Análise do Filme Anjos de Sol
Por: Camila1221 • 25/9/2015 • Resenha • 643 Palavras (3 Páginas) • 2.451 Visualizações
1 – Comente sobre dois Princípios previstos no Direito da Criança e do Adolescente que não foram observados no filme Anjos do Sol.
O primeiro a destacar-se é o Princípio da prevenção geral, porque o Estado não abrangeu e foi omisso na garantia de estudo às crianças daquele local, para torná-las cidadãs, zelando pela integridade e garantias dos vulneráveis. Princípio da prevalência dos direitos dos menores, a criança e adolescente devem sempre estarem acima dos interesses de terceiros, no filme o pai vende as filhas para alimentar os demais da família. Princípio da prioridade absoluta, as menores não tinham direito à alimentação, saúde, dignidade e nem à convivência familiar e comunitária. Viviam em ambiente fechado sofrendo abusos físicos e psicológicos, na presença de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes, nas quais as mesmas eram forçadas a beberem, muitas vezes para suportarem as noites de prostituição.
2 – Com base no ECA, fale sobre os direitos fundamentais que não foram respeitados no caso em tela.
Violência sexual é violação aos direitos fundamentais. Nas situações de exploração e violências mostradas no filme, o Estado deveria ofertar serviços especializados e continuados para as vítimas. Avanços na legislação, frutos do esforço da sociedade brasileira, por intermédio de diversas organizações e movimentos têm sido empreendidos a fim de assegurar direitos a crianças e adolescentes para que possam desenvolver sua sexualidade em contextos que lhes ofereçam condições para tal. O Sistema de Garantia de Direitos foi instituído a partir do ECA, e determina que a organização da política de atendimento deva ser feita através de um conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre a proteção integral à criança e adolescente, estabelece que crianças e adolescentes sejam considerados sujeitos de direitos, que vivenciam condições especiais e particulares, cujo desenvolvimento físico, mental, moral e social deve ser garantido em condições de liberdade e de dignidade. Um direito que lhe pertenceu até aquele momento: poder escolher. No atual Estado democrático de Direito em que estamos, o art. 5º, cláusula pétrea de nossa Carta Magna, dispõe acerca do direito à liberdade, de ir e vir, a qualquer um, sujeito de direitos. Maria é vendida sem escolha de poder fazer o que quiser com sua vida e com o próprio corpo. A má distribuição de renda no país também contribui para a venda da menina, pois sua família vivia em condições precárias.
3 – Considerando os crimes contra a infância e juventude, faça uma análise do filme.
O filme destaca a exploração sexual e tráfico humano. Maria, doze anos, sertaneja com uma extensa família, é vendida pelos pais por não terem condições de sustentar uma família extensa. Sem saber, pois ainda é uma criança, Maria é levada para uma casa de prostituição na Amazônia. Esta prática ainda ocorre no país, principalmente nas famílias pobres do interior. Quando chegam no prostíbulo, além de serem maltratadas e viverem em condições sub-humanas, elas também são tratadas como mercadorias, todos os homens são convidados e pagam para terem relações sexuais com as novas integrantes da casa vermelha. Além de serem torturadas psicologicamente e abusadas sexualmente, os atos são sem nenhuma proteção, pondo em risco suas vidas e as tornando vulneráveis às doenças sexualmente transmissíveis. O filme aborda temas polêmicos como analfabetismo, tráfico de pessoas, pedofilia e exploração sexual. Contendo cenas fortes, e das quais vem aumentando em nosso país, onde crianças, adolescentes e adultos estão a mercê do mercado sexual. Alguns entram por falta de opção, porque têm que se manter e são enganadas com promessas de melhores condições de moradia, dinheiro e qualidade de vida. É abordado também o analfabetismo. O difícil acesso à cidade faz com que os pais não coloquem seus filhos na escola, não têm noção de números e letras.
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