Estudo de Caso: O Programa de Aceleração do Crescimento e o Saneamento em Goiás

INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS

MBA – RECURSOS HÍDRICOS E ENGENHARIA SANITÁRIA

BRUNA COSTA GOMES

JOÃO DE OLIVEIRA

LURI SABINA COSME DA SILVA MATOS

MARTA ARCE BRITO

MOACIR CAETANO DE ALMEIDA JÚNIOR

ESTUDO DE CASO: O PLANO DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO E O SANEAMENTO EM GOIÁS

Goiânia

2016

BRUNA COSTA GOMES

JOÃO DE OLIVEIRA

LURI SABINA COSME DA SILVA MATOS

MARTA ARCE BRITO

MOACIR CAETANO DE ALMEIDA JÚNIOR

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ESTUDO DE CASO: O PLANO DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO E O SANEAMENTO EM GOIÁS

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de MBA Recursos Hídricos e Engenharia Sanitária do Instituto Nacional de Cursos, chancelado pela Faculdade Arthur Thomas.

       Orientador: Prof. Byl Farney Rodrigues da Cunha Junior

Goiânia

2016

ESTUDO DE CASO: O PLANO DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO E O SANEAMENTO EM GOIÁS

Case Study: The Growth Acceleration plan and sanitation in Goiás

Bruna Costa Gomes 

Eng. Civil, KBG Construtora Ltda. – Goiânia / GO.

brunagomes.bcg@gmail.com

João de Oliveira

Economista, Goiânia / GO

joao@laatus.com.br

Luri Sabina Cosme da Silva Matos

Arquiteta e Urbanista, Mestre em Construção Civil, docente da Escola de Engenharia Civil – PUC – Goiás, Goiânia / GO.

lurisabina@gmail.com

Marta Arce Brito 

Engenheira Sanitarista e Ambiental, Gestora de Resíduos Sólidos do Município de

 Jandaia / GO

martabritoms@gmail.com

Moacir Caetano de Almeida Júnior

Engenheiro Civil, Goiânia / GO

moacircaetano@uol.com.br

RESUMO

JUSTIFICATIVA: O Plano de Aceleração do Crescimento teve como principio básico levar o país a um novo patamar de crescimento econômico sustentado, porém tem apresentado resultado tímido e lento devido a diversos aspectos. OBJETIVO: Objetivou-se com esta pesquisa levantar a situação atual dos recursos do PAC na área do saneamento no Estado de Goiás, apontando as principais barreiras. METODOLOGIA: O estudo foi realizado durante o ano de 2016 na cidade de Goiânia/GO, através de pesquisa nas planilhas de acompanhamento e relatórios da empresa que realizou a fiscalização e gerenciamento das obras em questão, com posterior tabulação dos dados obtidos, os quais serviram de análise qualitativa e quantitativa. RESULTADOS: Verificou-se então que foram executados, decorridos nove anos do lançamento do programa, apenas 32% dos recursos disponíveis, e foram identificadas as principais pendências que se tornaram em obstáculos para o cumprimento das metas. CONCLUSÃO: Restando ainda quase 70% do valor total de recursos a executar, as pendências impeditivas continuam atingindo o programa de obras, apontando um panorama nada favorável para a execução das metas restantes.

Palavras-chave: Saneamento, Plano de Aceleração do Crescimento; PAC; Goiás.

ABSTRACT

JUSTIFICATION: The Growth Acceleration Plan had, as your basic principle, bringing the country to a new sustained economic growth level, however has presented shy and slow results due to several aspects. OBJECTIVE: The objective of this research was lift the PAC resources current situation in the sanitation area in the state of Goias, showing the major barriers. METHODOLOGY: The study performed during the year 2016 in the city of Goiania / GO, through research at spreadsheets and reports of the company that inspect and managed the projects, with subsequent tabulation of obtained data, which served to qualitative and quantitative analysis. RESULTS: The research found that, after nine years of the program launch, only 32% of available resources were done, and identified the major obstacles to the achievement of the goals. CONCLUSION: It remains almost 70% of the total amount of resources to implement, and the obstacles continue reaching the program, pointing an unpleasant panorama to the execution of the remaining goals.

Keywords: Sanitation; Growth Acceleration Plan; PAC; Goias.

INTRODUÇÃO

Ao longo da história do Brasil, o investimento em saneamento ocorreu sempre de forma pontual, predominantemente pelo setor público; e por falta de uma definição clara das responsabilidades das esferas municipais, estaduais e federais, ocorreu de forma difusa, sem um planejamento global desses investimentos (Leonetti, Prado e Oliveira, 2011). Conforme relatos de Carlos (2011), não houve praticamente nenhum investimento significativo em saneamento básico no Brasil nos anos 80 e 90, durante duas décadas a agenda ficou parada, o que acarretou um enorme déficit em praticamente todas as cidades brasileiras.

A ABES (2013) relata que somente 56% da população brasileira têm acesso à rede de esgotamento sanitário e 84% têm acesso à água tratada, embora 99,4% dos municípios tenham rede de distribuição de água. No que se refere ao tratamento de esgoto, dados da última Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, realizada pelo IBGE (2008) informam que:

- 29,4% dos municípios têm o esgoto tratado;

- 32 milhões de brasileiros não têm acesso adequado ao abastecimento de água (rede geral de abastecimento);

- 85 milhões de brasileiros não têm acesso adequado ao esgotamento sanitário (rede coletora nas zonas urbanas e rede coletora ou fossa séptica nas zonas rurais);

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