Processo de Concessão de Cassiterita de Presidente Figueredo-AM

Dados básicos do processo Número do processo: NUP: Acesso SEI: Área (ha): 880.406/1980 27208.880406/1980-02 Clique aqui para acesso ao SEI. 9164,1 Tipo de requerimento: Requerimento de Autorização de Pesquisa Fase atual: Ativo: Superintendência: UF: Unidade protocolizadora: Data Protocolo: Data Prioridade: Pessoas relacionadas: Concessão de Lavra Sim Gerência Regional / AM AM Unid. Protocolizadora 8 09/10/1980 00:00:00 09/10/1980 00:00:00 Tipo de Relação Titular\Requerente  CPF/CNPJ 34.019.992/0001 10 Nome Responsabilidade/Representação Prazo de Arrendamento Mineracao Taboca S A Número do processo de Cadastro da Empresa: 800.117/1970 Número Descrição Tipo do Título Situação do Título Data de Início 09/10/1980 Data Final Data de publicação Data Vencimento 455 Títulos: 1180 2833 CLAV CONCESSÃO DE LAVRA CLAV CONCESSÃO DE LAVRA Portaria de Lavra Portaria de Lavra Concedido (anterior à carga) 28/04/1986 Concedido (anterior à carga) ALVR ALVARÁ DE PESQUISA Substâncias: Nome Alvará de Pesquisa Tipo de uso TÓRIO Concedido (anterior à carga) Data de início Demais substâncias 09/10/1980 Data final 08/08/1985 31/08/1981 Motivo de encerramento 26/09/1989 URÂNIO TANTALITA-COLUMBITA MINÉRIO DE NIÓBIO CASSITERITA ZIRCÔNIO Demais substâncias Demais substâncias Demais substâncias 09/10/1980 26/09/1989 02/03/2006 02/03/2006 Demais substâncias Demais substâncias Municípios: Nome PRESIDENTE FIGUEIREDO /AM 09/10/1980 09/10/1980 Motivo desconhecido Motivo desconhecido https://sistemas.anm.gov.br/SCM/Extra/site/admin/dadosProcesso.aspx 1/16 02/10/2025, 17:53 Dados do Processo Condição de propriedade do solo: Não há informação sobre a propriedade do solo. Processos associados: Nenhum processo associado. Documentos que compõem o processo: Nenhuma informação sobre documentos apresentados para esse processo. Eventos: Descrição 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC Data 29/09/2025 470 - CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBL 15/09/2025 2394 - CONC LAV/BARRAGENS AUTO DE INFRAÇÃO PUBL 2020 - CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PROTOC 1073 - CONC LAV/BALANÇO MINERAL PROTOC 2599 - CONC LAV/BARRAGENS TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBL 2515 - CONC LAV/BARRAGENS EMBARGO PUBL 2020 - CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PROTOC 1073 - CONC LAV/BALANÇO MINERAL PROTOC 418 - CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 2020 - CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PROTOC 2020 - CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PROTOC 2020 - CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PROTOC 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10/09/2025 31/07/2025 15/07/2025 11/06/2025 05/06/2025 30/04/2025 11/04/2025 20/02/2025 Observação Evento inserido pelo Protocolo Digital, verifique o processo SEI correspondente Relação Relação SEÇÃO 1 DESPACHOS - 42/2025 - Gerência Regional / AM - Despachos do Gerente Relação Relação SEÇÃO 1 DESPACHOS - 2/2025 - Gerência de Barragens de Mineração - MULTAS Evento inserido pelo Protocolo Digital, verifique o processo SEI correspondente Evento inserido pelo Protocolo Digital, verifique o processo SEI correspondente Relação Relação SEÇÃO 1 DESPACHOS - 35/2025 Coordenação de Barragens de Mineração - Despachos diversos Relação Relação SEÇÃO 1 DESPACHOS - 34/2025 Coordenação de Barragens de Mineração - Embargos e desembargos Publicação D.O.U Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias 880.406/1980-MINERACAO TABOCA S A OF. N°22043/2025. Auto de Infração lavrado - BARRAGENS Prazo para defesa ou pagamento 20 dias Barragem 189, Barragem 22, Barragem 30-1, Barragem 42, Barragem 68-1, Barragem 69 e Barragem 75-1-MINERACAO TABOCA S A 880.406/1980-AI. N°1111/2025 (PAS 48063.980084/2025-15); 1112/2025 (PAS 48063.980086/2025-04); 1114/2025 (PAS 48063.980087/2025-41); 1074/2025 (PAS 48063.980079/2025-02); 1076/2025 (PAS 48063.980080/2025-29); 1079/2025 (PAS 48063.980081/2025-73); 1081/2025 (PAS 48063.980082/2025-18) Torna sem efeito despacho publicado BARRAGEM 161 (A-2), BARRAGEM 444 (A-3), BARRAGEM 81-1 -DOU de 30/05/2025-MINERACAO TABOCA S A 880.406/1980 Determina o embargo da barragem de mineração. BARRAGEM 161 (A-2)-MINERACAO TABOCA S A-880.406/1980-Auto de embargo nº Auto de Embargo Nº 52/2025/DIRC/SBM ANM/COBM Evento inserido pelo Protocolo Digital, verifique o processo SEI correspondente Evento inserido pelo Protocolo Digital, verifique o processo SEI correspondente 17/03/2025 Integração RAL Evento inserido pelo Protocolo Digital, verifique o processo SEI correspondente 20/02/2025 20/02/2025 29/12/2024 694 - PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16/12/2024 12/09/2024 Evento inserido pelo Protocolo Digital, verifique o processo SEI correspondente Evento inserido pelo Protocolo Digital, verifique o processo SEI correspondente Evento inserido pelo Protocolo Digital, verifique o processo SEI correspondente Arquivo: VISTORIA_CADMIN_20241217.txt- Data 17/12/2024 12:00:49 DNPMNET\Rui.gomes Evento inserido pelo Protocolo Digital, verifique o processo SEI correspondente https://sistemas.anm.gov.br/SCM/Extra/site/admin/dadosProcesso.aspx 2/16 02/10/2025, 17:53 Dados do Processo 2890 - CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFÍCIO PUBL 694 - PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 1081 - CONC LAV/COMUNICAÇÃO OCORRÊNCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC 2394 - CONC LAV/BARRAGENS AUTO DE INFRAÇÃO PUBL 2368 - CONC LAV/BARRAGENS PRORROG EXIGÊNCIA PRAZO OFÍCIO PUBL 2366 - CONC LAV/BARRAGENS REITERA EXIGÊNCIA PUBL 2890 - CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFÍCIO PUBL 2535 - CONC LAV/BARRAGENS ANÁLISE PROCESSUAL CONCLUÍDA 2535 - CONC LAV/BARRAGENS ANÁLISE PROCESSUAL CONCLUÍDA 2535 - CONC LAV/BARRAGENS ANÁLISE PROCESSUAL CONCLUÍDA 2535 - CONC LAV/BARRAGENS ANÁLISE PROCESSUAL CONCLUÍDA 2535 - CONC LAV/BARRAGENS ANÁLISE PROCESSUAL CONCLUÍDA 2535 - CONC LAV/BARRAGENS ANÁLISE PROCESSUAL CONCLUÍDA 2535 - CONC LAV/BARRAGENS ANÁLISE PROCESSUAL CONCLUÍDA 29/08/2024 26/08/2024 17/07/2024 16/07/2024 01/07/2024 01/07/2024 01/07/2024 Relação Relação SEÇÃO 1 DESPACHOS - 38/2024 Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração Eixo Norte - Ofícios Arquivo: VISTORIA_CADMIN_2024827.txt- Data 27/08/2024 12:00:23 DNPMNET\Rui.gomes Evento inserido pelo Protocolo Digital, verifique o processo SEI correspondente Relação Relação SEÇÃO 1 DESPACHOS - 30/2024 Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração Eixo Norte - MULTAS - AUTOS DE INFRAÇÃO Relação Relação SEÇÃO 1 DESPACHOS - 28/2024 Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração Eixo Norte - Ofícios Relação Relação SEÇÃO 1 DESPACHOS - 28/2024 Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração Eixo Norte - Ofícios Relação Relação SEÇÃO 1 DESPACHOS - 28/2024 Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração Eixo Norte - Ofícios 03/06/2024 Barragem 158 (A-1) 31/05/2024 Barragem 444 (A-3) Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: 158 (A-1) e PAU D'ARCO-MINERACAO TABOCA S A-880.406/1980-OF. N°29891/2024/COPGBM-N/ANM Auto de Infração lavrado - BARRAGENS Prazo para defesa ou pagamento 20 dias Barragens Pau D'arco, 103 (Cruz), 444 (A-3) MINERACAO TABOCA S A-880.406/1980 AI. N°1101/2024 (PAS 48063.980026/2024 01); 1102/2024 (PAS 48063.980027/2024-47); 1103/2024 (PAS 48063.980028/2024-91) Prorroga prazo para cumprimento de exigência-- Prazos estabelecidos em ofício: Barragem 0-1, Barragem 103 (Cruz), Barragem 111 (Índio) e Barragem 161 (A-2) MINERACAO TABOCA S A-880.406/1980 OF. N°19515/2024/COPGBM-N/ANM Reitera exigências - BARRAGENS Barragem 0-1, Barragem 103 (Cruz), Barragem 81-1, Barragem 111 (Índio), Barragem 158 (A-1), Barragem 161 (A-2), Barragem 444 (A-3) e Barragem Pau D'arco MINERACAO TABOCA S A-880.406/1980 OF. N°19516/2024/COPGBM-N/ANM- No prazo de 60 dias Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: Barragem 0-1, Barragem 103 (Cruz), Barragem 81-1, Barragem 111 (Índio), Barragem 158 (A-1), Barragem 161 (A-2), Barragem 444 (A-3) e Barragem Pau D'arco MINERACAO TABOCA S A-880.406/1980 OF. N°19513/2024/COPGBM-N/ANM 30/05/2024 Barragem 103 (Cruz) 29/05/2024 Barragerm 81.1 28/05/2024 Barragem Pau D'Arco 27/05/2024 Barragem 161 (A-2) 24/05/2024 Barragem 111 (Índio) 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 1773 - CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE APRESENTADO 31/03/2024 Evento inserido pelo Protocolo Digital, verifique o processo SEI correspondente 21/03/2024 Integração RAL https://sistemas.anm.gov.br/SCM/Extra/site/admin/dadosProcesso.aspx 3/16 02/10/2025, 17:53 Dados do Processo 415 - CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE PROTOC 418 - CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 2021 - CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 2368 - CONC LAV/BARRAGENS PRORROG EXIGÊNCIA PRAZO OFÍCIO PUBL 2366 - CONC LAV/BARRAGENS REITERA EXIGÊNCIA PUBL 2890 - CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFÍCIO PUBL 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 2530 - CONC LAV/BARRAGENS DESEMBARGO PUBL 2520 - CONC LAV/BARRAGENS SOLICITA DESEMBARGO PROTOC 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 2515 - CONC LAV/BARRAGENS EMBARGO PUBL 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 508 - CONC LAV/DESPACHO DIVERSO PUBL 15/03/2024 Evento inserido pelo Protocolo Digital, verifique o processo SEI correspondente 14/03/2024 Integração RAL 29/12/2023 06/07/2023 30/06/2023 26/06/2023 26/06/2023 26/06/2023 08/06/2023 05/06/2023 29/05/2023 23/05/2023 22/05/2023 Evento inserido pelo Protocolo Digital, verifique o processo SEI correspondente Evento inserido pelo Protocolo Digital, verifique o processo SEI correspondente Evento inserido pelo Protocolo Digital, verifique o processo SEI correspondente Relação Relação SEÇÃO 1 DESPACHOS - 17/2023 Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração Eixo Norte - Exigências, prorrogações, embargos e desembargos Relação Relação SEÇÃO 1 DESPACHOS - 17/2023 Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração Eixo Norte - Exigências, prorrogações, embargos e desembargos Relação Relação SEÇÃO 1 DESPACHOS - 17/2023 Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração Eixo Norte - Exigências, prorrogações, embargos e desembargos Evento inserido pelo Protocolo Digital, verifique o processo SEI correspondente Relação Relação SEÇÃO 1 DESPACHOS - 15/2023 Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração Eixo Norte - Desembargo Evento inserido pelo Protocolo Digital, verifique o processo SEI correspondente Evento inserido pelo Protocolo Digital, verifique o processo SEI correspondente Relação Relação SEÇÃO 1 DESPACHOS - 13/2023 Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração Eixo Norte - Autos de Embargo 21/05/2023 17/05/2023 12/05/2023 Evento inserido pelo Protocolo Digital, verifique o processo SEI correspondente Evento inserido pelo Protocolo Digital, verifique o processo SEI correspondente Evento inserido pelo Protocolo Digital, verifique o processo SEI correspondente 17/04/2023 Relação Relação SEÇÃO 1 DESPACHOS - 27/2023 - SEDE DF - Ad Referendum - Barragens Prorroga prazo para cumprimento de exigência-- Prazos estabelecidos em ofício: Barragem 0- 1 , Barragem 81- 1 , Barragem 103 (Cruz), Barragem 111 (Índio), Barragem 158 (A-1), Barragem 161 (A-2), Barragem 444 (A-3), Barragem Pau D'Arco - MINERACAO TABOCA S A-880.406/1980-OF. N°20860/2023/COPGBM-N/ANM Reitera exigências - BARRAGENS Barragem 103 (Cruz), Barragem 0-1, Barragem 81-1, Barragem 444 (A-3), Barragem 111 (Índio), Barragem 161 (A-2), Barragem Pau D'arco-MINERACAO TABOCA S A-880.406/1980-OF. N°Ofício nº 13741/2023/COPGBM-N/ANM- No prazo de Constante no Ofício dias Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: Barragem Cruz (103), Barragem 0-1, Barragem 158 (A-1), Barragem 81-1, Barragem 444 (A-3), Barragem 111 (Índio), Barragem 161 (A-2), Barragem Pau D'arco MINERACAO TABOCA S A-880.406/1980 OF. N°Ofício nº 13373/2023/COPGBM N/ANM Autoriza o desembargo da barragem de mineração. Barragem 158 (A-1)-MINERACAO TABOCA S A-880.406/1980 Determina o embargo da barragem de mineração. Barragem 0-1 - AUTO DE EMBARGO Nº 42/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N MINERACAO TABOCA S A-880.406/1980 Despacho publicado 880.406/1980-MINERACAO TABOCA S A-O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 13 do Regimento Interno da ANM, aprovado na forma do Anexo II da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022 e com fulcro nos art. 2º, art. 5º e art. 11, § 3º, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017: DECIDE, ad referendum da Diretoria Colegiada, autorizar a https://sistemas.anm.gov.br/SCM/Extra/site/admin/dadosProcesso.aspx 4/16 02/10/2025, 17:53 Dados do Processo manutenção da disposição de 20% dos rejeitos (overflow) nas regiões denominadas de "Grota" e "Bota" no reservatório da barragem 158 (A1) até a data de 30/06/2023, com fulcro no art. 79 da Resolução ANM nº 95, de 7 de fevereiro de 2022. 2515 - CONC LAV/BARRAGENS EMBARGO PUBL 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 2890 - CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFÍCIO PUBL 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 2890 - CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFÍCIO PUBL 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 1338 - CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 694 - PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 2362 - CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO ESPECIAL PUBL 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 2890 - CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFÍCIO PUBL 10/04/2023 06/04/2023 05/04/2023 22/03/2023 12/01/2023 09/01/2023 03/01/2023 13/12/2022 29/11/2022 21/11/2022 04/11/2022 15/09/2022 14/09/2022 Relação Relação SEÇÃO 1 DESPACHOS - 11/2023 Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração Eixo Norte - Exigências, prorrogações de prazo, embargos, desembargos, outros Evento inserido pelo Protocolo Digital, verifique o processo SEI correspondente Evento inserido pelo Protocolo Digital, verifique o processo SEI correspondente Evento inserido pelo Protocolo Digital, verifique o processo SEI correspondente Relação Relação SEÇÃO 1 DESPACHOS - 2/2023 Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração Eixo Norte - Exigências, prorrogações, embargos e desembargos Evento inserido pelo Protocolo Digital, verifique o processo SEI correspondente Relação Relação SEÇÃO 1 DESPACHOS - 12/2022 Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração Eixo Norte - Exigências, prorrogações de prazos, embargos e desembargos Evento inserido pelo Protocolo Digital, verifique o processo SEI correspondente Evento inserido pelo Protocolo Digital, verifique o processo SEI correspondente Determina o embargo da barragem de mineração. Barragens 0-1, 158 (A-1) e 81-1 MINERACAO TABOCA S A-880.406/1980 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: A1, A2, A3, Pau D'Arco, Cruz, Índio e 0-1 MINERACAO TABOCA S A-880.406/1980 OF. N°Ofício nº 961/2023/COPGBM-N/ANM Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: A-1, A-2, A-3, Pau D'Arco, Cruz, Índio, 0-1 e 81.1-MINERACAO TABOCA S A 880.406/1980-OF. N°Ofício nº 58/2023/COPGBM-N/ANM Arquivo: VISTORIA_CADMIN_20221213.txt- Data 13/12/2022 09:01:46 DNPMNET\Rui.gomes Evento inserido pelo Protocolo Digital, verifique o processo SEI correspondente Evento inserido pelo Protocolo Digital, verifique o processo SEI correspondente Evento inserido pelo Protocolo Digital, verifique o processo SEI correspondente 12/09/2022 15/08/2022 10/08/2022 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 1728 - CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 01/08/2022 28/07/2022 Relação Relação SEÇÃO 1 DESPACHOS - 4/2022 Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração Eixo Norte - Exigências Evento inserido pelo Protocolo Digital, verifique o processo SEI correspondente Relação Relação SEÇÃO 1 DESPACHOS - 2/2022 Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração Eixo Norte - Exigências, prorrogações e interdições/embargos Evento inserido pelo Protocolo Digital, verifique o processo SEI correspondente Relação Relação SEÇÃO 1 DESPACHOS - 10/2022 - Gerência Regional / AM - Despachos do Gerente Determina cumprimento de exigência PRAZO ESPECIAL 103 (Cruz), 111 (Índio), 158 (A-1), 161 (A-2), 444 (A-3), 81-1, Pau D´Arco-MINERACAO TABOCA S A-880.406/1980-OF. N°41931/2022- No prazo de 5 (cinco) dias Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: 01, 81-1, 103 (Cruz), 111(Índio), 158 (A-1), 161 (A-2), 444 (A-3), Pau D'Arco, MINERACAO TABOCA S A-880.406/1980 OF. N°Ofício nº 34727/2022/SEFBM-N/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias 880.406/1980-MINERACAO TABOCA S A OF. N°32136/2022 https://sistemas.anm.gov.br/SCM/Extra/site/admin/dadosProcesso.aspx 5/16 02/10/2025, 17:53 Dados do Processo 2890 - CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFÍCIO PUBL 2890 - CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFÍCIO PUBL 432 - CONC LAV/ÁREA SERVIDÃO SOLICITAÇÃO PROTOC 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 694 - PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 424 - CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA PROTOC 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 1738 - CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21/07/2022 15/06/2022 14/06/2022 27/04/2022 18/01/2022 15/10/2021 15/07/2021 20/04/2021 20/04/2021 20/04/2021 14/10/2020 08/09/2020 27/07/2020 21/07/2020 15/07/2020 15/07/2020 Determina o cumprimento das exigências OF. N°28255/2022. Barragem 0-1, Barragem 81-1, Barragem 103 (Cruz), Barragem 111 (Índio), Barragem 158 (A-1), Barragem 161 (A-2), Barragem 444 (A-3) e Barragem Pau D'Arco. Relação Relação SEÇÃO 1 DESPACHOS - 9/2022 - Gerência Regional / AM - Despachos do Gerente Evento inserido pelo Protocolo Digital, verifique o processo SEI correspondente Evento inserido pelo Protocolo Digital, verifique o processo SEI correspondente Evento inserido pelo Protocolo Digital, verifique o processo SEI correspondente Evento inserido pelo Protocolo Digital, verifique o processo SEI correspondente Evento inserido pelo Protocolo Digital, verifique o processo SEI correspondente Evento inserido pelo Protocolo Digital, verifique o processo SEI correspondente Evento inserido pelo Protocolo Digital, verifique o processo SEI correspondente Evento inserido pelo Protocolo Digital, verifique o processo SEI correspondente Evento inserido pelo Protocolo Digital, verifique o processo SEI correspondente Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: Barragens 0-1, 81-1, 103 (Cruz), 111 (Índio), 158 (A-1), 161 (A-2), 444 (A-3), e Pau D’Arco-MINERACAO TABOCA S A 880.406/1980-OF. N°28255/2022 Arquivo: VISTORIA_CADMIN_202099.txt Data 09/09/2020 11:00:10 DNPMNET\Rui.gomes Evento inserido pelo Protocolo Digital, verifique o processo SEI correspondente Evento inserido pelo Protocolo Digital, verifique o processo SEI correspondente Evento inserido pelo Protocolo Digital, verifique o processo SEI correspondente Relação Relação SEÇÃO 1 DESPACHOS - 8/2020 - Gerência Regional / AM - Despachos do Gerente 15/04/2020 14/06/2019 14/06/2019 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14/06/2019 14/06/2019 Evento inserido pelo Protocolo Digital, verifique o processo SEI correspondente Juntada 48063.000517/2019-17 do processo 880.406/1980 APRESENTAÇÃO DO PROJETO "As is" BARRAGEM DO INDIO Juntada 48063.000516/2019-64 do processo 880.406/1980 APRESENTA SISTEMA DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA DE BARRAGEM BARRAGEM A1 Juntada 48063.000515/2019-10 do processo 880.406/1980 APRESENTAÇÃO DO PROJETO "As is" BARRAGEM DA CRUZ Juntada 48063.000514/2019-75 do processo 880.406/1980 APRESENTA SISTEMA DE ALARME Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias 880.406/1980-MINERAÇÃO TABOCA S.A. OF. N°221.44.013/2020 https://sistemas.anm.gov.br/SCM/Extra/site/admin/dadosProcesso.aspx 6/16 02/10/2025, 17:53 Dados do Processo 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 432 - CONC LAV/ÁREA SERVIDÃO SOLICITAÇÃO PROTOC 2351 - CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 2089 - CONC LAV/BARRAGENS PROTOC ENTR PAEBM DEFESA CIVIL PROTOC 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 2897 - CONC LAV/EXIG BARRAGEM-PORT MME 21/19 CONS MINIS 01/19 PUBL 424 - CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA PROTOC 424 - CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA PROTOC 473 - CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 473 - CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 1728 - CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 460 - CONC LAV/MULTA APLICADA PUBL 473 - CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 14/06/2019 Juntada 48063.000513/2019-21 do processo 880.406/1980 APRESENTA ATENDIMENTO A NOTIFICAÇÃO Nº 001/2018 28/03/2019 Referente à juntada 48408 000.228/2019 28/03/2019 25/02/2019 25/02/2019 21/02/2019 15/02/2019 02/01/2019 02/01/2019 02/01/2019 02/01/2019 26/12/2018 18/12/2018 Juntada 48408-000227/2019 - 17 do processo 880.406/1980 - REQUER O SIGILO DAS INFORMAÇÕES DE DOCUMENTOS Juntada 48408-000142/2019 - 39 do processo 880.406/1980 APRESENTA NOVO PLANO DE APROVEITAMENTO ECONOMICO Juntada 48408-000140/2019 - 40 do processo 880.406/1980 APRESENTA PLANO DE AÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA BARRAGENS DE MINERAÇÃO (PAEMB) Juntada 48408-000130/2019 - 12 do processo 880.406/1980 - SOLICITA VISTA E COPIA DO PROCESSO Relação Relação SEÇÃO 1 DESPACHOS - 4/2019 - SEDE - DF- Exigências Juntada 48408-000018/2019 - 73 do processo 880.406/1980 APRESENTA RELATORIO DE REAVALIAÇÃO DE RESERVAS Juntada 48408-000017/2019 - 29 do processo 880.406/1980 APRESENTA RELATORIO DE REAVALIAÇÃO DE RESERVAS Juntada 48408-000015/2019 - 30 do processo 880.406/1980 CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOCOLIZADO Juntada 48408-000014/2019 - 95 do processo 880.406/1980 CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOCOLIZADO Relação Relação SEÇÃO 1 DESPACHOS - 55/2018 Superintendência / AM - Despachos do Superintendente Juntada 48408-000758/2018 - 29 do processo 880.406/1980 APRESENTA COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS MULTAS APLICADA 16/11/2018 21/09/2018 459 - CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO PUBL 03/09/2018 Relação Relação SEÇÃO 1 DESPACHOS - 53/2018 Superintendência / AM - Despachos do Superintendente Juntada 48408-000528/2018 - 60 do processo 880.406/1980 CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA REF. AUTO DE INFRAÇÃO Relação Relação SEÇÃO 1 DESPACHOS - 42/2018 Superintendência / AM - Despachos do Superintendente Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: 880.406/1980-MINERAÇÃO TABOCA S.A. OF. N°05/2019-DIRE/ANM/SEDE Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias 880.406/1980-MINERAÇÃO TABOCA S.A. OF. N°221.44.028/2018 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias 880.406/1980-MINERAÇÃO TABOCA S.A. AI Nº 000.080, 000.081, 000.082, 000.083, 000.084, 000.085, 000.086, 000.087, 089, 090, 091, 092, 093, 094, 095, 096, 097, 098, 099, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145 e 146/2018. Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias 880.406/1980-MINERAÇÃO TABOCA S.A. AI N° 000.080, 000.081, 000.082, 000.083, 000.084, 000.085, 000.086, 000.087, 089, 090, 091, 092, 093, 094, 095, 096, 097, 098, 099, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145 e 146/2018. https://sistemas.anm.gov.br/SCM/Extra/site/admin/dadosProcesso.aspx 7/16 02/10/2025, 17:53 Dados do Processo 694 - PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 473 - CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 1095 - CONC LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBL 18/07/2018 16/07/2018 04/05/2018 474 - CONC LAV/DEFESA PROTOC 02/02/2018 474 - CONC LAV/DEFESA PROTOC 02/02/2018 474 - CONC LAV/DEFESA PROTOC 02/02/2018 474 - CONC LAV/DEFESA PROTOC 02/02/2018 474 - CONC LAV/DEFESA PROTOC 02/02/2018 474 - CONC LAV/DEFESA PROTOC 02/02/2018 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26/01/2018 26/01/2018 26/01/2018 26/01/2018 26/01/2018 Arquivo: VISTORIA_CADMIN_2018719.txt- Data 19/07/2018 16:00:30 DNPMNET\Rui.gomes Juntada 48408-000383/2018 - 05 do processo 880.406/1980 CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA OF. 0241/18 Relação Relação SEÇÃO 1 DESPACHOS - 15/2018 Superintendência / AM - Despachos do Superintendente Juntada 48408-000078/2018 - 13 do processo 880.406/1980 APRESENTA DEFESA ADMINISTRATIVA AUTO DE INFRAÇÃO Nº 000.648/2017. Juntada 48408-000077/2018 - 61 do processo 880.406/1980 APRESENTA DEFESA ADMINISTRATIVA AUTO DE INFRAÇÃO Nº 000.620/2017. Juntada 48408-000076/2018 - 16 do processo 880.406/1980 APRESENTA DEFESA ADMINISTRATIVA AUTO DE INFRAÇÃO Nº 000.622/2017. Juntada 48408-000075/2018 - 71 do processo 880.406/1980 APRESENTA DEFESA ADMINISTRATIVA AUTO DE INFRAÇÃO Nº 000.623/2017. Juntada 48408-000074/2018 - 27 do processo 880.406/1980 APRESENTA DEFESA ADMINISTRATIVA AUTO DE INFRAÇÃO Nº 000.624/2017. Juntada 48408-000073/2018 - 82 do processo 880.406/1980 APRESENTA DEFESA ADMINISTRATIVA AUTO DE INFRAÇÃO Nº 000647/2017. Autoriza a emissão de Guia de Utilização 880.406/1980-MINERAÇÃO TABOCA S.A. PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM - Guia n° 007/1984-4.800t-Estanho Contido Validade:30/12/1984 Juntada 48408-000041/2018 - 87 do processo 880.406/1980 APRESENTA RELAÇÃO A BARRAGEM 81-1. Juntada 48408-000040/2018 - 32 do processo 880.406/1980 APRESENTA RELAÇÃO A BARRAGEM A-1. Juntada 48408-000039/2018 - 16 do processo 880.406/1980 APRESENTA RELAÇÃO A BARRAGEM 113 - Cruz. Juntada 48408-000038/2018 - 63 do processo 880.406/1980 APRESENTA RELAÇÃO A BARRAGEM 0-2. Juntada 48408-000037/2018 - 19 do processo 880.406/1980 APRESENTA RELAÇÃO A BARRAGEM A-3. 26/01/2018 26/01/2018 26/01/2018 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26/01/2018 Juntada 48408-000036/2018 - 74 do processo 880.406/1980 APRESENTA RELAÇÃO A BARRAGEM A-2. Juntada 48408-000035/2018 - 20 do processo 880.406/1980 APRESENTA RELAÇÃO A BARRAGEM 0-1. Juntada 48408-000034/2018 - 85 do processo 880.406/1980 APRESENTA RELAÇÃO A BARRAGEM DO ÍNDIO Juntada 48408-000033/2018 - 31 do processo 880.406/1980 APRESENTA RELAÇÃO A BARRAGEM PAU D'ARCO 08/01/2018 Juntada 48408-000004/2018 - 79 do processo 880.406/1980 CUMPRIMENTO DA https://sistemas.anm.gov.br/SCM/Extra/site/admin/dadosProcesso.aspx 8/16 02/10/2025, 17:53 03/01/2018 Dados do Processo NOTIFICAÇÃO Nº 001/2017. (anexo relatório a atualização das ações) 459 - CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO PUBL 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 474 - CONC LAV/DEFESA PROTOC 16/11/2017 694 - PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 1992 - CONC LAV/BARRAGENS CRONOGRAMA IMPLANT PLANO SEG PROTOC 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 694 - PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 474 - CONC LAV/DEFESA PROTOC 25/07/2016 461 - CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 473 - CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC Relação Relação SEÇÃO 1 DESPACHOS - 48/2017 Superintendência / AM - Despachos do Superintendente 15/12/2017 10/11/2017 31/10/2017 08/09/2017 30/05/2017 24/03/2017 31/10/2016 19/09/2016 25/07/2016 22/07/2016 Juntada 48408-000810/2017 - 66 do processo 880.406/1980 APRESENTA RELATORIO DA NOTIFICAÇÃO Nº 001/17. Juntada 48408-000709/2017 - 13 do processo 880.406/1980 APRESENTA DEFESA DA NOTIFICAÇÃO Nº 001/17. Arquivo: VISTORIA_CADMIN_20171113.txt- Data 13/11/2017 18:00:55 DNPMNET\Rui.gomes Juntada 48408-000681/2017 - 14 do processo 880.406/1980 APRESENTA PLANO DE SEGURANÇA DE BARRAGEM PARECER Nº 040/16. Juntada 48408-000583/2017 - 79 do processo 880.406/1980 NOTIFICAÇÃO Nº 01/2017 SUP.AM/SFEM/ENL/GLSS/LPN. Arquivo: VISTORIA_CADMIN_2017531.txt- Data 31/05/2017 16:00:28 DNPMNET\Rui.gomes Juntada 48408-000194/2017 - 43 do processo 880.406/1980 APRESENTA PARECER Nº 040/16 (complementação) Juntada 48408-000602/2016 - 86 do processo 880.406/1980 - SOLICITA VISTA NO PROCESSO PARA EXTRAÇÃO DE COPIA DO RELATORIO DA FISCALIZAÇÃO Juntada 48408-000506/2016 - 38 do processo 880.406/1980 APRESENTA RELATORIO DE INSPEÇÃO ANUAL DE 2016 Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias 880.406/1980-MINERAÇÃO TABOCA S.A. AI N° 000.620, 000.622, 000.623, 000.624, 000.647 e 000.648/2017 Juntada 48408-000388/2016 - 68 do processo 880.406/1980 APRESENTA DEFESA ADMINISTRATIVA DO AUTO DE INFRAÇÃO Arquivo: MULTA_CADMIN_2016_10_21.txt- Data 21/10/2016 16:50:34 DNPMNET\yvone.sa Juntada 48408-000383/2016 - 35 do processo 880.406/1980 CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA OF. Nº 0450/2016 - (OBS. contém 37 pastas de PSB E PAEBM) 22/07/2016 20/07/2016 05/07/2016 459 - CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO PUBL Juntada 48408-000382/2016 - 91 do processo 880.406/1980 APRESENTA RELATORIO TECNICO DE RECLASSIFICAÇÃO DAS BARRAGENS Juntada 48408-000378/2016 - 22 do processo 880.406/1980 RELATORIO DE CUMPRIMENTO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS Juntada 48400-000886/2016 - 81 do processo 880.406/1980 RELATORIO TECNICO DE RECLASSIFICAÇÃO DAS BARRAGENS DE MINERAÇÃO 23/06/2016 Relação Relação SEÇÃO 1 DESPACHOS - 36/2016 Superintendência / AM - Despachos do Superintendente Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias 880.406/1980-MINERAÇÃO TABOCA S.A. AI N° 187; 188; 189; 190; 191; 192; 193; 194; 195; 196; 197; 198; 199; 200; 201; 202; 203; 204; 205; 206; 207; 208; 209; 210; 211; 212; 213; 214; 215; 216; 217; 218; 219; 220; 221; 222; 223; 224; 225; 226; 227; 228; 229; 230; https://sistemas.anm.gov.br/SCM/Extra/site/admin/dadosProcesso.aspx 9/16 02/10/2025, 17:53 Dados do Processo 231; 232; 233; 234; 235; 236; 237; 238; 239; 240; 241; 242; 243; 244; 245; 246; 247; 248; 249; 250; 251; 252; 253; 254; 255; 256; 257; 258; 259; 260; 261; 262; 263; 264; 265; 266; 267; 268; 269; 270; 271; 272; 273; 274; 275; 276; 277; 278; 279; 280; 281; 282; 283; 284; 285; 286; 287; 288; 289; 290; 291; 292; 293; 294; 295; 296; 297; 298; 299; 300; 301; 302; 303; 304; 305; 306; 307; 308; 309; 310; 311; 312; 313; 314; 315; 316; 317; 318; 319; 320; 321; 322; 323; 324; 325; 326; 327; 328; 329 e 330/2016 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20/06/2016 09/06/2016 470 - CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBL 24/05/2016 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 1998 - CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROTOC 659 - CONC LAV/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBL 2072 - CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA AÇÃO EMERGENCIAL PUBL 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 473 - CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 2019 - CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PUBL 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17/05/2016 14/04/2016 11/04/2016 19/02/2016 19/02/2016 17/02/2016 17/02/2016 12/02/2016 29/01/2016 Juntada 48408-000296/2016 - 88 do processo 880.406/1980 RELATÓRIO TÉCNICO DE RECLASSIFICAÇÃO DAS BARRAGENS DE MINERAÇÃO. Juntada 48408-000279/2016 - 41 do processo 880.406/1980 - SOLICITA ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO Relação Relação SEÇÃO 1 DESPACHOS - 35/2016 Superintendência / AM - Despachos do Superintendente Juntada 48408-000231/2016 - 32 do processo 880.406/1980 - SOLICITA EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DA SITUAÇÃO DO PROCESSO EM REFERANCIA Juntada 48408-000188/2016 - 13 do processo 880.406/1980 APRESENTA ART. Juntada 48408-000181/2016 - 93 do processo 880.406/1980 INFORMAÇÃO SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO CONSTANTE NA DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE DAS BARRAGENS DA MINERAÇÃO TABOCA. Relação Relação SEÇÃO 1 RETIFICAÇÕES - 11/2016 Superintendência / AM RETIFICAÇÕES Relação Relação SEÇÃO 1 DESPACHOS - 14/2016 Superintendência / AM - Despachos do Superintendente Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias 880.406/1980-MINERAÇÃO TABOCA S.A. OF. N°0450 Torna sem efeito exigência 880.406/1980-MINERAÇÃO TABOCA S.A. OF. N°076/2016-DOU de 12/02/2016 Determina cumprimento de exigência BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL 880.406/1980-MINERAÇÃO TABOCA S.A. OF. N°076/2016- No prazo de 3 (três) dias Juntada 48408-000086/2016 - 90 do processo 880.406/1980 REQUERER DECLARAÇÃO DA CONDIÇÃO DE ESTABILIDADE DAS BARRAGENS. APRESENTA DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE DAS BARRAGENS DA MINA DO PITINGA Relação Relação SEÇÃO 1 DESPACHOS - 12/2016 Superintendência / AM - Despachos do Superintendente Juntada 48408-000065/2016 - 74 do processo 880.406/1980 RELATÓRIO TÉCNICO DE RECLASSIFICAÇÃO DAS BARRAGENS DE MINERAÇÃO 29/01/2016 30/09/2015 1998 - CONC LAV/BARRAGENS Juntada 48408-000064/2016 - 20 do processo 880.406/1980 - Planos de Ação de Emergênciaq de Barragem de Mineração (PAEBM) Juntada 48408-000742/2015 - 73 do processo 880.406/1980 - Juntada 48408-000952/2014 - 81 do processo 880.406/1980 - APRESENTA AUDITORIA ANUAL EXTERNA DAS BARRAGENS CONTENDO AS DECL. DE ESTAB, ALEM DOS LAUDOS TECNICOS. TAMBÉM INSP. GEOT. ANUAL PARA O CADAST. 22/12/2014 Juntada 48408-000952/2014 - 81 do processo 880.406/1980 Determina cumprimento de exigência BARRAGENS/ Prazo 60 dias 880.406/1980-MINERAÇÃO TABOCA S.A. OF. N°076/2016 https://sistemas.anm.gov.br/SCM/Extra/site/admin/dadosProcesso.aspx 10/16 02/10/2025, 17:53 Dados do Processo DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROTOC 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 479 - CONC LAV/RECURSO NEGADO PUBL 403 - CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIMENTO PROTOC 473 - CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 472 - CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 470 - CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBL 07/03/2013 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 473 - CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 418 - CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC APRESENTA AUDITORIA ANUAL EXTERNA DAS BARRAGENS CONTENDO AS DECL. DE ESTAB, ALEM DOS LAUDOS TECNICOS. TAMBÉM INSP. GEOT. ANUAL PARA O CADAST. NACIONAL DE BARRAGENS. 12/06/2014 10/03/2014 23/09/2013 30/08/2013 02/07/2013 03/05/2013 24/11/2009 03/09/2009 24/08/2009 22/05/2009 27/04/2009 03/04/2009 23/03/2009 Juntada 48408-000461/2014 - 30 do processo 880.406/1980 SEGURANÇA DE BARRAGENS Relação Relação SEÇÃO 1 DESPACHOS - 16/2014 Superintendência / AM DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Juntada 48408-001205/2013 - 89 do processo 880.406/1980 APRESENTA EMISSÃO DE POSSE DA JAZIDA Juntada 48408-001089/2013 - 06 do processo 880.406/1980 CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA- OFICIO Nº 0397/2013 Juntada 48408-000894/2013 - 12 do processo 880.406/1980 SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Juntada 48402-005384/2013 - 83 do processo 880.406/1980 - solicita prorrogação prazo of.0397/13 cumpre parcial Relação Relação SEÇÃO 1 DESPACHOS - 10/2013 Superintendência / AM - Despacho do Superitendente/AM Juntada 48408-001528/2009 - 42 do processo 880.406/1980 - Comunica novos planos de desenvolvimento. Juntada 48408-001089/2009 - 78 do processo 880.406/1980 - SOLICITA CÓPIA DOS AUTOS DO PROCESSO. Juntada 48408-000998/2009 - 99 do processo 880.406/1980 Cumprimento de Exigencia OF. nº 352/2008 Nega provimento ao recurso interposto 880.406/1980-MINERAÇÃO TABOCA S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias 880.406/1980-MINERAÇÃO TABOCA S.A. OF. N°0397 Juntada 48408-000608/2009 - 81 do processo 880.406/1980 - Apresenta recibo do RAL ano base 2008. Juntada 48408-000466/2009 - 51 do processo 880.406/1980 - Solicita guia de Embarque Juntada 48408-000400/2009 - 61 do processo 880.406/1980 - Solicita guia de Embarque de amostra Juntada 48408-000353/2009 - 56 do processo 880.406/1980 - Comprova recolhimento da CFEM fevereiro/09. 02/02/2009 17/11/2008 15/10/2008 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23/09/2008 12/09/2008 Juntada 48408-000093/2009 - 19 do processo 880.406/1980 - Comprova recolhimento da CFEM, meses outubro, novembro e dezembro/08. Juntada 48408-001514/2008 - 48 do processo 880.406/1980 RECOLHIMENTO DA CFEM SETEMBRO/08. Juntada 48408-001362/2008 - 83 do processo 880.406/1980 COMPROVA RECOLHIMENTO DA CFEM - MÊS DE AGOSTO/2008. Juntada 48408-001168/2008 - 06 do processo 880.406/1980 RECOLHIMENTO DA CFEM JULHO/08. Juntada 48408-001081/2008 - 21 do processo 880.406/1980 - Solicita pedido de Declaração. https://sistemas.anm.gov.br/SCM/Extra/site/admin/dadosProcesso.aspx 11/16 02/10/2025, 17:53 Dados do Processo 472 - CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 472 - CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 27/08/2008 27/08/2008 474 - CONC LAV/DEFESA PROTOC 21/08/2008 470 - CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBL 09/07/2008 473 - CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 694 - PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04/07/2008 04/07/2008 Juntada 48408-001035/2008 - 21 do processo 880.406/1980 SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO POR 60 DIAS REF. OFICIO Nº 304/08. Juntada 48408-001034/2008 - 87 do processo 880.406/1980 - REF. OFICIO Nº 352/08. Juntada 48408-001026/2008 - 31 do processo 880.406/1980 - Apresenta defesa da Notificação n° 01/08 e 02/08. Nome do arquivo: Relação 017 2008-AM.txt Data da gravação: 10/07/2008 Usuário: Fernando Evangelista Kutchenski - 6º Distrito Resposta Oficio nº 304/08. - Solicita a prorrogação para entrega do Plano de Lavra. Nome do arquivo: VISTORIA_CADMIN_200877.txt Data da gravação: 07/07/2008 Usuário: Yvone Sena de Sá 23/06/2008 Solicita cópia do ultimo PAE da rocha Sã. 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 418 - CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 418 - CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 416 - CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROVADO PUBL 418 - CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 418 - CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 473 - CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 04/04/2008 Comunica a Retomada da Lavra de Minerio Aluvionar. 24/03/2008 Comprova ART e cópia do envio do RAL ano base 2007. 01/02/2008 Solicita vistoria de amostras para que seja feita a Guia de Embarque. 19/03/2007 Apresenta ART jjunto o envio do RAL ano base 2006. 16/11/2006 Solicita vistoria de amostra para Guia de Embarque 14/08/2006 Solicita Guia de Embarque 02/08/2006 470 - CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBL 03/11/2005 694 - PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC Nome do arquivo: RELAÇÃO 266 2006-SEDE.txt Data da gravação: 02/08/2006 Usuário: Aparecida D"Abadia Rodrigues 28/06/2006 Apresenta Balanço Referente ao ano de 2005. RAL/2006. 13/06/2006 Solicita Guia de Embarque de amostra 27/03/2006 Apresenta recibo de entrega do RAL ano base 2005. 16/12/2005 Ref.: OF. nº 987/2005-8ºDS.AM. Nome do arquivo: RELAÇÃO 016 2005-AM.txt Data da gravação: 03/11/2005 Usuário: Aparecida D"Abadia Rodrigues 26/10/2005 Nome do arquivo: VISTORIA_CADMIN_200658.txt Data da gravação: 08/05/2006 Usuário: Yvone Sena de Sá 16/09/2005 Solicita vistoria de amostra para Guia de Embarque. 19/08/2005 Ref.: pendência em áreas de lavra. 418 - CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22/03/2005 Apresenta ART do RAL. 14/12/2004 Comunica retomada da Lavra de Minerio Aluvionar https://sistemas.anm.gov.br/SCM/Extra/site/admin/dadosProcesso.aspx 12/16 02/10/2025, 17:53 Dados do Processo 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 416 - CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROVADO PUBL 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 473 - CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 411 - CONC LAV/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA SOLICITAÇÃO PROTOC 425 - CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO PUBL 543 - CONC LAV/TORNA S/EFEITO APROV RELAT REAVALIAÇÃO RESERVA PUBL 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 418 - CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 519 - CONC LAV/VISTORIA REALIZADA REEMBOLSO PROTOC 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 424 - CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA PROTOC 465 - CONC LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 427 - CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA AUTORIZADO MME PUBL 416 - CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROVADO PUBL 06/12/2004 Comunica ocorrencia de nova substancia mineral na área (Baucita) 21/09/2004 Ref. OF. Nº 308/GRPU/AM/RR. 11/08/2004 Apresenta Ficha de Registro da Apuração da CFEM. 11/09/2002 26/08/2002 Apresenta: Licença Operacional das atividades de lavra aluvinar; Licença Operacional das atividades de lavra grossos; Licença de Instalação do Projeto Rocha Sã 17/07/2002 Apresenta Ficha de Registro da Apuração da CFEM. 20/03/2002 Apresenta ART nº 100194 ref. RAL/2001. 21/12/2001 09/10/2001 Apresenta Solicitação de Retificação da Publicação 21/09/2001 21/09/2001 21/09/2001 12/06/2001 14/03/2001 16/08/2000 APRESENTA NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nºs. 065/2001 E 072/2001. 16/06/2000 Apresentado o fluxo de caixa e Procuracao 03/08/1998 CARGA SICOM 03/12/1997 CARGA SICOM 18/09/1995 CARGA SICOM 18/09/1995 CARGA SICOM 418 - CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 418 - CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14/03/1995 CARGA SICOM 14/03/1994 CARGA SICOM https://sistemas.anm.gov.br/SCM/Extra/site/admin/dadosProcesso.aspx 13/16 02/10/2025, 17:53 Dados do Processo 425 - CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO PUBL 418 - CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 418 - CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 418 - CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 418 - CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 425 - CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO PUBL 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 517 - CONC LAV/RELATORIO ART 43 ADCT PROTOC 426 - CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA PROTOC 418 - CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 414 - CONC LAV/RELATÓRIO PESQUISA COMPLEMENTAR PROTOC 418 - CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 283 - AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 418 - CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 403 - CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIMENTO PROTOC 400 - CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA MME PUBL 12/04/1993 CARGA SICOM 15/03/1993 CARGA SICOM 17/08/1992 CARGA SICOM 16/03/1992 CARGA SICOM 14/11/1991 CARGA SICOM 15/03/1991 CARGA SICOM 12/03/1990 CARGA SICOM 23/02/1990 CARGA SICOM 16/02/1990 CARGA SICOM 19/12/1989 CARGA SICOM 26/09/1989 CARGA SICOM 14/03/1989 CARGA SICOM 16/01/1989 CARGA SICOM 11/08/1988 CARGA SICOM 14/03/1988 CARGA SICOM 07/03/1988 CARGA SICOM 13/01/1988 CARGA SICOM 20/11/1987 CARGA SICOM 13/03/1987 CARGA SICOM 24/06/1986 CARGA SICOM 28/04/1986 CARGA SICOM 283 - AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 283 - AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO 10/04/1986 CARGA SICOM 21/03/1986 CARGA SICOM https://sistemas.anm.gov.br/SCM/Extra/site/admin/dadosProcesso.aspx 14/16 02/10/2025, 17:53 Dados do Processo REQUERIMENTO PROTOC 418 - CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 283 - AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 283 - AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 400 - CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA MME PUBL 283 - AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 283 - AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 450 - CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 283 - AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 299 - AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 283 - AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 283 - AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 290 - AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL PROTOC 283 - AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 255 - AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 214 - AUT PESQ/COMUNICAÇÃO OCORRÊNCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC 283 - AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 283 - AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 265 - AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITAÇÃO PROTOC 17/03/1986 CARGA SICOM 27/12/1985 CARGA SICOM 17/10/1985 CARGA SICOM 08/08/1985 CARGA SICOM 02/07/1985 CARGA SICOM 27/06/1985 CARGA SICOM 10/05/1985 CARGA SICOM 18/03/1985 CARGA SICOM 28/01/1985 CARGA SICOM 31/12/1984 CARGA SICOM 10/09/1984 CARGA SICOM 17/08/1984 CARGA SICOM 29/06/1984 CARGA SICOM 17/11/1983 CARGA SICOM 04/10/1983 CARGA SICOM 27/09/1983 CARGA SICOM 13/06/1983 CARGA SICOM 13/06/1983 CARGA SICOM 283 - AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 201 - AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBL 30/03/1983 CARGA SICOM 31/08/1981 CARGA SICOM https://sistemas.anm.gov.br/SCM/Extra/site/admin/dadosProcesso.aspx 15/16 02/10/2025, 17:53 29/07/1981 CARGA SICOM Dados do Processo 138 - REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBL 140 - REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTOC 135 - REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 105 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA COMPLEMENTAÇÃO PROTOC 23/07/1981 CARGA SICOM 14/05/1981 CARGA SICOM 18/11/1980 CARGA SICOM 104 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA INCOMPLETO PROTOC 09/10/1980 CARGA SICOM

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