O Mapa do Encarceramento

FICHAMENTO – FICHA DE LEITURA – FICHA RESUMO

TÍTULO

Mapa do Encarceramento: os jovens do Brasil.

REFERÊNCIA

Brasil. Presidência da República. Secretaria Geral. Mapa do encarceramento : os jovens do Brasil / Secretaria-Geral da Presidência da República e Secretaria Nacional de Juventude. – Brasília : Presidência da República, 2015. 112 p. : il. – (Série Juventude Viva).

OBJETIVO

Apresentar análises dos perfis racial e etário dos presos no Brasil.

RESUMO

A proposta desta pesquisa é apresentar análises dos perfis racial e etário dos presos no Brasil.

CITAÇÕES

“Segundo dados do Sistema Integrado de Informação Penitenciária (Infopen), os jovens representam 54,8% da população carcerária brasileira. Esse dado aponta para mais uma forma de vitimização da população jovem.” (Pág. 9).

“Nesse contexto, a produção de um diagnóstico sobre o perfil da população carcerária torna-se necessária para que o governo possa desenvolver e aprimorar ações que reduzam a vulnerabilidade da população jovem ao sistema prisional, como medida de enfrentamento a mais uma forma de violência contra a população juvenil brasileira.” (Pág. 9)

“Os dados atuais do International Centre for Prison Studies1, uma organização não governamental com sede em Londres e que acompanha os números do encarceramento no mundo todo, colocam o Brasil em 4º lugar no ranking mundial de população prisional. Da mesma maneira, o país ocupa o 1º lugar quando comparado aos demais países da América do Sul.” (Pág. 11).

“Ademais, ainda que estas pesquisas sobre a prisão e a punição – de adultos e jovens – no Brasil tenham tido objetivos, interlocutores e metodologias diversos, uma questão central nas análises é que, atualmente, o país passa por um momento de “hiperencarceramento” (GARLAND, 2001), que apresenta algumas características, como a focalização do encarceramento sobre grupos sociais específicos ou, ainda, a punição de forma mais acentuada sobre alguns tipos de crimes. A seletividade penal articulando-se ao encarceramento em massa é conclusão comum tanto para estudiosos internacionais (GARLAND, 2001; WACQUANT, 2001) como para estudiosos brasileiros (SINHORETTO, SILVESTRE e MELO, 2013; SINHORETTO, SILVESTRE e SCHLITTLER, 2014) que se dedicam ao estudo das dinâmicas do sistema de justiça criminal.” (Pág. 12).

”Assim, a seletividade penal desdobra-se em um punitivismo que focaliza alguns segmentos sociais e tipos de delito (como crimes patrimoniais e tráfico de drogas), ao mesmo tempo que, para outros tipos de conflito e seus autores, como os crimes de homicídios, os fluxos da justiça são lentos e até bloqueados.” (Pág. 13).

“A análise aqui realizada, por meio dos dados quantitativos, enfoca o perfil das pessoas presas no Brasil na série histórica de 2005 a 2012, período recoberto pelos dados do InfoPen.” (Pág. 13).

“De acordo com o relatório apresentado pela Estratégia Nacional de Justiça