A Influência da Inteligência Artificial nos Contratos

UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE – UNIARP

NOME DO CURSO

DIANA CAROLINE WOJEICCHOWSKI

A INFLUÊNCIA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS CONTRATOS: IMPACTOS E DESAFIOS PARA O DIREITO CONTRATUAL

CAÇADOR, SC

2024

DIANA CAROLINE WOJEICCHOWSKI

A INFLUÊNCIA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS CONTRATOS: IMPACTOS E DESAFIOS PARA O DIREITO CONTRATUAL

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência para obtenção do título de bacharel, do Curso de Direito, da Universidade Alto Vale do Rio do Peixe – UNIARP

Orientador: Rubens Luis Freiberger

CAÇADOR, SC

2024

TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE (a critério do Curso)

Eu, Diana Caroline Wojeicchowski, declaro para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade Alto Vale do Rio do Peixe – UNIARP, a coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo.

Caçador, SC, ___ de __________ de 2024.

__________________________________________

Assinatura

DIANA CAROLINE WOJEICCHOWSKI

A INFLUÊNCIA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS CONTRATOS: IMPACTOS E DESAFIOS PARA O DIREITO CONTRATUAL

A Comissão Examinadora, abaixo assinada, aprova com nota _____ este Trabalho de Conclusão de Curso apresentado no Curso Direito da Universidade Alto Vale do Rio do Peixe - UNIARP, como requisito final para obtenção do título de:

Xxxxxxx

_____________________________________

Prof. Titulação Xxxxx Xxxx Xxxx

Coordenador do Curso de Xxxx

BANCA EXAMINADORA

Titulação Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxxxxxx - UNIARP

(Presidente da Banca/ Orientador)

Titulação Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxxxxxx - INSTITUIÇÃO

(Membro da banca)

Titulação Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxxxxxx - INSTITUIÇÃO

(Membro da banca)

Caçador, SC, ___ de __________ de 2024.

Dedico o presente trabalho principalmente a Deus que me deu força pra que eu não desistisse de meus sonhos, aos meus pais e marido que me acompanharam durante toda essa jornada e incentivaram a seguir em frente e principalmente a minha filha Sofia meu bem mais precioso.

AGRADECIMENTOS

Primeiramente quero agradecer a Deus que até aqui me sustentou e esteve comigo e me deu condições de hoje entender o porquê somente agora era o momento da minha formação e conclusão de curso.

Em seguida só poderia agradecer muito a minha família, em especial meus pais e esposo, o qual mesmo a tantas lutas e choros permaneceram ao meu lado, e meus irmãos que sempre me motivaram muito a não desistir.

Não que todos não sejam importantes, mas que deixar um agradecimento ainda mais especial a minha mãe Terezinha, o qual mesmo quando eu a desisti de lutar e olhar pra frente, ela não desistiu de mim e daquilo que ela como mãe já sabia que estava destinado a mim, saiba que a senhora tem um papel fundamental nesse diploma, ele também é seu.

Quero aqui deixar uma mensagem especial a ela dona dos meus cabelos brancos e minhas rugas Sofia, Filha sei que nessa fase final algumas vezes negligenciei ficar com você, pois tinha que me concentrar em provas, TCC e mais provas, mas quero que saiba que cada choro, desespero e noite mal dormida foram para que você lá na frente olhe pra trás e pense que toda luta vem com uma vitória.

Agradeço também a todos os meus colegas de aula e turmas pela amizade companheirismo e aos professores que com muita dedicação e paciência nos passavam seus conhecimentos. Em especial não tenho como deixar de agradecer ao orientador Rubens, que além de orientador, era meu irmão de fé e muitas vezes de apoio a não desistir e por essa razão creio que Deus saiba a hora certa de todas as coisas.

        A todos os meus colegas da empresa Reunidas, o qual toda a vez que me viam casada saindo do serviço e indo diretamente para a aula falavam: “Calma já tá quase acabando!” E não é que acabou! Ao meu chefe Vinicius Marins que sempre me motivou a terminar os estudos, inclusive me concedendo muitas folgas para estágio e fase final do TCC.

        Enfim, agradeço a todos que de alguma forma, seja direta ou indiretamente, contribuíram para que eu vencesse mais essa etapa.

“Entrega o teu caminho ao Senhor; confia nele, e ele o fará.” (Salmos 37:5); “Porque para Deus não há nada impossível.” (Lucas 1:37).

RESUMO

O objetivo da pesquisa é elencar os impactos e desafios que o direito contratual enfrenta atualmente com a chegada e a influencia da inteligência artificial, o qual foi embasa em cima de pesquisas bibliográficas, revistas jurídicas, artigos científicos e a legislação pura. Para inicio da pesquisa foi utilizado uma pesquisa histórica sobre o surgimento dos contratos e o surgimento da inteligência artificial. Com base nessa questão foi realizado um estudo histórico sobre a origem dos contratos e sua inclusão no ordenamento jurídico brasileiro através do Código Civil, assim como conceituado o que é a inteligência artificial e o rápido crescimento na atual era digital, sendo que por fim apresentado o objetivo específico da pesquisa o qual era elencar a influência que a inteligência artificial tem em no ordenamento jurídico brasileiro e quais são os desafios que está trazendo para o direito contratual. Genericamente, pode-se afirmar que o contrato é o elemento central no ordenamento jurídico, uma vez que compõe a maior parte de nossa vida. Mais tecnicamente, é possível definir contrato como um negócio jurídico bilateral, no qual as partes estabelecem relações jurídicas intersubjetivas que as vinculam e excluem a aplicação da força bruta e da coerção violenta sobre um ou outro contratante para satisfazer o que elas desejam. Segundo o Código Civil brasileiro, o contrato é presumido como paritário e simétrico, não podendo ser de outra forma. A inteligência artificial é um ramo recente da ciência que prevê a capacidade das máquinas executar funções que incluem lógica, razão, planejamento, aprendizado e capacidade de percepção. Apesar dos diversos benefícios que a inteligência artificial pode trazer à sociedade, ela também apresenta riscos, principalmente no que tange à privacidade das pessoas. No Brasil, a privacidade é fortemente protegida pela Constituição e pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Portanto, é essencial que estejamos atentos e preparados para compreender e aproveitar os benefícios da inteligência artificial. Embora haja receios, devemos encará-la não como uma ameaça, mas como uma oportunidade valiosa. A inteligência artificial tem o potencial de complementar e ampliar a inteligência humana, sem substituí-la.