É Correto Afirmar Ser O Tributo Uma Prestação Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.244 Trabalhos sobre É Correto Afirmar Ser O Tributo Uma Prestação. Documentos 801 - 825 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Os Tributos e Isenções
SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................................................2 1.DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS EM ESTUDO........................................3 1.1 Desconto no IPVA para cidadãos inscritos no programa Nota Fiscal Gaúcha........................................................................................................................4 1.2 Remissão de dívida tributária para organizações sem fins lucrativos...........5 1.3 Isenção do ICMS sobre os produtos da cesta básica no RS..........................7 2. COMENTÁRIO AOS BENEFÍCIOS EM ANÁLISE..................................................8 2.1 Isenção de IPI .......................................................................................................8 2.2 Isenção de IPVA ...................................................................................................9 2.3 Isenção do ICMS sobre os produtos da cesta básica no RS ........................10 3. PROVIDENCIAS PROCESSUAIS PARA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.356 Palavras / 18 PáginasData: 31/1/2018 -
MODELO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Contrato Particular de Prestação de Serviços Profissionais Especializados Que, entre si, fazem, de um lado e doravante denominada CONTRATADO, JACQUES JAMES RONACHER PASSOS JÚNIOR, brasileiro, solteiro, advogado devidamente inscrito na OAB/ES sob o n.º 13.590, com endereço na Av. Nossa Senhora dos Navegantes, 451, Enseada do Suá, Vitória/ES CONTRATANTE, VINI SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.,02.905.098/0001-51, com sede à Av. Nossa Senhora dos Navegantes, nº 451, sala 1412, Enseada do Suá, Vitória (ES), Serra/ES, CEP 29165-130, mediante as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 PáginasData: 31/1/2018 -
Modelo de contrato prestação de serviços
C:\Users\SOTENES\AppData\Local\Microsoft\Windows\Temporary Internet Files\Content.Word\IMG-20150118-WA0003.jpg CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 1. CONTRATANTE Nome: ________________________________________________________________________ CPF:________________________________RG:_______________________________________ Endereço: ______________________________________________________________________ Telefone (s):_____________________________________________________________________ 2. CONTRATADO Vivace Musical, ora representado por _______________________________________________ CPF:____________________,RG___________________Residente_______________________________________________________________________________Cidade de Governador Valadares-MG. 3. OBJETO Prestação de serviços artísticos musicais por prazo determinado para evento futuro, mediante as seguintes cláusulas contratuais: CLÁUSULA PRIMEIRA: O contratado por força deste contrato, compromete-se a executar seus serviços na cerimônia de casamento que ocorrerá no endereço: __________________________________________________ com início às ____h____min, do dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 PáginasData: 5/2/2018 -
A PRESTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
CESAR DE ALENCAR CURCIO JUNIOR A PRESTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Monografia apresentada à Universidade Iguaçu/Campus V como requisito parcial ao título de Bacharel em Direito sob orientação da Profª. Viviane Bastos Machado. ITAPERUNA-RJ 2016/02 CESAR DE ALENCAR CURCIO JUNIOR A PRESTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Monografia submetida à avaliação da Banca Examinadora como requisito à obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade Iguaçu/Campus V.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.731 Palavras / 55 PáginasData: 8/2/2018 -
MODELO TERMO DE DISTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TERMO DE DISTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JEFERSON de tal, brasileito, portador da Cédula de Identidade RG n...... e CPF sob o no. ...., na qualidade de CONTRATADO, do outro lado FERNANDA tal, brasileira, CPF sob o no. ,,,,,,,, na qualidade de CONTRATANTE, têm justo e firmado entre si este Termo de Distrato, em conformidade com os serviços contratados de colocação de gesso e elétrica, resolvendo a contratante distratar AMIGAVELMENTE, mediante as Cláusulas e Condições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 13/2/2018 -
MODELO INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DM-320-PEVD-000-10-PSV-PJ Pág.1 INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS São partes deste instrumento: A.1. Contratante: DM Construtora de Obras Ltda A.2. CNPJ: 76.483.726/0001-94 A.3. Endereço: Rua Wiegando Olsen A.4. N.º: 2.020 A.5. Bairro: Cidade Industrial de Curitiba A.6. CEP: 81.460-070 A.7. Cidade: Curitiba A.8. Estado: Paraná B.1. Contratada: CDV Barreiras Perimetrais Ltda B.2. CNPJ: 06.034.132/0001-10 B.3. Endereço: Rua Cícero Jaime Bley B.4. N.º: 146 B.5. Bairro: Bacacheri B.6. CEP: 82.515-320 B.7. Cidade: Curitiba B.8.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.755 Palavras / 28 PáginasData: 15/2/2018 -
O Desempenho na Prestação de Serviços
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – RELATÓRIO TÉCNICO DESEMPENHO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM AGÊNCIA BANCÁRIA NA VISÃO DO CLIENTE INTERNO E EXTERNO Lúcio Muniz de Morais – Polo Campo Grande – muniz.morais@uol.com.br – UFF/ICHS Resumo O objeto do presente estudo é identificar os problemas responsáveis pela ineficiência na prestação de serviços na Agência do Banco Público X, localizado na Pedra de Guaratiba RJ. Por meio deste estudo observa-se que a quantidade insuficiente de funcionários,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.427 Palavras / 26 PáginasData: 17/2/2018 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL EM DECORRÊNCIA DA FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OVERBOOKING
Themis I teste pb Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do _____ Juizado Especial Cível da Comarca de Londrina, Estado do Paraná. MÁRCIA DE ALMEIDA MOTTA DIAS, brasileira, solteira, advogada, portadora da cédula de identidade sob nº 8.535.234-2 SSP/PR, e CPF nº 068.943.836-26, residente e domiciliada à rua Doracy Machado, nº 70, CEP: 86041-297, Jd. Neman Sahyun, CEP: 86041-297, na cidade de Londrina, Estado do Paraná, advogando em causa própria, com escritório profissional à Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.298 Palavras / 22 PáginasData: 18/2/2018 -
MODELO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATANTE: _______________________________________________________________,brasileiro, RG nº______________, inscrito no CPF sob o nº_______________________, residente e domiciliado no endereço _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________,CEP:___________________,TEL:____________________________________. CONTRATADOS: XXXXXXXXXXXXXX, sociedade de advogados inscrita na OAB/DF, inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXXXXX, representada por seus sócios:XXXXXXXX, brasileiro, Solteiro, Advogado, Carteira de Identidade nº xxxxxx-SSP/GO, C.P.F. nº xxxxxxxx, inscrito na OAB/GO sob o nº xxxxx escritório profissional situado na Rua , Numero . Setor Sul. Goiânia/GO. As partes acima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 20/2/2018 -
MODELO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
FACULDADE ATENAS ERICK RODRIGUES SOARES CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONSTRUÇÃO CIVIL PARACATU 2017 ________________ ERICK RODRIGUES SOARES CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONSTRUÇÃO CIVIL Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Atenas, como requisito parcial para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC I). Orientador: Prof. Msc. Rosângelo Pereira da Silva Paracatu 2017 ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. PROBLEMA 5 3. HIPÓTESE DE ESTUDO 6
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.233 Palavras / 9 PáginasData: 24/2/2018 -
A Proposta de prestação de serviços
Logo SCF À N & A Consultores e Associados Ltda. Att.:Srº Sr. Ricardo Nascimento Proposta de Prestação de Serviço Prezado Senhor, Temos a satisfação de submetermos à apreciação de V.S. a proposta da SCF Serviços Contábeis e Fiscais S/S, para a execução de serviços profissionais especializados referentes ao desenvolvimento de serviços contábeis dessa Empresa. Trabalhos desta natureza são realizados com estrita observância de normas e procedimentos reconhecidos pela Contabilidade e estabelecidos pela legislação tributária vigente.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 25/2/2018 -
MODELO CONTRATO DE VENDAS DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO PARTICULAR DE VENDA DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATANTE:-----------------------------------------; CONTRATADA:----------------------------------------. Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente Contrato Particular de Vendas de Peças e Prestação de Serviços, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas. DAS PEÇAS PARA VENDA A empresa contratada se compromete a vender as peças descritas na proposta comercial anexa à empresa contratante pelo valor total de R$ 65.970,00 (sessenta e cinco mil novecentos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 28/2/2018 -
MODELO CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DE PEDREIRO E CARPINTARIA
CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DE PEDREIRO E CARPINTARIA Pelo presente instrumento particular de Mão de Obra de Pedreiro e Carpintaria, que entre si fazem, de um lado, como CONTRATANTES, EVANDRO LUIZ FADEL, brasileiro, solteiro, comerciante, portador do RG: 26.295.338-9 e do CPF: 121.161.648-77, residente e domiciliado à Alameda dos Expedicionários, 135 – centro – Adamantina / SP e MARCIA REGINA BALSANINI, brasileira, solteira, advogada, portadora do RG: 22.505.495-4 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.378 Palavras / 6 PáginasData: 1/3/2018 -
A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, COM FOCO NA LEI: 1060/50 E NO ART. 5 LXXIV DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988
FACULDADE DE DIREITO A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, COM FOCO NA LEI: 1060/50 E NO ART. 5 LXXIV DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 Belo Horizonte 2014 A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, COM FOCO NA LEI: 1060/50 E NO ART. 5 LXXIV DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito, como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Belo Horizonte 2014 RESUMO Objetivou-se com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.333 Palavras / 34 PáginasData: 7/3/2018 -
Ibet - Seminário I. Direito tributário e o conceito de “tributo”
logo unifai CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Seminário I DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. O direito é o conjunto de normas de conduta obrigatórias estabelecidas ou autorizadas pelo próprio Estado e garantidas pelo seu poder. Para acentuar o fato de que o direito não é um conjunto desorganizado de normas, mas um sistema ordenado, os juristas referem-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.939 Palavras / 12 PáginasData: 12/3/2018 -
AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – LOAS
AO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE APARECIDA DE GOIÂNIA – GO. MARIA FERREIRA DE JESUS, brasileira, convivente, nascida em 03/07/1952, portadora do RG sob o nº 745636 2ª via PC/GO, inscrita no CPF nº 158.081-87, residente e domiciliada à Rua Estrela, Qd. 104, Lt. 21, Jardim Buriti Sereno, Aparecida de Goiânia – GO, CEP nº 74.944-550, por intermédio de seu advogado regularmente constituído (procuração em anexo), estabelecido profissionalmente na Avenida Fued
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.831 Palavras / 8 PáginasData: 13/3/2018 -
APELAÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS - MANDATO EM CAUSA PRÓPRIA - AUSÊNCIA DO DEVER DE PRESTAR CONTAS
Mandato Judicial Mandato judicial é quando alguém transfere poderes a outra pessoa, para que esse possa praticar atos ou administre interesses. Esse negocio jurídico é marcado pela ação do madatário sempre em favor do mandante, sendo assim, haverá uma representação jurídica, como doutrina Tartuci(2016). Em questão a natureza jurídica, há divergência entre os doutrinadores, Silvio de Salvo Venosa trata o mandato judicial como um contrato unilateral, pois somente será atribuido obrigaçoes ao mandatário. O mandante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2018 -
SEMINÁRIO I DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO”
ALUNA: AMANDA REIS GOMES SEMINÁRIO I DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. R: O direito é um fenômeno social, uma vez que tem origem na sociedade e político porque o Poder Constituinte exara um conjunto de normas gerais e abstratas que regularão as condutas humanas. Ou seja, trata-se da ciência que estuda as normas jurídicas ou a vigência dessas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.780 Palavras / 8 PáginasData: 3/4/2018 -
A RETENÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS POR FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS A ÓRGÃO PÚBLICOS
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – CAMPUS IV – BIGUAÇU DISCIPLINA DE CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA 02 PROFESSOR: JOSÉ LUIZ DA SILVA 30/11/2016 QUESTIONÁRIO SOBRE - RETENÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS POR FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS A ÓRGÃO PÚBLICOS. 1 - QUEM DEVE INFORMAR NO DOCUMENTO FISCAL A RETENÇÃO DOS TRIBUTOS FEDERAIS PELO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS A ORGÃOS PÚBLICO? ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA TOTALMENTE CORRETA. (A) - AS AUTARQUIAS, OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DIRETA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2018 -
O DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE TRIBUTO
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO – IBET/CAEJ MÓDULO 1 – TRIBUTO E SEGURANÇA JURIDICA SEMINÁRIO II – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE TRIBUTO ALUNO: FERNANDO ZANIN DATA: 22/03/2018 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécies tributárias? Considerar, na análise da pergunta, o art. 167,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.669 Palavras / 7 PáginasData: 6/4/2018 -
O Tributo cobrado indevidamente é tributo?
ANÁLISE DE CASOS I Aluna: Juliana de Paes Modulo: Direito Material Tributário I Turma: A CASO I: Tributo cobrado indevidamente é tributo? 1. – Emitir opinião sobre o posicionamento do STJ no AGRESP 429413-RJ. O Egrégio Superior Tribunal de Justiça, ao relatar as hipóteses de devolução de tributos declarados inconstitucionais, afirma que é equivocado, falar-se em restituição de tributo. Uma vez que declarada inconstitucional, desaparece do mundo jurídico, como se nunca tivesse existido. Afirma ainda,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.132 Palavras / 5 PáginasData: 16/4/2018 -
ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL PARA GARANTIR O BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA-BPC
ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL PARA GARANTIR O BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA-BPC NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E LADÁRIO/MS [1] Fabio Araujo Xavier RA 152127 Mariluci Moura da Guia RA 152131 Auriene Dy A. Guerra RA 152126 Silvana Cabral da Silva RA 149507 Silvana M. Capistrano RA 128162[2] RESUMO O presente artigo visa contextualizar as Políticas Sociais ligadas a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é um, programa assistencial do Ministério de Desenvolvimento Social e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.307 Palavras / 10 PáginasData: 24/4/2018 -
CUSTOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CUSTOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Gilmara Turatti Nardi Liana Tamara Fraga Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Administração (ADG0162) – Estágio I 10/12/14 RESUMO A Gestão de Custos tem se tornando cada dia que passa um instrumento essencial para a eficiência da organização e durabilidade nos ambientes competitivos. O conhecimento dos custos, sua identificação e seu gerenciamento são umas das chaves para a sobrevivência das empresas independente do ramo de atividade. Na prestação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.059 Palavras / 33 PáginasData: 27/4/2018 -
Logística Reversa: O Descarte Correto de Celulares e Baterias no Maranhão
1 CARACTERIZAÇÃO DA PESQUISA 1. Tema: Logística Reversa: O Descarte Correto de Celulares e Baterias no Maranhão. 1. Problema: Como evitar problemas ao meio ambiente através do descarte adequado desses produtos? 1.3 Hipóteses: - Com o descarte correto dos produtos; - Conscientização das pessoas; - Os fabricantes criar baterias e celulares que não contenha um alto risco ao meio ambiente e a saúde. 1.4 Objetivos 1.4.1 Objetivo Geral Mostrar como o descarte adequado de celulares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.020 Palavras / 5 PáginasData: 27/4/2018 -
Artigo motivação para o lançamento de um produto ecologicamente correto
Rascunho resenha. Nos dias de hoje onde vivemos momentos de alta conscientização ambiental, o artigo motivação para o lançamento de um produto ecologicamente correto: um estudo de caso, do autor Sérgio Luís stirbolov Motta, aborda de maneira positiva o lançamento de produtos ecologicamente corretos. A obra discriminada é um produto atual de pesquisa na área de marketing direcionado ao meio ambiente. Trata-se de uma análise sobre os principais produtos atuais que são ecologicamente corretos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2018