A Segregação Racial nos Estados Unidos

O direito como instrumento de opressão

Segregação racial nos Estados Unidos

O direito é a ciência que cuida da aplicação e do cumprimento das normas jurídicas de um país para organizar e manter um bom relacionamento entre os grupos e indivíduos da sociedade, muitas das vezes o estado com o direito acaba sendo opressor com alguma de suas minorias e um exemplo que ganhou notoriedade mundial pela luta de igualdades fora a batalha travada para acabar com a segregação racial nos Estados Unidos.

A segregação racial nos Estados Unidos se dá em grande maioria na discriminação racial dos brancos contra os não-brancos (em sua maioria afro-americanos), nos estados do sul era aonde ocorria os principais casos em sua maioria principalmente pelo “rancor” do sulistas pela perda da guerra civil americana que culminou na libertação dos escravos e também pela maioria da população afro-americana viver naquela região. A separação ocorria tanto em âmbito social como forma legal.

Logo após a guerra civil o congresso americano aprovou diversas leis de inclusão, tais como direito ao voto, igualdade dos cidadãos perante a lei e discriminação baseada em raça ou cor, esse pacote se deu nome de lei da reconstrução. Porém as leis de Jim Crow haviam se espalhado principalmente no sul em que instituía ou no âmbito estadual ou leis locais a segregação racial.

Havia separações físicas e de provisões em instalações públicas e privadas que afetavam principalmente as instituições governamentais, e no âmbito civil, áreas públicas como ônibus, salas de atendimento, lavanderias, parques e filas para serviços públicos, além de escolas e faculdades, eram segregados racialmente.

Um caso da Suprema Corte em 1896 (Plessy v. Ferguson) quando foi afirmado que era legal a separação entre brancos e negros nas companhias de trem da Luisiana. Com essa decisão a segregação racial tornou-se legal, seja em áreas privadas ou públicas. Por quase 60 anos foram feitas tentativas de acabar com barreira legal do racismo no sul dos Estados Unidos, mas as cortes estaduais e federais acabaram, apoiando a doutrina do "Separados mas iguais". Havia também as leis antimiscigenação que proibiam casamentos inter-raciais. Essas leis foram derrubadas com o tempo. A última caiu em 1967. 

No começo do século XX os bairros se dividiam em dois, áreas de negros e áreas de branco. Existiam leis que deixavam as prefeituras opinarem se raças poderiam se misturar nas comunidades. Existia punições para os negros que não cumprissem as regras. No sul as divisões continuaram, mas após a segunda guerra mundial pareciam que ia chegar ao fim, pois o presidente Harry S Truman formalizou a dessegregação das forças armadas, seu sucessor Dwight D. Eisenhower, mandou tropas para o estado do Arkansas para fazer valer as decisões da Suprema Corte sobre dessegregação racial em escolas públicas e ele também assinou algumas leis de direitos civis em 1957 e também em 1960.

Em 1955, uma senhora negra chamada Rosa Parks, se sentou em um assento exclusivo para negros, porém o ônibus estava ficando cheio e para os brancos não ficarem em pé o motorista exigiu que todos os negros se levantassem para dar lugar aos brancos, Rosa negou-se e com isso foi presa por desobedecer o código civil. Isso gerou revolta na comunidade negra que começou a fazer protestos.

Rosa se tornou um símbolo internacional na luta contra a segregação. Martin Luther King Jr ganhou notoriedade pedindo igualdade de direitos. A população branca começou a dizer que a segregação era algo errado, mas o povo do sul não desistiu. Para as cortes estaduais e federais, além dos políticos, era de que a discriminação racial institucionalizada deveria acabar.

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