Relatorio de estagio gestao ambiental
Por: ⓡⓐⓕⓐⓔⓛ ⓢⓞⓐⓡⓔⓢ™ • 29/8/2017 • Trabalho acadêmico • 3.379 Palavras (14 Páginas) • 2.377 Visualizações
UNIVERSIDADE FEEVALE [pic 1]
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL
RAFAEL JOSÉ RIBEIRO SOARES
RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM/RS
NOVO HAMBURGO
2017
RAFAEL JOSÉ RIBEIRO SOARES[pic 2][pic 3][pic 4]
RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO
Relatório de estágio apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Estágio Supervisionado do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental da Universidade Feevale.
Orientador: Me. Rage Weidner Maluf
Novo Hamburgo
2017
SUMÁRIO[pic 5]
1 INTRODUÇÃO................................................................................................3
2 OBJETIVO......................................................................................................4
3 REFERENCIAL TEÓRICO .............................................................................5
3.1 LICENCIAMENTO AMBIENTAL..........................................................................5
3.2 LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL........................................................6
3.3 LICENCIAMENTO AMBIENTAL ESTADUAL......................................................7
3.4 LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL DE CAMPO BOM/RS..................7
3.5 FISCALIZAÇÃO ...................................................................................................9
4 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS .................................................................10
4.1 PRINCIPAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS..................................................10
5 SUGESTÕES DE MELHORIAS....................................................................12
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS..........................................................................13
[pic 6]
- INTRODUÇÃO
O presente relatório tem como objetivo expor as atividades observadas e realizadas durante o estágio curricular supervisionado, totalizando 55 horas, realizadas no período de 29 de março a 31 de maio de 2017, na Prefeitura Municipal da cidade de Campo Bom-RS na Secretaria do Meio Ambiente.
A secretaria do meio ambiente da Prefeitura municipal de Campo Bom tem como objetivo a prevenção, preservação, fiscalização, emissão de licenciamento ambiental além de projetos de educação ambiental, como: Projeto peixe dourado, rede de educação ambiental, monitores ecológicos e recuperação de mata ciliar. À medida que se tem contato com as tarefas que o estágio proporciona, inicia-se um aprendizado pratico de tudo aquilo que pode ser utilizado na vida profissional.
O Estágio também tem como objetivo oferecer à oportunidade de desenvolver habilidades e analisar situações, propondo inovações para com o meio ambiente e também complementar o processo de aprendizagem, possibilitando o desenvolvimento das capacidades individuais, incentivando o surgimento de novas gerações de gestores ambientais, capazes de adotar modelos de gestão, métodos e processos inovadores e novas formas de trabalho, sempre como objetivo o bem estar do ambiente.
- OBJETIVO
Realizar as atividades referentes ao meio ambiente na secretaria do meio ambiente do município de Campo Bom-RS.
- REFERENCIAL TEÓRICO
3.1 LICENCIAMENTO AMBIENTAL
A legislação, propositalmente, usou o termo licença para designar o alvará autorizatório para permitir o exercício de atividade ou construção de obra utilizadora de recursos ambientais, modificadoras do meio ambiente ou potencialmente poluidoras. Caracterizando a licença como ato de política administrativa, estabelecendo os seus fundamentos e a distinguindo da autorização (BIN, 2016).
Todo e qualquer empreendimento ou atividade que possa ser potencialmente poluidora ou provocar danos ao meio ambiente é obrigada por lei, a pedir um licenciamento ambiental, antes da instalação de qualquer coisa. Em muitos casos, a sociedade é convidada a participar de audiências publicas para tomar conhecimento do processo (BIN, 2016).
A decisão cabe aos órgãos estaduais de meio ambiente e ao IBAMA, que são partes integrantes do SISNAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente). O licenciamento ambiental é amparado pela Lei 6.938/81 e das resoluções CONAMA nº 001/86 e nº 237/97, além do recente parecer do Ministério do Meio Ambiente, 312, que faz definições sobre a competência estadual e federal.
A licença ambiental é um documento com prazo de validade definido no qual o órgão ambiental estabelece regras, condições, restrições e medidas de controle ambiental a serem seguidas pela atividade que está sendo licenciada. Ao receber a Licença Ambiental, o empreendedor assume os compromissos para a manutenção da qualidade ambiental do local em que se instala (FINK, 2000).
O licenciamento ambiental é a principal ferramenta que a sociedade tem para controlar a manutenção da qualidade do meio ambiente, o que está diretamente ligado com a saúde pública e com boa qualidade de vida para a população. Assim o licenciamento ambiental é o instrumento que o poder público possui de controlar a instalação e operação das atividades, visando preservar o meio ambiente para as sociedades atual e futura (FINK, 2000).
Uma serie de processos faz parte do licenciamento ambiental, que envolve tanto aspectos jurídicos, como técnicos, administrativos, sociais e econômicos dos empreendimentos que seguem uma ordem de licenças para o licenciamento ambiental: Licença Prévia (LP); Licença de Instalação (LI); e Licença de Operação (LO).
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