O FICHAMENTO E RESUMOS SOBRE TEXTOS PUBLICADOS NA REVISTA IBDFAM

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ

CURSO DE GRADUAÇÃO DE DIREITO

ANA MARIA MOLINARI

FICHAMENTO E RESUMOS SOBRE TEXTOS PUBLICADOS NA REVISTA IBDFAM

MARINGÁ 2022

ANA MARIA MOLINARI

FICHAMENTO E RESUMOS SOBRE TEXTOS PUBLICADOS NA REVISTA IBDFAM

Fichamentos e resumo entregue à disciplina de Pesquisa Jurídica referente ao 1° Bimestre do 1° ano do curso de Direito da Universidade Estadual de Maringá, ministrada pela Professora Doutora Valéria Silva Galdino Cardin.

MARINGÁ 2022

FICHAMENTO DE RESUMO

DIAS, Maria Berenice. Um Olhar Sobre as Principais Vítimas da Violência Nas Famílias: Afinal, o que querem as mulheres? Revista IBDFAM. Belo Horizonte – MG. 9ª ed. p.14 mar. 2014.

Escrito por Maria Berenice Dias, advogada e também vice-presidente do IBDFAM, o texto “Afinal, o que querem as mulheres?” trata sobre o papel da mulher e sua luta constante contra o machismo entranhado na sociedade. A mulher sempre foi criada para o casamento, onde deveria zelar pelo lar, pelos filhos e pelo marido que era o “chefe da família”, a quem devia submissão e, caso o desobedece, poderia sofrer algum tipo de violência. Com isso, a mulher se via sem a ambição de uma carreira que não fosse a doméstica.

Entretando, a falta dessa ambição está dando lugar ao aumento do número de mulheres nas universidades e no mercado de trabalho. As mulheres estão tomanédo coragem para, cada vez mais, buscar sua indepedencia. Embora ainda exista desigualdades em todos os âmbitos, é possível visualizar com clareza uma gradual inversão dos papéis na sociedade, onde os homens se encontram cada vez mais presentes nos afazeres domésticos e nos cuidados e criação dos filhos, enquanto a mulher está em busca de sua ascenssão profissional.

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FICHAMENTO DE COMENTÁRIO OU ANALÍTICO

MENDES, Leonardo Alessandro Lima. Luta Antirracista: Negar o Racismo é Uma Forma de Alimentá-lo. Revista IBDFAM. Belo Horizonte – MG. 55ª ed. p.13 fev./mar.2021.

A entrevista “Negar o racismo é uma forma de alimentá-lo” feita com o advogado e radialista Leonardo Alessandro Lima Mendes, traz o tema racismo e como este se encontra enraízado, mesmo que, em uma sociedade extremamente miscigenada como a brasileira. Diante disso, é muito importante o reconhecimento da existência da violência contra o negro e  o aumento da visibilidade para essa minoria, uma vez que estes pontos são fundamentais para combater o forte racismo que dessola o país.

Diante disso, o texto trata de um assunto extremamente delicado e complexo de modo completo e de fácil compreensão. O autor expõe de forma muito clara o papel que a população pode assumir para proteger essa minoria que sofre diariamente com o racismo estrutural, evidênciando o quão é importante o policiamento e a mudança de atitudes cotidianas.

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FICHAMENTO DE ESBOÇO

Famílias multiespécies: Amigo é Coisa Para se Guardar. Revista IBDFAM. Belo Horizonte – MG. 53ª ed. p.13-14. out./nov.2020.

p.13        – Embora considerados membros das famílias, os animais de estimação são vistos pela legislação como “coisa” e posse dos humanos. Entretanto, com a configuração e o estabelecimento de novas normas e projetos de leis que enrijecem a pena para crimes de maus tratos contra os animais, é possível notar o avanço das discussões que buscam a ampliação dos direitos dos pets. Apesar disso, as novas leis protegem apenas cães e gatos, o que evidencia a necessidade de estendelas para outras espécies.

p.14        – Fazendo o uso de comparações e expondo como os animais são vistos pela legislação de outras nações, o texto traça um paralelo com as correntes de pensamento existentes no Brasil sobre esse tema: uma primeira que considera que os direitos dos animais deveriam ser igualado ao de pessoas; a segunda que consiste em diferenciar animais de objetos, os tornando “sujeitos de direito” e a terceira que deseja que continue os considerando “coisa” e “posse”. Ainda existe um debate questionando sobre a proporcionalidade da lei de proteção aos animais, uma vez que existem leis com punições mais brandas contra crimes aos humanos. Com isso, o autor evidencia que para  determinadas situações sociais é necessária uma resposta penal para fins educativos e também destaca o estado de hipervulnerabilidade em que os animais se encontram.

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RESUMO INFORMATIVO OU ANALÍTICO

KAMBEBA, Adana Omaguá. Canto de Alerta: “É Essencial a Garantia de um Meio Ambiente Saudável”. Revista IBDFAM. Belo Horizonte – MG. 47ª ed. p.8 out./nov. 2019.

        A matéria “Canto de Alerta” publicada pela Revista IBDFAM trata sobre a palestra de Adana Omanguá Kambeba, onde a ativista do movimento indígena aborda as dificuldades que a população indígena sofre e a sua luta histórica pelo reconhecimento. Ela aponta a criação dos principais órgãos de proteção a essa população, destacando o Serviço de Proteção ao Índio (SPI) que tratava o povo indígena como incapazes e a FUNAI que só foi alcançada com a promulgação da Constituíção de 1988 que garantiu o reconhecimento do território indígena, sua autonomia e sua liberdade cultural. Entretanto, apesar do que já conquistaram, a luta dessa população é constante, uma vem que ainda enfrentam problemas ambientais, sanitários e conflitos territoriais resultantes de invasões das terras demarcadas. Esses conflitos ocasionam diversas violências levando ao genocídio do povo indígena. A ativista volta sua atenção para o fato de sua constante luta não ser em vão, que seus direitos sejam garantidos e ao final proclama um canto que exprime o clamor da mãe natureza para que o meio ambiente seja respeitado juntamente com seus povos.