Direito Penal (Teoria do Crime),

[pic 1]

O Caso dos Exploradores de Caverna

Direito

                                                                                        Aluna: Luciane Aparecida Lopes Estevão 1ºC - Direito – R.A.:316107674     

Trabalho destinado à disciplina de Direito Penal (Teoria do Crime), ministrada pelo professor João Gustavo Jacob.

São Paulo

2016

O livro trata de uma história fictícia, narrada em princípios de maio de 4299, onde um grupo de cinco pessoas, membros da sociedade espeleológica, amadores, com interesse específico em exploração de cavernas, adentraram o interior de uma caverna formada por pedras calcárias. Quando houve um deslizamento de terra bloqueando a única entrada (saída) conhecida da caverna por eles. Quando os espeleologistas perceberam sua situação, posicionaram-se perto da entrada obstruída e aguardaram até sua saída. Familiares notaram que Whetmore e seus companheiros não retornavam na data prevista e notificaram o secretário da sociedade espeleológica para averiguação do ocorrido. Um grupo de resgate foi enviado ao local.

O grupo encontrou muita dificuldade, sendo necessário aumentar o número de pessoas, complementando com máquinas e gastos excessivos para sua locomoção para região erma e isolada. Durante as buscas, ocorreram outros deslizamentos, causando a morte de outros dez homens.  O sucesso da busca se deu após 32 dias da entrada dos espeleólogos na caverna.

Sabia-se que os exploradores haviam carregado com eles escassas provisões e que no interior da caverna não havia meios de alimentação (animais ou vegetação). A ansiedade existiu desde o começo de que eles teriam encontrado a morte devido a desnutrição, antes que o acesso a eles pudesse ser obtido. Foi descoberto que eles carregavam um instrumento radiotransmissor para que pudessem enviar e receber mensagens. Um instrumento similar foi instalado no campo de resgate para que fosse estabelecida comunicação verbal com os exploradores presos na caverna.

Whetmore, se comunicando com os engenheiros, no qual relatavam o tempo a demorar o resgate, pergunta a médicos presentes, ao descrever a situação dentro da caverna, se sairiam com vida dali os médicos dizem que são poucas as possibilidades de sobrevivência. Depois Whetmore pergunta se sobreviveriam se consumissem carne do corpo de um deles, inclusive a dele, o médico disse que sim.

Quando Whetmore, pergunta se um deles tirasse a sorte num lançamento de par de dados para que um deles servisse de alimento aos outros, ninguém (médicos, juiz, oficial do governo, padres ou sacerdotes) se propuseram a responder à questão. Nenhuma mensagem foi enviada ou recebida, imaginaram que o aparelho dos exploradores havia esgotado a bateria.

Após o resgate, soube que Whetmore fora morto e servido de alimento aos outros companheiros.

Os quatro sobreviventes, após completar convalescência no hospital, foram indiciados pelo assassinato de Roger Whetmore, no qual foram condenados à forca.

Os condenados em questão, apelaram para o Tribunal de Primeira Instância do Condado de Stowfield, alegando vício.

Eles argumentaram de que a ideia pela sobrevivência e os meios de como fariam isso partira do falecido Whetmore.

Então, o tribunal aceitou o pedido de apelação dos réus promovendo um novo julgamento, onde quatro juízes dão seus pareceres sobre o caso:

...