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AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Por:   •  11/5/2019  •  Monografia  •  1.991 Palavras (8 Páginas)  •  19 Visualizações

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         UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ

        CURSO TECNOLOGICO EM SEGURANÇA PÚBLICA

       

         PRATICA DE PESQUISA EM SEGURANÇA PÚBLICA

AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

                                             SERGIO NEIVA RIBEIRO

                                                                            Rio de janeiro

                                                                            Maio de 2019


 

[pic 2]

 

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – UNESA

CURSO SUPERIOR DE TECNÓLOGO EM SEGURANÇA PÚBLICA – CSTSP

 

 

 

SERGIO NEIVA RIBEIRO

 

 

AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 

 

Projeto de Pesquisa a ser apresentado à Banca do Exame do Curso Superior de Tecnólogo em

Segurança Pública da Universidade Estácio de Sá – CSTSP/UNESA, como requisito parcial para aprovação na disciplina de Prática de Pesquisa em Segurança Pública.

 

 

ORIENTADORA

                               PROFESSORA JULIA HISSA RIBEIRO DA FONSECA

 

Rio de Janeiro.

Maio de 2019.

 

 

 

 

 

SUMARIO

 

1.INTRODUÇÃO.............................................................................................................4

2.OBJETIVOS..................................................................................................................5

3.JUSTIFICATIVAS........................................................................................................5

4.REVISÃO TEORICA....................................................................................................6

5.METODOLOGIA..........................................................................................................7

6.CRONOGRAMA...........................................................................................................8

7.REFERENCIAS.............................................................................................................9

 

1.INTRODUÇÃO  

               Este pré-projeto vem abordar a qualidade da gestão administrativa das Parcerias Público-Privadas na Administração Penitenciaria, este tema vem sendo colocado em pauta recentemente pela PL 190/2019 que se encontra em tramitação na Câmara dos Deputados do Estado do Rio de Janeiro, este Projeto de Lei visa a assunção do serviço de administração e segurança penitenciaria para as Parcerias Público-Privadas, desta forma especificaremos os métodos administrativos das Parcerias Público-Privadas que foram usados em outros estados e não obtiveram êxito

               Atualmente a SEAP/RJ (Secretaria de Administração Penitenciaria do Estado do Rio de Janeiro) é dirigida por um secretario oriundo dos quadros da Policia Militar do Estado, com um efetivo de Inspetores Penitenciários de aproximadamente 5.000 servidores e com um deficiência de 3.000 servidores, com turmas de plantão 24x72 horas as vezes com apenas 04(quatro) inspetores e com unidades prisionais possuindo no mínimo 1.800 internos e no máximo 5.000 internos, este é um dos fatores que impossibilitam o desenvolvimento de um trabalho qualitativo de ressocialização e segurança.

               A escolha deste tema é devido ao fato de que a inclusão das Parcerias Público-Privadas no sistema carcerário com a função de gestão na segurança penitenciaria vem sendo colocada como um patamar de solução permanente, mas a mídia e a população em geral desconhece os fundamentos da aprovação do uso das Parcerias Público-Privadas no sistema carcerário, desta forma iremos colocar o do por que os políticos, os empresários e organizações de direitos humanos estão tão ansiosos para que este fato se realize de forma rápida e de maneira completa.

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