CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS
Por: Caue Reis • 23/10/2019 • Projeto de pesquisa • 776 Palavras (4 Páginas) • 247 Visualizações
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS
UNIDAS – FMU
PROJETO DE MANOGRAFIA
LAVAGEM DE CAPITAIS
ORIENTADORA: Prof.Dra. Ana Paula da Fonseca R. Martins
CAUÊ REIS SIMÕES
R.A.:7070948
SÃO PAULO
2019
Sumário
INTRODUÇÃO 3
OBJETIVO 4
JUSTIFICATIVA 5
PROBLEMA DE INVESTIGAÇÃO 6
METODOLOGIA 7
BIBLIOGRAFÍA 8
INTRODUÇÃO
O crime de lavagem de capitais é um tipo de crime acessório, ou seja, é aquele em que precisa de outra figura típica para a sua caracterização. Popularmente chamado de lavagem de dinheiro é um crime que ocorre posterior a um crime onde houve a obtenção de uma renda ilícita.
O presente trabalho tem como objetivo estudar, analisar e se aprofundar na temática do direito penal, no que condiz com a lavagem de capitais em consonância com a Lei nº 9.613/98 que trata sobre o mesmo e combinado com a Lei 12.683/12 que tornou mais rigoroso o tipo penal em questão.
OBJETIVO
Os objetivos no estudo em questão são de esclarecer a temática Lavagem de capitais, sendo um problema recorrente e muito presente no Brasil, que muitas vezes causa certo desentendimento e pouca clareza sobre o que realmente se trata e destrinchar quando o réu alega não perceber a origem ilícita dos bens. Pretende-se abranger pontos de suma importância com a mudança trazida pela Lei 12.683/12.
JUSTIFICATIVA
O presente trabalho consiste apresentar a relevância do estudo em questão para a academia e consequentemente para a sociedade. O motivo da escolha do tema que compõe o presente projeto de monografia se deu pela grande relevância social e pela recorrência na vida civil, acadêmica e profissional que se deu nos últimos anos. A principal função do projeto é reacender a necessidade dos estudos e pesquisas, aprofundados na temática de que a lavagem de capitais vem se aprimorando e se contextualizando assim o presente trabalho vem para mostrar se o Estado vem tomando medidas para combater essa pratica apresentar por meio de estudos, teorias e dados à problemática desse crime e qual providencia podem ser tomadas para evitar o ilícito. Para assim demonstrar uma real contribuição para a academia.
O estudo em questão tem por alvo todos os interessados em compreender o direito, seja na comunidade acadêmica ou da sociedade como o todo. Esclarecendo a importância e necessidade de desenvolver pesquisas que possam contribuir para a intelectualidade humana e reflexões acerca da proteção das mulheres. A temática de estudo do presente trabalho de conclusão de curso, tem extrema relevância social, pois trata de um tema ao qual o crime que toda sociedade repudia e que vem acontecendo constantemente.
O desenvolvimento do estudo da temática do presente projeto encontra-se em processo de levantamento bibliográfico; participações em pesquisas, palestras e projetos relacionados ao tema, cujo objetivo é o enriquecimento intelectual do autor, e o levantamento de dados e estatísticos de órgãos responsáveis pelo estudo do tema. Dificilmente ocorrerão modificações no proposto pelo tema, salvo por orientação do orientador e com embasamento técnico/cientifico.
PROBLEMA DE INVESTIGAÇÃO
O problema em questão do presente projeto de monografia, é investigar:
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