A GUARDA COMPARTILHADA COMO UMA POSSÍVEL SOLUÇÃO PARA A ALIENAÇÃO PARENTAL
Por: NANDAMANU01 • 1/3/2019 • Artigo • 7.357 Palavras (30 Páginas) • 305 Visualizações
FACULDADE CATÓLICA DOM ORIONE
CURSO DE DIREITO
FERNANDA OLIVEIRA SILVA SOUSA
A GUARDA COMPARTILHADA COMO UMA POSSÍVEL SOLUÇÃO PARA A ALIENAÇÃO PARENTAL
ARAGUAÍNA
2018
FERNANDA OLIVEIRA SILVA SOUSA
A GUARDA COMPARTILHADA COMO UMA POSSÍVEL SOLUÇÃO PARA A ALIENAÇÃO PARENTAL
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Católica Dom Orione como requisito parcial à obtenção de grau em bacharel em Direito.
Orientador: Prof. Me. Marcondes da Silva Figueiredo Júnior.
ARAGUAÍNA
2018
FERNANDA OLIVEIRA SILVA SOUSA
A GUARDA COMPARTILHADA COMO UMA POSSÍVEL SOLUÇÃO PARA A ALIENAÇÃO PARENTAL
Este Trabalho de Conclusão de Curso foi julgado adequado para obtenção do Grau em Bacharel em Direito do Curso de Direito da Faculdade Católica Dom Orione e aprovado em sua forma final em: ___ de ______ de 2018.
Apresentado à Banca Examinadora composta pelos professores:
________________________________________
Profº. Me. Marcondes da Silva Figueiredo Júnior
Orientador
________________________________________
Profº. Esp. Ricardo Ferreira Rezende
Examinador
________________________________________
Profº. Me. Wellington Holanda Morais Júnior
Examinador
A GUARDA COMPARTILHADA COMO UMA POSSÍVEL SOLUÇÃO PARA A ALIENAÇÃO PARENTAL
THE SHARED GUARD AS A POSSIBLE SOLUTION FOR PARENTAL DISPOSAL
Fernanda Oliveira Silva Sousa[1]
Marcondes da Silva Figueiredo Júnior (Or.)[2]
RESUMO
A alienação parental consiste em um dos grandes problemas que podem advir com a separação conjugal, onde um dos genitores se utiliza de falsas acusações a respeito de seu ex-cônjuge com o intuito de promover sentimentos de repulsa para o menor com relação ao outro genitor. Diante disso, ao longo dos anos tem-se buscado uma solução para esta adversidade, como por exemplo, o uso da guarda compartilhada. A partir disso, o presente trabalho possui como principal objetivo apontar os principais posicionamentos jurídicos que consideram a aguarda compartilhada como um instrumento de solução aos casos de alienação parental. Para tanto, optou-se por utilizar do método de pesquisa bibliográfica, além do estudo das jurisprudências e legislações pertinentes, de maneira que, ao final restará demonstrado que esta espécie de guarda possui elementos suficientes para ser promovida como uma possível solução a esta situação esta que representa uma ameaça ao desenvolvimento pleno do infante.
Palavras-chave: Alienação Parental. Direito de Família. Guarda Compartilhada. Possível solução. Separação Conjugal.
ABSTRACT
Parental alienation is one of the great problems that can arise with marital separation, where one of the parents uses false accusations about his ex-spouse in order to promote feelings of disgust for the minor relative to the other parent. In the face of this, over the years we have sought a solution to this adversity, such as the use of shared custody. From this, the main objective of this work is to identify the main legal positions that consider the shared expectation as an instrument for solving cases of parental alienation. In order to do so, it was decided to use the method of bibliographic research, in addition to the study of relevant jurisprudence and legislation, so that, at the end, it will be demonstrated that this kind of guard has sufficient elements to be promoted as a possible solution to this situation which poses a threat to the infant's full development.
Keywords: Parental Alienation. Family Law. Shared Guard. Conjugal. Possible Solution. Separation.
1 INTRODUÇÃO
No ano de 2010, passou a entrar em vigor a Lei n° 12.318/2010 (Lei de Alienação Parental) que reconheceu a ilegalidade da prática de um dos genitores de se utilizar de falsas acusações ou “falsas memórias” a respeito de seu ex-cônjuge com o intuito de promover sentimentos de repulsa para o menor, filho do casal, com relação ao outro genitor, havendo assim consequências legais.
No entanto, apenas esta previsão legal não tem sido suficiente para evitar a ocorrência da alienação parental nos relacionamentos familiares, uma vez que possui dependência total do entendimento judicial, com uma tramitação processual longa, burocrática e ineficiente, havendo assim um número baixíssimo de condenações, bem como uma sensação de impunidade com relação a estes casos.
Diante disso, ao longo dos anos tem-se buscado uma solução para esta adversidade, sendo assim pertinente, questionar: O uso da guarda compartilhada, atualmente regulamentada pela Lei nº 13.058/2014, pode, de modo geral, pôr fim a alienação parental causada pela disputa da guarda da criança entre os genitores?
A partir desse cenário, o presente trabalho se propõe como objetivo geral realizar uma análise legal a respeito dos institutos da alienação parental e da guarda compartilhada diante do ordenamento jurídico atual, havendo ainda como objetivos específicos, identificar os principais posicionamentos jurídicos que justificam ser a guarda compartilhada uma possível solução ao casos de alienação parental que afetam o desenvolvimento pleno do infante.
Como forma de alcançar aos objetivos definidos neste artigo científico, fora adotado como procedimentos metodológicos adequados para a obtenção de dados pertinentes e satisfatórios ao tema em questão, a abordagem qualitativa, havendo como instrumentos da pesquisa o uso de doutrinas, jurisprudências e da legislação pertinente ao tema, além disso, fora utilizado como método científico a modalidade dedutiva.
Haja vista a relevância deste tema para o Direito e a sociedade em geral, justifica-se a realização do presente artigo de natureza científica como forma de se propor uma reflexão a respeito da legislação vigente que tratam a respeito da alienação parental e da guarda compartilhada, a fim de se propor uma solução ao questionamento proposto.
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