do trabalho: 3.660 Palavras / 15 Páginas
    Data: 23/9/2014 Por: Angelicatta
  • Desenvolvimento Economico Da Russia

    Desenvolvimento econômico da Rússia. A Federação Russa, país localizado parte no leste da Europa e parte no norte da Ásia, é o maior país do mundo em extensão territorial e vem se destacando em um crescimento econômico acelerado, indicando tornar-se em breve uma das maiores economias mundial. O Seu desenvolvimento tornou-se mais evidente, após a mudança em seu sistema de governo, com a dissolução da URSS, deixando de ser socialista e tornando-se capitalista, possibilitando laços

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    Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/9/2014 Por: RS1976
  • Lei específica em uma folha em branco

    Caso Concreto Lei da Ficha Limpa será aplicada nas eleições de 2014. Resultado de ampla mobilização popular e aprovada pelo Congresso Nacional em 2010, a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) será pela primeira vez aplicada em uma eleição geral, a de 2014. A Lei da Ficha Limpa foi sancionada no dia 4 de junho de 2010.[...]. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional após receber as assinaturas de 1,3 milhão de brasileiros

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    Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/9/2014 Por: gisaac
  • Causas do tsunami

    Um tsunami1 (em japonês: 津波 AFI: [t͡sɯᵝnäꜜmi]2 , lit. "onda de porto") ou maremoto (do latim: mare, mar + motus, movimento) é uma série de ondas de água causada pelo deslocamento de um grande volume de um corpo de água, como um oceano ou um grande lago. Tsunamis são uma ocorrência frequente no Oceano Pacífico: aproximadamente 195 eventos desse tipo já foram registrados.3 Devido aos imensos volumes de água e energia envolvidos, tsunamis podem devastar

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    Tamanho do trabalho: 1.031 Palavras / 5 Páginas
    Data: 26/9/2014 Por: projetotsunamis

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