Analise de Legislação do Bairro Altiplano, João Pessoa

Exercício de Legislação Bairro Altiplano

Projeto Urbano Ambiental III

João Pessoa - PB

Índice:

1. - Introdução        3
2. - Desenvolvimento do Bairro Altiplano        4
3. - Anexos        5
4. - Conclusão        6

Introdução:

Denominado como Altiplano Cabo Branco, ou simplesmente Altiplano, é um bairro nobre de João Pessoa/PB. No bairro passa o Rio Timbó, um dos principais rios da cidade. O mesmo faz divisa com o bairro do Cabo Branco. O bairro do Altiplano é pouco populoso. É um bairro localizado na Zona Leste da cidade de João Pessoa. Limita-se a oeste com a Cidade Universitária e com o bairro dos Bancários, e ao norte, ao leste e ao sul com o bairro do Cabo Branco. É um bairro extremamente carente em relação ao comércio e aos serviços, abrigando residências de classe média-alta e alta. Nos últimos anos têm-se percebido a verticalização do bairro, com a construção de vários arranha-céus de alto luxo na parte norte do bairro, que inclusive será o local onde irá ser construído um dos maiores arranha-céus do Brasil, chamado "Tour Geneve". Entretanto, ao sul do bairro planeja-se construir uma espécie de "bairro-modelo", denominado "Cidade Jardim", que constaria de vários projetos de urbanismo, além de edifícios comerciais e residenciais, condomínios horizontais e um shopping de grande porte.

Por abrigar casas de alto padrão, assim como os recentes empreendimentos de luxo, o Altiplano é considerado um bairro elitista de classes A e B. Entretanto, na divisa com os Bancários, às margens do rio Timbó existe uma comunidade de classe D e E, mas pouco relacionada à vida do bairro, tendo portanto a sua própria dinâmica local. É considerado o bairro mais emergente de toda a zona leste (junto com Bessa e Intermares), principalmente o Altiplano Setentrional, melhor localizado; com a saturação de bairros tais como Tambaú, Manaíra e secundariamente o Cabo Branco, a expansão da emergência leste-pessoense se tornou inevitável para cima e pros lados. Três linhas de ônibus atendem internamente ao Altiplano, a 401 (Altiplano/Beira-Rio), a 520 (Altiplano/Epitácio) e a intergeracional I007 (Penha/Jacarapé); o bairro possui um terminal que abriga as três linhas. As linhas do Cabo Branco (507 e 508) trafegam na divisa entre Cabo Branco e o Altiplano.

Desenvolvimento do Bairro Altiplano:

Art. 11. Zona Adensável Prioritária é aquela onde a disponibilidade de infra-estrutura básica, a rede viária e o meio ambiente permitem a intensificação do uso e ocupação do solo e na qual o índice de aproveitamento básico poderá ser ultrapassado até o limite de 4, 0, e nos termos desta lei.

Art. 13. Zona não Adensável é aquela onde a carência da infra-estrutura básica, da rede viária e o meio ambiente restringem a intensificação do uso e ocupação do solo e na qual o limite máximo de construção é o índice de aproveitamento básico

Decreto:

Art. 1º Fica delimitada a Zona Adensável Prioritária - ZAP conforme descrição de limites no Anexo I.

Parágrafo Primeiro - A delimitação da ZAP, compreende frações de áreas de Subzona B e da Subzona B e da Subzona C do Cabo Branco, do Setor Residencial Especial - SRE, e uma parte da Zona Residencial 3 - ZR3, conforme o Mapa de Zoneamento de Uso do Solo - Anexo II.

Parágrafo Segundo - Fica excluída da ZAP a faixa de restrição de 100 (cem) metros da porção de terras contíguas à falésia do Cabo Branco.

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