É Correto Afirmar Ser O Tributo Uma Prestação Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.244 Trabalhos sobre É Correto Afirmar Ser O Tributo Uma Prestação. Documentos 726 - 750 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATANTE: ______________________________________________________________________ Endereço:______________________________________________________________________________ Nacionalidade:_________________ Profissão:________________ Estado Civil:_________________ CPF:_________________________ RG:_____________________ Órgão emissor:_________________ CONTRATADO: xxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, advogado, OAB/BA n° xxxxxx, com escritório profissional na xxxxxxxxxxxxxxxx, n° xxxxxx, xxxxxxx, xxxxxxxxxxx, xx – CEP xxxxxxxxxxxxxx. OBJETO: A prestação de serviços de representação do contratante para o requerimento, processamento e recebimento da indenização do Seguro DPVAT, incluindo o cumprimento de todas as exigências exaradas pela Reguladora do Seguro DPVAT, ficando estabelecido os honorários do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2017 -
O DEVER DA SEGURADORA EM PAGAR A PRESTAÇÃO DEVIDA NO CONTRATO DE SEGURO DE VIDA QUANDO SUICÍDIO NÃO PREMEDITADO
O DEVER DA SEGURADORA EM PAGAR A PRESTAÇÃO DEVIDA NO CONTRATO DE SEGURO DE VIDA QUANDO SUICÍDIO NÃO PREMEDITADO THE OWE OF THE INSURER IN PAYING THE PROVISION DUE IN THE LIFE INSURANCE AGREEMENT WHEN SUICIDE IS NOT PREMEDITED Patrícia Scheifer Gonçalves[1] Adriana Martins da Silva[2] RESUMO O contrato de seguro de vida surge no Brasil com a finalidade de proteger o indivíduo ou o beneficiário da incerteza do futuro e da imprevisibilidade dos acontecimentos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2017 -
Modelo de contrato de prestação de serviços
1. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1. MODELO CONTRATADO: ANTÔNIO MACHADO DE ASSIS, brasileiro, casado, advogado, com inscrição na OAB n°..., titular do RG n°..., e inscrito no CPF n°..., com escritório profissional na avenida..., n°..., na cidade de Mineiros Goiás, contratado sobre as demais cláusulas: CONTRATANTE: LUIZ BORGES DA SILVA, brasileiros, solteiro, comerciante, com inscrição no CPF n°..., e titular do RG n°..., residente e domiciliado na rua..., quadra n°..., centro, na cidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2017 -
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.1 MODELO CONTRATADO: ANTÔNIO MACHADO DE ASSIS, brasileiro, casado, advogado, com inscrição na OAB n°..., titular do RG n°..., e inscrito no CPF n°..., com escritório profissional na avenida..., n°..., na cidade de Mineiros Goiás, contratado sobre as demais cláusulas: CONTRATANTE: LUIZ BORGES DA SILVA, brasileiros, solteiro, comerciante, com inscrição no CPF n°..., e titular do RG n°..., residente e domiciliado na rua..., quadra n°..., centro, na cidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2017 -
CONTRATO DE PRESTAÇÃO HONORÁRIOS
Contrato De Prestação De Serviços E Honorários Advocatícios Pelo presente instrumento particular de contrato, NOME DA ADVOGADA, ******************, portador(a) do RG nº 2747120-66 e do CPF nº ***************, com escritório profissional à Rua Clementina de Jes*************** Rio de Janeiro/RJ - cep*************doravante denominado(a) “Contratado”, convenciona e contrata com ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________doravante denominada “Contratante” (independente de gênero e número) o seguinte: Cláusula 1ª. O Contratado compromete-se com o presente termo a prestar Assessoria Jurídica a Contratante no tocante ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2017 -
As Características do Tributo
"Características dos tributos" Dispõe o art. 3° do CTN: Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Conforme o artigo supramencionado, as características do tributo são: • Prestação Pecuniária: a prestação deve ser cumprida em dinheiro, ou seja, moeda nacional, não se admitindo o pagamento em prestação “in labore” ou “in
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2017 -
Tributos no Brasil
UM BREVE HISTÓRICO DO TRIBUTO NO MUNDO E NO BRASIL VISCARDI, Stefani Caroline RESUMO O presente artigo visa fazer uma breve análise sobre o histórico do tributo tanto no mundo quanto no Brasil, explicando onde surgiu, sua finalidade, seus preceitos e evolução histórica, retrata também o conceito e a importância do contrato social nesse processo histórico e mundial. Além disso, é retratado e explicado como o tributo foi utilizado desde o início da colonização do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.585 Palavras / 23 PáginasData: 20/6/2017 -
Regular o relacionamento do estado/contribuinte sobre pagamentos e recebimentos de tributos
DIREITO TRIBUTÁRIO E O SEU OBJETO DIREITO POSITIVO: *PÚBLICO *PRIVADO OBJETO DE DIREITO TRIBUTÁRIO: Regular o relacionamento do estado/contribuinte sobre pagamentos e recebimentos de tributos. ENTES TRIBUTANTES: INSTITUIÇÃO – ARRECADAÇÃO – FISCALIZAÇÃO CONTRIBUINTES: *Principais fonte de direito tributário *Princípios e regras de direito tributário CR/88 -> Constituição da república * Repartição de competência entre os estados federados * Indicação dos princípios tributários e limitações e limitações do poder de tributar Partilha direta/indireta do produto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.710 Palavras / 11 PáginasData: 22/6/2017 -
RECUSA DE CUMPRIR OBRIGAÇÃO A TODOS IMPOSTA OU PRESTAÇÃO ALTERNATIVA: CAUSA DE PERDA OU SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS?
RECUSA DE CUMPRIR OBRIGAÇÃO A TODOS IMPOSTA OU PRESTAÇÃO ALTERNATIVA: CAUSA DE PERDA OU SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS? REFUSAL TO COMPLY WITH ALL TAXES OR ALTERNATIVE PROVISION: CAUSE OF LOSS OR SUSPENSION OF POLITICAL RIGHTS? Linnara Emily Benedito Moura[1] RESUMO: A presente obra se desenvolve a partir da complexa discursão travada pelas doutrinas constitucionalista e eleitorista acerca da incidência da perda ou da suspensão dos direitos políticos sobre os cidadãos que recusam cumprir obrigação a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.134 Palavras / 25 PáginasData: 3/7/2017 -
MODELO DE DECISÃO RACIONAL UTILIZADO NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS EM UMA EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MODELO DE DECISÃO RACIONAL UTILIZADO NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS EM UMA EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (Intercâmbio para a Língua Inglesa ) 1. Apresentação do problema Os alunos do 4º ano do curso de Administração da facesm pretendendo ao concluir o curso realizar um intercambio com duração de 6 meses resolveram procurar a empresa CCM que atua no seguimento de Intercambio e presta serviços de vendas com pacotes para diversos países ,com parcerias nas instituições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 3/7/2017 -
MODELO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIAGEM
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIAGEM EXCURSÃO PARA CIDADE DE CAMPOS DO JORDÃO – SP Local de saída: Tatuapé Data do passeio: ☐ 10/06 ☒ 25/06 ☐ 15/07 ☐ 30/07 Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços, temos de um lado: Katatur Agencia de Viagens e Turismo Ltda, inscrita no CNPJ: 17.762.802/0001-31, com sede na Rua Giacinto Tognato, 1370 – sala 04 – Bairro Baeta Neves – São Bernardo do Campo – SP,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.517 Palavras / 11 PáginasData: 5/7/2017 -
Modelo contrato de prestação de serviços
CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO Pelo presente instrumento particular, de um lado Centro do Brasil Ind e Com de plásticos Ltda, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 249108/0001-68, com sede na Km 30 ERS305 nº 960 Horizontina, Rio Grande do Sul, neste ato representada pelo seu representante Rafael Bratz, doravante denominado contratante e, de outro lado Diego Rogério de Souza MEI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 16/7/2017 -
Modelo RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FULANA DE TAL, brasileira, solteira, esteticista, portadora da CTPS , Série , inscrita no CPF/MF sob n. , RG n. , filha de Beltrana de Tal e Cicrano de Tal, residente e domiciliada na Rua JOÃO DAS COUVES, N.º , CEP , ora DISTRATANTE e JOBERTINO VIEIRA, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB(RS) sob o nº. , com CPF(MF) nº. , ora DISTRATADO, por este instrumento particular, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 23/8/2017 -
CRESCIMENTO DA TERCEIRIZAÇÃO COM FOCO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NA BAHIA NOS ÚLTIMOS 10 ANOS
Faculdade de Gestão e Negócios-FGN UNIDADE SALVADOR-BA BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS Êmile Tatiele Pereira da Silva e Silva José Raimundo Ferreira de Souza Rodrigo França de Santana Sidmário Oliveira de Jesus Vinicius Lima Teixeira CRESCIMENTO DA TERCEIRIZAÇÃO COM FOCO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NA BAHIA NOS ÚLTIMOS 10 ANOS SALVADOR-BA 2017 Êmile Tatiele Pereira da Silva e Silva José Raimundo Ferreira de Souza Rodrigo França de Santana Sidmário Oliveira de Jesus Vinicius
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.101 Palavras / 17 PáginasData: 28/8/2017 -
SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO”
SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Resposta: Entendo que Direito é um conjunto de normas gerais e abstratas que regulam a vida em sociedade, e que por serem válidas acabam por criarem regras a serem observadas. Desta feita direito positivo tem-se por aquele composto por enunciados prescritivos, que está posto, positivado na legislação, havendo, portanto, diferença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.489 Palavras / 10 PáginasData: 29/8/2017 -
PRESTAÇÃO CONTINUADA AO IDOSO
UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO Curso de Direito RAFAEL BORTOLETTO VALADE TIAGO LUÍS SAURA BENEFICÍO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA AO IDOSO Bragança Paulista 2017 BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA AO IDOSO RAFAEL BORTOLETTO VALADE RA 001201202084 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar a concessão do benefício assistencial ao idoso à luz da Lei nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso), Lei nº 8.742/93 (Assistência Social) e por meio do conceito de Núcleo Familiar. Sabe-se que para o Direito Previdenciário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.107 Palavras / 17 PáginasData: 31/8/2017 -
CRIME DE SUPRESSÃO OU REDUÇAO DE TRIBUTOS, MOMENTO DE CONSUMAÇAO E A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO
CENTRO DE ESTUDOS NA ÁREA JURÍDICA FEDERAL- CEAJUFE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO TATIANA PAULINE FERNANDES CRIME DE SUPRESSÃO OU REDUÇAO DE TRIBUTOS, MOMENTO DE CONSUMAÇAO E A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO Belo Horizonte 2009 ________________ TATIANA PAULINE FERNANDES CRIME DE SUPRESSÃO OU REDUÇÃO DE TRIBUTOS, MOMENTO DE SUA CONSUMAÇÃO E A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO Monografia apresentado pela aluna Tatiana Pauline Fernandes como requisito para conclusão do curso de Pós- Graduação do CEAJUFE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.371 Palavras / 34 PáginasData: 5/9/2017 -
Seminário 1 - Direito tributário e conceito de tributo
1ª QUESTÃO a) Resposta: O direito positivo é o conjunto de normas jurídicas válidas num dado país, voltada para disciplinar o comportamento humano, organizando a conduta das pessoas, umas com relação as outras. Portanto, ao Direito, não interessam os problemas intrasubjetivos, isto é, da pessoa para com ela mesma. b) Resposta: A Ciência do Direito, tem por finalidade, descrever o enredo normativo, ordenando-o, declarando sua hierarquia, exibindo as formas lógicas que governam o entrelaçamento das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.700 Palavras / 7 PáginasData: 7/9/2017 -
O Direito Tributário e Conceito de Tributo
1. Que é direito positivo? E Ciência do Direito? Quais as diferenças existentes entre suas linguagens? Direito Positivo é o complexo de normas jurídicas válidas em determinado país, construído em uma camada de linguagem que se volta a disciplinar/prescrever o comportamento humano. A Ciência de Direito cabe realizar a descrição do enredo normativo, ordenando-o e apresentando-o a sua forma lógica e seu respectivo conteúdo e significação. A principal diferença substancial entre estes dois discursos linguísticos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.365 Palavras / 6 PáginasData: 13/9/2017 -
Modelo de contrato de prestação de serviço
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Tratamento Fisioterapêutico Pelo presente instrumento particular que fazem entre si, de um lado o fisioterapeuta , brasileiro, solteiro, fisioterapeuta, , , com endereço profissional na Rua doravante denominado contratado e do outro, Nome: ; CPF: ; RG: ; Endereço: , doravante denominado(a) contratante sob as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA 1ª- O objeto do presente contrato é a prestação de serviços fisioterapêuticos do CONTRATADO ao CONTRATANTE, nos termos indicados na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2017 -
Ação de Exigir Contas e a Prestação de Contas em si
INTRODUÇÃO Haja vista a distinção existente a Ação de Exigir Contas e a Prestação de Contas em si, onde no Código anterior ao vigente no ordenamento, a ação em questão era chamada de “Ação de Prestação de Contas” somente e tinha seu embasamento nos artigos do CPC/73, e, possuía esse nome porque nessa mesma ação seria possível ao autor tanto pedir a efetuação da prestação de contas quando exigir contas. Com o advento do novo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.761 Palavras / 12 PáginasData: 16/9/2017 -
MODELO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Pelo presente instrumento particular e melhor forma de direito, [NOME EMPRESA], pessoa jurídica de direito privado, com sede e foro na [ENDEREÇO COMPLETO], devidamente inscrita no CNPJ sob nº [CNPJ], neste ato representado pelo sócio gerente Sr(a). [NOME CLIENTE], [NACIONALIDADE], [ESTADO CIVIL], [PROFISSÃO], portador do CPF nº [CPF], aqui denominado CONTRATANTE, E de outro lado; [NOME DO ESCRITÓRIO], [QUALIFICAÇÃO DA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA], OAB/[UF] nº [OAB],
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 PáginasData: 18/9/2017 -
O tributo que incide sobre o consumo
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO ACADÊMICO DO AGRESTE NUCLEO DE GESTÃO CURSO: ADMINISTRAÇÃO A TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO NO BRASIL: A INJUSTIÇA FISCAL. CARUARU, 2017 GÉSSICA RAIANE DOS SANTOS ALVES SILVIO KAIO CAROL A TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO NO BRASIL: A INJUSTIÇA FISCAL. Trabalho apresentado como parte da nota da disciplina de Direito para Administração II. CARUARU, 2017 GÉSSICA RAIANE DOS SANTOS ALVES 1. INTRODUÇÃO No Brasil, o tributo que incide sobre o consumo é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2017 -
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC A LUZ DA LEI ORGANIC
FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA CURSO DE DIREITO ELAINE SANTOS SILVA O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC A LUZ DA LEI ORGANICADA ASSISTENCIA SOCIAL LOAS Imperatriz 2017 ELAINE SANTOS SILVA A PERCEPÇÃO DO IDOSO SOBRE O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC NO CRAS DAVINÓPOLIS/MA) Projeto apresentado à Faculdade de Educação Santa Terezinha ao Curso de Bacharel em Direito, como requisito legal para obtenção de nota na disciplina Monografia I. Orientador: Prof. Pollyana Imperatriz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.919 Palavras / 16 PáginasData: 16/10/2017 -
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
Advocacia e Consultoria Jurídica Zuleica Mastrocolla OAB 381.372/SP CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATANTES: JOSÉ GERALDO PACHECO, brasileiro, casado, desempregado, portador da cédula de identidade RG nº 16.173.115-6, inscrito no CPF/MF sob o nº 073.558.358-74, residente e domiciliado na Estrada da Baronesa, nº 104, CEP 04941-172, São Paulo/SP CONTRATADO: ZULEICA APARECIDA MASTROCOLLA, brasileira, casada, advogada, portadora da cédula de identidade RG nº 27.522.062-X, inscrita no CPF/MF sob o número 176.210.458-09, com inscrição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.612 Palavras / 7 PáginasData: 18/10/2017