A Política e Gerenciamento de Recursos Hídricos
Por: Ana Luiza Ferreira • 11/3/2022 • Projeto de pesquisa • 2.129 Palavras (9 Páginas) • 131 Visualizações
Atividade Suplementar
Matriz de atividade suplementar | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Disciplina: Política e Gerenciamento de Recursos Hídricos | Módulo: - | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Aluno: Ana Luiza Dias Trindade Ferreira | Turma: 0122-2_2 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Tarefa: Edital de Apoio a um Projeto de Uso Sustentável da água em sistemas agroecológico. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
INTRODUÇÃO | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Demonstre de que forma a prática convencional da agropecuária afeta os recursos hídricos | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A dinâmica de expansão das atividades agrícolas, tem como o primeiro aspecto, a interrelação entre a agricultura, vegetação e o solo. A atividade agrícola é dependente das condições do solo e da vegetação que exerce uma função importante de proteção do solo. A vegetação, juntamente com o solo possuem papéis fundamentais na recarga dos mananciais hídricos, sendo os problemas ambientais gerados pela atividade agrícola. O avanço do desmatamento provocando a perda do solo, os processos erosivos superficiais e profundos, que ocorrem em razão de ter a eliminação da proteção natural. Logo, a vegetação exerce uma função de proteção do solo, favorecendo a infiltração e recomposição dos mananciais hídricos, quando isso não ocorre, têm-se a formação de sulcos (erosão), conhecidas como voçorocas. O solo eliminado e a água que escoa superficialmente, resultam na poluição do solo e do recurso hídrico, em razão dos adubos e defensivos agrícolas (agroquímicos), onde o adubo ao ter contato com a água gera, ou amplia, o fenômeno da eutrofização, reduzindo a oxigenação da água. Os inseticidas/pesticidas podem se aprofundar e alcançar o lençol freático, provocando contaminação e proliferação de doenças, resultando no assoreamento dos corpos hídricos, que consiste na deposição de sedimentos, provenientes da eliminação da proteção das margens dos rios, conhecida como mata ciliar. A mata ciliar é uma vegetação circunvizinha ao corpo hídrico que exerce a função de proteção dessas águas. A perda desse solo tem por consequência da precipitação e escoamento superficial no fundo do leito do rio, formando bancos de areia que resulta na eliminação do recurso hídrico, isso implica na importância da manutenção ou recomposição das áreas de mata ciliar, como área de preservação permanente, para evitar o assoreamento. A agricultura é responsável por 2/3 do consumo de água e faz-se necessário a preservação dos corpos hídricos com o objetivo do uso na atividade em questão, buscando o manejo adequado do uso do solo. Diante do desafio de promover ações mitigatórias na bacia hidrográfica do Rio Corrente e no seu entorno que influencia diretamente o referido corpo hídrico, propõem-se uma inovação no modelo de Políticas Públicas, que terá o financiamento de estruturas financeiras e recursos privados. Este edital tem por objetivo o apoio a projetos, afim de revitalizar o Rio Corrente, rio que se encontra em situação de vulnerabilidade e degradação ambiental. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Elenque as políticas públicas recomendadas para apoiar as transformações a serem realizadas com o objetivo de conservar os recursos | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
As políticas públicas são ciclo de ações e programas desenvolvidos pelos governos. A água, enquanto recurso natural e elemento essencial a vida, deve estar disponível para todos em quantidade e qualidade adequados ao uso e atividades econômicas da população, garantindo o desenvolvimento sustentável. O planejamento da gestão das águas é fundamental e representa um dos grandes desafios frente ao crescimento populacional versus econômico, somam-se nesse sentido as ameaças relacionadas as mudanças climáticas globais, que intensificam as cheias e secas dos rios. Para estruturar a gestão das águas no Brasil, a Lei 9.433 de 1997 conhecida como Lei das Águas apresenta cinco instrumentos que buscam ordenar a gestão, entre quais se destacam os Planos de Recursos Hídricos (PRH), com uma análise personalizada a partir de tendências que estabelece uma agenda para recuperação e conservação da referida bacia hidrográfica. O PRH foi elaborado em três níveis: Federal, Estadual e por bacias hidrográficas, sendo esta última indicada como unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH). O planejamento da gestão das águas em nível de bacias hidrográficas pode ser associado a um outro instrumento de gestão, sendo o enquadramento dos corpos d´água envolvido em três análises importantes: o corpo hídrico que temos, o que queremos e o que podemos ter. Nesta lógica, a estrutura dos Planos de Bacias engloba três itens: o diagnóstico da realidade atual da bacia hidrográfica, incluindo suas características físicas, demográficas, climáticas, uso da água e análises da qualidade e quantidade dos corpos hídricos, indicando os conflitos de uso identificados. A segunda abordagem, envolve projeções e análise de alternativas incorporando os diversos aspectos da bacia, para definir os cenários futuros e possíveis impactos na qualidade e quantidade da água. Definindo um plano com metas para o alcance do rio ideal, indicando programas com as ações a serem desenvolvidas, bem como, previsões de investimentos necessários. A responsabilidade de elaborar planos de bacias cabe às agências de água, mas o documento deve ser aprovado pelos respectivos comitês de bacias. Através do edital de chamamento público n˚02;2021 SNSH-MDR Seleção de Projetos de Revitalização de Bacias Hidrográficas | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
OBJETIVOS | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Apresente a visão da proposta e os resultados desejados em agricultura sustentável (incentivo à mudança da agricultura convencional e adequação à prática agroecológica da propriedade) | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
O termo Sustentabilidade é proveniente do Latim “Sustentare”, que significa defender, conservar, tornar algo durável, com três pilares: ambiental, social e econômico. O Brasil propôs ações prioritárias para serem desenvolvidas, como programas de preservação dos recursos naturais biológicos e minerais tanto no meio urbano, quanto no meio rural. A agricultura é elencada como primordial dentre as ações prioritárias pois é uma atividade chave para o país no quesito ambiental, por conta do uso do solo, uso da água, desmatamento, expansão agrícola, dentre outras ações. Baseado na Organização para Alimentação e Agricultura (FAO) têm-se que o objetivo de uma agricultura sustentável deve ser o de envolver o manejo eficiente dos recursos disponíveis, mantendo a produção nos níveis necessários para satisfazer as crescentes aspirações de uma também crescente população sem degradar o meio ambiente. De um lado têm-se a agricultura convencional, com atividades realizadas de forma consolidada, por outro lado, têm-se a agricultura alternativa com mudanças drásticas, e práticas agregadoras para objetivar em práticas agroecológicas. Por exemplo, agricultura orgânica, agricultura biodinâmica, ecológica, natural e outras vertentes. Tratando as perspectivas da agricultura sustentável no Brasil, uma das ações prioritárias é a recomposição da mata ciliar, com verdadeiras áreas de preservação permanente, para evitar que o escoamento composto de sedimento ocorra, pois será retido nas margens do corpo hídrico pela vegetação e o rio flui naturalmente, sem resultar no assoreamento. Outra prática sustentável é o manejo adequado do solo, com rotação ou associação de culturas, onde há rotatividade e diversificação de plantações aliado ao descanso, preservando a longevidade do solo. A importância da redução de insumos industriais, incluindo a substituição dos agroquímicos por insumos biológicos. O Edital contempla mais 5 itens – a seguir titulados e descritos: Item 1 - Composição da Comissão de Avaliação: Comissão Técnica de Avaliação com profissionais integrados do Ministério do Desenvolvimento Regional, Ministério do Meio Ambiente, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, Agência Nacional das Águas e Saneamento Básico. Item 2 - Relação das Propostas Recebidas: apresenta a relação das instituições proponentes que apresentaram propostas técnicas. Item 3 - Dos recursos: apresenta os recursos interpostos ao resultado preliminar Item 4 - Procedimentos Adotados para a Análise: neste item são descritos os procedimentos que foram adotados pelos membros da Comissão Técnica de Avaliação para análise e julgamento das propostas. Item 5 - Critérios de Avaliação: envolve os critérios fixados pelo edital e apresenta os parâmetros utilizados para o arbitramento da pontuação atribuída a cada instituição, de acordo com as disposições constantes daquele instrumento. Item 6 - Resultado da Avaliação dos Projetos: mostra a nota final obtida pelas instituições proponentes e apresenta o resultado final da classificação das entidades participantes. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LINHA DE AÇÃO | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Informe a área em que será realizada a ação (bacia hidrográfica ou microbacia); as propostas disponíveis para substituição da agropecuária convencional por sistemas agroecológicos e os critérios de avaliação dos participantes e o valor a ser financiado pelo edital | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A Bacia do Rio Corrente, tributária do Rio São Francisco, situa-se na região oeste da Bahia, com território constituído por onze municípios (Brejolândia, Canápolis, Cocos, Coribe, Correntina, Jaborandi, Santa Maria da Vitória, Santana, São Felix do Coribe, Serra Dourada, Tabocas do Brejo Velho), área total de 35.230km², com total de aprox. de 200 mil hab. com a nascente proveniente do aquífero Urucuia.
... Disponível apenas no TrabalhosGratuitos.com
|