Resumo Pericia Contabil

         Resumo Prova 3

Principios Contábeis

• Antecedentes Históricos.
• Definição:

- São regras fixadas em legislação, ou formas utilizadas e aceitas históricamente, com vistas a dar  estabilidade, consistência e transprarência às informações contábeis.

# Condiçôes para aceitação de um principio contabil:

           Praticavel e objetivo, Util.

• Principios:

- Entidade

- Continuidade

- Oportunidade

- Registro pelo valor original

- Essência sobre a forma

- Competência

- Prudência

    # Pilares da  Contabilidade: Entidade + Continuidade.

• Entidade – Reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimônial.

- O patrimônio da entidade não se confunde com o dos sócios.

      * Continuidade – A Entidade continuará em operação no futuro

          - A mensuração dos fatos devem levar em conta este fato.

* Registro pelo valor original – Determina que os componentes do patrimônio devam ser inicialmente registrados pelos valores originais das transações, expressos em moeda nacional.

* Competencia – Os efeitos das transações e outros eventos são conhecidos nos periodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento.

• Oportunidade – Tempestividade e Integridade dos registros contábeis.
• Essência sobre a forma – Sempre que houver discrepância entre a essência e a forma juridica, a essência deve prevalecer.
• Prudência – Nunca antecipar lucros e sempre prever  “possiveis prejuizos”

# Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC)

- Finalidades

- Atribuições

- Composição

Membros das entidades: BOVESPA, ABRASCA, CFC, APIMEC NACIONAL, FIPECAPI e IBRACON.

• Pronunciamentos sobre:

- Estoques

- Imobilizado

- Intagivel

- Receitas

- Pequenas e médias empresas

* Estoques:

- Mantidos para venda no curso normal dos negócios;

- Em processo de produção para venda; ou

- Na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produção ou na prestação de serviço.

* Um ativo intangivel deve ser reconhecido apenas se:

- For provável que os benefícios ecenômicos futuros esperados atribuíveis ao ativo serão gerados em favor da entidade; e

- O custo do ativo possa ser mensurado com confiabilidade

* Ativo imbolizado é o item tangível que:

- É mantido para uso na produção ou fornecimento de mercadorias ou serviços, para aluguel a outros, ou para fins administrativos; e

- Se espera utilizar por mais de um periodo.

* As Receitas são provenientes de:

- Venda de bens;

- Prestação de serviços; e

- Utilização, por parte de terceiros, de outros ativos da entidade que geram juros, royalties e dividendos.

* Pequenas e médias empresas são empresas que:

- Não têm obrigação Pública de prestação de contas; e

- Elaboram  demonstrações contábeis para fins gerais para usuários externos

Contabilidade Societária

 

• Empresas coligadas

- São as sociedades nas quais a investidora tenha influência significativa.

      * Empresas Controladas:

           - É a sociedade na qual a controladora, diretamente ou através de outras controladas, é titular de direito de sócio que lhe assegure, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e poder de eleger a maioria dos administradores.

  * Investimentos permanentes:

- As participações permanentes em outras sociedades são os investimentos  efetuados pela aquisição de ações ou quotas do capital social de outras empresas, com intenção de permanência.

* Ativo não circulante

 - Investimentos;

- Participações permanentes em outras sociedades.

* Métodos de avaliação:

- As participações societárias permanentes classificadas no grupo de investimentos do balanço patrimonial são avaliadas pelo método de custo ou pelo método de equivalência patrimonial.

* Método de custo:

- Os investimentos societários são mantidos pelo custo histórico, ou seja, pelo valor de aquisição.

- A investidora não altera o valor contábil do investimento em função da investida ter apurado lucro ou prejuizo.

* Método de equivalência patrimonial:

- As participações societárias são ajustadas de modo a refletir os lucros ou prejuizos incorridos pela sociedade investida

- O valor de aquisição de investimento avaliado pela equivalência patrimonial é ajustado pelos lucros ou prejuizos apurados pela sociedade investida, em contrapartida com a receita ou despesa no resultado da sociedade investidora.

* Lucros não realizados:

 - Caso existam lucros não realizados em negócios da coligada ou controlada com a investidora ou com outras sociedades controladas por esta última ou a ela coligada, estes resultados deverão ser excluídos do PL da investida para fins de determinação da Equivalência Patrimonial.

* Incorporação:

- Podemos definir como sendo a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra que lhe sucede em todos os direitos e obrigações, vale dizer, na incorporação, a empresa sucedida extingue-se totalmente dando lugar a outra (sucessora).

* Exemplo de incorporação:

- Imaginem vocês através de diversos estudos e reuniões, os acionistas da Holding S/A e a Subsidiária S/A, resolveram proceder a incorporação onde a Holding incorporaria a Subsidiária.

- Todos os direitos e obrigações da Subsidiária serão agora da Holding pois ela absorveu a Subsidiária.

- A Subsidiária deixa de existir.

* Consodidar demonstrações financeiras

- Significa conjugar num mesmo relatório as demonstrações de um conjunto de sociedades sob um mesmo controle financeiro.