Estudo de Caso Caraguatatuba

5. Estudo de Caso – Caraguatatuba

Passaremos agora a analisar uma situação semelhante à do estudo que foi vivenciada em Caraguatatuba, cidade do litoral norte do Estado de São Paulo, conforme pesquisa realizada por Assis, 2019, relatando que o município sofria com ocorrências de perturbação do sossego público em casas de veraneio e veículos com som alto em via pública, e após ser implementada uma dinâmica diferenciada no atendimento dessas ocorrências conseguiram reduzir em 60% o número de casos entre 2013 e 2017.

Essa dinâmica diferenciada consistiu em se utilizar do POP utilizado na PMESP para esse tipo de ocorrência e acrescentar mais duas ações, que seria a utilização do decibelímero para aferir o volume do som e a outra seria que, após a elaboração do BOPM, ele seria encaminhado para a prefeitura municipal para a emissão de uma multa, isso caso o volume aferido fosse acima de 45 decibéis, limite permitido na cidade.

Destaca-se que a multa emitida pela prefeitura municipal em ocorrências de perturbação do sossego em imóveis era direcionada ao proprietário e não ao autor da perturbação, chamando assim o dono do imóvel para o problema e fazendo com que na cidade a forma de locação desses prédios fosse alterada, passando a ser exigida pelos proprietários um cheque caução aos locadores no valor da multa, e em caso de ocorrências de perturbação o cheque seria descontado, diminuindo drasticamente o número de ocorrências dessa natureza e também a reincidência no local.

E deu certo, como veremos nos dados abaixo houve uma drástica redução no número de ocorrências de perturbação do sossego entre os anos 2013 a 2017, mais especificamente em 2015 e 2016, anos que sucederam a completa implementação da dinâmica diferenciada no atendimento, fazendo com que um maior número de ativos operacionais ficassem disponíveis para ocorrências mais graves ou mesmo para o patrulhamento.

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