o que fala o inciso viii do artigo 75 da lei 14.133 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
123.223 Trabalhos sobre o que fala o inciso viii do artigo 75 da lei 14.133. Documentos 926 - 950 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
A regra da lei e algumas das suas instalações
Introdução Objetiva-se com este despretensioso estudo passar em revista alguns dos vários aspectos da concepção patrimonial-liberalista, que, vitoriosa na Revolução Francesa, deu tom à maioria dos diplomas substanciais da época, a exemplo do que se passou com o Código Civil brasileiro editado em 1916. Mais que isso, pretende-se pôr em realce a mudança de perspectiva, que, à luz de transformações sócio-ideológicas advindas, fez proliferar um sem-número de estatutos e microssistemas comprometidos com a valorização dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.681 Palavras / 11 PáginasData: 14/9/2014 -
Lei de Sucessão
presentação do Conteúdo: plano de ensino, mapa conceitual, metodologia de ensino e bibliografia. 2. Direito das Sucessões a. Conceito de sucessão i. Evolução do conceito b. Localização da matéria no Código Civil c. Fundamentos e objeto da sucessão d. Liberdade de testar 3. Espécies de sucessão e de sucessores a. Sucessão legítima b. Sucessão testamentária c. Sucessão a título universal d. Sucessão a título singular e. Sucessão contratual f. Sucessão irregular g. Espécies de sucessores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2014 -
Escolhendo um novo gerente da indústria de cerveja
PASSO 3: Escolha do Novo Gestor da Indústria de Bebidas Pira Instruções: Neste passo, você deverá decidir qual dos filhos do Dr. João tem as competências e habilidades para ser o seu sucessor. Analise as informações das tabelas que você criou (passo 01 e 02) e defina se a mudança será reativa ou proativa, e justifique a escolha pela gestão de Paulo ou Iran. Alguns deles têm capacidade para assumir a empresa? Caso verifique a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2014 -
Segunda Lei De Newton
1 - INTRODUÇÃO Também chamada de Princípio Fundamental da Dinâmica, esta lei, a segunda de três, foi estabelecida por Sir Isaac Newton ao estudar a causa dos movimentos. 2 - OBJETIVO Mostrar a relação entre força resultante e aceleração. 3 - DESENVOLVIMENTO TEÓRICO Esse princípio consiste na afirmação de que um corpo em repouso necessita da aplicação de uma força para que possa se movimentar, e para que um corpo em movimento pare é necessária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2014 -
Lei De Coulomb
Exercícios resolvidos: Lei de Coulomb 1) Duas cargas elétricas puntiformes, Q 1 = 4 µC e Q 2 = - 6 µC, estão colocadas no vácuo a uma distância de 60 cm uma da outra. Qual é o módulo da força de atração entre elas? ( K 0 = 9 . 109 Nm 2 / C 2 ) Resolução d = 60 cm = 6,0 . 10-1 m F = K 0 | Q 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.047 Palavras / 5 PáginasData: 14/9/2014 -
ESTADIO GIUSEPPE MEAZZA
O estádio da Internazionale é o Giuseppe Meazza também conhecido como San Siro, já que o estádio fica no bairro de San Siro em Milão. A dimensão do campo é de 105 x 68, e sua capacidade atual é para 80,065 espectadores.2 A construção do estádio começou em 1925, em Milão no bairro chamado San Siro. Originalmente chamado de "Stadio Comunale", ele acabou sendo renomeado como "Stadio Giuseppe Meazza", em 1979, em honra a Giuseppe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2014 -
O Que são Blocos Econômicos
O QUE SÃO BLOCOS ECONÔMICOS: Os blocos comerciais, ou blocos econômicos, é um tipo de acordo intergovernamental, muitas vezes parte de uma organização intergovernamental, onde barreiras ao comércio são reduzidas ou eliminadas entre os Estados participantes. Em tese, o comércio entre os países constituintes de um bloco econômico aumenta e gera crescimento econômico para os países. Geralmente estes blocos são formados por países vizinhos ou que possuam afinidades culturais ou comerciais. Esta é a nova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2014 -
Lei e Legislação
Direito e Legislação Question1 Notas: 1 1-A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenidade do casamento. Diante deste instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens, que regulará o patrimônio do casal e os protegerá no caso de separação judicial ou de fato. No que diz respeito à União Estável, ou seja, quando homem e mulher se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.057 Palavras / 5 PáginasData: 14/9/2014 -
Geografia humana: sua relação com a geografia da vida
Resumo do artigo ‘’A geografia humana: suas relações com a geografia da vida’’ (1903) Rogério Haesbaert Sérgio Nunes Pereira Guilherme Ribeiro O artigo relata que antes das ciências chamadas humanas presentes na geografia, a base para que a mesma fosse fundada foram as biológicas, principalmente a botânica e a zoologia, elas auxiliaram no levantamento de perguntas sobre as grandes disparidades entres as diversas floras de algumas regiões, foram notadas também climas e diversidades que só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2014 -
Lei natural
Direito Natural O conceito de direito natural traduz-se na existência de um direito fundado na natureza das coisas e, em último tempo, na vontade divina, no direito justo, denominando-se por conceção jusnaturalista (do jusnaturalismo). O direito natural radica no pensamento grego, entendido como um direito ideal, suprapositivo, integrado por princípios ou regras que curam essencialmente do justo, permitindo aferir da legitimidade do próprio direito positivo. Os princípios que compõem o direito natural podem ser entendidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2014 -
A Lei Penal
a) o Direito Penal visa tutelar todos os bensjurídicos, relevantes ou não, dando uma satisfação e uma sensação de segurança à sociedade; b) o Direito Penal possui como missão a efetivação dos direitos e garantias fundamentais, sendo, portanto1)Ato ilícito pode ser definido como crime ou contravenção , ao puni-lo , faz-se valer da aplicação de sansões mais graves chamadas de penas. Mas esses mesmos atos, enquanto envolvam a violação de interesse de pessoas consideradas físicas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2014 -
Lei Sarbanes-Oxley Ou SOX
Lei Sarbanes-Oxley ou SOX Com grande destaque no âmbito organizacional, a Governança Corporativa vem ganhando importância cada vez maior como ponto de destaque das empresas no mercado. Os escândalos contábeis em grandes companhias em 2002 abalaram a confiança dos investidores gerando impactos negativos no mercado financeiro. Percebendo a necessidade de alterar esta situação, o governo americano assinou uma lei que buscasse prevenir possíveis fraudes nas demonstrações financeiras e assegurasse a integridade das informações contábeis divulgadas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2014 -
Leis Fundamentais Do Desenvolvimento Psiquico
OS NÚMEROS EM NOSSA VIDA É difícil imaginar o mundo sem os números, eles estão presentes em todos os instantes da nossa vida. Mas nem sempre foi assim, antes o homem não tinha necessidade de contar. “A matemática se desenvolveu ao longo dos tempos como uma linguagem que partiu da necessidade do ser humano de manter-se vivo e confortável”. Com o conhecimento e o domínio dos conceitos matemáticos, o ser humano pode construir respostas para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2014 -
Introdução à Lei de Sucessão
AULA 1: Introdução ao Direito das Sucessões. CASOS CONCRETOS: CASO: 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2014 -
Habeas Corpus Artigo 157
HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA RR. Impetrante: RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, funcionário público, R.G 343.148.7, CPF 004.246.562-13 residente e domiciliado na Rua. Maria Martins Vieira n.º 1496 - Bairro Equatorial – CEP 69.317.340 – Boa Vista RR, Cels: (95) 91167185, vem, com fundamento no artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição Federal c/c 647 e 648 inciso V
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.203 Palavras / 5 PáginasData: 14/9/2014 -
Complexo Do Pantanal
O Complexo do Pantanal, ou simplesmente Pantanal, é um bioma constituído principalmente por uma savana estépica, alagada em sua maior parte, com 250 mil km² de extensão, altitude média de 100 metros,[1] situado no sul de Mato Grosso e no noroeste de Mato Grosso do Sul, ambos Estados do Brasil, além de também englobar o norte do Paraguai e leste da Bolívia (que é chamado de chaco boliviano), considerado pela UNESCO Patrimônio Natural Mundial e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.262 Palavras / 14 PáginasData: 14/9/2014 -
Artigo Cientifico
Faculdade Joaquim Nabuco Curso: Direito Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito Aluno (a): André Luiz dos Santos Fontes Do Direito Recife 2014 ÍNDICE Folha de Rosto .............................................................. Pagina 1 Resumo ......................................................................... Pagina 2 Fontes do Direito ............................................................ Pagina 3 Fontes Materiais ............................................................. Pagina 4 Fontes Formais ............................................................... Pagina 6 Entendendo as Fontes Formais ...................................... Pagina 7 Fontes Formais Diretas .................................................. Pagina 8 Fontes Formais Indiretas ................................................ Pagina 9 Considerações Formais .................................................. Pagina 10 Referencias ....................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.036 Palavras / 9 PáginasData: 14/9/2014 -
A lei
QUESTONARIO 01 Notas: 2 Lei é a expressão do direito, emanada sob a forma escrita, de autoridade competente surgida após tramitar por processos previamente traçados pelo Direito, prescrevendo condutas estabelecidas como justas e desejadas, dotada ainda de sanção jurídica da imperatividade. O texto refere-se ao: Escolher uma resposta. a. Princípio da irretroatividade da lei b. Princípio da igualdade c. Princípio da legalidade d. Princípio da capacidade contributiva e. Princípio da anterioridade Question 2 Notas: 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2014 -
Mexico
México, oficialmente Estados Unidos Mexicanos,6 é uma república constitucional federal localizada na América do Norte. O país é limitado a norte pelos Estados Unidos; ao sul e oeste pelo Oceano Pacífico; a sudeste pela Guatemala, Belize e Mar do Caribe; a leste pelo Golfo do México.7 Com um território que abrange quase 2 milhões de quilômetros quadrados,8 o México é o quinto maior país das Américas por área total e o 14.º maior país independente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2014 -
Lei Do Inquilinato
Lei do inquilinato 8245/1991 + alterações: A Lei do Inquilinato, de nº. 8.245 publicada em outubro de 1991, além de tratar sobre as locações dos imóveis urbanos e seus procedimentos, serviu também, para colocar em igualdade as partes contratantes, sendo um exemplo disto, o fato de locador e locatário possuir de forma paritária, direitos e deveres.Somente se pode realizar pesquisa tão minuciosa acerca dos contratos de locações, em face de se ter direcionado o presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.031 Palavras / 33 PáginasData: 15/9/2014 -
Artigos
Artigo é a palavra que, vindo antes de um substantivo, indica se ele está sendo empregado de maneira definida ou indefinida. Além disso, o artigo indica, ao mesmo tempo, o gênero e o número dos substantivos. Classificação dos Artigos Artigos Definidos: determinam os substantivos de maneira precisa: o, a, os, as. Por exemplo: Eu matei o animal. Artigos Indefinidos: determinam os substantivos de maneira vaga: um, uma, uns, umas. Por exemplo: Eu matei um animal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2014 -
Aurora Boreal E Austral
Aurora Boreal e Austral A aurora polar é um fenômeno óptico composto de um brilho observado nos céus noturnos nas regiões polares, em decorrência do impacto de partículas de vento solar e a poeira espacial encontrada na via láctea com a alta atmosfera da Terra, canalizadas pelo campo magnético terrestre.1 Em latitudes do hemisfério norte é conhecida como aurora boreal (nome batizado por Galileu Galilei em 1619,2 em referência à deusa romana do amanhecer, Aurora,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.582 Palavras / 7 PáginasData: 15/9/2014 -
Lei Resolução 14
RESOLUÇÃO Nº 14, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1994 O Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), no uso de suas atribuições legais e regimentais e; Considerando a decisão, por unanimidade, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, reunido em 17 de outubro de 1994, com o propósito de estabelecer regras mínimas para o tratamento de Presos no Brasil; Considerando a recomendação, nesse sentido, aprovada na sessão de 26 de abril
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.013 Palavras / 9 PáginasData: 17/9/2014 -
ETAPA 3 Passo 2 Companhia A: O Beta é 1,5, O Retorno Da Carteira De Mercado é De 14%, título Do Governo Rende Atualmente 9,75%,acompanhia Tem Mantido Historicamente Uma Taxa De Crescimento De Dividendos De 6%, E Os Investidores Esperam Receber R$ 6,0
ETAPA 3 Passo 2 Companhia A: o Beta é 1,5, o retorno da carteira de mercado é de 14%, título do governo rende atualmente 9,%,acompanhia tem mantido historicamente uma taxa de crescimento de dividendos de 6%, e os investidores esperam receber R$ 6,00 de dividendos por ação no próximo ano. Ks=RF+B(RM-RF) P = __D___=_____6____= R$ 59,26 Ks= 0,09+1,5(0,14-0,09) (Ks-g) (0,16125-0,06) Ks=0,16125 Ks= 16,12% Companhia Z: tem um Beta de 0,9, o retorno da carteira de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2014 -
Lei gaussiana
Escrever uma expressão, utilizando a Lei de Gauss, para o módulo do campo elétrico no interior do cano em função da distância r do eixo do cano. O valor de E aumenta ou diminui quando r aumenta? Justificar. Determinar o valor máximo de E e a que distância do eixo do cano esse campo máximo ocorre para r = 1,1 x 10-3 C/m3 (um valor típico). Aula-tema: Potencial Elétrico. Capacitância. Essa atividade é importante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2014