Resenha Flávio Villaça

Nesse texto Flávio Villaça nos relata sobre uma contribuição para a história do planejamento urbano no Brasil e a importância do mesmo, porém, isso só pode ser fruto de trabalho coletivo e de várias pesquisas, mas também por privilegiar as experiências paulistana e carioca, contudo apesar das limitações obteve formulações de algumas hipóteses daquela história, relatando fatos.

O Estado brasileiro tem instalado redes de abastecimento de água e de esgotos, tem construído avenidas, parques, casas populares, tem também regulamentado a delimitação de zonas urbanas, a abertura de loteamento e a construção de edifícios pela iniciativa privada, tem também oferecido a oferta de transporte urbano, porém, essa ação real do Estado brasileiro sobre o urbano não insere- se no que tem sido chamado de planejamento urbano, pois o objetivo dos planos federais de saneamento, transportes ou habitação não podia ser a organização do espaço intra-urbano.

O objetivo é compreender o presente do planejamento urbano no Brasil das décadas recentes, seu verdadeiro papel, suas transformações, como também sua produção e reprodução. Não se dá pra fazer um plano diretor atual sem entender o planejamento do passado, e pro atual ser perfeito precisa ter conhecimento do plano anterior, ele faz um levantamento de todos os planos, relatando cada um. Foram feitos vários planos, porém, eram todos sobre responsabilidades do estado, e esses planos não eram colocado em prática, eles faziam os planos, porém, não os executavam, muito pelo contrário, “guardavam na gaveta”. Então não dava pra ter esses planos como base para se fazer um plano diretor eficiente, pelo motivo de não terem colocado em prática todos esses planos.

Existe dificuldade apresentada para a construção da história do planejamento urbano, comumente discurso e prática se mesclam de tal forma que é difícil separá-los, como por exemplo considerar como sendo política pública urbana o discurso do Estado acerca de sua ação sobre o urbano, referindo-se  ao discurso do Serfhau sobre o planejamento urbano como a política pública do governo federal no campo do planejamento urbano, outra dificuldade decorre das várias formas do planejamento urbano, zoneamento, planos setoriais, planos diretores, projeto de cidades novas, etc.

Villaça destaca também que uma determinada prática ou discurso do Estado sobre o espaço urbano estará mais próxima do conceito de plano de projeto, quanto mais forte e estiverem presentes as seguintes características sobre o espaço urbano: abrangência de todo o espaço urbano, continuidade de execução de revisões e atualizações, interferência da ação sobre a população, e papel e importância das decisões políticas.

Com bases nessas características é possível, porém, não dá pra realiza-los ali, pois teria que separá-los, atribuindo- se pesos a cada um deles e separar o que seria plano daquilo que seria projeto, correspondendo a uma convenção, e para essa separação constituíram o campo que chamaram de planejamento urbano lato sensu. Com essa separação, identificaram cinco correntes do planejamento urbano lato sensu, que inclui tanto os discursos como as práticas, vale lembrar que essas correntes cada uma tem suas especificidades, embora todas se relacionem entre si, afinal todas se referem a práticas e discursos ligados a ações de responsabilidade do Estado sobre o espaço intra-urbano.

Também existem planos de zoneamento urbano e plano diretor, porém, o zoneamento não pode ser considerado como um plano diretor por conter características específicas, diferente do plano diretor. Esta é a razão pela qual o zoneamento é a prática de planejamento urbano lato sensu mais difundida no Brasil, exclusivamente serviu para atender a interesses claros e específicos, particularmente os dos bairros da população de classe alta.

Projetos e construções de cidade nova, como característica com projeto monumentais, embelezador de origem barroca, afasta-se portanto do plano típico e tem algumas das características de projeto. 

Urbanismo sanitarista é mais restrita de todas correntes, pois quase se extingue, entretanto tem sua importância pelos projetos significativos realizados. Os planos diretores e o planejamento urbano não devem ser identificados com os planos de cidades novas, pois esses existem há séculos, enquanto o planejamento urbano tem algo como um século e meio.

O método como deve ser estudada a história parte- se sempre do presente para o passado e não o contrário, procura-se entender o seu processo de constituição, suas determinações.

Portanto, a tese desse texto é somente entendida, enquanto ideologia é possível compreender a produção e principalmente reprodução no Brasil nos últimos 50 anos do planejamento urbano. A partir das décadas de 1940 e 1950 a política pouco, ou muitas vezes nada tinha a oferecer para a compreensão daquele tipo específico de planejamento urbano, e isso era indispensável para a compreensão do zoneamento, dos planos nacionais de desenvolvimento, planos setoriais, estaduais ou nacionais, de saneamento ou energia e da ação não planejada do Estado sobre o espaço urbano, mas não para a compreensão do plano diretor em suas várias formas históricas.

O espaço urbano pode ser dividido em até três grandes períodos, o que começa no período de 1875 até 1930, de 1930 até a década de 1990, e o que se inicia nessa década, esses períodos são subdivididos em subperíodos que são na seguinte forma:

O primeiro período é marcado pelos planos de melhoramentos e embelezamento ainda herdeiros da forma urbana monumental que exaltava a burguesia e que destruiu a forma urbana medieval. O segundo que se inicia na década de 1930, é marcado pela ideologia do planejamento enquanto técnica de base científica, indispensável para a solução dos chamados de “problemas urbanos”, e finalmente o último, que mal está começando, é o período marcado pela reação ao segundo. O segundo como podemos ver, se destaca mais, pelo motivo de sobreviver nas concepções dominantes de planejamento urbano stricto sensu, por isso sua compreensão suscita mais interesse polêmica, esse período representa o presente, o primeiro período representa o passado e o terceiro o futuro.

Desde a década de 1930, pelo crescimento caótico, sem planejamento, nos quais os problemas só cresciam, e que um planejamento “integrado” ou “de conjunto” seria indispensável para solucioná-los, essa é a essência da ideologia do planejamento que ainda perdura. O plano diretor se difunde no Brasil a partir da década de 1940, mas foi substituído por outros nomes a partir da década de 1960, no final da década de 1980 esse nome foi ressuscitado pela Constituição Federal, porém, o conteúdo que esse vocábulo designa se alterou, como parte de suas muitas transmutações. E essa forma histórica foi, e ainda é, caracterizada por esse nome e pelo conteúdo (características ou propriedades) que ele designa.  Embora questionada por algumas minorias a partir do início dos anos de 1990, a forma tradicional de plano diretor foi tão fortemente difundida e absorvida por nossa sociedade que sobrevive ainda, órgãos municipais e metropolitanos de planejamento.