Licitações no setor púlico - estudo de caso
Por: rubensmodesto • 24/4/2015 • Ensaio • 2.024 Palavras (9 Páginas) • 234 Visualizações
[pic 1][pic 2]
LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS:
APLICAÇÃO PRÁTICA DOS CONHECIMENTOS
RUBENS GONZAGA MODESTO
OURO PRETO
2014
RUBENS GONZAGA MODESTO[pic 3]
LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS:
APLICAÇÃO PRÁTICA DOS CONHECIMENTOS
[pic 4]
OURO PRETO
2014
A organização escolhida para a pesquisa de campo foi a Universidade Federal de Ouro Preto, CNPJ 23.070.659/0001-10, situada no Campus Morro do Cruzeiro, s/nº - Bauxita – Ouro Preto/MG. A escolha desse órgão se deu em virtude de que o pesquisador desse estudo é servidor efetivo lotado na instituição, o que permitiu maior facilidade de acesso à Coordenadoria de Suprimentos, órgão responsável pelos processos licitatórios da universidade.
Nesse setor, o servidor Antônio Carlos da Silva (SIAPE 1.723.190) foi o responsável pelo atendimento. Inicialmente, o servidor explicou que todos os editais das diferentes modalidades de licitação estão disponíveis na página institucional da universidade[1]. Nesse sentido, o servidor solicitou que fosse escolhido um edital de licitação para posterior localização no arquivo corrente[2] da Coordenadoria de Suprimentos. Em seguida, o processo foi disponibilizado para consulta in loco.
Para esse estudo foi escolhido o processo nº 23.109.006.916/2013-93. Esse processo trata-se do Pregão Eletrônico nº 208/2013, cuja finalidade e objeto é a “contratação de empresa para a impressão e remessa de fascículos para 27 (vinte e sete) Polos, totalizando 5.500.000 (cinco milhões e quinhentos mil) páginas, com entregas parceladas pelo período de 12 meses”. O aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial da União, em 24 de janeiro de 2014.
No processo, definiu-se que a Comissão de Pregão seria composta pelos seguintes servidores: Rosimar Aparecida da Fonseca, Andressa Silva Schiassi, Daniel Caldas e Antonio Carlos da Silva, sendo que a pregoeira da sessão seria a senhora Rosimar Aparecida da Fonseca.
Foram realizados dois orçamentos prévios. Um deles apresentou o valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) e o outro R$ 3.025.000,00 (três milhões e vinte e cinco mil reais). Assim, o preço médio obtido seria de R$ 1.787.500,00 (um milhão setecentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais). Devido a grande disparidade entre os dois orçamentos, a universidade considerou como valor de referência para a licitação, o valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais).
No edital do certame definiu-se que a sessão do pregão eletrônico seria realizada no dia 06 de fevereiro de 2014, às 9 horas, no COMPRASNET. De acordo com o edital, o licitante deveria encaminhar a proposta por meio do sistema eletrônico até a data e horário definidos para abertura da sessão, quando, então, encerrar-se-ia automaticamente a fase de recebimento de propostas.
Com relação aos prazos e condições para assinatura do contrato, segundo o edital, após a homologação da licitação, seria firmado o Termo de Contrato, sendo que o prazo de vigência da contratação seria de 12 (doze) meses contados da assinatura, prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93.
O adjudicatário teria o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar o instrumento equivalente, conforme o caso, sob pena de decair do direito à contratação.
Todavia, caso o adjudicatário, no ato da assinatura do Termo de Contrato ou aceite do instrumento equivalente, não comprovasse que mantém as mesmas condições de habilitação, ou injustificadamente, recusasse à assinatura ou aceite, seria convocado outro licitante, desde que respeitada a ordem de classificação, para, após a verificação da aceitabilidade da proposta, negociação e comprovados os requisitos de habilitação, celebrar a contratação.
Participaram do certame 20 (vinte) empresas, não havendo desclassificação de nenhum participante. As propostas iniciais e respectivos CPNJ’s das empresas participantes estão discriminados no quadro abaixo:
CNPJ/CPF | Empresa | Valor da Proposta R$ |
16.993.139/0001-13 | CGP SOLUTIONS LTDA - EPP | 549.000,0000 |
14.382.542/0001-80 | H V PONTES - AD INTRA EMPRESARIAL - ME | 562.000,0000 |
10.841.521/0001-25 | VMI ARTES GRAFICAS LTDA | 900.000,0000 |
07.660.831/0001-39 | PONTO COM GRAFICA LTDA - ME | 980.000,0000 |
14.208.313/0001-44 | VANDER E TITRA PROMOCOES E PRODUCOES LTDA - EPP | 1.000.000,0000 |
10.762.147/0001-72 | MCI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA - ME | 1.000.000,0000 |
19.295.088/0001-44 | GRAFICA E EDITORA DEL REY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA | 1.485.000,0000 |
07.567.891/0001-01 | DIDATICA EDITORA DO BRASIL LTDA - ME | 1.500.000,0000 |
16.951.665/0001-10 | RB GRAFICA DIGITAL EIRELI - ME | 2.200.000,0000 |
01.530.830/0001-93 | EDITORA EVANGRAF LTDA | 2.200.000,0000 |
02.897.073/0001-53 | PS EDITORA LTDA - EPP | 2.500.000,0000 |
04.989.056/0001-71 | AZUL EDITORA E INDUSTRIA GRAFICA LTDA - EPP | 2.750.000,0000 |
20.111.290/0001-58 | GRAFICA EDITORA CEDABLIO LTDA | 3.300.000,0000 |
04.553.637/0001-66 | SEGGRAF IMPRESSOS DE SEGURANCA LTDA – EPP | 3.500.000,0000 |
79.147.047/0001-32 | GRAFICA REGENTE LTDA | 3.800.000,0000 |
19.128.129/0001-08 | SOBERANA IMPRESSOS DE SEGURANCA LTDA - EPP | 4.800.000,0000 |
01.988.028/0001-41 | MJR EDITORA GRAFICA LTDA - EPP | 5.000.000,0000 |
05.775.094/0001-94 | IMAGEM DIGITAL COPIAS LTDA | 7.000.000,0000 |
11.114.463/0001-09 | GRAFICA EDITORA FORMULARIOS CONTINUOS E ETIQUETAS F & F | 8.500.000,0000 |
01.544.058/0001-69 | ART´S GRAF LTDA - ME | 9.000.000,0000 |
Tabela 1 - Empresas participantes do certame e suas respectivas propostas iniciais
...