É Correto Afirmar Ser O Tributo Uma Prestação Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.244 Trabalhos sobre É Correto Afirmar Ser O Tributo Uma Prestação. Documentos 851 - 875 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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As Variáveis da prestação do serviço de consultorias
Universidade Católica de Pernambuco (Projeto de Consultoria para Empresa MetalGelar) Alexandre Beltrão Miguel Moreira Recife, 2018 Sumário 1. Introdução .............................................................................................................. 1 2. Variaveis da prestação do serviço de consultorias …............................................. 2 3. Formato de contratação …...................................................................................... 3 4. Preocupações entre as pastes (contratada x contratante) …............................. 4 /5/6 5. Elaboração das análises do mercado …................................................................. 7 1. Introdução O trabalho da consultoria empresarial, quando bem empregado e cumprido, é uma das ferramentas essenciais para agilização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.746 Palavras / 7 PáginasData: 7/6/2018 -
O DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE TRIBUTO
IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Especialização em Direito Tributário Módulo: Tributo e Segurança Jurídica Aluno: Bernardo Monticelli Guimarães Manso. SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” (RESPOSTAS): 1. Direito é um fenômeno sociopolítico compreendido como o conjunto de normas jurídicas de um determinado lugar que têm o condão de disciplinar as relações sociais intersubjetivas, ou seja, de um indivíduo para outro, e os interesses coletivos de uma sociedade, transmitidas por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2018 -
ASSISTÊNCIA SOCIAL: BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E SEU CRITÉRIO DE MISERABILIDADE
ASSISTÊNCIA SOCIAL: BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E SEU CRITÉRIO DE MISERABILIDADE ROVEDA, Laísa[1] JOHANN, Márcia Fernanda C.[2] Resumo: O objetivo deste artigo é apresentar uma análise doutrinária e jurisprudencial do critério econômico do benefício de prestação continuada previsto na Lei nº 8.742/1993 em seu artigo 20 §3º, visto os questionamentos acerca de sua constitucionalidade. Pretende-se demonstrar a limitação gravosa que este critério traz ao exigir que o beneficiário aufira mensalmente valor inferior à ¼ (um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.472 Palavras / 26 PáginasData: 11/6/2018 -
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS CONTRATADA: CBT CONTABILIDADE S/S LTDA, (prestadora de serviços contábeis, inscrita no CNPJ, sob o nº...., estabelecido a Rua ....., neste ato por seu representante legal Sr. ...., inscrito no CRC sob o nº .... e CPF nº .....) CONTRATANTE: SILVEIRA, SILVA, COSTA E CARVALHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO TÊXTIL LTDA, (pessoa jurídica de direito privado, com sede e foro na Rua...., devidamente inscrita no CNPJ sob o nº ...., representado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 PáginasData: 11/6/2018 -
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS Pelo presente instrumento particular, que entre si fazem, de um lado como cliente/contratante e assim doravante indicada, XXXXXXX LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ nº XXXXXXXXXXXXXXXX, estabelecido em XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, CEP: XXXXXXXXXXXX, representada por seu sócio, Sr. XXXXXXXXXXXX, devidamente inscrito no CPF: XXXXXXXXXXXXXX e RG: XXXXXXXXXXXXXXX e de outro lado, como prestadora de serviço/contratado, assim doravante indicada XXXXXXXXXXXXXXXXX, inscrita na OAB/DF sob o n° XXXXXXXXXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 PáginasData: 11/6/2018 -
DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE TRIBUTO
Logo IBET.png CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO I Período 2018.1 Seminário 01 DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE TRIBUTO Renan Aguiar de Garcia Maia QUESTÃO 01 Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Desde o século XVIII segue viva a afirmação de Kant no sentido de que os “juristas ainda estão à procura de uma definição para o Direito”. É que, de fato, o “Direito” pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.826 Palavras / 16 PáginasData: 14/6/2018 -
ASPECTOS DELINEADORES DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ATRAVÉS DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS
SÉRGIO LUÍS MACEDO DA SILVA ASPECTOS DELINEADORES DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ATRAVÉS DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS Torres 2005 SÉRGIO LUÍS MACEDO DA SILVA ASPECTOS DELINEADORES DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ATRAVÉS DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS Monografia final apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito na Universidade Luterana do Brasil – Torres. Área de concentração: Direito Administrativo Orientador: Sergio Roberto de Abreu Torres 2005 PARECER DE ADMISSIBILIDADE Após exame, entendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.250 Palavras / 61 PáginasData: 14/6/2018 -
DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO”
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Jair Augusto Gomes Damasceno 1. O que é Direito? Há diferença entre Direito Positivo e Ciência do Direito? Explique. A definição de direito é ampla, abrangendo diversos significados dependendo da forma que for estudado, entendido e utilizado, podendo se apresentar através de acepções distintas, tudo conforme a visão e forma que for tratado. Vários autores tratam direito como um “fenômeno social”, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.899 Palavras / 8 PáginasData: 14/6/2018 -
O CONCEITO DE TRIBUTO GUARDA
SEGUNDO O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL: b) toda prestação..... que não constitua sanção.... plenamente vinculada O CONCEITO DE TRIBUTO GUARDA b) cobrança mediante atividade administrativa plenamente vinculada A DEFINIÇÃO DE TRIBUTO CONTIDA NA CTN: d) não se estende as penalidades pecuniárias tributarias SEGUNDO O CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL O TRIBUTO: e) não se constitui como sanção ao ato ilícito CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS. COMPETENCIA EXTRAORDINARIA E RESIDUAL... ASSINALE A CORRETA: d) para efeito de melhoria ........pessoas de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2018 -
: Nicole.Debora (correto) (Salvo Automaticamente).odt - 29.6 Kb download original file INTERVENÇÃO EMPRESARIAL: ESQUADRIMED LTDA
INTERVENÇÃO EMPRESARIAL: ESQUADRIMED LTDA Caroline Evaristo Débora Rohden Nicole Mateus Professor-Tutor Externo Fabio Westrup Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Processos Gerenciais(EMD0652) – Prática do Módulo IV 26/05/2018 RESUMO O artigo a ser apresentado tem como principal objetivo apresentar uma das mais conhecidas empresas no ramo de alumínios e vidros, a Esquadrimed. A pesquisa foi desenvolvida com o intuito de conhecermos afundo a empresa. Neste trabalho podemos verificar afundo algumas áreas da empresa e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.568 Palavras / 7 PáginasData: 16/6/2018 -
PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA: A IMPORTÂNCIA DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC PARA OS IDOSOS
UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP SANDRA F MACHADO DE OLIVEIRA PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA: A IMPORTÂNCIA DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC PARA OS IDOSOS Cachoeiro de Itapemirim - ES 2015 SANDRA F MACHADO DE OLIVEIRA PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA: A IMPORTÂNCIA DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC PARA OS IDOSOS Trabalho de Conclusão de Curso para a obtenção do título de graduação em Serviço Social, apresentado a Universidade Paulista – UNIP.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.609 Palavras / 63 PáginasData: 20/6/2018 -
O Imposto de uma espécie de tributo
Imposto Conforme ensinamentos de Hugo de Brito Machado, trata-se o imposto de uma espécie de tributo, que por sua vez é o gênero, de acordo com a definição do artigo 3º do Código Tributário Nacional. Relativamente ao tributo, este pode ter como fato gerador uma contraprestação estatal específica devida ao contribuinte, ou situação independente de qualquer atuação estatal específica em relação ao contribuinte. Em virtude disso a doutrina brasileira classifica os tributos em vinculados, estes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.237 Palavras / 5 PáginasData: 20/6/2018 -
Análise Acerca do Requisito de Miserabilidade para Concessão do Benefício de Prestação Continuada
UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY DIREITO Análise Acerca do Requisito de Miserabilidade para Concessão do Benefício de Prestação Continuada (LOAS) Giselle Bispo Porto DUQUE DE CAXIAS 2018 RESUMO O presente artigo tem como escopo analisar a lei nº. 8.742/1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), trazendo uma crítica ao requisito de miserabilidade do benefício de Assistência Continuada, desforrado a idosos e deficientes, independentemente de contribuição para a Seguridade Social, desde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.431 Palavras / 30 PáginasData: 20/6/2018 -
Contrato de Prestação de Serviços Entre Advogados
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE ADVOGADOS (Parceria entre escritórios) CONTRATANTE: CONTRATADO (escritório parceiro): Celebram o presente contrato de conformidade com as cláusulas que seguem: 1. Visa o presente contrato estabelecer, regras de convivência, distribuição de trabalho e divisão de honorários advocatícios entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA, no exercício da advocacia, conforme Artigos 39 e 40 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, para colaboração recíproca na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 9/7/2018 -
SEMINÁRIO I – IBET - DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE TRIBUTO
SEMINÁRIO I – IBET ALUNO: JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Resposta: O que é Direito? Quando se fala em direito, pensa-se imediatamente em regras ou normas jurídicas que regulam a atuação do ser humano. Ao se pensar no Direito como uma categoria geral, chega-se ao entendimento que o Direito não é apenas uma única norma, mas um conjunto de normas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.965 Palavras / 16 PáginasData: 9/7/2018 -
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEMBRANÇAS E PERSONALIZADAS E CONVITES
https://www.facebook.com/Elhegantt/ CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEMBRANÇAS E PERSONALIZADAS E CONVITES CONTRATANTE:____________________________________, inscrita no CPF sob o nº____________________________________ residente à Rua __________________________________________, bairro ______________________________________, município de ___________________/ES, inscrita no CPF o nº ___________________________. CONTRATADA: MIMOS DO PAPAI - LEMBRANÇAS E PERSONALIZADOS: neste ato representada por sua sócia _________________________________________________, inscrita no CPF sob o nº __________________________________, residente à rua __________________________________________, bairro _______________________, município ______________/ES. As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.049 Palavras / 5 PáginasData: 12/7/2018 -
A IMPORTÂNCIA DA MOTIVAÇÃO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO: UM ESTUDO DE CASO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES/MG
INTRODUÇÃO A motivação para o trabalho, em qualquer organização, seja ela pública ou privada, é um fator de desafio para o gestor. Mudanças neste ambiente são constantes e levam os líderes a repensarem-no e estruturarem-no de forma a priorizar a satisfação, visto que para apresentar resultados relevantes são necessários trabalhadores motivados, uma vez que assim terão maior envolvimento e comprometimento em suas tarefas. Na administração pública a motivação dos funcionários é ainda mais complexa, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.429 Palavras / 34 PáginasData: 12/8/2018 -
CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS
Advocacia & Consultoria Jurídica Dr. Gesiel Santos – OAB/RR 1514 / OAB/AM A-1197 ___________________________________________________________________ CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS CONTRATANTE: MARCOS PAULO NOGUEIRA DE MORAIS, brasileiro, convivente em união estável, industriário, portador da cédula de identidade Rg. n. 13252143 SSP/AM, e CPF N. 636.969.322-72, residente e domiciliado na Rua Crato, Casa 4, Quadra 14, Loteamento Campo Dourado, Bairro Cidade Nova, CEP: 69095-621, não tendo endereço eletrônico próprio, passo a indicar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 830 Palavras / 4 PáginasData: 13/8/2018 -
A Importância do peso dos tributos na precificação de uma mercadoria
Atividade individual Matriz de análise Disciplina: Planejamento Tributário Módulo: 4 Aluno: ALESSANDRO ZIEBELL Turma: 0718-8_4 Tarefa: Compreender a importância do peso dos tributos na precificação de uma mercadoria Introdução Para atender à solicitação do novo Diretor de Controle do Boa Rede, foi escolhido uma mercadoria comercializada na Rede Supermercado Koch, situada no litoral norte do estado de Santa Catarina, que opera no regime tributário Lucro Real pela modalidade Não-Cumulativo de apuração do PIS e COFINS.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.342 Palavras / 6 PáginasData: 14/8/2018 -
O CONTROLE E O GERENCIAMENTO DA ROTINA DE TRABALHO NA BUSCA PELA QUALIDADE EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE Coordenação de Educação à distância – Cead UFF Aluno: Ingrid Luciano Senna Corrêa Curso: Gestão em Administração Púbica Polo: Petrópolis AD2 – Cultura e Mudança Organizacional Leia o artigo “O CONTROLE E O GERENCIAMENTO DA ROTINA DE TRABALHO NA BUSCA PELA QUALIDADE EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS” dos autores Vera Beatriz Leal Abreu Fernando do Nascimento Lock (disponível em https://periodicos.ufsm.br/contabilidade/article/download/5982/3569). Como base no material citado e na apostila de estudo, responda as perguntas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 779 Palavras / 4 PáginasData: 18/8/2018 -
AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DO JABAQUARA - SP XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, divorciada, professora, portadora da cédula de identidade RG nº XXXXXXXXXXXXXXX e inscrita no CPF/MF sob o nº XXXXXXXXXXXX, residente e domiciliada na Rua XXXXXX, nº XX – apt. XX – Jardim Guilhermina – Praia Grande – SP – CEP XXXXXXX, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por sua advogada que esta subscreve, conforme documento mandatário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.444 Palavras / 6 PáginasData: 20/8/2018 -
Notificação do Contrato de Prestação de Serviços de Cerimonialista
Piracicaba, 06 de Julho de 2015. À Sra. Camila de Souza Abrão Reis Aos cuidados do Sr. Alexandre Luiz dos Santos Avenida Brasil, nº. 895, Bairro Jardim Europa CEP 13416-530 – Piracicaba/SP. Ref.: Notificação do Contrato de Prestação de Serviços de Cerimonialista. Pela presente, em atendimento ao recebimento da Notificação do Contrato de Prestação de Serviços de Cerimonialista, vem a Notificante, Srta. Thayne Carrara, CONTRA – NOTIFICAR Vossa Senhoria, na pessoa que a presente receber,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2018 -
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO Pelo presente CONTRATO, fazem-se as partes CONTRATANTE: Nome:____________________________________________________________________, inscrito sob CPF nº_________________________, RG nº________________________, residente e domiciliado à ___________________________________________________ na cidade de xxxxx, Estado de xxxx, CEP:xxxxx CONTRATADO: xxxxxxxxxxxx, inscrito sob CNPJ nº xxxxxx, com número de inscrição Municipal xxx, Nº de Registro de Fretamento: xxxx e endereço profissional à xxxxxxxxxxxxxxxx Contrato que fazem entre si as partes acima identificadas para a prestação do serviço de transporte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 21/8/2018 -
AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
Palma Advocacia Dr. Fernando Palma de Almeida Fernandes OAB/SP nº 318.967 ___________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO DE TUPÃ ESTADO DE SÃO PAULO. JOÃO VICTOR DA SILVA LOURENÇO, neste ato representado por sua genitora, DANIELA DA SILVA SOUZA LOURENÇO, brasileira, casada, do lar, portadora do RG n° 44.808.110-6 e do CPF n° 376.991.848-74, residente e domiciliado à Rua General Osório, 1747, fundos, na cidade de Bastos– SP, representado por seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.489 Palavras / 6 PáginasData: 21/8/2018 -
TRIBUTOS: QUE HISTÓRIA É ESSA?
FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FTC DIREITO SHEYLA SILVA RESUMO CRÍTICO TRIBUTOS: QUE HISTÓRIA É ESS? ITABUNA-BA AGOSTO – 2018 SHEYLA SILVA RESUMO CRÍTICO TRIBUTOS: QUE HISTÓRIA É ESSA? Trabalho requerido pela disciplina de Direito Tributário, como requisito avaliativo do curso de Direito do 8º semestre mautino turma ab orientado pela Docente Najara Sena Gomes. ITABUNA-BA AGOSTO – 2018 1. RESUMO CRÍTICO TRIBUTO: QUE HISTÓRIA É ESSA? De acordo com o vídeo Tributo: que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2018