A CULPABILIDADE DOS PSICOPATAS HOMICIDAS SOB O OLHAR DO DIREITO PENAL BRASILEIRO
Por: mabarros • 17/5/2017 • Monografia • 9.405 Palavras (38 Páginas) • 607 Visualizações
FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO – FACEMA
MARINA BARROS DA SILVA
A CULPABILIDADE DOS PSICOPATAS HOMICIDAS SOB O OLHAR DO DIREITO PENAL BRASILEIRO
CAXIAS – MA
2017
FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO – FACEMA
MARINA BARROS DA SILVA
A CULPABILIDADE DOS PSICOPATAS HOMICIDAS SOB O OLHAR DO DIREITO PENAL BRASILEIRO
Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Direito da Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão - FACEMA, como requisito parcial para aprovação na disciplina monografia Jurídica I – pesquisa, ministrada pela professora Dra. Emília Nery.
Professor-orientador: Profª Ms. Zaira Arthemisa Mesquita Araújo
CAXIAS – MA
2017
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO................................................................................................04
2 BREVE HISTÓRICO.......................................................................................05 2.1 Conceito da psicopatia..............................................................................06
2.2 Tipos e características de um psicopata................................................. 07
2.3 O psicopata homicida e suas características......................................... 08
3 PSICOPATA HOMICIDA: REINCIDENCIA E O CÓDIGO PENAL............... 12
3.1 Psicopata: Aspectos jurídicos.................................................................. 15
3.1.1 Da culpabilidade..................................................................................... 15
3.1.2 Da imputabilidade................................................................................... 16
3.1.3 Da inimputabilidade................................................................................ 17
3.1.4 Da semi-imputabilidade........................................................................18 4 MEDIDAS DE SEGURANÇA......................................................................... 23
4.1 Medidas de segurança: ressocialização e modos de tratamento........................................................................................................23CONSIDERAÇÕES FINAIS...............................................................................29 REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS................................................................. 31
1 INTRODUÇÃO
O presente trabalho visa fazer um estudo sobre o olhar do Direito Penal em relação ao indivíduo psicopata. A psicopatia é caracterizada pela expressividade de um comportamento antissocial, que se comportam como pessoas frias, insensíveis, manipuladoras, perversas, transgressoras de regras sociais, impiedosas, imorais, sem consciência e desprovidas de sentimento de compaixão, culpa ou remorso.
De forma geral, os psicopatas são considerados como más e transgressoras, pois se comportam de maneira fora do comum e contrária as normas e valores impostos pela sociedade.
Outra característica marcante dos psicopatas homicidas é que eles não se ressocializam com a punição, pois pela falta de empatia, que funciona como um freio das atitudes humanas, pessoas com esse tipo de transtorno não tem temor algum à punições por seus atos.
Com todas essas características acima citadas, sempre que pensamos na palavra psicopatia, a mente automaticamente produz a ideia de um ser homicida e violento, mas é importante ressaltar que nem todo psicopata é homicida e nem todo homicida é psicopata. O psicopata homicida é aquele que mata friamente, sem nenhum motivo aparente ou reação contrária da vítima, apenas sentem prazer em tirar a vida de alguém, além de não sentirem remorso ou culpa por tal ato. Já os homicidas, cometem seus assassinatos, muitas vezes de forma extremamente brutal, porém podem ter algum motivo pelo qual o motivou a praticar tal ilicitude e possuem a capacidade de se arrepender e aprender com seus atos.
No Brasil, a psicopatia ainda é considerada como algo fictício, mas o que muitos não sabem é que psicopatas estão por toda a parte, vivendo livremente em meio a sociedade, isso explica as muitas reincidências existentes no sistema penal brasileiro.
Por falta de leis que regulem esses casos, muitas vezes o psicopata, quando é preso, é tratado com um detento comum e, por ser extremamente frio e calculista, se comportará muito bem, sendo tido como um preso exemplar e demonstrando um falso arrependimento fazendo com que tenha sua pena reduzida e seja posto novamente na sociedade, onde logo voltará a cometer suas atrocidades.
Isso demonstra a extrema necessidade de o Direito Penal Brasileiro tratar do tema com mais atenção, devendo deixar de tratar os psicopatas como presos comuns porque não há a possibilidade de se arrependerem e serem expostos novamente na sociedade sem que causem algum dano, pois estes não tem chances de se arrependerem dos crimes que cometem e, na primeira oportunidade que tiverem, cometerão as mais perversas atrocidades.
É de suma importância lembrar que o Direito e a Psicologia, no que se refere a psicopatia e a sua punibilidade, estão ligadas tendo como objetivo manter a harmonia na sociedade, afastando todas aquelas pessoas que possam vir a prejudica-la e também tratar essas pessoas e seus distúrbios psicológicos.
O objetivo que norteia o presente trabalho é analisar o olhar do direito penal brasileiro, especificamente em relação a culpabilidade do psicopata homicida, demonstrando o modus operandi da psicopatia e suas características, averiguando a punibilidade aplicada pelo Direito Penal a esses indivíduos e sugerindo alternativas para uma maior eficácia do sistema penal frente a esse tema.
Metodologicamente, a presente monografia se dará pelo método bibliográfico no ramo do direito penal e da psicologia, utilizando-se de leis, doutrinas e jurisprudências para que haja um melhor desenvolvimento e abordagem teórica acerca do tema, bem como a demonstração de seus principais aspectos.
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