É Correto Afirmar Ser O Tributo Uma Prestação Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.244 Trabalhos sobre É Correto Afirmar Ser O Tributo Uma Prestação. Documentos 351 - 375 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Tributo E Imposto
Tributo e imposto são conceitos que se equivalem, ou existe uma relação de gênero e espécie entre eles? Imposto é o tributo cujo fato gerador independente de qualquer atividade especifica, sendo o fato gerador imposto uma situação de vida do contribuinte, relacionada ao seu patrimônio e não dependendo do agir do estado. Tributo é todo o pagamento obrigatório em moeda corrente, que não constitua sanção de ato ilícito, instituído em lei e cobrada mediante ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 17/11/2014 -
Código Civil 1916/2002 Prestação De Serviços
O contrato de prestação de serviços no Código Civil de 2002 Requisitos essenciais O contrato de prestação de serviços, para sua perfeição, exige o concurso de alguns elementos: consentimento das partes; capacidade necessária para contratar; onerosidade; serviço lícito a ser prestado como objeto do contrato. Como em qualquer contrato o consentimento é essencial. Deve haver pleno acordo entre as partes quanto ao objeto do contrato, de sorte que o consentimento deve ser dado livremente, sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.713 Palavras / 27 PáginasData: 19/11/2014 -
Tributos Em Especie
O IPTU E A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA Exige obediência ao principio da capacidade contributiva o IPTU (imposto predial e territorial urbano). Agora, com a vigência da nova carta, o proprietário de amplo e luxuoso imóvel situado em bairro residencial, deve proporcionalmente ser mais tributado, por via de IPTU, do que o proprietário de casa modesta localizada em bairro fabril. A capacidade contributiva, para fins de tributação por via de IPTU, é aferida em função do próprio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.104 Palavras / 9 PáginasData: 20/11/2014 -
Ação De Prestação De Contas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANHAMBEBE SILAS, nacionalidade, estado civil, profissão, RG nº, CPF nº, residente e domiciliado em, vem por meio de seu advogado que esta subscreve, de acordo com Art. 39, inciso I do CPC, á presença de Vossa Excelência, requerer: ACÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Com fulcro nos arts. 914 e SS do CPC e Art. 668 do Código Civil em face de ALCEBÍADES, nacionalidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2014 -
Pamixede fé contrato de prestação de serviço de marcenaria
PAMIXEDE FÉ CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MARCENARIA Pelo presente instrumento de um lado Sr. XXXXXXX, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG: x.xxx.xxx-x, residente e domiciliado a Rua XXXXXXXXX - XXXXX - São Paulo/SP, ora denominado simplesmente CLIENTE e de outro lado Sr. ELIAS & IONE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, sociedade empresarial limitada, com sede a Rua Bernadinho Ribeiro N° 199A - Jardim Guaruja - São Paulo/SP, inscrito no CNPJ: 62.698.865/0001-20 neste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2014 -
TRIBUTOS NACIONAIS
Como funcionam os impostos? Impostos são valores pagos por pessoas físicas e jurídicas, em moeda nacional, aos governos federal (União), estadual (Estado) e municipal (Município). Podem incidir de forma direta, sobre a renda do trabalhador (IRPF) e das empresas (IRPJ). Ou de forma indireta, sobre produtos (ICMS, IPI, IEx, II), serviços (ISS) e operações financeiras (IOF). Além disso, há impostos que incidem sobre a propriedade de bens móveis (IPVA, por exemplo) e imóveis (ITR, IPTU),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 758 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2014 -
Tributos
11) Admita-se que, no primeiro trimestre de 2013 (período de 1º/Jan à 31/Mar), em uma empresa, optante pela tributação com base no lucro presumido, sejam apurados os seguintes valores: Receita de Venda de Mercadorias (sem IPI) R$ 950.000,00 Receita de Prestação de Serviços R$ 100.000,00 Vendas Canceladas de Mercadorias R$ R$ 90.000,00 Considerando que os percentuais aplicáveis sobre as receitas são de 8% sobre a receita de venda de mercadorias e de 32% sobre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2014 -
Técnicas E Etapas Para O Correto Gerenciamento E Execução De Uma Obra
Técnicas e etapas para o correto gerenciamento e execução de uma obra TERRENO A análise do solo do terreno é muito importante para saber o melhor tipo de fundação que sua casa terá. Esta análise do solo é chamada de sondagem e tem por objetivo conhecer o tipo de solo, sua resistência, se houveram aterros, se o mesmo é encharcado. Este trabalho deve ser executado e acompanhado por profissionais especializados como engenheiros civis e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.901 Palavras / 20 PáginasData: 26/11/2014 -
Ddireito Tributo
Etapa III Passo 1 Questão 1 – Quais são as hipóteses de transmissões das obrigações? Cessão de crédito assunção de dívida e cessão de posição contratual. Questão 2 – Explicar a cessão de crédito? É a venda de um direito de crédito, a transferência ativa da obrigação que o credor faz a outrem de seus direitos, ou seja, é a sucessão ativa da relação obrigacional. Questão 3 – Explicar a assunção de dívida? É o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.309 Palavras / 10 PáginasData: 26/11/2014 -
Tributo
Por tributo, entende-se toda prestação pecuniária compulsória em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada – art.3º do Código Tributário Nacional - CTN. Nos termos do artigo 145 da nossa Constituição Federal e do artigo 5º do CTN, tributos são: a) Impostos. b) Taxas, cobradas em razão do exercício do poder de policia ou pela utilização, efetiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 26/11/2014 -
Exercicios Corretos De Criminologia
Acerca do objeto de estudo da criminologia, NÃO podemos afirmar que esta: Está completamente dissociada dos processos de criminalização, que tentam entender os motivos dos delinquentes. No final do século XIX Ferri foi um dos maiores contribuintes para o desenvolvimento do positivismo criminológico e foi dele a teoria dos ¿relógios quebrados¿, que muito se assemelha com o atual funcionalismo sistêmico em vigor na Alemanha, defendida por Jakobs, segundo o qual o criminoso é uma disfunção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.143 Palavras / 5 PáginasData: 28/11/2014 -
Tributos E Impostos FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS
TRIBUTOS E IMPOSTO Todo tributo são imposto, pois eles são obrigatórios, e o imposto que é espécie,é um tipo de tributo que é gênero. Tributos é uma prestação que o contribuinte dá ao estado de forma obrigatória em dinheiro ou em títulos ou bens e são divididos em impostos,taxas e contribuições. Impostos federais são: IR- imposto de renda de qualquer natureza.no salário descontado direto da fonte. IPI – Imposto sobre produtos industrializados; IOF – imposto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2014 -
Tributos
Acre AC 1903 Bolívia Comprado da Bolívia. Sua capital é Rio Branco Alagoas AL 1889 Província de Alagoas Estado original da república. Sua capital é Maceió Amapá AP 1943 Estado do Pará Em disputa territorial com a Guiana Francesa até 1900. Sua capital é Macapá Amazonas AM 1889 Província do Amazonas Estado original da república. Fronteiras em disputa com a Colômbia e Bolívia até 1909, quando a área dos futuros territórios de Guaporé e Rio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2014 -
Prestação de recursos humanos
A provisão de Recursos Humanos A provisão de RH constitui o primeiro dos subsistemas de RH planeja-se o que a empresa necessita . É a porta de entrada das pessoas nas organizações, já que é responsável pela busca no mercado e pelo engajamento de funcionários. Três tópicos principais serão abordados: o planejamento de RH, o recrutamento e a seleção de pessoas. O ambiente organizacional O ambiente constitui o cenário de todas as operações de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.531 Palavras / 7 PáginasData: 30/11/2014 -
Um contrato sobre a prestação de serviços, que estão entre eles, por um lado, um alienígena
CONTRATO N° 0/201x CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O xxxxxxxxxxxxxxx, DE OUTRO, A EMPRESA Xxxxx. Pelo presente Instrumento Particular, de um lado, o xxxxxxxxxxxxxxx, Serviço Social Autônomo, pessoa jurídica de direito privado, constituído sob a forma de Associação, sem fins econômicos, inscrito no CNPJ/MF sob o nº xxxxxxx, sediado nesta capital, sito à Rua xxxxxxxxxx, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por seu Diretor xxxxxxxxxxx, portador do RG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.654 Palavras / 11 PáginasData: 1/12/2014 -
Modelo De Contrato De Prestação De Serviços
MODELO ORIENTATIVO Modelo de contrato de prestação de serviços a ser elaborado por profissionais que atuarão como Responsáveis Técnicos autônomos O modelo Orientativo de contrato de prestação de serviços abaixo foi criado para garantir os direitos e deveres dos profissionais que pretendem assumir a responsabilidade técnica de empresas na condição de autônomos. O contrato de prestação de serviços será exigido pelo CRQ - ll quando a empresa indicar novo responsável técnico nessas condições (sem vínculo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.424 Palavras / 6 PáginasData: 1/12/2014 -
INVESTIGAÇÃO DE COBRANÇA EFICIENTE DE TRIBUTOS DA COMPETÊNCIA DO ARRANGIA DE MUNICÍPIA, SE OS VALORES ARRESTADOS SE APLICAM ÀS VANTAGENS DE POPULAÇÃO
UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE A EFETIVA ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACI SE OS VALORES ARRECADADOS ESTÃO SENDO APLICADOS EM BENEFÍCIOS DA POPULAÇÃO José Valdi Santana Araújo RESUMO A Constituição Federal em seu art. 145, estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: I - Impostos; I I - taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.577 Palavras / 7 PáginasData: 1/12/2014 -
A abertura da empresa da formação de capital social à prestação de serviços
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 ETAPA 1: CONTABILIZAÇÃO...............................................................................4 2.2 ETAPA 2: DEMONSTRAÇÃO DOS EVENTOS CONTÁBEIS CAPITAL A INTEGRALIZAR CAPITAL SUBSCRITO VEÍCULOS...................................................................................................................6 2.3 ETAPA 3: CÁLCULOS DOS INVESTIMENTOS APLICAÇÃO NO BANCO ....................................................................................................................................10 2.4 ETAPA 4: RELATÓRIO FINAL.............................................................................12 3 CONCLUSÃO 14 4 REFERÊNCIAS 15 1 INTRODUÇÃO Neste trabalho iremos apresentar a abertura de uma empresa desde a formação social do capital a prestação de serviços. Mostraremos a contabilização da movimentação financeira da empresa “JL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.896 Palavras / 12 PáginasData: 2/12/2014 -
Max Weber, Em Sua Obra "A ética Protestante E O Espírito Do Capitalismo", Relaciona O Papel Do Protestantismo Com A Formação Do Comportamento típico Do Capitalismo Ocidental Moderno, Entre Suas Conclusões é Incorreto Afirmar:
INFORMÁTICA PARA CONCURSOS Conceitos de Informática: Hardware e Software (aulas 01 a 04) 1.0 Conceitos de Informática: Nesta primeira parte vamos abordar de uma forma os principais conceitos usados na informática. 1.1 O que é Informática? Literalmente informática significa INFORmação autoMÁTICA. No Brasil é habitualmente usado para referir especificamente o processo de tratamento da informação por meio de máquinas eletrônicas definidas como computadores. 1.2 Dados, Informação e Processamento • Dados: Algum tipo desorganizado de informação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.059 Palavras / 21 PáginasData: 5/12/2014 -
Contrato De Prestação De Serviço
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Pelo presente contrato de prestação de serviços, de um lado, como CONTRATANTE,_____________________________________________,com endereço na Rua ________________________________________________, Nº______,Cidade de __________________,Estado_____________________, CPF ou CNPJ: __________________________________________,e de outro lado,como CONTRATADO,LE BARON RESTAURANTE LTDA-ME,com sede na Avenida dois de julho,nº1067,Cidade de Ilhéus,Estado Bahia,inscrita no CNPJ sob o nº 13.358.715/0001-62,neste ato representado por ____________ ___________________________,CPF nº____________________,tem entre si Como justo e contratado o que segue: O CONTRATADO compromete-se a prestar serviços de fornecimento de _________________________________________________________________________________________.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2014 -
Direito De Tributos
• Pergunta 1 0,5 em 0,5 pontos Em relação ao IPTU, assinale a alternativa INCORRETA: Resposta Selecionada: d. A progressividade do IPTU será sempre de natureza fiscal. Respostas: a. Ser progressivo em razão do valor do imóvel. b. Ter alíquotas diferentes de acordo com a localização e o uso do imóvel. c. O fato gerador do IPTU será a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel, por natureza ou por acessão física,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.010 Palavras / 5 PáginasData: 10/12/2014 -
Tributos e suas espécies de acordo com a lei N.o 5.172/1966 - código tributário nacional
TRIBUTOS E SUAS ESPÉCIES DE ACORDO COM A LEI N.o 5.172/1966 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. O tributo é uma obrigação instituída por lei, que é a caracterizado pela relação entre o sujeito ativo (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) e sujeito passivo contribuinte (pessoas físicas e jurídicas) através da arrecadação de recursos por intermédio de tributos de forma compulsória. (Conforme exposto nos arts.119, 121 a 122, CTN). O Sistema Tributário Nacional é regido pelo disposto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 10/12/2014 -
Tributos
1 TRIBUTOS O Código Tributário Nacional, em seu artigo 3º, define tributo como segue: “Tributo é toda pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada” Os tributos devem ter caráter pessoal e serem graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte. O tributo é dividido em três espécies: • Imposto: decorre de situação geradora independente de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.301 Palavras / 30 PáginasData: 14/12/2014 -
Tributo
TRIBUTO A análise será realizada em 3 fases, para se chegar a mesma conclusão do STF quanto ao conceito de tributo e espécies tributárias: Nem tudo que é recolhido pelo Estado é um tributo (Ex. Ticket do vaga certa) 1ª FASE: O que é tributo? Art. 3º, CTN - É Prestação pecuniária Obrigação de dar (quantia em dinheiro) Art. 113, CTN Não pode ser uma prestação in natura ou in labore - Compulsória Obrigação ex
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 15/12/2014 -
Descrição dos aspectos relevantes da "Prestação de serviços de contabilidade"
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1. Contextualização ..................................................................................................3 2. JUSTIFICATIVA.......................................................................................................4 3 DESENVOLVIMENTO 5 3.1. HISTÓRICO...........................................................................................................5 3.2. INFORMAÇÕES MERCADOLOGICAS................................................................7 3.3. TRIBUTAÇÃO.......................................................................................................8 3.3.1. Federal ............................................................................................................ .8 3.3.2. Estadual..............................................................................................................8 3.3.3. Municipais ........................................................................................................11 3.3.4 Contribuições Sociais........................................................................................12 3.4. LIVROS FISCAIS................................................................................................14 3.4.1. No Âmbito Federal............................................................................................14 3.4.2. No Âmbito Estadual..........................................................................................14 3.5. ENCARGOS TRABALHISTA..............................................................................15 3.5.1. INSS – empregados.........................................................................................15 3.5.2. INSS – empresa...............................................................................................15 3.5.3. INSS – RAT......................................................................................................16 3.5.4. INSS – Adicional do RAT.................................................................................16 3.5.5. Terceiros...........................................................................................................16 3.5.6. FGTS................................................................................................................17 3.5.7. Contribuição Sindical Patronal.........................................................................17 3.5.8. Contribuição Sindical Empregados..................................................................18
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.650 Palavras / 23 PáginasData: 20/12/2014