Direito Coletivo do Trabalho

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO (17.08.2018)

PREVIDENCIARIO

É antagonismo entre grupos do direito do trabalho, esses grupos vão defender direito difuso, direito individuais homogêneos ou direitos coletivos, grupos, jamais seres individuais.

SUJEITO DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO SÃO 5 ( QUALQUER UM DESSE 5 PODE SER ATOR OU RÉU ).

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1° ESTADO: Pode se apresentar como uma pessoa politica, ou através do ministério publico do trabalho.(MPT, união, estado, município podem ser ator ou réu)

2° SINDICATO:  Federação e confederação

• Categoria econômica: Empregador
• Categoria profissão: Empregados                              Esses  3 itens estão      
• Corporativo                                                        Submetidos as regras de

                                                                                Associações do CC art.53 a 61.

                                                                               

3° CENTRAL SINDICAL :  2000                              

                                                                                                                 

                                                                                           

4° ASSOCIAÇÃO:  É união de profissional                  

• Toda associação tem que ter um estatuto, esse estatuto tem que está registrado no cartório de registro de pessoa jurídica;
• É possível em uma associação existir classe diferentes  de associado;
• Toda associação pode em por  enquadramento  para a associação.
• 20% dos associados por lei tem legitimidade para propor em qualquer momento uma assembleia geral extraordinário;
• Um quinto dos associados  pode propor uma assembleia;
• Terminada a associação, os lucros que ficaram pode ser repartido entres os associados ou seja o patrimônio remanescente entregue a outra associação.

5° EMPRESA: é um individuo embrido (pois tem elemento de direito individual e coletivo ao mesmo tempo)

PRINCIPIOS DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

1° Liberdade Associativa (8,V,CF): Ninguém é obrigado associar ou manter-se associado.

2° Autonomia Sindical:  O estado não se mete no sindicato (8,I,CF).

3°Intervenção Sindical nas decisões coletivas (8,VI,CF): Todas decisão coletivas seja ela extrajudicial ou judicial só vale com a intervenção do sindicato.

4°Equivalencia ( 5° caput, CF)

5° Unicidade (8,II,CF): Não pode haver dois ou + entes representativos na mesma base territorial.

Obs: Só vale o que tem o registro mais antigo no ministério do trabalho e emprego.

DIREITO PREVIDENCIARIO (23.08.2018)

SUJEITO DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

•  ESTADO
• SINDICATO
• CENTRAL SINDICAL
• ASSOCIAÇÃO
• EMPRESA

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OBS:  Qual a diferencia de acordo coletivo para convenção coletiva?

R: A diferencia é que um necessariamente  é uma empresa contra um dos 4 sujeitos do direito coletivo, o outro é qualquer coisa contra qualquer coisa, ou seja, é um dos 4 sujeito do direito coletivo verso um dos 4 sujeito do direito coletivo, menos a empresa.

O que tem de igual do acordo coletivo para convenção coletiva?

R: Ambos são  consensual.

Toda interação consensual  a lei não diz como funciona(Limbo Legislativo).

A lei só entrar para dizer o que acontece depois de feito um convenção, depois de ter feito um acordo coletivo.

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                                                               Econômico: Discute fato

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                                                               Jurídico: Discute Lei