Aula 3 - Autodesenvolvimento
Por: Iarasouza08 • 24/11/2015 • Pesquisas Acadêmicas • 634 Palavras (3 Páginas) • 165 Visualizações
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direitos Humanos
Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
NOME | Iara Cristina de Souza |
RA | 1299123148 |
Atividade de Autodesenvolvimento
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Anhanguera Educacional
2015
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direitos Humanos
Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
Atividade de Autodesenvolvimento
Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do(a) tutor(a) (inserir nome completo).
Anhanguera Educacional
2015
Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”
O presente trabalho vem identificar a saúde como um direito humano difuso e fundamental. É uma prerrogativa inerente a pessoa humana ligada inseparadamente ao bem maior, a vida.
Tutelado na Constituição Federal nos artigos 6º e 196º é uma norma imperativa e obrigatória. Quanto a sua titularidade, o direito a saúde classifica-se em coletivo e difuso, ou seja, não podemos o atribuir há um determinado número de pessoas, pois é um direito de toda a sociedade.
O direito a saúde é um dos elementos que marcam a transição do constitucionalismo Liberal para o constitucionalismo social, por estar entre os direitos fundamentais da sociedade. Ao Estado cabe fazer cumprir esse direito, viabilizando com verbas providas de impostos e contribuições (INSS) dos próprios cidadãos, medicamentos, internações e demais atividades realizadas em centros de saúde (SUS) e hospitais.
A titularidade difusa e objeto de direitos social segundo o artigo 196º da Constituição Federal de 1988 e pertence a 2° geração dos direitos humanos. A saúde no Brasil não condiz com que está explicito na Constituição, pois é precária e insuficiente, incapaz de cuidar do cidadão necessitado da maneira devida.
Referências Bibliográficas:
SILVA, Rodrigo Zouain da. O direito constitucional à saúde pública e a integralidade de assistência: colisão-ponderação entre o princípio da proibição do retrocesso social e o princípio da reserva do possível. Disponível em:
CONSTITUIÇÃO, Federal. República Federativa do Brasil CONSTITUIÇÃO Texto promulgado em 05 de outubro de 1988.: Direitos Humanos na Constituição do Brasil - 1988. Disponível em:
Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica”.
Neste presente trabalho iremos ver que os Direitos Humanos são prerrogativas inerentes a todos os seres humanos, independentes de gênero, nacionalidade, etnia, idiomas, religião, orientação sexual etc.
Quanto a sua titularidade eles se classificam em direitos difusos e coletivos, uma vez que são de todos e para todos.
É um direito tutelado nos artigos 6º e 7º da Constituição Federal.
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