Caso pratico - Solicitacao de inquerito policial

ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DO DISTRITO POLICIAL DE PEDREGULHO/SP

João Ricão, brasileiro, casado, empresário, carteira de identidade n° XXXX, inscrito no CPF sob o n° XXXX, residente e domiciliado na rua Tabatinguera, n° XXXX, bairro da Liberdade, Pedregulho/SP, vem, respeitosamente, por meio de seu advogado infra assinado, com escritório na Rua Barão de Itapetininga nº 252, bairro República, Pedregulho/SP, onde recebe intimações e notificações, com fulcro no art. 5º, § 4º do Código de Processo Penal, requerer

ABERTURA DE INQUÉRITO POLICIAL

em face de Zé Muleke, brasileiro, casado, musico, carteira de identidade n° XXXy, inscrito no CPF sob o n° XXXy, residente e domiciliado na rua Rua Tabatinguera, n° XXXy, bairro da Liberdade, Pedregulho/SP, pelos motivos que abaixo se passa a expor:

I - DOS FATOS

No dia 29/08/15, por volta das 23 hs, o recorrente encontrava-se em sua casa em uma sexta-feira, cuidando de seu filho, que apresentava grave quadro febril, quando seu vizinho, o recorrido, vulgo “Gordo”, iniciou mais uma de suas festas barulhentas. Indignado com tal atitude, o requerente foi à casa do vizinho solicitar a diminuição do volume do som que incomodava sobremaneira sua família.

Porém, a despeito das ponderações apresentadas, o recorrido se negou a diminuir o volume do som em sua festa. Diante de tal situação, o recorrente aciona a Polícia Militar, que atende ao chamado em 15 minutos. Já no local dos fatos, Capitão Nascimento e Coronel Mostarda impuseram o cumprimento da lei e termina a festa, oportunidade em que o recorrido, ao ver João Ricão na sacada da casa, exclamou: “Foi você né... Você vai ver!”. Fato este presenciado pelos oficiais militares ali presentes.

No dia seguinte, ao sair para comprar pão para o café da manha de sua família, João Ricão é surpreendido ao encontrar seu veículo, marca “BMW X5”, recém-adquirida, totalmente destruída, com pneus rasgados, vidros quebrados, teto afundado e com a seguinte pichação na tampa da mala: “eu avisei”. 

II – DO DIREITO

Do acima exposto, verifica-se que o Recorrido ao praticar grave ameaça ao Recorrente infringiu o disposto nos artigo art. 147 CP, tão logo se levantando a suspeita de ser autor ou mandante de nova grave ameaça escrita em pichação no seu veículo, já então danificado, este posto em tela, com clara intenção dolosa como consta no art. 163, CP, qualificado, inciso IV, objetivando prejuízo considerável para vítima de valores avaliados em R$182 mil.

Visto isso torna-se suficiente a abertura de inquérito policial para apuração dos fatos com remessa a Justiça Pública para a propositura da competente ação penal.

...