Cisão - Estudo de Caso

CISÃO

Cisão de empresa é o instrumento jurídico adotado quando há:

1. Situações operacionais que recomendam uma separação de atividades, para determinar um melhor foco nos negócios;
2. Desinteresse dos investidores em continuar juntos em um mesmo empreendimento;
3. Conveniência do ponto de vista de planejamento tributário – nesse caso não há saída de sócios, porém criação de uma nova razão social em que permanecem os mesmos sócios;
4. Necessidade de se vender parte do negócio;
5. Problemas de conflitos;
6. Sucessão nas empresas familiares com profundo choque de interesses pessoais. De acordo com Tomislav R. Femenick- na matéria publicada no site Tribunal do norte, dia 07/04/2013.

Existem dois tipos de cisão, que chamado, também, de “spin off”(derivado de algo- surgimento de uma nova empresa a partir de um grupo já existente). A cisão total, quando uma certa empresa declara falência, passando todo seu patrimônio da sociedade para outras entidades já existentes ou constituídas e a empresa é extinta. A cisão parcial, quando parte do patrimônio da empresa é transferida para os sócios que se retiram da sociedade, permanecendo a empresa funcionando com o restante. A entidade cindida não se extingue.

A cisão parcial tem sido um recurso usado pelas corporações com atividades em diferentes tipos de negócios, também chamado de conglomerados empresariais, para redimensionar e reestruturar suas operações, visando obter maior agilidade em seus negócios e maior especialização em determinados segmentos do mercado. Quando isso ocorre, os integrantes da empresa cindida participam das novas sociedades nas mesmas condições que participa na entidade extinta.  

Estudo de caso

No período de 2012/2013 a Companhia Gol Linhas Aéreas, sofreu o processo de cisão parcial, com o desmembramento (Spin off) do seu programa de relacionamento Smiles. Com o objetivo de “maximizar a quantidade de parceiros e aumentar a atratividade do programa para maior número de participantes”.

A Gol, entre os anos de 2001 a 2006 era considerada um dos maiores exemplos de sucesso da aviação, sendo a primeira low cost (voos com preço acessíveis) brasileira, mas em 2007/2008, após duas compras de peso (Varig e Webjet), falta de planejamento econômico- financeiro, entre outros fatores, resultaram em prejuízo de 60% no lucro.

Para tentar reverter as perdas, a Gol reduziu quando de funcionários de diversas áreas, cortou rotas, cancelou a distribuição de “lanchinho” em 250 voos e mudou a estrutura administrativa. O vice- presidente de clientes e mercado - Ricardo Khauaja deixou a companhia e outros 30 executivos foram desligados. Sendo a quarta mudança de gestão em seus 11 anos de existência.

Portanto, a tomada de decisão de separação entre o programa de milhagens Smiles e a empresa aérea, foi um dos recursos para reestruturar a companhia. E no dia 09/02/2013, o conselho de administração da Gol Linhas Aéreas aprovou a abertura de capital de sua subsidiária Smiles, com sinal verde para que a diretoria cuide de sua oferta pública inicial de ações, tornado-de Smiles S.A.

 

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